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DETALHES DO DOCUMENTO

LEI: 6010/2026

  • Tipo: LEI
  • Data: 19/01/2026
  • Número: 6010
  • Exercício: 2026
  • Descrição:

    Autoriza o chefe do Poder Executivo a assegurar oferta de acompanhamento psicológico aos trabalhadores de empresas tercerizadas que prestam serviços ao Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

  • lei_mulher*: Não
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