DETALHES DO DOCUMENTO

• Tipo: LEI
• Data: 10/07/2025
• Número: 5869
• Exercício: 2025
• Descrição:

  RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO DRA. YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• lei_mulher*: Não

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