DETALHES DO DOCUMENTO

LEI: 5704/2024

  • Tipo: LEI
  • Data: 02/05/2024
  • Número: 5704
  • Exercício: 2024
  • Descrição:

    Institui o "Março Roxo", no calendário oficial do Município de Juazeiro do Norte-CE, destinando campanhas de conscientização a população sobre a epilepsia.

  • lei_mulher*: Não
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