Autor: Lucas Martins

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta quinta-feira (6), no Plenário Dra. Yanny Brena, mais uma sessão ordinária, que foi pautada por debates relacionados à saúde e à infraestrutura do município. A sessão iniciou com a apresentação de requerimentos escritos e verbais dos parlamentares.

Entre os pedidos apresentados, o vereador Alexandre Sobreira (DC) solicitou à Cagece a resolução da falta de água na Rua São Lázaro, no bairro Frei Damião. O vereador Rafael Cearense (Podemos) requereu um plano de ação da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Agricultura do município para recuperar estradas vicinais prejudicadas pelas chuvas. Já o vereador Boaz David (PL) solicitou à Secretaria de Saúde a lista de pacientes com cirurgias pendentes no Hospital Regional do Cariri (HRC).

No grande expediente, os vereadores levantaram preocupações sobre a saúde pública de Juazeiro do Norte. O vereador Lukão (PSDB) denunciou que pacientes estão sendo entubados em UPAs municipais por falta de leitos adequados, enquanto consultórios médicos são improvisados para internamentos. Ele cobrou providências da Casa Legislativa para lutar por melhores condições de saúde para o povo juazeirense. O vereador Alexandre Sobreira (DC) sugeriu a formação de uma comissão para acionar o Ministério Público em busca de soluções. O vereador Vandinho Pereira (PP) destacou que, conforme a Constituição Federal, o município é responsável pela atenção básica, enquanto casos mais graves são de competência estadual e federal.

A vereadora Jacqueline Gouveia (PT) reforçou a necessidade de uma resposta do Governo do Estado para enfrentar a crise na saúde municipal, enquanto o vereador Barbosa Neto (PT) se comprometeu a intermediar um diálogo com o governo estadual. O presidente da Casa, vereador Felipe Vasques (AGIR), destacou a importância da atuação conjunta dos parlamentares para fiscalizar e cobrar soluções dos órgãos competentes.

Outro tema debatido foi o impacto das recentes chuvas no município. O vereador Barbosa Neto (PT) alertou para os danos causados pelas enchentes e sugeriu que a questão fosse discutida em conjunto com o Poder Executivo, órgãos competentes e a sociedade civil. Sem matérias na Ordem do Dia, a sessão foi encerrada com o registro da presença do diretor do Hospital Regional do Cariri (HRC), Giovanni Sampaio. O presidente Felipe Vasques (AGIR) deixou o convite aberto para que o diretor retorne à Câmara para esclarecer a situação do hospital e colaborar na busca por melhorias na saúde pública do município.

Foto: Aerlon Avelino

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta terça-feira (04), a primeira sessão ordinária da 19ª Legislatura, marcando o início dos trabalhos legislativos do quadriênio 2025/2028. O evento contou com a presença dos parlamentares, do prefeito do município, Glêdson Bezerra (Podemos), de secretários municipais, além da vice-presidente da OAB subsecção de Juazeiro do Norte, Nathalia Gonçalo, do ex-vereador Preto Macêdo e outras autoridades locais. Antes do início da sessão, ocorreu o hasteamento das bandeiras em frente à sede da Câmara.

Durante a solenidade, o prefeito Glêdson Bezerra destacou a nova composição da Câmara e ressaltou o compromisso dos parlamentares em prestar serviços à população. Ele enfatizou a necessidade de harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo, respeitando a independência de cada um, mas reconhecendo a fiscalização como peça fundamental para uma gestão eficiente. O chefe do Executivo afirmou que a nova Legislatura tem potencial para ser a melhor da história do município, dada a atuação já demonstrada pelos vereadores.

O presidente da Casa, vereador Felipe Vasques (Agir), agradeceu a presença do prefeito e defendeu a necessidade de respeito às divergências dentro do Parlamento para o fortalecimento do Poder Legislativo. Ele reforçou a importância do diálogo entre Executivo e Legislativo e destacou que uma das principais marcas desta Legislatura será o trabalho voltado à sociedade. Felipe ainda solicitou o empenho dos vereadores para que o Plano Diretor do Município seja votado ainda no primeiro semestre e defendeu a revisão da legislação tributária municipal, buscando simplificação e incentivo a novos investimentos.

Encerrado o momento de solenidade, durante a pauta do dia, foi apresentada a proposta de suspensão do prazo para a composição das Comissões Permanentes até a promulgação do novo Regimento Interno e das alterações da Lei Orgânica do Município (LOM). Além disso, foram lidos requerimentos dos vereadores e projetos de lei, tanto do Executivo quanto do Legislativo. O vereador Vandinho Pereira (PP), relator da Comissão Especial do Novo Regimento Interno, apresentou as principais mudanças propostas, incluindo o novo horário das sessões, penalidades para faltas injustificadas e a criação de novas comissões permanentes. O tema seguirá em debate antes da votação final no Plenário.

A sessão foi encerrada após a palavra facultada aos vereadores, reforçando o compromisso da 19ª Legislatura com a transparência e a eficiência no Legislativo municipal.

Fotos: Aerlon Avelino

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizará, nesta terça-feira (04), a cerimônia oficial de abertura da 19ª Legislatura, marcando o início dos trabalhos legislativos para o quadriênio 2025/2028.

O evento será iniciado às 14h30 com o hasteamento das bandeiras na sede do Legislativo, seguido pela abertura da 1ª Sessão Ordinária, às 15h, no Plenário Pres. Dra. Yanny Brena. A sessão contará com a participação do chefe do Executivo Municipal, que apresentará as principais ações e programas previstos para o ano de 2025.

O momento representa um novo ciclo para a cidade de Juazeiro do Norte, onde os vereadores eleitos assumem seus mandatos com o compromisso renovado de representar os interesses da população. A abertura da Legislatura não apenas marca o início das atividades legislativas, mas também reforça os laços entre as instituições públicas e a comunidade juazeirense, promovendo transparência e participação cidadã.

O evento é aberto ao público e será transmitido ao vivo nos canais oficiais do Poder Legislativo municipal, permitindo que todos os cidadãos acompanhem de perto os debates e decisões que impactarão diretamente o futuro da cidade.

Foto: Aerlon Avelino

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta sexta-feira (31), duas sessões extraordinárias de grande importância para o município. A primeira foi marcada pelo recebimento e leitura do Parecer da Comissão Especial que analisou o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM). O vereador Vinícius Duarte (PSD), relator da matéria, apresentou as modificações realizadas em diversos artigos, incluindo ajustes nas sessões ordinárias, nos processos de convocação de suplentes, e mudanças no quórum necessário para a apresentação de propostas de emendas, entre outros pontos relevantes.

Dentre as alterações apresentadas, destacam-se mudanças nos artigos 25, 27, 30 e 37, que modificam o funcionamento das sessões da Câmara e a regulação de licenças de vereadores. Além disso, foram revogados os artigos 32, inciso VII, alínea B, 33 e 37, inciso IV, e foi incluído um novo critério para a definição do substituto da presidência da Câmara em casos de ausência dos membros da Mesa Diretora, tornando o processo mais transparente e eficaz.

A segunda sessão foi dedicada à discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município. O vereador Vandinho Pereira (PP), relator da Comissão Especial responsável pela análise do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal, enfatizou a importância da emenda para harmonizar as normas da Lei Orgânica com o novo regimento. O vereador Alexandre Sobreira (DC), presidente da comissão, destacou o empenho dos membros, que, mesmo durante o recesso parlamentar, dedicaram-se às reuniões e ao debate sobre as modificações.

Com os votos dos 18 vereadores presentes, o projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. O presidente da Câmara Municipal, vereador Felipe Vasques (AGIR), expressou seu agradecimento aos colegas pelo esforço dedicado, especialmente no período de recesso, demonstrando o compromisso da Casa Legislativa com a população juazeirense. A emenda segue para o segundo turno de votação nas próximas sessões.

Foto: Aerlon Avelino

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizará, nesta sexta-feira (31), às 18h, no Plenário Dra. Yanny Brena, uma sessão extraordinária para receber o relatório da Comissão Especial responsável por analisar as mudanças na Lei Orgânica do Município (LOM). A comissão foi encarregada de revisar a legislação, levando em consideração todas as alterações feitas no Novo Regimento Interno que está sendo elaborado.

O objetivo central da revisão foi garantir a uniformidade entre os dispositivos da Lei Orgânica e o Regimento Interno, evitando possíveis contradições entre as normas que regem o Legislativo municipal. Dessa forma, a Câmara busca assegurar maior coerência e eficiência na aplicação das regras que orientam o funcionamento do parlamento local.

Após a apresentação do relatório, a Mesa Diretora realizará uma segunda sessão extraordinária para a primeira discussão e votação, em 1º turno, das modificações propostas no novo texto da LOM. A apreciação do documento pelos vereadores representa um passo fundamental para consolidar as atualizações necessárias na legislação municipal.

A expectativa é que o processo de revisão e aprovação da Lei Orgânica traga avanços significativos para a administração do município, promovendo maior transparência e alinhamento às diretrizes legais contemporâneas. A sessão será aberta ao público e transmitida pelos canais oficiais da Câmara, garantindo ampla participação popular.

Foto: Aerlon Avelino

A Comissão Especial que trata sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, na manhã desta terça-feira (28), a 6ª reunião de debates sobre o tema. Todos os nove membros que compõem a comissão estiveram presentes. O presidente da Casa, vereador Felipe Vasques (AGIR), também esteve presente, acompanhando o andamento da discussão. O trabalho da comissão tem sido intenso, com reuniões frequentes, pelo menos duas vezes por semana, para tratar das modificações necessárias no regimento, que data de 2001 com emendas feitas ao longo dos anos.

Segundo o presidente da comissão, vereador Raimundo JR. (MDB), este processo de discussão é essencial para a construção de um regimento moderno e eficiente. Ele destaca que o debate está sendo feito artigo por artigo, permitindo que todos os vereadores possam apresentar suas propostas. O objetivo é elaborar um documento que reflita as necessidades do legislativo atual e que atenda às demandas da sociedade, a fim de ser apresentado para votação no Plenário.

O relator da Comissão, vereador Vandinho Pereira (PP), ressaltou o avanço da comissão nas discussões, afirmando que a proposta do novo regimento já está próxima de ser finalizada. Segundo ele, o novo regimento trará mais dinamismo às sessões da Câmara, tornando-as mais objetivas e participativas. “Nosso objetivo é melhorar o funcionamento da Casa e proporcionar à sociedade aquilo que ela espera do Legislativo”, ressaltou o relator.

A iniciativa da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte mostra a disposição da nova legislatura em modernizar os processos internos e aprimorar a interação com a população. As reuniões continuam, e a expectativa é que as mudanças propostas sejam consolidadas em breve, com um regimento mais eficiente e alinhado às necessidades atuais do município.

Foto: Brendon Belchior

O Balcão da Cidadania Prefeito Carlos Cruz, localizado na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, se consolida como um dos principais instrumentos de prestação de serviços essenciais à comunidade. Destinado a oferecer uma ampla gama de serviços conveniados com os entes públicos, o Balcão se destaca por atender às necessidades da população com agilidade e eficiência, reforçando o compromisso do legislativo municipal em aproximar-se dos cidadãos.

Entre os serviços disponibilizados, estão a emissão de documentos pessoais, fiscais e tributários, recebimento de documentos relacionados a processos administrativos, assessoria a micro e pequenos empresários, mediação de conflitos em relações de consumo, e até serviços odontológicos, psicológicos e jurídicos gratuitos. A iniciativa também assegura a expedição de documentos para garantir direitos fundamentais e o suporte especializado a vítimas de violência, demonstrando a preocupação com o bem-estar social.

O Balcão da Cidadania opera por meio de convênios e parcerias estratégicas, como o ponto de atendimento virtual da Delegacia da Receita Federal de Juazeiro do Norte, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv). Além disso, o espaço oferece suporte jurídico em áreas trabalhistas e previdenciárias, atendimento ao servidor municipal via PREVIJUNO, e serviços do Conselho de Medicina Veterinária. Essa estrutura integrada facilita o acesso da população a diversos serviços essenciais em um único local.

Com essa iniciativa, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte reafirma seu papel como um elo entre o poder público e a sociedade. O Balcão da Cidadania Prefeito Carlos Cruz não apenas facilita o acesso a serviços fundamentais, mas também promove inclusão, cidadania e justiça social, contribuindo significativamente para a qualidade de vida da população juazeirense.

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, na manhã desta quinta-feira (16), uma Sessão Extraordinária no Plenário Dra. Yanny Brena. Na ocasião, foi protocolado e recebido o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), subscrito por dois terços dos vereadores. A proposta busca adequar a LOM às alterações previstas na reforma do Regimento Interno da Câmara, garantindo maior alinhamento entre as normas que regem o Poder Legislativo Municipal.

Outro ponto de destaque foi a formação da Comissão Especial encarregada de analisar e conduzir as melhorias na LOM. A comissão é composta por nove vereadores: Jullian de Cielio (PSB), Vinícius Duarte (PSD), Jacqueline Gouveia (PT), Capitão Vieira (MDB), Alexandre Sobreira (DC), Márcio Jóias (PRD), Badú (MOB), Cleilson Móveis (AGIR) e Rafael Cearense (Podemos). Após o encerramento da sessão, os membros da comissão se reuniram e, por votação, elegeram os vereadores Alexandre Sobreira como presidente e Vinícius Duarte como relator.

“O trabalho dessa Comissão Especial é fundamental, não apenas para trazer melhorias a Lei Orgânica do Município, mas também para dar suporte às mudanças no Regimento Interno da Câmara Municipal. Por isso, é essencial que o debate seja conduzido com responsabilidade e agilidade”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Alexandre Sobreira.

Para dar início às atividades, o presidente convocou a primeira reunião da Comissão Especial para esta sexta-feira (17), às 14h. A expectativa é de que os debates e deliberações avancem de forma célere, com vistas a atender às demandas legislativas e à modernização normativa do município.

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte recebeu, nesta terça-feira (14), uma comitiva do Poder Legislativo do Crato. O encontro teve como principal objetivo a troca de experiências e diálogos sobre as práticas legislativas.

A comitiva cratense, liderada pelo presidente da Câmara do Crato, Matheus Leite (PDT), foi recepcionada pelo presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Felipe Vasques (Agir), e dos vereadores da Casa. Além do presidente do Legislativo cratense, também estiveram presentes os vereadores: Dieguin das Topiques (UNIÃO), Fernando Brasil (PDT), Antônio Morais (PT), Thiago Gomes (UNIÃO), Marquim do Povão (Agir) e Júnior Tavares (DC).

Durante o encontro, os parlamentares de Juazeiro do Norte apresentaram as dependências e o funcionamento da Câmara Municipal, detalhando os processos e a estrutura organizacional da Casa. Este momento de aproximação entre as duas Câmaras reflete o compromisso com o aprimoramento do Legislativo e a busca por soluções que atendam melhor à população de ambos os municípios.

Para Felipe Vasques, a integração entre os poderes Legislativos de cidades vizinhas é uma oportunidade valiosa para o fortalecimento das instituições e para a construção de um Cariri mais unido. “Essa troca de ideias e experiências só tem a agregar, não apenas para as Casas Legislativas, mas principalmente para a população, criando uma região mais coesa e forte”, destacou.

Já Matheus Leite ressaltou a importância dessa integração entre os Legislativos das duas cidades. “Estamos buscando fortalecer a nossa atuação, e a colaboração entre Juazeiro do Norte e Crato é fundamental para o aumento da força legislativa, o que, por sua vez, trará benefícios diretos para toda a população caririense”, afirmou.

Ambos os presidentes colocaram as casas à disposição para continuar estreitando os laços de cooperação e visando o bem-estar da população.

Foto: Aerlon Avelino

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte recebeu, na manhã desta terça-feira (14), uma visita de cortesia do prefeito Glêdson Bezerra (Podemos), do vice-prefeito Tarso Magno (PP) e de secretários municipais. A iniciativa marcou um momento histórico para a política juazeirense, simbolizando um esforço conjunto para estreitar laços entre os poderes Executivo e Legislativo.

O encontro teve como principal objetivo construir um diálogo saudável e fortalecer a relação institucional entre os poderes. Durante a visita, foi reafirmado o compromisso mútuo de atuar de forma colaborativa em prol do desenvolvimento do município e do bem-estar da população.

Para o presidente da Câmara, Felipe Vasques (Agir), é essencial que Executivo e Legislativo mantenham uma relação de entendimento e respeito mútuo, trabalhando de forma colaborativa pelo bem-estar da população, sem que um poder seja subserviente ao outro. “Estamos aqui para construir juntos, sempre focados no interesse público”, destacou.

O prefeito Glêdson Bezerra (Podemos) agradeceu pela receptividade dos parlamentares e enfatizou a importância do encontro. “Essa visita simboliza a busca por uma relação harmoniosa e respeitosa entre os poderes, pois, no final, estamos todos alinhados no mesmo propósito: construir uma Juazeiro do Norte melhor para todos”, afirmou.

A visita foi considerada um marco histórico para a política local, simbolizando um novo momento de aproximação e união entre os poderes. Com este gesto, os poderes buscam consolidar uma relação institucional que priorize o diálogo e a construção de soluções conjuntas para os desafios enfrentados pela cidade e sua população.

Foto: Brendon Belchior