Sessão: 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 25 de Novembro de 2021

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares Auricelia Bezerra, Jesualdo Alves Duarte, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Romão Nunes de França, José Nivaldo Cabral de Moura

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2335 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA A PALMEIRINHA., Requerimento Legislativo nº 2336 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS DE LED PARA PRAÇA BÁRBARA CARDOSO NO BAIRRO PALMEIRINHA, SOLICITO ILUMINAÇÃO PARA RUA DOM BOSCO E PARA MARECHAL DUTRA NO BAIRRO PIO XII., Requerimento Legislativo nº 2337 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ACESSIBILIDADE, COM RAMPAS DE ACESSO PARA RUA VITAL LISBOA PRÓXIMO AO NÚMERO 2673 NO BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo nº 2338 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA AVENIDA 31 DE MARÇO PRÓXIMO AO NÚMERO 1144, NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, RUA DOMINGOS RODRIGUES BARBOSA E RUA ENGENHO JOSÉ ONOFRE MARQUES NO BAIRRO SÃO JOSÉ. SOLICITO CALÇAMENTO PARA RUA DOM BOSCO E MARECHAL DUTRA NO BAIRRO PIOXII., Requerimento Legislativo nº 2339 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício a cosampa para colação de um braço com lâmpada no poste da rua, Edson Queiroz entre as ruas João Maciel e Poeta José Bernardo. Pois a noite a escuridão impera no local tornando-a muito perigosa para os que ali residem!!, Requerimento Legislativo nº 2340 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao secretario Diogo Machado que seja enviado uma equipe para retirada de entulhos por trás do prédio da Associação dos Reikianos do Cariri, que fica localizado na rua Alamenda Vaticano, 136 no bairro Lagoa Seca. Vale ressaltar que o terreno que encontra-se baldio pertence a prefeitura., Requerimento Legislativo nº 2341 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario José Maria que use das suas atribuições para reformar a calçada da linha férrea na avenida Carlos Cruz iniciando da rua José Marrocos até a rua São Pedro. O trecho da calçada encontra-se com buracos, rachaduras e raízes de árvores exposta danificando o solo., Requerimento Legislativo nº 2342 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario Diogo Machado que seja enviada uma equipe para asfaltar a rua Professora Maria Pedrina, bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 2343 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio a COSAMPA: Solicitando a iluminação de todos os postes da Rua Padre José Pereira no bairro Pedrinhas, Requerimento Legislativo nº 2344 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA: Solicitando o recapeamento da rua Manoel Cassimiro no bairro Jardim Gonzaga, Requerimento Legislativo nº 2345 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a SEMASP: Solicitando a instalação das boca de lobo junto as canaletas da Rua São José entre Rua Dr Floro e Rua do Brejo. Quando chove as águas dos esgotos e das galerias pluviais estouram e transbordam nas vias citadas, Requerimento Legislativo nº 2346 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício SEINFRA: Solicitando o calçamento do início da Rua Pedro Furtado de Menezes no bairro Horto. No inicio da rua tem um buraco e quando chove inunda dificultando o acesso, Requerimento Legislativo nº 2347 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado oficio a SEINFRA: Solicitando o recapeamento da Rua Sebastião Mariano da Silva no bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo nº 2348 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço capinação e limpeza na Rua Comerciante João Alves da Silva, esquina com Avenida Trinta e um de Março, no Bairro Parque Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2349 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Governador do Estado em extensão ao Secretário de Esporte do Estado e ao Secretário de Obras Públicas, solicitando que sejam empenhados esforços para concluir a obra da Praça da Juventude, localizada no bairro Parque Frei Damião, em Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 2350 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando providência urgente na cratera que foi aberta na Rua Francisca Leila Fontes Boaventura esquina com Rua Sargento José Marcolino Brasileiro, no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2351 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando uma solução para a falta de caneta de esgoto na rua Maria de Freitas esquina com rua Maria Soares, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2352 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de complemento asfáltico na Rua Francisco Martins de Souza, no bairro Frei Damião, no acesso ao anel viário., Requerimento Legislativo nº 2353 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, a Secretária de Infraestrutura – por meio do setor competente, para que realize os reparos necessários em toda a extensão do leito das ruas do Bairro Triângulo, que se encontram danificadas para atender aos seus moradores que reclamam e com razão da falta de atenção da administração pública., Requerimento Legislativo nº 2354 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Diogo Machado, para intervir junto a COSAMPA, solicitando viabilizar urgentemente a reposição de lâmpadas queimadas das Ruas São Marcos, Rosário, das Dores, e através de um levantamento nas ruas que circundam o Centro de Apoio ao Romeiros, que mesmo nessa Pandemia estão vindo a nossa cidade Romeiros para fazer suas orações e que merece encontrar essa cidade bem iluminada. Outrossim, que o Sr. Secretário, viabilize, para proceder com a capinação, poda das árvores e limpeza geral na Vila Três Marias, para atender a reivindicação dos moradores daquela Vila., Requerimento Legislativo nº 2355 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Secretário de Infraestrutura, solicitando que por meio do setor competente, providencie a revitalização de várias artérias do Bairro Salesiano, e do Santo Antonio que se encontra danificados., Requerimento Legislativo nº 2356 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo a Sra. Secretária da SEDEST, solicitando urgentemente o retorno do Restaurante Popular, que atende a grande população de nossa Juazeiro, principalmente aquelas pessoas mais carentes, onde o referido restaurante amplia a oferta de refeições nutricionalmente adequadas, a preços acessíveis, à população de baixa renda, vulnerabilizados socialmente e em situação de insegurança alimentar e nutricional. É inadmissível Sr. Prefeito e As. Secretaria, esse restaurante com suas portas fechadas com tanta necessidade que há principalmente nessa pandemia, onde as pessoas passam por privações, e não entendemos o porque até hoje do seu fechamento. Então, que abra urgentemente esse restaurante para atender a nossa população .que cobra insistentemente do governo municipal o seu atendimento., Requerimento Legislativo nº 2357 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Presidente da Assembleia do Estado do Ceará, extensivo a todos os Deputados, ao Deputado Estadual Nelinho de Freitas, e ao Vereador Fábio Matos, parabenizando-os pela solenidade realizada, nesta terça-feira (23/11), às 18h, no Plenário 13 de Maio, em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, comemorado Oficialmente em 18 de novembro. A homenagem respeitando todos os protocolos sanitários se trata de uma justa homenagem, com destaque ao último dia 18, em nosso País celebrou o Dia do Conselheiro Tutelar, às pessoas que são escolhidas pela comunidade para defender os direitos da criança e do adolescente nos municípios, atuando no recebimento de denúncias de maus-tratos, violência sexual, trabalho infantil, entre outras violações de direitos”. Portanto os nossos efusivos parabéns., Requerimento Legislativo nº 2358 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que seja providenciado a retirada de galhos de uma árvore que caiu no sábado dia 13/11, na Rua Dr. Floro Bartolomeu no estacionamento da Enel. desobstruir a artéria, que é bastante movimentada na sua totalidade, onde funcionários da própria Enel fizeram o corte entulhando próximo ao muro e no asfalto., Requerimento Legislativo nº 2359 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma patrol para fazer o nivelamento e a recuperação da estrada do Sítio Suçuarana. Pois a mesma se justifica devido aos inúmeros buracos e quando no período das chuvas o trajeto fica intransitável, tanto para veículos como para pedestres., Requerimento Legislativo nº 2360 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a poda de árvore existente na Rua do Rosário especificamente no número 330, próximo ao Curtume Santo Agostinho no Bairro do Socorro. A solicitação se justifica, devido aos estragos que os galhos têm causado nos telhados das casas vizinhas, causando muito transtornos., Requerimento Legislativo nº 2361 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o calçamento, e posterior a isso, o asfalto, da Rua Santo Antônio, nas proximidades do número 191, no Bairro Tiradentes, O trecho citado, objeto dessa solicitação fica entre as Ruas Martiniano de Santana e a Rua Odilon Gomes. Mais uma vez, atendendo ao clamor da população, buscamos, com esse requerimento solucionar os problemas que atingem os moradores de nosso município, dando melhor qualidade ao direito de ir e vir, Requerimento Legislativo nº 2362 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando que seja resolvido, com urgência, um problema que tem causado grande transtorno e acidentes…, trata-se, de um grande volume de água de esgoto descendo sobre o asfalto , e criando lodo, na Rua Monsenhor Azarias Sobreira, nas proximidades do número 832, no Bairro Tiradentes. Sabemos que isso se dar, pelo fato de não existir Saneamento Básico, naquele bairro. Forçando as águas, que deveriam correr nas valetas, transbordarem para o asfalto, Requerimento Legislativo nº 2363 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Diante de demanda apresentada por munícipes de diversas localidades do Município de Juazeiro do Norte, requer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, de maneira extensiva ao gabinete do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que seja publicada e também remetida a esta casa nota esclarecendo sobre a situação do restaurante popular, e suas perspectivas de funcionamento e operação a curto e médio prazo., Requerimento Legislativo nº 2364 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja remetido ofício à Secretaria Municipal de infraestrutura, com extensão a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e serviços Públicos, a fim de solicitar melhorias no calçamento e na iluminação da Rua travessa Josefa Maria Silva, bairro Pedrinhas, onde, segundo moradores, em vídeo remetido, mostram a ausência de lâmpadas nos postes e a água de esgoto correndo a céu aberto , no meio da via já deteriorada., Requerimento Legislativo nº 2365 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, com Destaque ao honorável presidente da mesma, o Deputado Evandro Leitão, extensivo a Secretaria Estadual de Saúde, com base nos apelos de mães e responsáveis por crianças e adolescentes vítimas do câncer na região do Cariri ,solicitando destas autoridades que, dentro de suas competências, possam viabilizar a implantação e a reabilitação de unidades de Saúde aptas a receber é tratar estes pacientes., Requerimento Legislativo nº 2366 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício circular à cada Secretaria Municipal, na figura de seu respectivo gestor, assim como para o gabinete de cada honorável edil desta casa de leis, fazendo-se saber da realização, no dia 02 de Dezembro de 2021 do Webnario “Diálogo Público TCU+Cidades: O papel dos municípios no enfrentamento à violência contra as mulheres”, que será ministrado pelo Tribunal de Contas da União em meio virtual, sendo exigida inscrição prévia, mas salientando a importância de eventos, Requerimento Legislativo nº 2367 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Assembleia Legislativa, com destaque aos gabinetes dos deputados Evandro Leitão, presidente em exercício, Davi de Raimundão e Nelinho, pleiteando a construção de projetos de lei e indicativos que possam garantir a reforma de estádios de futebol na região do Cariri, podendo fomentar a economia intermunicipal do crajubar pelo intercâmbio esportivos e competições., Requerimento Legislativo nº 2368 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio em homenagem póstuma ao falecimento da Saudosa Marlene Peixoto de Melo, residia na Rua Jose Marrocos, e deixa grande consternação no seio de seus familiares e amigos., Projeto de Resolução nº 031 de 2021, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor Raimundo Vandir Farias Junior, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia