DETALHES DO DOCUMENTO

• Data: 06/10/2025
• Número: 164
• Tipo: Projeto de Lei – Legislativo
• Legislatura: Legislatura (2025 – 2028)
• Autor: RITA MONTEIRO
• Destino: Câmara
• Tramitação: sem registros
• Descrição:

  Institui o Programa de Apoio Psicossocial ao
  Professor da Rede Pública Municipal de Ensino e dá
  outras providências.

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