LOGO_png_Prancheta_1_cópia_6

DETALHES DO DOCUMENTO

Projeto de Lei Ordinária: 0228/2026

  • Data: 12/02/2026
  • Número: 228
  • Tipo: Projeto de Lei Ordinária
  • Legislatura: Legislatura (2025 – 2028)
  • Autor: JOSÉ CLEILSON RODRIGUES VIEIRA – JOSÉ CLEILSON
  • Outro Destino: JOSÉ CLEILSON RODRIGUES VIEIRA – JOSÉ CLEILSON
  • Tramitação: sem registros
  • Descrição:

    Institui o Protocolo Municipal de Inclusão e Manejo de Crises Comportamentais de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas
    instituições de ensino públicas e privadas do Município de Juazeiro do Norte - CE e dá outras providências.

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support