Sessão: 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 5 de Maio de 2022
Presidente: William Dos Santos Bazilio
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, Cicero Alberto Ribeiro Silva, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , d, a, v, i, d, , a, r, a, u, j, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , e, , l, u, c, a, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , s, o, a, r, e, s, , n, e, t, o
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1025 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA A ÚLTIMA RUA DO CONJUNTO SÃO SEBASTIÃO 2 , NA RUA H NO NÚMERO 67, NO BAIRRO BREJO SECO., Requerimento Legislativo nº 1026 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RUA VICÊNCIA MARIA DE OLIVEIRA ENTRE AS RUAS ANA MARIA PEREIRA E RUA LUIZ SILVA BARROS NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 1027 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA MANOEL BARRETO DA SILVA NO BAIRRO PEDRINHAS E PARA RUA PENHA DE SÁ BARRETO NO BAIRRO BREJO SECO, Requerimento Legislativo nº 1028 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente com extensão a Secretaria de Infraestrutura que seja enviada uma equipe para realizar capina, poda e calçamento na rua Manoel Balbino, bairro Universitário., Requerimento Legislativo nº 1029 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura, que seja enviada uma equipe para restauração da rede de esgoto na rua Esmeraldo Cardozo Lobo, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1030 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura, que seja enviada uma equipe para avenida Universitária próximo a avenida do Parque Ecológico no bairro José Geraldo da Cruz com ação tapa buraco., Requerimento Legislativo nº 1031 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento para guarda Municipal e para o comandante do segundo batalhão solicitando que seja feito uma patrulhamento na praça da COHAB localizada no bairro limoeiro pois segundo os moradores vários jovens estão todas as noites usando drogas e realizando assaltos, Requerimento Legislativo nº 1032 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado em caráter de urgência um requerimento para semasp solicitando que seja feito a capinação de toda a praça que está localiza no bairro limoeiro próximo a UPA pois os matos estão tomando de conta de toda a praça, Requerimento Legislativo nº 1033 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento para secretaria de infraestrutura solicitando que seja feito uma operação tapa buraco na Rua Primeiro de Maio com a Rua Vereador Antônio Braz no Bairro limoeiro desde de já os moradores desta localidade agradece, Requerimento Legislativo nº 1034 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde do Município, Francimones Albuquerque, solicitando intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido tomar as providências cabíveis em relação a problemática de cirurgias em nossa cidade quanto a demora na realização de cirurgia de munícipes. Segundo informações cirurgias as vezes agendadas inicialmente para acontecer por exemplo em 23 de março, as munícipes recebem como alegação que o reagendamento foi por falta de anestesia. Destacou que é constantemente procurada por munícipes, que reclamam sobre a fila de espera para este procedimento médico. Sabemos que as cirurgias, na maioria das vezes, requer urgência e que dependendo do quadro clínico, pessoas podem ficar com sequelas, em consequência da demora. Questionamos quais os motivos da falta de anestesia e outros medicamentos indispensáveis nos hospitais; qual o número médio de cirurgias eletivas realizados por mês no sistema público de saúde do município; o que ocasiona a demora dessas cirurgias e quantas pessoas está na fila de espera para a realização de cirurgias., Requerimento Legislativo nº 1035 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde solicitando a imediata regularização na entrega dos alimentos enterais para pacientes sondados, tais como Nutri Enteral e Nutrison Energy. Vale salientar que essa é uma reivindicação é bastante antiga e extremamente urgente, por ser uma questão de sobrevivência., Requerimento Legislativo nº 1036 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde do Município, Francimones Albuquerque, solicitando intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, e tomar urgentes providencias no atendimento às crianças que acorrem ao Hospital Estâfania, colocando mais uns dois ou três médicos na pediatria daquele hospital, pois, no dia de ontem no horário das 18 horas por exemplo, estava lotado de crianças doentes e apenas um medico para atender as mesmas. Muitas vezes crianças com casos de urgência e não pode esperar tanto tempo pata atendimento., Requerimento Legislativo nº 1037 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, para providencias o conserto das ruas dos Bairros de nossa cidade, principalmente, da Vila Nova, Aeroporto, Betolandia, Mons.. Murilo, Conjunto Residencial São Sebastião I e II, Novo Juazeiro, Tiradentes, Cidade Universitária, Planalto, Pio XII, Bairro Fátima, José Geraldo da Cruz e outros de nossa cidade que estão com enormes buracos e que precisam urgentemente de conserto não de paliativo que hoje estão prontas e na primeira chuva caída em nosso município estão novamente danificadas. Então, que coloque equipes nas ruas num verdadeiro mutirão para viabilizar esse serviço., Requerimento Legislativo nº 1038 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Considerando o péssimo estado das vias públicas, em especial aquelas localizadas na periferia de nossa cidade; Considerando que com as recentes chuvas caídas em nosso município algumas dessas vias estão intransitáveis; Que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento na João Crispim e em outras artérias do bairro Pedrinhas, bem como, as ruas do Campo Alegre, pois diante da atual situação, os moradores não estão tendo acesso com seus veículos às residências, assim como a própria coleta do lixo está prejudicada., Requerimento Legislativo nº 1039 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação e a limpeza do Condomínio Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 1040 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer Seja encaminhado oficio ao SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco em todas as vias do bairro Vila Três Marias., Requerimento Legislativo nº 1041 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer que seja enviado ofício DEMUTRAN: Solicitando que juntamente com a empresa da Zona Azul revejam o aumento da quantidade de vagas para as pessoas idosas., Requerimento Legislativo nº 1042 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco e calçamento na Rua Raimundo Furtado do Nascimento no bairro Horto., Requerimento Legislativo nº 1043 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer Seja encaminhado oficio ao SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco na Rua Lindalva Fernandes de Oliveira no bairro Horto., Requerimento Legislativo nº 1044 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM com o fito de solicitar que passe uma máquina na Rua José Esmeraldo, nº 705, por trás da galinha caipira do Elias, sendo esta uma rua paralela à Rua Vereador Robério de Sá Barreto, conforme georreferenciamento 7°14’26.9″ Sul, 39°21’10.6″ Leste, tendo em vista que a via está tomada por vegetação dificultando o trânsito de pedestres e automóveis., Requerimento Legislativo nº 1045 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM com o fito de solicitar que seja instalada iluminação pública, assim como se proceda a asfaltamento da Rua Juazeiro, bairro aeroporto, rua do condomínio juá ville, onde existem 160 (cento e sessenta) lotes e já residem mais de 50 (cinquenta) famílias. Ressalta-se que devido à falta de iluminação já houveram vários assaltos no local, inclusive o ex-Secretário de Segurança, Sr. Doriam Lucena, teria ido a localidade e enxergando o problema, teria e comprometido em resolver as demandas, de acordo com populares., Requerimento Legislativo nº 1046 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM com o fito de solicitar conserto da Rua Otílio Gomes de Sousa bairro Leandro Bezerra, com instalação de pedra tosca, tendo em vista que a rua se encontra cheia de buracos., Requerimento Legislativo nº 1047 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM com o fito de solicitar capinação e limpeza da Rua Otílio Gomes de Sousa, no bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 1048 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de Ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando deste informações acerca do atraso generalizado na coleta de lixo ocorrido na última semana em Juazeiro do norte, assim como quais providências foram tomadas pela pasta a este respeito., Requerimento Legislativo nº 1049 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria Estadual de Meio ambiente, solicitando deste órgão, por meio do seu setor de bem estar animal, efetivação de ações continuadas em todas as macrorregiões do Ceará, em especial os Municípios do Cariri, de combate ao abandono e aos maus tratos contra animais domésticos e utilizados em tração, dado a estimstiva de crescimento de mais de 25% nas ocorrências de Maus tratos conforme relatou o BPMA em recente entrevista., Requerimento Legislativo nº 1050 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Governo do Estado eo Ceará, para a Secretária a qual está vinculada o funcionamento do teleférico de Juazeiro do Norte, pleiteando junto a esta que também haja um período de gratuidade no funcionamento do equipamento durante o período das férias escolares., Requerimento Legislativo nº 1051 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício contendo parabenização e votos de estima ao Grupamento de Proteção Ambiental de Caririaçu, destacando a sua importância como referência a nível regional para a proteção animal institucionalizada., Requerimento Legislativo nº 1052 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura com extensão a SEMASP, solicitando destes órgãos uma maior perícia no que diz respeito a promoção da conservação das praças localizadas nos bairros mais afastados do centro, como Pirajá, tiradentes e novo Juazeiro, onde estes importantes equipamentos de convivência para as comunidades se encontram em situação descaso e abandono., Requerimento Legislativo nº 1053 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, solicitando o envio de informações referente a realização das sessões reflexivas ministradas pelas projeto “As Marias”, destinadas aos sujeitos que cometem violência doméstica em Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 1054 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a realização de serviços de capinação e limpeza na Rua Cecília Silva de Souza, na Vila Real, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 1055 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a realização de serviços de capinação e limpeza no calçadão localizado à Avenida Cícero Gonçalves, Bairro São José, Requerimento Legislativo nº 1056 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, solicitando o envio da lista dos munícipes que foram habilitados para o curso de fotografia, devendo constar informações sobre o pré-requisito exigido., Requerimento Legislativo nº 1057 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja providenciado os serviços necessários para tapar buraco, recuperar do calçamento e asfalto na Rua Manoel Cassimiro, próximo do número 241, no bairro Triângulo. (ANEXO 01)., Requerimento Legislativo nº 1058 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando que faça operação tapa buraco e recapeamento asfáltico na Rua Jacinta Tavares, ao lado da empresa Tecnolity, bairro São José, pedimos que esta indicação seja atendida, sendo este o desejo dos moradores desta localidade., Requerimento Legislativo nº 1059 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando providência urgente na cratera que foi aberta na Rua Monsenhor Azarias Sobreira, próximo ao número 714, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1060 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Roberto Sampaio, para que o mesmo providencie com urgência uma maquina para o melhoramento da estrada que da acesso ao sitio maroto, pois os moradores estão prejudicados principalmente os estudantes pois o ônibus não estão pegando-os devido a estrada que esta intransitável., Requerimento Legislativo nº 1061 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de educação senhora Pergentina Jardim extensivo ao secretario da semasp, para que os mesmos com urgência providencie uma equipe para poda, capinação e limpeza geral da escola modelo Francisco Barbosa e a escola Sebastião Teixeira todas no bairro do horto, pois as mesmas estão cobertas de mato e necessitam com urgência de uma limpeza geral., Requerimento Legislativo nº 1062 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de cultura senhor Vandinho Pereira, que o mesmo possa fazer um planejamento dentro do possível para disponibilizar transportes para os grupos cultural, quando os mesmos forem fazer suas apresentações em outras cidades, pois muitos grupos são convidados para apresentações em outras cidades e muitas vezes não tem recursos para pagar o transporte., Requerimento Legislativo nº 1063 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran senhor Edinaldo Moura, que o mesmo faça um estudo para implantação de um semáforo para os cruzamentos das avenidas Castelo Branco com avenida Manoel Coelho de Alencar, pois o fluxo de veículos e intenso e necessita com urgência de uma sinalização semafórica., Requerimento Legislativo nº 1064 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde senhora Francimones Albuquerque, para que a mesma em caráter de urgência providencie uma dedetização para os PSF 03 e PSF 49 no bairro do horto, pois os pacientes que utilizam os postos estão reclamando de muitas muriçocas, e os pacientes estão preocupados com os altos números de casos de arboviroses e pedem uma providencia urgente., Requerimento Legislativo nº 1065 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que se faça de forma urgente o reparo em boca de lobo, na Rua São Pedro esquina com a Rua do Cruzeiro, próximo a Câmara de Vereadores Antiga, que se encontra com sua estrutura de ferro danificada, oferecendo um perigo eminente para os veículos e transeuntes q trafegam na referida artéria citada., Requerimento Legislativo nº 1066 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de pavimentação na Rua Dr. Francisco Monteiro no Bairro Frei Damião, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 1067 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Agricultura Roberto Sampaio, para providenciar a troca da caixa d’água do Sítio Espinho. O mesmo se Justifica, devido a estrutura física da antiga caixa d’água está totalmente danificada., Requerimento Legislativo nº 1068 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de pavimentação, na Rua 31 de Março no Bairro jardim Gonzaga. As condições da referida rua estão precárias para aqueles moradores inclusive o trânsito de carro fica prejudicado pelos tantos buracos existentes., Requerimento Legislativo nº 1069 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REQUALIFICAÇÃO E CALÇAMENTO PARA RUA JOAQUIM CRUZ PRÓXIMO AO NÚMERO 629 NO BAIRRO AEROPORTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE O ESGOTO NA RUA JOAQUIM LEANDRO DE SOUSA PRÓXIMO AO NÚMERO 819 NO BAIRRO PEDRINHAS, SOLICITANDO ASFALTO PARA RUA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES NO BAIRRO BETOLANDIA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PATROL PARA REQUALIFICAÇÃO DA RUA MARIA DO SOCORRO DAMASCENO GERALDO E RUA ZECA ESMERALDO NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 1070 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA PRAÇA NA AVENIDA CÍCERO GONÇALVES NO BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA CÔNEGO CLIMÉRIO COM RUA FRANCISCO VASQUES LANDIM NO BAIRRO BETOLANDIA., Titulo de Cidadão nº 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor Ronaldo Simões Angelim, mais conhecido como Ronaldo Angelim, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 067 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Declara Patrimônio Histórico, cultural, religioso e Material do Povo Juazeirense a Pedra do Joelho situada na rua do horto e adota outras providências..
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia
