DETALHES DO DOCUMENTO

LEI: 5435/2023

  • Tipo: LEI
  • Data: 24/02/2023
  • Número: 5435
  • Exercício: 2023
  • Descrição:

    Dispõe sobre o incentivo a realização de Sessão de Cinema adaptada à crianças e adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e as suas famílias no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.

  • lei_mulher*: Não

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