71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acompanhe o resumo da 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 30/11/2021

 

Sessão: 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 30 de Novembro de 2021

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares Auricelia Bezerra, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, José Nivaldo Cabral de Moura

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2383 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LÂMPADA DE LED PARA RUA JOÃO ZACARIAS DE AMORIM NO BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 2384 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA AUZIRA PESSOA DOS SANTOS NO SÍTIO GAVIÃO E RUA JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO PRÓXIMO O NÚMERO 104 NO BAIRRO BETOLÂNDIA E RUA IARA MARIA ALENCAR NO BAIRRO BETOLÂNDIA. SOLICITO O CONSERTO DO ESGOTO NA RUA VEREADOR ANTÔNIO BRAZ QUE CRUZA COM A PRAÇA DO LIMOEIRO NO BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 2385 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO ESTUDO PARA MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO GAVIÃO., Requerimento Legislativo nº 2378 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de que este se manifeste sobre a mobilização da cidade de Juazeiro do Norte para ingressar no movimento nacional de Prefeitos pela desoneração dos combustíveis , como forma de restabelecer a capacidade de sustentação própria das empresas de mobilidade urbana nos municípios., Requerimento Legislativo nº 2379 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação, com extensão a Secretaria Municipal de finanças, a fim de que se manifestem sobre a existência de recursos remanescentes do FUNDEF, atual forma de repartição dos recursos da educação, assim como, na existência do recurso, manifestem-se sobre o seu direcionamento, se será para o pagamento de dívidas para com os professores, ou direcionado para rateio., Requerimento Legislativo nº 2380 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício conjunto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, com Extensão a Secretaria Municipal de Educação, solicitando destas pastas trabalho conjunto de informação a população sobre as condições aquisitivas da Bolsa de Iniciação Científica Júnior, programa corolário ao auxílio Brasil, que visa premiar alunos da rede pública que tenham destaque em competições científicas., Requerimento Legislativo nº 2381 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, alertando sobre a escalada da mendicância e do desalojamento em Juazeiro do Norte, movimento fortalecido pelos fluxos migratórios recentes, cobrando desta Secretaria soluções que perpassam a reabertura e ampliação dos serviços de equipamentos como o Restaurante Popular e a Pousada Social., Requerimento Legislativo nº 2382 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício contendo parabenização e congratulações ao time de futebol Icasa, na figura de sua diretoria, enaltecendo a Vitória sobre o time do Caucaia na última semana, que garantiu ao time juazeirense, além da taça Fares Lopes, vaga na copa do Brasil., Requerimento Legislativo nº 2386 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Solicito a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a aplicação do projeto tapa buraco, reforma e recuperação do asfalto da rua São Marcos, nas a proximidades do numero 37, bairro Salesiano esquina com a rua José Sales de Morais., Requerimento Legislativo nº 2387 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao secretario Diogo Machado que seja enviado uma equipe para realizar a capina na rua Poeta José Bernardo da Silva nas mediações do número 365., Requerimento Legislativo nº 2388 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao secretario Diogo Machado que seja enviado uma equipe para realizar a poda de árvores na rua Delmiro Gouveia, bairro Santa Tereza nas proximidades das oficinas da localidade, Requerimento Legislativo nº 2389 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício ao senhor prefeito municipal e ao secretário de finanças, requerendo informação sobre quem realiza os cálculos da taxa de iluminação pública de nossa cidade, se e a prefeitura ou a enel, se estão seguindo a tabela de cálculos virgente, devido a grande disparidade de valores em contas, o mesmo consumo e valores de taxas de iluminação diferentes., Requerimento Legislativo nº 2390 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Diretor do DEMUTRAN solicitando uma avaliação técnica do órgão que justifique a quantidade de lombadas existentes nos aclives e declives das Ruas Francisco Martins de Souza e Rua Manoel Tavares Lopes, no bairro Frei Damião, após a escola Mário Bem e Creche do CAIC sentido Barbalha., Requerimento Legislativo nº 2391 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde manifestando agradecimentos ao senhor José Gean Passos Leite, que faz parte do Núcleo Gestor desta secretaria pelo empenho em atender a demanda da população mais humilde que estão sendo encaminhados., Requerimento Legislativo nº 2392 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando a recuperação e a implantação de canaleta na rua Francisco Martins de Souza, na altura do número 687, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2393 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando serviço de limpeza nas margens do canal que deságua o esgoto no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2394 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciado material para procedimentos de curativos nas Unidades de Saúde 05 e 80, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2395 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando o serviço de calçamento na Rua José Francisco do Nascimento, Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2396 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado oficio ao SEMASP: Solicitando a desobstrução do bueiro e a limpeza que fica localizado na Rua Letícia Vasconcelos, próximo ao número 444-A no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2397 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretária de Saúde do Município, solicitando interceder junto a Secretaria do Estado e ao Sr. Governador Camilo Santana, para que seja implantado em nosso município uma Unidade de Queimado, pois, existe essa grande dificuldade para uma cidade do porte de Juazeiro, não as possuir essa unidade, tendo o queimado que ser transportado para a capital Cearense, sem dispor sequer dispor de recursos financeiros para tal fim. Outrossim, que na área de saúde tenha o maior número de médicos seja contratados ou em forma seletiva, de médico Neuropediatra, pois, aqui na Região do Cariri e em especial em Juazeiro do Norte, é muito difícil. Que viabilizassem a contratação desse profissional de Neuropediatra em nossa cidade, pois, não se concebe uma cidade como Juazeiro não ter uma especialidade tão importante como o médico de criança neurologista., Requerimento Legislativo nº 2398 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e à SEDUC solicitando viabilizar um Monitor em cada Ônibus escolar para cuidar das ciranças que utilizam esse serviço no nosso dia-a-dia. Existem relatos ocorridos nos ônibus que transportam nossas crianças para escolas, inclusive, que haja a identificação do aluno com o seu fardamento. Que essas crianças fiquem sentadas, que haja bancos suficientes para trafegar em nosso município, que não haja a superlotação., Requerimento Legislativo nº 2399 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Empresa IMEGI e ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias para resolver os problemas existentes com essa empresa que administra o Hospital São Lucas e a UPA no que diz respeito aos pagamentos de salários de seus servidores, e como bem servir a população, pois, segundo se comenta falta nesse nosocômio até o material de limpeza e uso continuo para bem servir. Essas pessoas além do trabalho que efetuam, passam por serias privações em virtude da falta de pagamento de alugueis, conta de luz, água, e o bem maior que é a alimentação., Requerimento Legislativo nº 2400 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, por meio do setor competente, para que providencie a poda de levante nas árvores existentes nos bairros Cajuína São Geraldo e Antônio Vieira, pois as referidas árvores muitas se encontram com seus galhos baixos, atrapalhando os transeuntes que se utilizam do passeio público com galhos chegando ao fio elétrico e com as chuvas caídas em nosso município a comunidade teme muito. Requer providencias pro parte dessa pasta., Requerimento Legislativo nº 2401 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp sr. Diogo machado extensivo a cosampa para que o mesmo providencie com urgência a continuação da troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED no bairro do horto, sítios catolé do horto, vila planalto, propôs, logradouro, pau seco , pois começaram a troca e não terminaram e os moradores aguardam ansiosos., Requerimento Legislativo nº 2402 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte sr. Bendimar para que o mesmo faça um estudo para implantação de uma academia popular no estacionamento da colina do horto pois os moradores daquela área a muito que me pedem para fazer essa reinvindicação., Requerimento Legislativo nº 2403 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp sr. Diogo machado para que o mesmo providencie uma equipe para limpeza ,poda das arvores e capinação da pracinha na subida da rua do horto e que a mesma receba iluminação natalina., Requerimento Legislativo nº 2404 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio de parabéns ,felicidade ,paz, saúde ao ex-deputado estadual e federal e prefeito por duas vezes de nossa cidade ,presidente do MDB municipal dr. Raimundo Macedo (raimundão) pela passagem dos seus 79 anos de idade com muita dedicação, amor e carinho pela população mais carente, onde dedica todo o seu tempo a atender e solucionar os problemas de quem o procura, uma pessoa que nasceu para fazer o bem e tem como lema ” ninguém vem a casa de raimundão sem sair com uma solução”., Requerimento Legislativo nº 2405 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício SEINFRA: Solicitando o asfalto da Rua Argentina Evangelista Leite no bairro São José, Requerimento Legislativo nº 2406 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA: Solicitando o calçamento da Rua José Inácio Gomes no bairro triangulo., Requerimento Legislativo nº 2407 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a DEMUTRAN: revitalização da rotatória do cruzamento da Rua Rui Barbosa com Rua das Flores nas proximidades da Crede 19, Requerimento Legislativo nº 2408 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando o calçamento da rua Rua Antônio Torres de Melo no bairro São José, Requerimento Legislativo nº 2418 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer O Vereador, Marcio Joias, requer, cumpridas as formalidades regimentais vigentes e amparado pelo Art. 14 incisos XLIII e XLV da Lei Orgânica Municipal desta urbe, requer que seja encaminhado moção de congratulação para o jovem Pedro Lucas, um dos criadores do Museu Luiz Gonzaga no Distrito de Dom Quintino na cidade do Crato. O Museu de Luiz Gonzaga, na cidade do Crato, no interior do Ceará, foi tema de uma questão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. O assunto foi utilizado na avaliação de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias deste domingo (21). O museu foi construído por duas crianças, entre elas Pedro Lucas, quando ele tinha 10 anos. Ele visitou o Museu de Gonzagão na cidade de Exu, em Pernambuco, cidade-natal do artista. Após a visita, surgiu a ideia de montar o espaço no Crato com peãs antigas encontradas e legenda escrita do próprio punho. ., Requerimento Legislativo nº 2409 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Considerando a situação da Rua Ary Cruz, altura do nº 1489, bairro Aeroporto, cruzamento com a Avenida Manoel Coelho d Alencar, O Vereador Romão França requer que sejam enviados ofícios para, 1. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP): solicitando capinação, limpeza e a troca da iluminação da via por lâmpada de led; 2. Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA): solicitando conserto do calçamento e, também, seu imediato asfaltamento., Requerimento Legislativo nº 2410 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Considerando a situação da Rua Antônio Correia Celestino, no trecho entre o Anel Viário e o bairro Frei Damião, bairro Jardim Gonzaga. O Vereador Romão França requer que sejam enviados ofícios para, 1. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP): solicitando que seja instalada iluminação pública na via; 2. Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA): solicitando pavimentação da rua supramencionada; 3. Gabinete do Prefeito: Que seja copiado o Gabinete do Prefeito para ciência e providência., Requerimento Legislativo nº 2411 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Considerando a situação da Rua Manoel Soares Couto, entre as ruas Francisca da Silva Sobreira e Raimold Bendel, bairro Tiradentes. O Vereador Romão França requer que sejam enviados ofícios para: 1. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP): solicitando capinação e limpeza da via; 2. Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA): solicitando pavimentação da rua supramencionada., Requerimento Legislativo nº 2412 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Considerando a situação dos bueiros localizados: a) Rua Pio X, e esquina com rua José Moura Lins (fotos 1 e 2); e b) Rua Pio X, esquina com a Rua Raimunda Bezerra de Melo (fotos 3 e 4), ambos no conjunto Cohabece, bairro Santo Antônio. O Vereador Romão França requer que sejam enviados ofícios para: 1. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP): Solicitando limpeza e desobstrução dos bueiros citados; 2. Secretaria de infraestrutura (SEINFRA): Solicitando conserto dos bueiros supramencionados., Requerimento Legislativo nº 2413 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a COSAMPA, empresa empregada para este fim, solicitando a instalação de iluminação Pública na Rua Moacir Gondim Locio no Bairro Antônio Vieira/São José. O mesmo se justifica devido a escuridão, possibilitando a prática de uso de entorpecentes no local, que hoje é frequente por alguns usuários de drogas, gerando transtorno e medo aos moradores que trafegam na referida rua., Requerimento Legislativo nº 2414 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria, que seja realizada, a reparação asfáltica, e nas valetas, nos cruzamentos das ruas José de Alencar com Pinto madeira; José de Alencar com Jacinto Rocha e José de Alencar com Abel Sobreira, ambas no bairro Santa Tereza. Esse tipo de irregularidade nos cruzamentos, pode causar acidentes fatais e trazer prejuízos para os condutores de veículos que por ali transitam. Pedimos urgência a Infraestrutura, e desde já, agradecemos a inteira disponibilidade de resolver esses problemas, sempre que solicitamos., Requerimento Legislativo nº 2415 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria, e o Sr. Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Junior,, e o Secretário de Meio Ambiente Diogo Machado. Para que seja feito um serviço de terraplanagem aumentando o terreno do campo de futebol na Vila São Gonçalo A vários anos a comunidade luta para conseguir esse serviço junto ao município na expectativa de ter um campo com melhores condições para a prática do futebol e atividades físicas individuais aos moradores da comunidade., Requerimento Legislativo nº 2416 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça do CC, no Bairro João Cabral. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população. Nesse sentido para o equipamento público volte a ter sua devida utilidade se faz necessária a intervenção do poder executivo para melhorar o espaço e torná-lo mais útil., Requerimento Legislativo nº 2417 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Glêdson Bezêrra e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, que seja enviado com urgência uma equipe a quadra poliesportiva vizinha a Creche da Avenida Sebastião Mariano da Silva, no Bairro Tiradentes, que se encontra com a estrutura enferrujado, correndo o risco de acidentes. O mesmo se justifica para que no futuro bem próximo, não venha prejudicar aqueles que utilizam essa estrutura., Projeto de Indicação nº 069 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Determina a publicação eletrônica de relatórios de viagens realizadas por servidores do Poder Executivo no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 095 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículos automotores, estabelecidas no município de Juazeiro do Norte, a disponibilizarem veículos adaptados ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 096 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a divulgação de fotos e dados de pessoas e animais desaparecidos no Site Oficial da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 097 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que INSTITUI ESTACIONAMENTOS TEMPORÁRIOS E ROTATIVOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DURANTE 30 (TRINTA) MINUTOS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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