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| 242ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura |  | Ver |
| Coronavírus: fim do isolamento social não impede recessão econômica, diz estudo |  | Ver |
| Gestores receiam que ações e programas sociais na crise sejam enquadrados como crime eleitoral |  | Ver |
| Decreto do Presidente do Legislativo Juazeirense |  | Ver |
| Cumprimento da “regra de ouro” exigirá pelo menos R$ 92,1 bilhões em títulos públicos |  | Ver |
| Resolução Administrativa prevê novos prazos de encaminhamento das prestações de contas e relatórios |  | Ver |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 555, DE 23 DE MARÇO DE 2020 |  | Ver |
| Medida Provisória nº 927 de 22.3.2020 | | Ver |
| TCE Ceará declara ponto facultativo de 23 a 27/3, mantém Sessões Virtuais e serviços essenciais |  | Ver |
