DETALHES DO DOCUMENTO

LEI: 5612/2023

  • Tipo: LEI
  • Data: 23/11/2023
  • Número: 5612
  • Exercício: 2023
  • Descrição:

    Cria Programa Musicoterapia como tratamento complementar para pessoas com deficiência, sínfromes e/ou Transtorno de Espectro Autista (TEA) no âmbito o município de Juazeiro do Norte e adota providências.

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