DETALHES DO DOCUMENTO

Projeto de Lei – Legislativo: 0035/2025

  • Data: 13/03/2025
  • Número: 035
  • Tipo: Projeto de Lei – Legislativo
  • Legislatura: Legislatura (2025 – 2028)
  • Autor: RITA MONTEIRO
  • Tramitação: sem registros
  • Descrição:

    Dispõe sobre a dispensa do expediente de aulas e escolas em celebração ao Dia dos Professores, em 15 de outubro.

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