DETALHES DO DOCUMENTO

LEI: 5855/2025

  • Tipo: LEI
  • Data: 30/06/2025
  • Número: 5855
  • Exercício: 2025
  • Descrição:

    Institui o Programa "Trombose Zero" como medida de prevenção ao Tromboembolismo Venoso (TEV) no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

  • lei_mulher*: Não
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