Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, Módulo 1, da Lei Municipal nº 2.570 de 08 de setembro de 2000, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU-Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Municipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
