Como o nome Destrava, o programa pretende unir as diversas esferas públicas para encontrar soluções que reativem os canteiros de obras no país
O Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lança nesta segunda-feira (17), em Goiânia (GO), o Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras. O evento será a partir das 11h, no Centro Cultural Oscar Niemeyer. Após o lançamento, será realizada coletiva de Imprensa.
“O objetivo é a retomada de obras importantes para o país, destravar essas obras, realizando um esforço que une as diversas esferas da administração pública, judiciário, tribunal de contas e ministério público”, explica o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que participa do lançamento.
O ato conta ainda com a presença do governador de Goiás Ronaldo Caiado, dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas e Vital do Rêgo, do procurador-geral da República, Augusto Aras, além de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Advocacia Geral da União (AGU), da Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Infraestrutura e Controladoria Geral da União.
Levantamentos do TCU e da Atricom apontam que existem 14 mil obras paralisadas por todo o país, em valores que superam a casa dos R$ 200 bilhões*. Entre as principais razões para a paralisação estão questões técnicas, erros de projeto e abandono da obra pela empresa; apenas 6% das causas estão relacionadas à atuação de tribunais de contas, Ministério Público e Judiciário.
Para contribuir de forma efetiva para mudar o quadro geral de paralisações, os órgãos de controle e o Poder Judiciário firmaram parceria para promover a articulação dos diversos atores na realização de obras. Com isso espera-se que atuem de forma regional, identificando o motivo de cada paralisação e propondo soluções para a retomada dos empreendimentos.
