DETALHES DO DOCUMENTO

• Tipo: LEI
• Data: 29/09/2025
• Número: 5900
• Exercício: 2025
• Descrição:

  DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE AS ROMARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• lei_mulher*: Não

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