Autor: Gabriel Martins

Sessão: 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 19 de Maio de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, e, s, u, a, l, d, o, , a, l, v, e, s, , d, u, a, r, t, e, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, m, ã, o, , n, u, n, e, s, , d, e, , f, r, a, n, ç, a, ,, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1229 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio, em alusão a páscoa do nosso grande ex-presidente, ex-vereador por seis mandatos nesta Casa Legislativa, Francisco Vieira da Silva, Seu Chico Vieira como era carinhosamente chamado por todos, comerciante pioneiro na avenida Ailton Gomes, aqui em nossa cidade, deixa uma legado generoso de serviços prestados e luta em defesa dos cidadãos de nossa Juazeiro. Fica registrado em nome de todos parlamentares e servidores que fazem parte desta Casa Legislativa, nossas condolências com toda a família Vieira,, Requerimento Legislativo nº 1230 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , SOLICITANDO PATROL PARA LOTEAMENTO HORTO VILLE DEPOIS DA PONTE DA VILA CARITÉ., Requerimento Legislativo nº 1231 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO MELHORIAS NO ASFALTO NA RUA FRANCISCA MARTINS DE SOUSA NA BAIXA DA RAPOSA PRÓXIMO AO ANEL VIÁRIO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 1232 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA O DEMUTRAN, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO PARA RUA JOSÉ SABIA COM RUA JODA DIAS E RUA OLGIVE MAGALHÃES DE MELO NO BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 1233 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de capina para avenida Romeiro Aureliano Pereira da Silva no residencial Padre Cicero 1 e 2. Os moradores relatam a existência de cobras e outros tipos de insetos venenosos que saem do matagal que ali se formou em direção as residências., Requerimento Legislativo nº 1234 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de capina e restauração dos brinquedos da praça do Limoeiro que encontram-se com os equipamentos enferrujados e quebrados., Requerimento Legislativo nº 1235 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de capina na rua Raimundo Macêdo da Cruz Neto, bairro São José ao lado do Fórum do Trabalho., Requerimento Legislativo nº 1236 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que envie uma equipe para realizar o serviço de capina e poda na rua Coletor José Vitorino, bairro São José nas proximidades do número 244., Requerimento Legislativo nº 1237 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer implantação de uma lombada elevada com faixa de pedestre em frente Escola Padre Cícero, localizada no bairro Socorro, atendendo assim a solicitação da comunidade local., Requerimento Legislativo nº 1238 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a melhoria de iluminação pública e troca das lâmpadas queimadas da Rua José Luiz da Silva, localizada no bairro Betolândia, tendo em vista melhorar a precária luminosidade existente e promover a segurança local., Requerimento Legislativo nº 1239 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando que a vacinação contra a COVID-19 também possa ser aplicada nos postos de saúde da Família 05 e 80 no bairro Frei Damião. Uma vez que outras unidades já foram contempladas., Requerimento Legislativo nº 1240 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Governadora do Estado em extensão ao Secretário de Obras Públicas, solicitando que seja providenciado o retorno e término das obras da Praça da Juventude no bairro Frei Damião em Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 1241 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviço de capinação e limpeza, na rua Raimundo Macêdo da Cruz, ao lado do Fórum Federal do Trabalho, no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1242 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja providenciado os serviços necessários para tapar buraco, recuperar do calçamento e asfalto na rua Renan Carvalho esquina com a Rua Francisco Martins de Souza no bairro Frei Damião, Requerimento Legislativo nº 1243 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer envio de solicitação a secretaria de infraestrutura, pare que seja realizado uma revitalização no calçamento da rua Olgive Magalhães de Melo no bairro Tiradentes, via essa que está em situações precárias de tráfego, dando maior dignidade aqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 1244 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer envio de solicitação a Cagece, para que dê uma atenção a comunidade do bairro Tiradentes, estão sofrendo com a falta de água, em especial na rua Nicomendes sobreira e adjacências., Requerimento Legislativo nº 1245 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que a sessão seja encerrada com 1 minuto de silêncio, pelo falecimento do eterno amigo e vereador Chico Vieira, solidarizo-me com toda a família consternada com seu falecimento., Requerimento Legislativo nº 1246 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho solicitando a possibilidade de ofertar em parceria com SESI ou outra unidade de ensino, uma turma de EJA no Polo de Convivência Social Dra. Rosiane Limaverde Vilar Mendonça, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1247 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que esta Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento do Agrônomo Francisco das Chagas Boaventura ( conhecido por Tico) aos 73 anos de idade, era irmão do Professor Boaventura, faleceu em casa no dia 16 de maio do fluente ano, vitima de uma infecção generalizada, era uma pessoa simples, inteligente, de bom de coração, que tinha uma história de luta, integro, ético, e que deixa grande lacuna no seio de seus familiares e amigo. As nossas condolências à família enlutada nesse momento de intensa dor. Seja expedido Oficio à família enlutada., Requerimento Legislativo nº 1248 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Ex-Vereador por seis mandatos e Ex-Presidente da Câmara Municipal desta urbe Francisco Vieira da Silva ( Seu Chico Vieira, pioneiro no ramo de arazéns na Av. Ailton Gomes. Faleceu aos 91 anos de idade, rendemos homenagens pelo o amigo que era dos juazeirenses na sua maioria, era uma pessoa simples, humilde, bom de coração, que tinha uma história de luta e costumava dizer ser um homem feliz, principalmente pela família que tinha, e que amava a política. Era um devoto ativo dos movimentos religiosos e não escondia suas devoções por Padre Cícero, São Francisco e Mãe Das Dores. Deixa grande saudade no seio de seus familiares e amigos. Lamentamos o falecimento do Ex-Vereador e prestamos as nossas condolências aos familiares, amigos, nesse momento de dor, os sentimentos desta Vereadora e família., Requerimento Legislativo nº 1249 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que urgentemente autorize quem de direito repor as lâmpadas queimadas nesta cidade, através de criteriosos levantamento, principalmente no acesso às Pedrinhas, Vila Nova, Aeroporto, Betolandia, Tiradentes, Novo Juazeiro e outros bairros, pois, existem muitas lâmpadas às escuras e a comunidade que transita nessas localidades, que reclama constantemente da escuridão existente e do perigo que causa aquela passagem. Outrossim, que interceda junto a municipalidade para vê a questão da identificação das placas de ruas que muitas não as possui e outras estão completamente apagadas. É inadmissível uma cidade do porte de Juazeiro acontecer tudo isso. A comunidade reclama e com razão esses problemas., Requerimento Legislativo nº 1250 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, o Secretário de Segurança Pública o Demutran, para intervirem junto ao responsável pela da Zona Azul desta cidade de Juazeiro do Norte, no sentido de encontrar uma solução para as constantes reclamações de nossos comerciantes e clientes que segundo informam são cobradas taxas exorbitantes e são massacrados, quando na realidade não sabe para onde vai o dinheiro arrecadado, pois, se escuta reclamações constantes., Requerimento Legislativo nº 1251 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde, Francimones Albuquerque, reiterando que seja recuperado todos os Postos de Saúde do nosso município, recebemos muitas reclamações de falta de médicos, de medicamentos e que intervenha junto a Secretária Estadual de Saúde, junto a Sra. Governadora Izolda Cela, para medir todos os esforços no sentido de enviar para esta cidade o mais rápido possível medicamentos que estão faltando, principalmente de Alta Complexidade, onde as pessoas relatam que há cerca de algum tempo estão sem receber remédios para diabéticos, asma, lúpus, osteoporose, fraldas, e outros por falta da distribuição na Secretaria e pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas crônicas, medicação de alto custo, tiveram que interromper o tratamento., Projeto de Indicação nº 038 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Institui o Projeto “Escola parceira de Pets” no âmbito do município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 087 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate à Violência Obstétrica e dá outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 17 de Maio de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , j, e, s, u, a, l, d, o, , a, l, v, e, s, , d, u, a, r, t, e, ,, , r, o, m, ã, o, , n, u, n, e, s, , d, e, , f, r, a, n, ç, a, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1187 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DEMUTRAN, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO PARA RUA VEREADOR ANTÔNIO BRÁS COM RUA ESTELITA SILVA NO BAIRRO LIMOEIRO, Requerimento Legislativo nº 1188 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA RUA MANOEL PIRACA DE SOUSA PRÓXIMO AO NÚMERO 23 NO BAIRRO BETOLANDIA., Requerimento Legislativo nº 1189 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA JOSEFA DANTAS DE LIMA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO PARA RUA JOSÉ HENRIQUE BRASILEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 945 NO BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 1190 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PODA, PARA RUA PROFESSORA CICERA GERMANA, RUA ADELAIDE SOUSA MELO E RUA DONA LEOPOLDINA NO BAIRRO AEROPORTO, Requerimento Legislativo nº 1191 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA RUA PROFESSORA CÍCERA GERMANA, RUA ADELAIDE SOUSA MELO E RUA DONA LEOPOLDINA., Requerimento Legislativo nº 1192 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja realizado urgentemente um trabalho de limpeza e desentupimento de esgotos na Rua Rafael Malzoni, esquina com a Rua Manoel Cassimiro, bairro Triângulo. Os moradores da Rua, vivem com dilema diário, esse problema é crônico e os cidadãos não suportam o mau cheiro de esgoto e alagamento de algumas casas., Requerimento Legislativo nº 1193 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, extensivo a Empresa COSAMPA, solicitando providencias urgentes, com relação a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Comerciante João Alves Silva, número 792, bairro São José. O trecho é escuro e muito utilizado por moradores que usam desta via para chegar aos seus destinos., Requerimento Legislativo nº 1194 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer o calçamento da Rua Coronel Manoel Germano que fica entre as entre a Rua Monsenhor Azarias Sobreira e a Rua José Sabiá no bairro Tiradentes. Solicito o calçamento da referida Rua, como forma de oferecer melhor qualidade de vida para os moradores daquela localidade., Requerimento Legislativo nº 1195 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que realize melhorias na via João Cândido fontes com construtor José Sabino no bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 1196 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho pedido a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado melhorias no calçamento de algumas vias do bairro Tiradentes, em especial nas ruas: Francisco Dias Guimarães (Joda Dias), Francisca da Silva Moreira e Santo Amâncio. Vários buracos e trechos intrafegáveis, já fiz outras solicitações e não recebi nenhuma resposta até o presente momento, peço caráter de urgência nesse serviço., Requerimento Legislativo nº 1197 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a seinfra, para que realize fechamento e uma operação tapa-buracos na avenida Antônio Sales, no bairro Novo Juazeiro, via essa que está muito perigosa com imensos buracos., Requerimento Legislativo nº 1198 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para realizar uma camada asfáltica na Rua Alameda vaticano no bairro lagoa seca entre as ruas: Av. Padre Nestor Sampaio e a rua Dr. Belém de Figueiredo. Com aproximadamente 165m de comprimento., Requerimento Legislativo nº 1199 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e à DIREÇÃO DA ESCOLA AMBIENTAL, solicitando a volta do Núcleo de Educação Ambiental – NEA, nas escolas municipais de Juazeiro do Norte e possibilidade de parceria com escolas estaduais e particulares., Requerimento Legislativo nº 1200 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na rua Antônio Estevão do Nascimento junção com a Rua Francisco Martins de Souza, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1201 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à CAGECE, solicitando providências no reparo de diversos canos quebrados vazando água e em seguida reparação do calçamento e asfalto dos buracos. da Rua Domingos Sávio, Pio XII, Juazeiro do Norte-ce., Requerimento Legislativo nº 1202 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviço de capinação e limpeza, na Rua Leonardo da Silva Fontes, próximo ao número 585, na Vila Real no Frei Damião, Requerimento Legislativo nº 1203 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esporte e Juventude, perquirindo de Vossas Senhorias o empenho necessário para ATENDER A PEDIDO da população do bairro Frei Damião, que consiste na solicitando a volta das atividades da turma do projeto Agita Juazeiro que acontecia na Praça Normando Sóracles no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1204 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura calçamento para dois quarteirões da rua Vereador José Gonçalves, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1205 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos com extensão a Secretaria de Infraestrutura poda, capina, calçamento e asfalto para a rua Lourdes Vitoria com avenida Ailtom Gomes no bairro Universitário., Requerimento Legislativo nº 1206 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura a restauração de calçamento e asfalto em trechos da avenida Ailtom Gomes., Requerimento Legislativo nº 1207 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura que seja implantado rampas para cadeirantes na praça São Vicente de Paula no bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1208 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a semasp solicitando a capinação da Rua Vereador Antônio Braz no bairro limoeiro, Requerimento Legislativo nº 1209 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado requerimento a semasp solicitando a capinação da Rua enertisna sobreira no bairro limoeiro, Requerimento Legislativo nº 1210 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado requerimento a semasp que seja feito a capinação da Rua Francisco Leila no Bairro Jardim Gonzaga, Requerimento Legislativo nº 1211 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp senhor Diogo Machado extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes , que os mesmos providenciem com urgência equipes para capinação, poda e limpeza geral e uma operação de tapa buracos das ruas do bairro do horto, já que a partir do próximo mês começam os festejos nas capelas de são João Batista no mês de junho e na capela de Santa Clara no mês de agosto, esses festejos atraem muitos devotos e os acessos estão difíceis de trafegar., Requerimento Legislativo nº 1212 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte Bendimar Junior, que o mesmo faça um estudo para a implantação de uma academia popular para a alameda da avenida Cicero Gonçalves no bairro São Jose., Requerimento Legislativo nº 1213 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo realize um estudo para construção de uma praça ao lado da capela da vila planalto no bairro do horto, pois a população que cresce a cada ano devido aos loteamento que são abertos e os moradores não tem uma área de lazer para conversar, fazer seus exercícios físicos e suas caminhadas., Requerimento Legislativo nº 1214 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran senhor Ednaldo Moura, que o mesmo faça um estudo para implantação de um semáforo nos cruzamentos das ruas Manoel Coelho de Alencar com a rua Pedro Henrique de Souza, pois o trafico nessa área é intenso e necessita com urgência de um sinal para melhor fluir o trânsito., Requerimento Legislativo nº 1215 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito o recapeamento asfáltico, na Rua São José cruzamento com a Rua Dr. Floro Bartolomeu, próximo a Enel. Atendendo a demanda da população envolvida, buscamos, com esse requerimento solucionar os problemas que atingem os moradores de nosso município, dando melhor qualidade no deslocamento dos mesmos., Requerimento Legislativo nº 1216 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Sr.ª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim, para que se inicie estudos de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Taquari, zona rural do munícipio, atrelada a escola da região, Maria Bernadino Machado. Pois naquela localidade, tanto os professores, como os alunos, os pais e a própria comunidade em geral, reclamam da falta de uma praça poliesportiva que pudesse ser espaço de práticas desportivas de ensino, bem como também incentivar e promover o esporte na região., Requerimento Legislativo nº 1217 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja realizado um serviço de reparo em um esgoto na Rua São Francisco em frente ao número 833, no Bairro São Miguel. Justificativa: Moradores estão sendo prejudicados, em virtude do esgoto encontrar-se a céu aberto, exalando forte odor desagradável, além de atrair muitos insetos, causando grande incômodo à comunidade., Requerimento Legislativo nº 1218 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a reforma da Praça da Palmeirinha. O requerimento justifica-se na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem-estar da população. Nesse sentido para o equipamento público volte a ter sua devida utilidade se faz necessária a intervenção do poder executivo para melhorar o espaço e torná-lo útil., Requerimento Legislativo nº 1219 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito a limpeza e reforma na Praça Mais Infância Dr. Mauro Sampaio, no Bairro Leandro Bezerra de Menezes. A praça encontra-se em total abandono, na qual o mato tomou conta do espaço, bem como a falta de manutenção, alguns equipamentos da academia estão quebrados, faltando postes de iluminação e demais problemas. A praça cuidada beneficiará toda a comunidade., Projeto de Lei Ordinária nº 082 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a criação do Programa De olho na Cultura no âmbito do município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Institui a Campanha “REDE SOLIDÁRIA”, para incentivo à doação de roupas a pessoas em condição de vulnerabilidade social., Projeto de Lei Ordinária nº 084 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que INSTITUI O DIA DA PRETA TIA SIMOA E DA MULHER NEGRA E A SEMANA PRETA TIA SIMOA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES NEGRAS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 085 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Dispõe sobre a criação da Lei do Parto Digno, que institui da Política Municipal de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso (PMP – PHDR) e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 086 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, Módulo 1, da Lei Municipal nº 2570, de 08 de setembro de 2000, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõe o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro dos Mestres da Cultura e o Programa Municipal de Educação Patrimonial de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Ilustre Senhora, Maria Socorro Amorim Tavares (FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTADUAL APOSENTADA) e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 12 de Maio de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Firmino Neto Calu, Cicero Alberto Ribeiro Silva, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , d, a, v, i, d, , a, r, a, u, j, o, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1135 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos com extensão a Secretaria de Infraestrutura poda, capina, calçamento e asfalto para a rua Fiscal Luiz Fernandes Coimbra nas mediações do número 363A, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 1151 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos a poda de árvores para a avenida Carlos Cruz próximo a rua São Benedito no bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 1152 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente com extensão a Empresa COSAMPA que seja realizada a troca de lâmpada na rua José Marrocos em frente ao número1057, bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 1136 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício a Sra. Silvia Paula Soares Rodrigues, Secretária Interina de Segurança Pública e Cidadania – SESP, ao Sr. Ednaldo Moura, Diretor do Demutran, ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM e a VIAMETRO com o fito de solicitar que responda se houve total regularização da frota de ônibus, assim como informe a esta casa, por meio de documentação, quais os horários, linhas e quantidades de veículos (com respectivas especificações: marca, modelo, ano, placa, etc) que fazem o transporte público municipal., Requerimento Legislativo nº 1137 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de ofício a SEMASP para adotar providência referente ao esgotamento descendo na canaleta Rua João Marcelino entre Rua Dom Pedro e Marechal Dutra, bairro Pio XII. Solicitamos providências urgentes no sentido de sanar o problema por definitivo., Requerimento Legislativo nº 1153 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer solicitação de Ação Fiscalizatória na Rua João Marcelino e Avenida São Sebastião, bairro Pio XII, onde existe um Terreno Baldio que está sendo utilizado para descarte de lixo. Moradores reclamam devido a quantidade de entulho e o excessivo crescimento da vegetação no local que tem levado transtorno a população., Requerimento Legislativo nº 1138 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer Seja encaminhado oficio ao DEMUTRAN: Solicitando que aumente a frota de ônibus circulares para o bairro Monsenhor Murilo e que tenha ônibus saindo do loteamento Oasis as 6h30, Requerimento Legislativo nº 1139 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer Requer que seja enviado ofício a SEINFRA: Solicitando o calçamento da rua Sara Bezerra de Melo no bairro Salgadinho., Requerimento Legislativo nº 1140 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer Seja encaminhado oficio ao SEINFRA: Solicitando o asfalto da Rua Fiscal Wenceslau Pereira no bairro São José e o calçamento da Rua Iderval Ramos no bairro Frei Damião, Requerimento Legislativo nº 1141 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer que seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Glêdson Bezêrra e ao Secretario de Infraestrutura José Maria e Secretário de Meio Ambiente (Diogo Machado): Solicitando que seja elaborado um projeto de calçada para a lateral do estacionamento do Horto, que faz divisa com a av. Padre Jesuflo (antiga Rua dos Pombos), Requerimento Legislativo nº 1142 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer que seja encaminhado ofício à SEMASP: Solicitando que nas entradas dos Estacionamentos do Horto seja colocado uma placa informando que o Estacionamento é público e gratuito, pois existem denúncias informando que está sendo cobrado, principalmente do período de Romaria, Requerimento Legislativo nº 1143 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a mesa diretora da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, com destaque ao Excelentíssimo Senhor Presidente em exercício Willian Bazílio, para que esta casa de leis avalie a possibilidade de estabelecer parcerias e disponibilizar para os servidores desta casa, seja assessores, administrativos ou agentes políticos, oficinas de escuta profunda e Técnicas de Feedback, ambos ofertados por Escolas da Administração Pública, e que são importante instrumento de aprimoramento, Requerimento Legislativo nº 1144 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando desta pasta o serviço de capinação e demais de sua competência, assim como a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a ambas que destinem esforços para a reabilitação das vias que conduzem a Universidade Federal do Cariri, assim como outras Instituições de Ensino Superior no bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo nº 1145 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, solicitando desta a realização de audiência Pública com ampla participação da sociedade civil organizada que realiza o trabalho de proteção animal, a fim de que seja debatido o aumento da incidência do ICMS sobre as rações para animais domésticos, o que levará a uma majoração do preço e a inviabilização das Já tão sofridas atividades dos protetores de animais, que realizam trabalho que é dever do Estado, Requerimento Legislativo nº 1146 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício contendo parabenização e votos de estima ao Grupamento de Proteção Ambiental de Caririaçu, destacando a sua importância como referência a nível regional para a proteção animal institucionalizada., Requerimento Legislativo nº 1147 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde do Município, Francimones Albuquerque, no sentido de que seja dado a maior atenção aos casos de urgência de atendimento médico em hospitais de nossa cidade, principalmente na pediatria, que clinicas sejam conveniadas com o município para atendimento e internamento. Requer esta Vereadora que providencias sejam tomadas com urgência por parte dos órgãos competentes, que a Senhora Secretaria tome as medidas desejadas, por que só a pediatria do Maria Amélia que se encontra no Estefânia, não está resolvendo os problemas de saúde do nosso município, que dado total atenção., Requerimento Legislativo nº 1148 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer esta Vereadora que providencias sejam tomadas com urgência por parte dos órgãos competentes, que a Senhora Secretaria tome as medidas desejadas, por que só a pediatria do Maria Amélia que se encontra no Estefânia, não está resolvendo os problemas de saúde do nosso município, que dado total atenção., Requerimento Legislativo nº 1149 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, considerando que são constantes as reclamações que não foi feito o calcamento dos Bairros São José, Frei Damião, Antônio Vieira, principalmente as ruas por traz do Max Atacadão, reitera a solicitação ao Senhor Secretário, para que atenda as reivindicações dos moradores dos bairros acima citados, que clamam e esperam por esse benefício há bastante tempo, sem contudo serem atendidos na sua pretensão., Requerimento Legislativo nº 1150 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício com votos de parabéns e congratulações ao jornalista Flavio Pinto por ser o homenageado pela Assembléia Legislativa do Ceará, pela passagem do Dia do Jornalista, evento a ser realizado no plenário 13 de maio. O Jornalista Flávio Pinto, que possui uma vasto currículo e que merece portanto, os nossos mais efusivos parabéns., Requerimento Legislativo nº 1154 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação, com a retirada da vegetação excedente e do entulho da Av. Cícero Gonçalves, bairro São José , Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo nº 1155 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja providenciado os serviços necessários para tapar buraco, recuperar do calçamento e asfalto na Rua Hildo Grangeiro Xavier, no bairro Leandro Bezerra. (ANEXO 01)., Requerimento Legislativo nº 1156 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja cumprido o horário de funcionamento das UBS 05/ 80, tendo em vista que em alguns dias houve não cumprimento dos horários de abertura e encerramento, provocando reclamações dos munícipes, Requerimento Legislativo nº 1157 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e a COSAMPA, solicitando substituição das lâmpadas queimadas na Praça ,academia e parquinho da Rua A, residencial Leandro Bezerra II, no bairro Romeiro Aureliano Pereira, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 1158 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua padre José Alves esquina com a Clóvis Beviláqua, no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 1160 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Secretário de Infraestrutura, Sr. José Maria Pontes, e o Secretário de Agricultura, Sr. Roberto Sampaio, em caráter de urgência, para que seja, imediatamente, recuperada a estrada do Sítio Cachoeira. Em virtude das diversas chuvas que assolam o município desde o início do ano, a estrada de acesso ao sítio Cachoeira rompeu, comprometendo o acesso ao local e o direito de ir e vir dos munícipes daquela local; assim, é necessária uma força tarefa de extrema urgência para solucionar o problema., Requerimento Legislativo nº 1161 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Secretário de Infraestrutura, Sr. José Maria Pontes, e o Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que, em caráter de urgência, seja encaminhada uma força-tarefa para recuperar diversas ruas do Bairro Pedrinhas. Com a quadra chuvosa intensa que o nosso município enfrenta, diversas ruas do bairro Pedrinhas precisam ser capinadas e requalificadas, garantindo aos transeuntes e motoristas uma circulação digna em nossas vias, além da prevenção tanto de acidentes como da proliferação de vetores de doenças., Requerimento Legislativo nº 1162 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas) na iluminação do Sítio Espinho nas proximidades da Escola Maria Bernardino Machado. Se faz necessário em caráter de urgência esse serviço pois, os postes estão com lâmpadas queimadas, que precisam ser substituídas para dá tranquilidade aqueles que ali residem., Requerimento Legislativo nº 1163 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado; para que seja feito a poda de árvores na estrada do Sítio Várzea da Ema. : com a quadra chuvosa em nosso município, aumentou em toda a extensão do logradouro citado, a incidência do crescimento dos galhos de arvores que estão sobrepondo-se a fiação elétrica, o que pode resultar graves riscos a vida daqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 1164 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo mande ao meu gabinete o que esta acontecendo com a empresa que esta realizando a obra de um muro de contenção e posterior termino do calçamento em parte da rua Manoel Jose da Silva no bairro do horto, pois nos moradores estamos apreensivos com a demora do termino desta obra , já fazem alguns meses que começaram e gostaríamos de uma resposta concreta da data de termino da obra que ja esta paralisada a alguns dias., Projeto de Lei Ordinária nº 076 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre as normas gerais sobre o controle da poluição sonora e dispõe sobre os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no município de Juazeiro do Norte., Projeto de Lei Ordinária nº 077 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR no Município de Juazeiro do Norte-CE e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 078 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município de Juazeiro do Norte., Projeto de Lei Ordinária nº 079 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre o “Prêmio Escola Destaque” para as Escolas da Rede Municipal no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Projeto de Indicação nº 036 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS EDUCADORES DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 5 de Maio de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, Cicero Alberto Ribeiro Silva, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , d, a, v, i, d, , a, r, a, u, j, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , e, , l, u, c, a, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , s, o, a, r, e, s, , n, e, t, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1025 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA A ÚLTIMA RUA DO CONJUNTO SÃO SEBASTIÃO 2 , NA RUA H NO NÚMERO 67, NO BAIRRO BREJO SECO., Requerimento Legislativo nº 1026 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RUA VICÊNCIA MARIA DE OLIVEIRA ENTRE AS RUAS ANA MARIA PEREIRA E RUA LUIZ SILVA BARROS NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 1027 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA MANOEL BARRETO DA SILVA NO BAIRRO PEDRINHAS E PARA RUA PENHA DE SÁ BARRETO NO BAIRRO BREJO SECO, Requerimento Legislativo nº 1028 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente com extensão a Secretaria de Infraestrutura que seja enviada uma equipe para realizar capina, poda e calçamento na rua Manoel Balbino, bairro Universitário., Requerimento Legislativo nº 1029 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura, que seja enviada uma equipe para restauração da rede de esgoto na rua Esmeraldo Cardozo Lobo, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1030 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura, que seja enviada uma equipe para avenida Universitária próximo a avenida do Parque Ecológico no bairro José Geraldo da Cruz com ação tapa buraco., Requerimento Legislativo nº 1031 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento para guarda Municipal e para o comandante do segundo batalhão solicitando que seja feito uma patrulhamento na praça da COHAB localizada no bairro limoeiro pois segundo os moradores vários jovens estão todas as noites usando drogas e realizando assaltos, Requerimento Legislativo nº 1032 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado em caráter de urgência um requerimento para semasp solicitando que seja feito a capinação de toda a praça que está localiza no bairro limoeiro próximo a UPA pois os matos estão tomando de conta de toda a praça, Requerimento Legislativo nº 1033 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento para secretaria de infraestrutura solicitando que seja feito uma operação tapa buraco na Rua Primeiro de Maio com a Rua Vereador Antônio Braz no Bairro limoeiro desde de já os moradores desta localidade agradece, Requerimento Legislativo nº 1034 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde do Município, Francimones Albuquerque, solicitando intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido tomar as providências cabíveis em relação a problemática de cirurgias em nossa cidade quanto a demora na realização de cirurgia de munícipes. Segundo informações cirurgias as vezes agendadas inicialmente para acontecer por exemplo em 23 de março, as munícipes recebem como alegação que o reagendamento foi por falta de anestesia. Destacou que é constantemente procurada por munícipes, que reclamam sobre a fila de espera para este procedimento médico. Sabemos que as cirurgias, na maioria das vezes, requer urgência e que dependendo do quadro clínico, pessoas podem ficar com sequelas, em consequência da demora. Questionamos quais os motivos da falta de anestesia e outros medicamentos indispensáveis nos hospitais; qual o número médio de cirurgias eletivas realizados por mês no sistema público de saúde do município; o que ocasiona a demora dessas cirurgias e quantas pessoas está na fila de espera para a realização de cirurgias., Requerimento Legislativo nº 1035 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde solicitando a imediata regularização na entrega dos alimentos enterais para pacientes sondados, tais como Nutri Enteral e Nutrison Energy. Vale salientar que essa é uma reivindicação é bastante antiga e extremamente urgente, por ser uma questão de sobrevivência., Requerimento Legislativo nº 1036 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde do Município, Francimones Albuquerque, solicitando intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, e tomar urgentes providencias no atendimento às crianças que acorrem ao Hospital Estâfania, colocando mais uns dois ou três médicos na pediatria daquele hospital, pois, no dia de ontem no horário das 18 horas por exemplo, estava lotado de crianças doentes e apenas um medico para atender as mesmas. Muitas vezes crianças com casos de urgência e não pode esperar tanto tempo pata atendimento., Requerimento Legislativo nº 1037 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, para providencias o conserto das ruas dos Bairros de nossa cidade, principalmente, da Vila Nova, Aeroporto, Betolandia, Mons.. Murilo, Conjunto Residencial São Sebastião I e II, Novo Juazeiro, Tiradentes, Cidade Universitária, Planalto, Pio XII, Bairro Fátima, José Geraldo da Cruz e outros de nossa cidade que estão com enormes buracos e que precisam urgentemente de conserto não de paliativo que hoje estão prontas e na primeira chuva caída em nosso município estão novamente danificadas. Então, que coloque equipes nas ruas num verdadeiro mutirão para viabilizar esse serviço., Requerimento Legislativo nº 1038 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Considerando o péssimo estado das vias públicas, em especial aquelas localizadas na periferia de nossa cidade; Considerando que com as recentes chuvas caídas em nosso município algumas dessas vias estão intransitáveis; Que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento na João Crispim e em outras artérias do bairro Pedrinhas, bem como, as ruas do Campo Alegre, pois diante da atual situação, os moradores não estão tendo acesso com seus veículos às residências, assim como a própria coleta do lixo está prejudicada., Requerimento Legislativo nº 1039 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação e a limpeza do Condomínio Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 1040 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer Seja encaminhado oficio ao SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco em todas as vias do bairro Vila Três Marias., Requerimento Legislativo nº 1041 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer que seja enviado ofício DEMUTRAN: Solicitando que juntamente com a empresa da Zona Azul revejam o aumento da quantidade de vagas para as pessoas idosas., Requerimento Legislativo nº 1042 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco e calçamento na Rua Raimundo Furtado do Nascimento no bairro Horto., Requerimento Legislativo nº 1043 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer Seja encaminhado oficio ao SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco na Rua Lindalva Fernandes de Oliveira no bairro Horto., Requerimento Legislativo nº 1044 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM com o fito de solicitar que passe uma máquina na Rua José Esmeraldo, nº 705, por trás da galinha caipira do Elias, sendo esta uma rua paralela à Rua Vereador Robério de Sá Barreto, conforme georreferenciamento 7°14’26.9″ Sul, 39°21’10.6″ Leste, tendo em vista que a via está tomada por vegetação dificultando o trânsito de pedestres e automóveis., Requerimento Legislativo nº 1045 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM com o fito de solicitar que seja instalada iluminação pública, assim como se proceda a asfaltamento da Rua Juazeiro, bairro aeroporto, rua do condomínio juá ville, onde existem 160 (cento e sessenta) lotes e já residem mais de 50 (cinquenta) famílias. Ressalta-se que devido à falta de iluminação já houveram vários assaltos no local, inclusive o ex-Secretário de Segurança, Sr. Doriam Lucena, teria ido a localidade e enxergando o problema, teria e comprometido em resolver as demandas, de acordo com populares., Requerimento Legislativo nº 1046 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM com o fito de solicitar conserto da Rua Otílio Gomes de Sousa bairro Leandro Bezerra, com instalação de pedra tosca, tendo em vista que a rua se encontra cheia de buracos., Requerimento Legislativo nº 1047 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM com o fito de solicitar capinação e limpeza da Rua Otílio Gomes de Sousa, no bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 1048 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de Ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando deste informações acerca do atraso generalizado na coleta de lixo ocorrido na última semana em Juazeiro do norte, assim como quais providências foram tomadas pela pasta a este respeito., Requerimento Legislativo nº 1049 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria Estadual de Meio ambiente, solicitando deste órgão, por meio do seu setor de bem estar animal, efetivação de ações continuadas em todas as macrorregiões do Ceará, em especial os Municípios do Cariri, de combate ao abandono e aos maus tratos contra animais domésticos e utilizados em tração, dado a estimstiva de crescimento de mais de 25% nas ocorrências de Maus tratos conforme relatou o BPMA em recente entrevista., Requerimento Legislativo nº 1050 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Governo do Estado eo Ceará, para a Secretária a qual está vinculada o funcionamento do teleférico de Juazeiro do Norte, pleiteando junto a esta que também haja um período de gratuidade no funcionamento do equipamento durante o período das férias escolares., Requerimento Legislativo nº 1051 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício contendo parabenização e votos de estima ao Grupamento de Proteção Ambiental de Caririaçu, destacando a sua importância como referência a nível regional para a proteção animal institucionalizada., Requerimento Legislativo nº 1052 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura com extensão a SEMASP, solicitando destes órgãos uma maior perícia no que diz respeito a promoção da conservação das praças localizadas nos bairros mais afastados do centro, como Pirajá, tiradentes e novo Juazeiro, onde estes importantes equipamentos de convivência para as comunidades se encontram em situação descaso e abandono., Requerimento Legislativo nº 1053 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, solicitando o envio de informações referente a realização das sessões reflexivas ministradas pelas projeto “As Marias”, destinadas aos sujeitos que cometem violência doméstica em Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 1054 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a realização de serviços de capinação e limpeza na Rua Cecília Silva de Souza, na Vila Real, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 1055 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a realização de serviços de capinação e limpeza no calçadão localizado à Avenida Cícero Gonçalves, Bairro São José, Requerimento Legislativo nº 1056 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, solicitando o envio da lista dos munícipes que foram habilitados para o curso de fotografia, devendo constar informações sobre o pré-requisito exigido., Requerimento Legislativo nº 1057 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja providenciado os serviços necessários para tapar buraco, recuperar do calçamento e asfalto na Rua Manoel Cassimiro, próximo do número 241, no bairro Triângulo. (ANEXO 01)., Requerimento Legislativo nº 1058 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando que faça operação tapa buraco e recapeamento asfáltico na Rua Jacinta Tavares, ao lado da empresa Tecnolity, bairro São José, pedimos que esta indicação seja atendida, sendo este o desejo dos moradores desta localidade., Requerimento Legislativo nº 1059 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando providência urgente na cratera que foi aberta na Rua Monsenhor Azarias Sobreira, próximo ao número 714, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1060 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Roberto Sampaio, para que o mesmo providencie com urgência uma maquina para o melhoramento da estrada que da acesso ao sitio maroto, pois os moradores estão prejudicados principalmente os estudantes pois o ônibus não estão pegando-os devido a estrada que esta intransitável., Requerimento Legislativo nº 1061 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de educação senhora Pergentina Jardim extensivo ao secretario da semasp, para que os mesmos com urgência providencie uma equipe para poda, capinação e limpeza geral da escola modelo Francisco Barbosa e a escola Sebastião Teixeira todas no bairro do horto, pois as mesmas estão cobertas de mato e necessitam com urgência de uma limpeza geral., Requerimento Legislativo nº 1062 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de cultura senhor Vandinho Pereira, que o mesmo possa fazer um planejamento dentro do possível para disponibilizar transportes para os grupos cultural, quando os mesmos forem fazer suas apresentações em outras cidades, pois muitos grupos são convidados para apresentações em outras cidades e muitas vezes não tem recursos para pagar o transporte., Requerimento Legislativo nº 1063 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran senhor Edinaldo Moura, que o mesmo faça um estudo para implantação de um semáforo para os cruzamentos das avenidas Castelo Branco com avenida Manoel Coelho de Alencar, pois o fluxo de veículos e intenso e necessita com urgência de uma sinalização semafórica., Requerimento Legislativo nº 1064 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde senhora Francimones Albuquerque, para que a mesma em caráter de urgência providencie uma dedetização para os PSF 03 e PSF 49 no bairro do horto, pois os pacientes que utilizam os postos estão reclamando de muitas muriçocas, e os pacientes estão preocupados com os altos números de casos de arboviroses e pedem uma providencia urgente., Requerimento Legislativo nº 1065 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que se faça de forma urgente o reparo em boca de lobo, na Rua São Pedro esquina com a Rua do Cruzeiro, próximo a Câmara de Vereadores Antiga, que se encontra com sua estrutura de ferro danificada, oferecendo um perigo eminente para os veículos e transeuntes q trafegam na referida artéria citada., Requerimento Legislativo nº 1066 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de pavimentação na Rua Dr. Francisco Monteiro no Bairro Frei Damião, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 1067 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Agricultura Roberto Sampaio, para providenciar a troca da caixa d’água do Sítio Espinho. O mesmo se Justifica, devido a estrutura física da antiga caixa d’água está totalmente danificada., Requerimento Legislativo nº 1068 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de pavimentação, na Rua 31 de Março no Bairro jardim Gonzaga. As condições da referida rua estão precárias para aqueles moradores inclusive o trânsito de carro fica prejudicado pelos tantos buracos existentes., Requerimento Legislativo nº 1069 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REQUALIFICAÇÃO E CALÇAMENTO PARA RUA JOAQUIM CRUZ PRÓXIMO AO NÚMERO 629 NO BAIRRO AEROPORTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE O ESGOTO NA RUA JOAQUIM LEANDRO DE SOUSA PRÓXIMO AO NÚMERO 819 NO BAIRRO PEDRINHAS, SOLICITANDO ASFALTO PARA RUA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES NO BAIRRO BETOLANDIA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PATROL PARA REQUALIFICAÇÃO DA RUA MARIA DO SOCORRO DAMASCENO GERALDO E RUA ZECA ESMERALDO NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 1070 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA PRAÇA NA AVENIDA CÍCERO GONÇALVES NO BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA CÔNEGO CLIMÉRIO COM RUA FRANCISCO VASQUES LANDIM NO BAIRRO BETOLANDIA., Titulo de Cidadão nº 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor Ronaldo Simões Angelim, mais conhecido como Ronaldo Angelim, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 067 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Declara Patrimônio Histórico, cultural, religioso e Material do Povo Juazeirense a Pedra do Joelho situada na rua do horto e adota outras providências..

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 10 de Maio de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, Cicero Alberto Ribeiro Silva, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , j, o, s, é, , d, a, v, i, d, , a, r, a, u, j, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , e, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1085 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA F, DO SÍTIO GAVIÃO, SOLICITANDO ASFALTO PARA RUA LEONARDO DA SILVA PONTES NO BAIRRO VILA REAL., Requerimento Legislativo nº 1086 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS , SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA O CAMPO NO BAIRRO PEDRINHAS., Requerimento Legislativo nº 1087 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o envio de caminhão caçamba e equipe de limpeza para retirada de entulhos depositados de forma irregular na Avenida Ten. Antônio Sales nas proximidades do número 379., Requerimento Legislativo nº 1088 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHOS na Rua Coronel Manoel Germano, entre as Rua José Sabiá e Rua Beato José Lourenço, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1089 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte, com o fito de solicitar que a sessão de hoje seja encerrada com 1 minuto de silêncio em memória da Sra. Maria Anunciada Dias Maciel e em solidariedade a memória desta que era devota do Padre Cícero, moradora ilustre e querida de todos no Bairro Antônio Vieira, uma mulher que dedicou sua vida a família e ao município de Juazeiro do Norte. Dona Anunciada era Viúva do Comerciante Joaquim Maciel – Joaquim da Carne Assada – falecido em 4 junho de 2021., Requerimento Legislativo nº 1090 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício a família da Sra. Maria Anunciada Dias Maciel em solidariedade a memória desta que era devota do Padre Cícero, moradora ilustre e querida de todos no Bairro Antônio Vieira, uma mulher que dedicou sua vida a família e ao município de Juazeiro do Norte. Dona Anunciada era Viúva do Comerciante Joaquim Maciel – Joaquim da Carne Assada – falecido em 4 junho de 2021, famoso em Juazeiro do Norte com sua Churrascaria, onde sempre recebia políticos, empresários, radialistas e muitos Juazeirenses., Requerimento Legislativo nº 1091 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a SEMASP solicitando que seja feito capinação no bairro betolândia próximo ao mosteiro, Requerimento Legislativo nº 1092 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a secretaria de infraestrutura solicitando pavimentação da Rua Joana Batistas de Holanda no Bairro salgadinho, Requerimento Legislativo nº 1093 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado requerimento a semasp solicitando o concerto de uma boca lobo localiza na Rua Vereador Antônio Braz próximo a Praça do limoeiro, Requerimento Legislativo nº 1094 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente com extensão a Empresa COSAMPA que seja realizada a troca de lâmpada para a rua Santa Maria em frente ao número 59 no bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 1095 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Secretaria de Infraestrutura que seja realizada a pavimentação da rua Francisco Faustino França com a rua Joaquim Leandro de Sousa na Vila São Francisco., Requerimento Legislativo nº 1096 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura que seja enviada uma equipe com a operação tapa buraco na rua Santo Amâncio cruzamento com a rua Olgive de Melo, bairro Tiradentes. É preciso que seja intensificado, o mais rápido possível os serviços de tapa-buracos e manutenção da via para que assim permita que motoristas e pedestres circulem com segurança., Requerimento Legislativo nº 1097 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício ao Demuntran, para que seja realizado a revitalização da faixa de pedestres próximo ao Big Bom Preço e banco Itaú, para que os munícipes circulem com maior segurança., Requerimento Legislativo nº 1098 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação ao prefeito municipal Glêdson Lima Bezerra, por extensão ao secretário de infraestrutura, que seja feito o complemento da camada asfáltica na Rua Silvana Couto no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1099 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício ao secretário municipal de infraestrutura o senhor José Maria Pontes, solicitando serviço de nivelamento do cruzamento com canaleta em concreto, na rua Padre José Alves com a rua Clóvis Beviláqua no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 1100 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, na pessoa do José Maria Pontes gestor da pasta mencionada, para que seja realizado uma camada asfáltica na rua Manoel Laurentino no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1101 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofícios às Secretarias Municipais de meio ambiente e saúde, solicitando destas que envie a esta casa planilha atualizada da carga patrimonial (bens móveis, equipamentos e veículos) de posse dessas secretarias e que são utilizadas para manejo de animais domésticos, assim como laudo da situação técnica dos veículos utilizados para tal fim., Requerimento Legislativo nº 1102 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Procurador Geral do Município de Juazeiro do Norte, solicitando deste informações sobre o andamento do curso de formação da GCM, cuja não realização já vem gerando diversos transtornos aos candidatos envolvidos., Requerimento Legislativo nº 1103 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de oficio a SEMASP, solicitando que se proceda pela capinação e limpeza da rua Antônio Emício da Silva, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1104 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja direcionada carta aberta da Câmara Municipal de Vereadores, contendo nossos votos de parabenização e gratidão a todas as mães que ajudam a construir o Poder Legislativo Municipal, em alusão a comemoração do dia das mães no último domingo., Requerimento Legislativo nº 1105 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretaria da SEMASP, reiterando pedido por meio do setor competente, para que providencie poda de levante nas árvores existentes nos estacionamentos das Escolas e PSFs do nosso município, na praças da zona rural e urbana, pois as referidas árvores estão com os galhos muito baixos, prejudicando as pessoas que frequentam esses locais e que podem danificar os veículos que se utilizam do supracitado estacionamento., Requerimento Legislativo nº 1106 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações ao Ex-Vereador Damian de Firmino e seu irmão Dr. Cosmo que estiveram aniversariando sexta-feira passada, desejando votos de muita saúde, paz, prosperidade e vida longa aos mesmos. O Ex-Vereador Damian de Firmino será futuro médico, parabéns também pela nobre profissão que irás conquistar., Requerimento Legislativo nº 1107 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a ENEL, solicitando que veja a necessidade dos permissionários do Centro de Apoio aos Romeiros que estão por vezes perdendo os seus gêneros alimentícios que estão exposto a venda a assim como, a venda de bebidas alcoólicas, refrigerantes que perdendo todo devido à escuridão ali existente. Outrossim, que a Enel, veja a possibilidade de fazer um levantamento para encontrar esses problemas, pois, são constantes a falta de energia elétrica como é o caso das ruas da Betolândia, do Aeroporto e de outros bairros de Juazeiro. Reclamam e com razão, pois estão pagamento as exorbitantes contas mensais e não estão tendo o mais importante luz em suas casas, requer urgência., Requerimento Legislativo nº 1108 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, para providencias o conserto das ruas dos Bairros de nossa cidade, principalmente, da Vila Nova, Pedrinhas, Aeroporto, Betolandia, Mons.. Murilo, Conjunto Residencial São Sebastião I e II, Novo Juazeiro, Tiradentes, Cidade Universitária e outros de nossa cidade que estão com enormes buracos e que precisam urgentemente de conserto não de paliativo que hoje estão prontas e na primeira chuva caída em nosso município estão novamente deterioradas. Então, que coloque equipes nas ruas para viabilizar esse serviço., Requerimento Legislativo nº 1109 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Gerencia da CAGECE, Solicitando dessa Companhia de Água e Esgoto, que resolva a situação da falta d’ água nas ruas do Bairro Campo Alegre, Betolândia e Aeroporto que permanecem sem o precioso liquido, que seja fornecido diariamente, pois há uma necessidade muito grande que saia água nas torneiras, não só no período da noite quando chega, que o problema seja detectado e resolvido para poder atender a população pois, se trata-se de priorizar a água, reconhecendo-a como um bem essencial à vida daqueles moradores e, portanto, merecedor de cuidados e controle por parte dessa companhia., Requerimento Legislativo nº 1110 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Ponte, que o mesmo realize um estudo para continuação da avenida Ana Saraiva Menezes ate o anel viário Jose Teófilo Machado com calçamento e posterior asfalto, pois é uma reinvindicação dos moradores daquela área., Requerimento Legislativo nº 1111 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo inclua na planilha de calçamento com pedra tosca para as ruas Raimundo Furtado, rua Jose Arnaldo Bezerra Filho no bairro do horto e as ruas Maria Cavalcante, rua Sara Bezerra de Melo, rua Maria Lopes da Silva todas no bairro salgadinho, pois as mesmas precisam com urgência de calçamento., Requerimento Legislativo nº 1112 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp senhor Diogo Machado, que o mesmo inclua no calendário do carro de coleta seletiva do lixo para as rua Maria Cavalcante, rua Sara Bezerra de Melo e a rua Maria Lopes da Silva todas no bairro salgadinho, pois os moradores dessas artérias não tem onde da destino ao lixo., Requerimento Legislativo nº 1113 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma maquina para recuperação de uma parte da rua Bom Jesus do Horto no bairro do horto, pois a mesma encontra-se totalmente intransitável e os moradores estão impossibilitados de sair com seus veículos de suas casas., Requerimento Legislativo nº 1114 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp senhor Diogo Machado, que o mesmo providencie uma equipe para limpeza e desobstrução de dois bueiros nas ruas farias Brito esquina com avenida Nossa Senhora Aparecida no bairro João Cabral e outro bueiro na rua Joana Batista de Holanda enfrente ao numero 122-A , pois os mesmos estão totalmente obstruídos., Requerimento Legislativo nº 1115 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Departamento de Vigilância Sanitária, solicitando as devidas diligências fiscalizatórias nos supermercados, mercados e mercearias de nossa urbe., Requerimento Legislativo nº 1116 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a realização de serviços de capinação e limpeza na Rua Comerciante João Alves Silva, no Bairro Parque Triângulo, Juazeiro do Norte – Ceará (Segue fotos em anexo)., Requerimento Legislativo nº 1117 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviço Público, para que realize estudo de caminhabilidade (com 15 indicadores) nas principais vias de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 1118 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania e Diretor do DEMUTRAN, solicitando devidas providências para ATENDER AOS PEDIDOS, que consiste na remoção de abrigo de parada de ônibus localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, na praça do Mateu, Santa Tereza, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 1119 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de recuperação asfáltica, na Rua Violeiro José Gaspar, no bairro Pio XII. (ANEXO 01)., Requerimento Legislativo nº 1120 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a revitalização, arborização e jardinagem da Praça da Igreja Menino Jesus de Praga, Requerimento Legislativo nº 1121 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer que seja encaminhado ofício à SEMASP: Solicitando que seja feita a coleta de lixo da Rua Major Francisco de Assis Pereira, paralelo ao aeroporto, primeira Rua após a Avenida. Solicitar também que seja feito a capinação e que os donos dos terrenos localizados nessa rua sejam notificados para cercarem suas propriedades como manda o Código de postura do município., Requerimento Legislativo nº 1122 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer Seja encaminhado oficio a (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento) SEAGRI: Solicitando a revitalização da estrada vicinal do sítio Barro Branco na rua Arnold Fontenelle., Requerimento Legislativo nº 1123 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer que seja enviado ofício a SEINFRA: Solicitando o calçamento da rua Pedro Bispo Dos Santos, por trás do Colégio Pelúsio Correia, Requerimento Legislativo nº 1124 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer Seja encaminhado oficio ao SEINFRA: Solicitando o calçamento da Rua Bom Jesus do Horto até o EMEI Vereador Francisco Barbosa. Desde a inauguração dá Escola que a via não tem calçamento. Da rua do até a escola são apenas 300 metros., Projeto de Lei Ordinária nº 068 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 069 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a criação do Programa Educação Financeira nas escolas públicas municipais de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 070 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Institui o Programa Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 071 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Cria o programa de “Horta Cariri” no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 072 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Projeto de Arborização Urbana nos novos empreendimentos habitacionais financiados com recursos públicos ou privados no âmbito do Municipal de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 3 de Maio de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, Cicero Alberto Ribeiro Silva, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, , e, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 978 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS E CALÇAMENTO, PARA RUA MANOEL GOMES COM RUA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES NO BAIRRO BETOLÂNDIA E RUA JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA NO BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 979 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS ANTÔNIO LUCINDO FILHOS , RUA MARIA DE Ó DO ESPÍRITO SANTO, RUA FRANKLIN VALENÇA DA SILVA, RUA AFONSO BARBOSA DE OLIVEIRA, RUA JOSÉ DE SOUZA ALVES, RUA JOSÉ ALVES RIBEIRO, RUA RADIALISTA HUGO OLIVEIRA, RUA JOSÉ ELIOMAR ARAÚJO, RUA JOSÉ FURTADO DE OLIVEIRA, RUA MARIA DE LURDES FARIAS FEITOSA, RUA FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS E AVENIDA CARLOS CRUZ NO LOTEAMENTO CONVIVER NO BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo nº 980 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA RUA ODORICO SOARES CAMPOS NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, Requerimento Legislativo nº 981 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA ENEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE POSTE NA RUA SÃO MAMEDE NO BAIRRO FRANCISCANOS., Requerimento Legislativo nº 950 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício externando os nossos votos de parabéns, aplausos e congratulações a Dra. Suerda Bezerra Ulisses que assume a Delegacia de Defesa da Mulher em nossa Juazeiro do Norte, funcionando no novo espaço da Casa da Mulher Brasileira, ela que atuava na Delegacia Regional de Policia Civil em nossa comuna já há bastante tempo. Desejamos-lhe uma profícua administração a frente da Delegacia da Mulher numa luta constante de melhores dias contra a violência domestica que reina não só em nossa cidade, mas, em todo país., Requerimento Legislativo nº 951 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra, e a Sra. Secretária Municipal de Saúde, para que por meio do setor competente, tome as providências que se fizerem necessárias para consiga junto a Governadora do Estado Izolda Cela e a quem de direito, para que angarie recursos para a compra de ambulâncias o maior numero possível para o SAMU pois, esta com uma ambulância para atendimento e não é admissível uma cidade do porte de Juazeiro com tanto problemas de atendimento médico não esteja o SAMU com atendimento a contento devido a falta de ambulância., Requerimento Legislativo nº 952 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que autorize as Secretarias Competentes, a providencie instalação de abrigo (cobertura) e assento nos pontos de ônibus, existente nos bairros que não as possui, para dar maior suporte as pessoas que ficam a espera do transporte coletivo expostos ao sol e a chuva, num verdadeiro desrespeito a nossa comunidade, principalmente os que não são possuidores de veículos., Requerimento Legislativo nº 953 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, reiterando pedido formulado pela comunidade para que por meio do setor competente, providencie a recuperação do leito das Ruas dos Bairros Tiradentes, Campo Alegre, Betolandia e Aeroporto, que estão com enormes buracos e pedra solta, na maioria o asfalto afundou aquelas que as possui formando enormes buracos, afundaram como podemos observar e já foi reivindicado diversas vezes na Av. Carlos Cruz, sentido Aeroporto/ pedrinhas, no Conviver Lefe, que possui intenso fluxo de veículos e tememos acidentes naquelas localidades, inclusive, a Associação dos Moradores do Loteamento Conviver no Bairro Aeroporto já apresentaram esse pedido a essa pasta sem nenhuma resposta., Requerimento Legislativo nº 954 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Enel, solicitando providencias com relação a falta de energia elétrica no Bairro Geli de Sá Barreto, antigo Brejo Seco e nos sítios adjacentes, que estão vez e outra ficando as escuras por muito tempo, um problema na rede e que essa Companhia tem que fazer um levantamento para encontrar uma solução para aquela comunidade que ficam a margem desse problema sem ser equacionado., Requerimento Legislativo nº 955 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja endereçado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria, solicitando que seja realizado o conserto do calçamento da Rua Manoel Gomes Silva, 1275, abaixo do Mosteiro, ponto de referência Rafael das Bicas Bairro Betolândia, já que este foi completamente destruído e intransitável, em virtude das últimas chuvas caídas em nossa cidade. Além dos moradores estarem impossibilitados de retirarem seus veículos das garagens, o que vem gerando muitos transtornos aos mesmos., Requerimento Legislativo nº 956 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício SOP/CE – Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, para que em caráter de urgência mande podar as árvores e roçar o mato existentes ao longo da Avenida Leão Sampaio, principalmente nas áreas próximas dos semáforos, pois estão prejudicando sensivelmente a visibilidade dos condutores de veículos, podendo a qualquer momento causar um acidente grave., Requerimento Legislativo nº 957 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp, senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie uma equipe com urgência para capinação, poda e limpeza geral para todas as ruas do bairro do horto, ruas do loteamento barão do juá, ruas do sitio logradouro ate o sitio pau seco., Requerimento Legislativo nº 958 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária da sedest senhora Josineide Lima, para que a mesma providencie um estudo para reforma e ampliação da quadra de esporte do cras do bairro do horto pois a muito tempo que o equipamento necessita de uma grande reforma., Requerimento Legislativo nº 959 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie uma maquina com urgência para recuperação das ruas Raimundo Furtado e parte da rua Bom Jesus todas no bairro do horto e posterior calçamento em pedra tosta, pois as mesmas estão quase intransitáveis e os moradores estão sofrendo pela dificuldade de sair de suas casas., Requerimento Legislativo nº 960 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio ao secretario de agricultura senhor Roberto Santana, ´para que o mesmo em caráter de urgência providencie uma maquina para recuperação da estrada que liga logrador ao pau seco ao campina ate o sitio propôs, pois a estrada devido as ultimas chuvas caídas esta intransitável., Requerimento Legislativo nº 961 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho oficio ao Senhor Prefeito e por extensão a secretaria de infraestrutura na pessoa do seu gestor José Maria Pontes, para que solucione o problema de muitas crateras no loteamento conviver, no bairro Aeroporto. Menciono aqui a rua Antônio Lucindo Filho, essa está em situações precárias, moradores tendo dificuldades até em tirar seus transportes da garagem, a cada chuva aumenta mais os danos, causando transtorno aqueles munícipes, peço em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 962 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a Semasp, para que envie uma equipe para limpeza e capinação nas ruas próximas ao mosteiro Nossa Senhora da Vitória no bairro Tiradentes, mato alto e vias obstruídas por resíduos e lixos., Requerimento Legislativo nº 963 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça ofício a Seinfra, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na Avenida Humberto Bezerra em toda sua extensão, trecho cheio de buracos dificultando assim a locomoção dos transportes, tendo em vista que é uma via que a um grande fluxo de transportes., Requerimento Legislativo nº 964 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na rua Todos os Santos no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 965 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer que seja expdido ofício a Secretaria de Meio ambiente de Juazeiro do norte com copia para a coordenadoria de bem estar animal, solicitando desta pasta ações que possibilitem que pessoas que aguardam há mais de 06 meses por castrações em seus animais possam ter acesso ao procedimento., Requerimento Legislativo nº 966 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Reuqer envio de ofício ao Ministério Público Eleitoral, avaliando junto a este órgão a possibilidade de criação de material instrutivo no sentido de orientar a população e agentes públicos no que diz respeito a identificar, combater e denunciar violências políticas, em especial as que envolvem disseminação de notícias falsas ou caluniosas., Requerimento Legislativo nº 967 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer envio de ofício a secretaria municipal de infraestrutura, solicitando que tome iniciativas para que se proceda pela restauração da ladeira do sítio catolé, via de ligação com a zona urbana, a qual, segundo moradores, está intransitável, podendo causar acidentes., Requerimento Legislativo nº 968 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando o envio de relatório das vias públicas que serão contempladas com o objeto da Licitação nº 2021.08.25.2/2021., Requerimento Legislativo nº 969 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Saúde, encaminhado ao setor de órtese e prótese, solicitando, COM URGÊNCIA, lista de pacientes que aguardam a entrega de órtese e prótese – conforme especificações na justificativa do presente requerimento., Requerimento Legislativo nº 970 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, GLÊDSON BEZÊRRA, e por extensão a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando informações referente a reforma da Biblioteca Pública., Requerimento Legislativo nº 971 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando as devidas diligências no sentido de constar na plataforma Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE informação referente ao Calçadão Paulo Sergio Pereira de Lima, localizada na Avenida Cícero Gonçalves, Bairro São José, tendo em vista que o espaço público foi denominado mediante Lei Municipal sancionada., Requerimento Legislativo nº 972 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Francisco Martins de Souza na junção com a Rua Manoel Secundo de Sá, Vila Real no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 973 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, a Sra. Secretária de Segurança Pública, Silvia Paula Soares Rodrigues, que seja providenciado, por meio do Demutran, para que seja instalado um semáforo na Rua Sargento Marcolino Brasileiro com a Avenida Francisco Martins de Sousa no Bairro Frei Damião. O local que está sendo reivindicado para a instalação do semáforo é de extrema necessidade devido a velocidade e os inúmeros carros que trafegam no local e com isso vem acarretando vários acidentes., Requerimento Legislativo nº 974 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando medidas urgentes em relação a animais soltos nas estrada que liga a Vila Carité a Vila São Gonçalo. Esta situação não é de agora, a lei existe, mas não está sendo cumprida, então tal solicitação é de extrema importância ser revista novamente, pois há relatos em todo o município de animais que ficam soltos em estradas, a noite, acarretando um sério perigo de ocorrer acidentes graves., Requerimento Legislativo nº 975 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE REPÚDIO a EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL. A empresa vem tratando com total desleixo, seus usuários, seja na Zona Rural, seja na Zona Urbana. Desde sábado várias comunidades rurais vêm sofrendo com a falta de energia, que ainda não foi resolvida. Os péssimos serviços apresentados pela a Enel são de péssima qualidade fazendo jus ao título de campeã de reclamações no estado do Ceará., Requerimento Legislativo nº 976 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Wilson Soares Silva, e o Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que se façam estudos pra saber as possibilidades de construir um mercado no Bairro Frei Damião. é uma reivindicação de todos que fazem aquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 977 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a recuperação das vias que dá acesso as comunidades do Bairro Leandro Bezerra, que liga a Fazenda Nova, Conjunto Habitacional Dep. Almino Loiola de Alencar e Bairro Novo. Pois a mesma se justifica devido aos inúmeros buracos e quando no período das chuvas o trajeto fica intransitável, tanto para veículos como para pedestres., Requerimento Legislativo nº 982 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja disponibilizado transporte coletivo escolar para os alunos do Colégio Dr. Edward Teixeira Férrer que residem no Bairro Frei Damião. Justifico que os moradores desta localidade procuraram esse Edil, relatando as dificuldades que estão tendo para mandar seus filhos para esta escola, uma vez que muitos foram matriculados no Colégio Dr. Edward por conta do modelo cívico-militar., Requerimento Legislativo nº 997 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura, que seja enviada uma equipe para calçar a rua Lourdes Victória no bairro Cidade Universitária que encontra-se em péssima situação a qual está intransitável, o caminhão da coleta do lixo já não passa por lá devido as condições da via., Requerimento Legislativo nº 998 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos com extensão a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada poda, capina e pavimentação na rua Manoel Balbino no bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo nº 999 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos com extensão a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada a capina, limpeza e pavimentação na rua Manoel Miguel Cordeiro com a rua Artesão Manoel de Barros no bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1000 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos com extensão a empresa COSAMPA, que seja enviada equipe para realizar a troca de lâmpada queimada na rua Ozana Pereira em frente ao número 178, bairro Romeirão., Requerimento Legislativo nº 1001 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos com extensão a empresa COSAMPA, que seja enviada equipe para realizar a troca de lâmpa queimada na rua Artesão Manoel de Barros em frente ao número 29, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 996 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe de tapa buracos para quase todas as ruas do bairro campo alegre, sabendo que as chuvas caídas nos últimos dias deixou ainda mais o bairro campo alegre intransitável, tem ruas que os moradores tem dificuldade ate de sair a pé., Requerimento Legislativo nº 1002 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP solicitando que seja feito a poda da árvore que esta encostando nos fios de alta tensão na Rua Rafael Malzoni entre os números 71 e 93 , próximo ao Tiro de Guerra, quase em frente a Igreja Adventista do Sétimo Dia, bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1003 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Dada a proximidade do mês de Maio, o mês de nascimento da Beata Maria de Araújo, requer envio de ofício as secretarias de Cultura e Educação, solicitando destas a realização de eventos e ações educativas que remetam a vida e história desta figura tão importante para o desenvolvimento do turismo religioso em Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 1004 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício conjunto a secretaria municipal de meio ambiente e secretaria municipal de saúde, solicitando que intervenham no que diz respeito a capina das ruas que atravessam a rua Sargento José Marculino Brasileiro, salientando que o mato alto propicia o surgimento dos agentes causadores de arboviroses (dengue, zika e chicungunya), logo, a realização deste serviço torna-se de interesse temático para as duas pastas citadas., Requerimento Legislativo nº 1005 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E COLETA DE LIXO PARA RUA FRANCISCA PEREIRA LOPES E RUA MANUEL DAMASCENO DOS SANTOS., Requerimento Legislativo nº 1006 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA MANUEL DAMASCENO DOS SANTOS NO BAIRRO AEROPORTO E PARA RUA PENHA DE SÁ BARRETO NO BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 1007 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Envio de Oficio a SEINFRA solicitando manutenção na Rua José Francisco do Nascimento, Betolandia, Requerimento Legislativo nº 1008 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Envio de Oficio a SEINFRA solicitando manutenção da Rua José Bezerra da Silva – Jardim Gonzaga, Requerimento Legislativo nº 1009 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer que seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra: Solicitando que seja visto dentro da dotação orçamentária proposta para construção de uma quadra coberta para EMEI Dayse Sampaio e que o muro da frente seja retirado e seja colocado gradeado para que a escola fique mais visível e transparente para a comunidade, conforme as outras escolas, Requerimento Legislativo nº 1010 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer Seja encaminhado oficio ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto (Secretário de Infraestrutura) SEINFRA: Solicitando o asfalto na entrada principal que dá acesso ao Sitio Popô na Rua Pedro Furtado de Menezes, logo após a rotatória do Rio Salgadinho., Requerimento Legislativo nº 1011 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer que seja enviado ofício DEMUTRAN: Solicitando que o espaço que fica em frente à Escola Dayse Sampaio seja sinalizado com embarque e desembarque exclusivo de alunos e que seja colocado uma faixa de pedestre, Requerimento Legislativo nº 1012 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco e revitalização do calçamento da Av. Pedro Furtado de Menezes a rua principal do loteamento Barão de Juá, Requerimento Legislativo nº 1013 de 2022, de autoria do Parlamentar Testinha, que Requer Seja encaminhado oficio ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto (Secretário de Infraestrutura) SEINFRA: Solicitando a revitalização da Pracinha da rua do Horto, situado no inicio da rua principal do Horto, Requerimento Legislativo nº 1016 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer envio de ofício as Secretarias de Infraestrutura e a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, para que realizem os seguintes serviços: reparos no calçamento, capinação e limpeza na Rua Francisco Benedito de Oliveira, Bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo nº 1017 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria Infraestrutura, solicitando que seja realizado os seguintes serviços: enviado uma máquina patrol, para melhorar a estrada, bem como, dar continuidade a operação tapa buraco, na Rua Francisco Medeiros, nas proximidades do posto de saúde, no Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 1018 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário do Ambiente e Serviços Públicos, solicitando limpeza e coleta de lixo no Bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 1019 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer que seja enviado ao Secretário de Infraestrutura, solicitando com máxima urgência que seja feito cobertura asfáltica nas Ruas: Alameda Alemanha e Rua Doutor Belém de Figueiredo, no Bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 1020 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer que seja enviado para a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja feito reparos na Rua é Francisco Benedito de Oliveira, Bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo nº 1014 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Gledson Bezerra, Prefeito de Juazeiro do Norte, ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM com o fito de solicitar atenção e prioridade máxima quanto a urgente e necessária drenagem do bairro Lago Seca, tendo em vista as inundações que ocorrem naquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 1015 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM com o fito de solicitar instalada iluminação pública, com urgência, no terreno público que tem uma praça organizada pelos populares, localizado entre a Rua Antônio Valter Honorato, a Rua Terezinha teles e a Travessa Agricultor José Rufino de Oliveira, assim como solicito de forma veemente que seja construída uma praça pública no local supracitado e que seja, instalada de academia popular para a comunidade., Requerimento Legislativo nº 1021 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM considerando a situação da rua Padre José Pereira, no bairro pedrinhas, entre a rua Joaquim Cruz e a rua ministro Colombo de Sousa, vila São Francisco no Juazeiro do Norte, que se encontra intransitável, logo, solicito que seja viabilizada capinação, retirada de entulho e limpeza, assim como o empreendimento de instalação de pedra tosca na via, para que seja viabilizado calçamento., Requerimento Legislativo nº 1024 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer ofício para Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando limpeza geral e coleta de lixo para a Rua Antônio Pereira da Silva, bairro Tiradentes., Projeto de Lei Ordinária nº 061 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Institui, no âmbito da Guarda Civil Metropolitana – GCM, subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, o Serviço de Assistência Religiosa da Guarda Civil Metropolitana – CAPELANIA GCM, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 062 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso nas guias de pagamento do IPTU sobre direito de isenção de imposto nos casos previstos em lei, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 065 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Institui no Município de Juazeiro do Norte-CE, o Dia da Cultura Gaúcha, na data de 20 de Setembro em nossa cidade e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 066 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da integração e alimentação do Conect SUS, tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos e ambulatoriais nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências., Projeto de Indicação nº 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Cria no âmbito do Município de Juazeiro do Norte a FERURAL – Feira do Produtor e Comerciante Rural nos termos que indica e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 034 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Ementa: Dispõe sobre o prazo para apresentação de laudos médicos do processo de renovação de readaptados junto ao PREVIJUNO dos profissionais do magistério do município de Juazeiro do Norte e adota outras providências, Projeto de Resolução nº 032 de 2022, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que EMENTA: Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia