DETALHES DO DOCUMENTO

• Data: 28/05/2024
• Número: 17
• Tipo: Projeto de Lei – Executivo
• Legislatura: Legislatura (2021 – 2024)
• Segundo Autor: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
• Destino: Câmara Municipal de Juazeiro do Norte
• Tramitação: sem registros
• Descrição:

  Cria, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, o programa "Vidas Preservadas" e dá outras providências.

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