DETALHES DO DOCUMENTO

Projeto de Lei – Legislativo: 0045/2025

  • Data: 27/03/2025
  • Número: 045
  • Tipo: Projeto de Lei – Legislativo
  • Legislatura: Legislatura (2025 – 2028)
  • Autor: PERGENTINA JARDIM
  • Tramitação: sem registros
  • Descrição:

    Dispõe sobre a inserção de placas Informativas sobre o Cordão de Girassol e o Cordão Quebra-Cabeça contendo informações claras e objetivas para conscientização da população e dos servidores públicos sobre a importância desses símbolos na identificação de pessoas com deficiências ocultas e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

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