DETALHES DO DOCUMENTO

• Tipo: LEI
• Data: 29/09/2022
• Número: 5384
• Exercício: 2022
• Descrição:

  RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA CRISTO VIVE (VIVE-VIVENDO A VITÓRIA EMANUEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• lei_mulher*: Não

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