Autor: Vângela Martins

Acompanhe o resumo da 48ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 30/04/2020

Acompanhe o resumo da 249ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 30/04/2020

O Dia Nacional da Mulher é comemorado em 30 de abril. Pouco difundido no próprio país, o Dia Nacional da Mulher é ofuscado pelo 8 de março, instituído como o Dia Internacional da Mulher.

O Dia Nacional da Mulher é comemorado em 30 de abril.

Pouco difundido no próprio país, o Dia Nacional da Mulher é ofuscado pelo 8 de março, instituído como o Dia Internacional da Mulher.

Ambas as datas impõem a reflexão sobre a igualdade de gênero, principalmente. Também, o Dia Nacional da Mulher tem como objetivo conscientizar, diminuir ou até mesmo erradicar todo o preconceito e a desvalorização que acometem as mulheres.

Embora o mundo atual passe por uma transformação em termos de culturas e ideias, o sexismo ainda influencia negativamente as mulheres, já que as mesmas ainda sentem as diferenças em relação ao sexo oposto: salários mais baixos, violência, jornadas excessivas de trabalho, desvantagens que atrapalham o crescimento da carreira profissional, são alguns exemplos.

É claro que pode-se afirmar que houve conquistas por parte das mulheres, mas a história do sexo feminino ainda precisa de muitas modificações.

O papel da mulher na sociedade atual precisa ser considerado de tal importância como é considerado o papel do homem.

Origem do Dia Nacional da Mulher

A data de 30 de abril é uma homenagem a Jerônima Mesquita. Essa mulher foi líder e fundadora de um movimento feminista no Brasil, chamado de Movimento Bandeirante.

O Movimento Bandeirante era uma iniciativa social que objetivava a entrada da mulher em todas as áreas da sociedade brasileira.

Jerônima Mesquita também se envolveu no desenvolvimento do Conselho Nacional das Mulheres.

O Dia Nacional das Mulheres está instituído em Lei nº 6.971, de 1980. O dia 30 de abril é a data de nascimento de Jerônima.

 

Acompanhe o resumo da 248ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 28/04/2020

O Dia da Educação é comemorado no dia 28 de abril. Além disso, há o Dia Nacional da Educação Infantil, celebrado em 25 de agosto.

O Dia da Educação é comemorado no dia 28 de abril. Além disso, há o Dia Nacional da Educação Infantil, celebrado em 25 de agosto.

Comemorado anualmente, o Dia da Educação tem como finalidade trazer reflexão sobre a importância da educação, tanto de cunho escolar, como social e familiar. No Brasil, a educação, de acordo com o que está instituído na Constituição Federal, é considerada um direito fundamental para todos e também um dever do Estado.

É possível encontrar a educação em qualquer sociedade e em grupos pertencentes a ela. A educação, conceituadamente, é vista como a transmissão de hábitos, costumes e valores de uma geração para a outra, em uma comunidade. Ou seja, a educação serve para adequar a pessoa à sociedade e a outros grupos.

Educar é socializar e enriquecer culturalmente, fazendo que com ela evolua com as experiências de vida e de todas as situações que poderão ser presenciadas.

Possuir educação faz com que um indivíduo tenha capacidade de desempenhar funções sociais, econômicas, culturais e políticas. Tecnicamente, também pode-se afirmar que a educação é considerada um processo de desenvolvimento de nossas faculdades morais, intelectuais e físicas, de forma contínua. Isso faz com que nossa integração com a sociedade seja cada vez melhor.

Uma nação com boa educação é vista como uma nação justa e desenvolvida. Possuir acesso a uma educação de qualidade é aumentar as chances de cada indivíduo ter uma vida mais digna e plena, sendo possível aplicar tanto seus deveres como direitos.

Portanto, a educação deve abranger toda a sociedade – independentemente da idade, nível de ensino, classe econômica e estado brasileiro.

Educação do Brasil

Extremamente importante para o desenvolvimento do país, a educação no Brasil ainda tem muito o que avançar, mesmo que o crescimento tenha sio notável nas últimas décadas.

Infelizmente, o Brasil ainda não conseguiu erradicar o analfabetismo – meta que tanto procurou alcançar – embora tenha ocorrido uma redução nesta taxa. É importante saber que ainda uma grande parte da população brasileira não tem acesso ao Ensino Fundamental, mas que muitos já conseguiram elevar o nível de instrução.

 

Atualmente, pode-se apontar como principais problemas da educação no Brasil:

· Má aplicação e desvios do dinheiro público que acarretam prejuízos enormes para a educação brasileira.

· Falta de eficácia na fiscalização dos órgãos responsáveis pela educação de qualidade, aplicação dos recursos e cumprimento de normas e diretrizes.

Enfim, o Brasil ainda luta contra diversos problemas quanto ao ensino de qualidade, mas a situação poderia ser mudada rapidamente se a educação fosse realmente vista como essencial pelo governo brasileiro.

O Dia da Educação tem como origem o aniversário do Fórum Mundial de Educação de Dakar, em Senegal. O encontro, realizado em 2000, reuniu representantes de 180 países, para que fosse assinado um documento com metas globais voltadas para a educação que deveriam ser atingidas até o ano de 2015.

Nesse encontro, 6 metas foram estabelecidas. A finalidade do Fórum era fazer com que os países concordassem em não poupar esforços para a educação alcançar todas as pessoas do globo até 2015.

É interessante notar que os resultados desses esforços (de todos os países, incluindo o Brasil) podem ser consultados através do Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2015, através do site da UNESCO.

O Dia do Contabilista é celebrado no dia 25 de abril. Entretanto, a partir de 2012, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) determinou que o dia fosse chamado de Dia do Profissional da Contabilidade.

O Dia do Contabilista é celebrado no dia 25 de abril. Entretanto, a partir de 2012, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) determinou que o dia fosse chamado de Dia do Profissional da Contabilidade.

Contabilista e contador são duas palavras diferentes, embora na lei não exista uniformidade sobre os conceitos.De todo modo, o Dia o Contador é comemorado em 22 de setembro.

O Dia do Contabilista é celebrado no dia 25 de abril. Entretanto, a partir de 2012, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) determinou que o dia fosse chamado de Dia do Profissional da Contabilidade.

Contabilista e contador são duas palavras diferentes, embora na lei não exista uniformidade sobre os conceitos.De todo modo, o Dia o Contador é comemorado em 22 de setembro.

Contabilista, portanto, é sinônimo de contabilidade, abraçando os campos de atuação dos contadores e também dos técnicos de contabilidade. Geralmente, esse termo é usado para designar um Bacharel ou Técnico em Contabilidade.

Um profissional contabilista é aquele que trabalha com a área financeira – com questões de orçamentos, demonstrativos financeiros, balanços, fechamento contábil, entre outros –, com atenção e extremamente detalhista. Atualmente, a profissão de contabilista faz com que o profissional se relacione com outras áreas da empresa, além de exigir domínios de línguas estrangeiras, por exemplo.

Para ser contabilista, exige-se graduação em Contabilidade.

Origem do Dia do Contabilista

A escolha do dia 25 de abril como Dia do Contabilista foi criada em 1926, no mesmo dia em que João Lyra foi homenageado. João Lyra foi senador e é considerado o patrono dos contabilistas, já que foi ele que instituiu a data.

Um detalhe marcante da vida de Lyra foi ter sido eleito presidente do Conselho Perpétua dos Contabilistas Brasileiros em dezembro de 1925.

A data foi oficialmente aplicada ao calendário brasileiro apenas em 1979, através da Lei Estadual nº 1.989.

Acompanhe o resumo da 247ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 23/04/2020

O dia 22 de abril é marcado em nosso país como o “dia do descobrimento do Brasil”, ou seja, o dia que os portugueses chegaram aqui, no ano de 1500, o que se deu pela expedição de Pedro Álvares Cabral. Essa expedição tinha uma missão dupla: a investigação das possibilidades de Portugal na América e a compra de especiarias na Índia.

O dia 22 de abril é marcado em nosso país como o “dia do descobrimento do Brasil”, ou seja, o dia que os portugueses chegaram aqui, no ano de 1500, o que se deu pela expedição de Pedro Álvares Cabral. Essa expedição tinha uma missão dupla: a investigação das possibilidades de Portugal na América e a compra de especiarias na Índia.

A chegada dos portugueses ao nosso território deu início à colonização brasileira, apesar de que, nas primeiras décadas, a presença deles foi muito tímida. Por muito tempo, acreditou-se que essa chegada tinha acontecido no dia 3 de maio, mas a descoberta da carta de Pero Vaz de Caminha confirmou a real data.

Grandes navegações

A chegada dos portugueses ao Brasil está relacionada com um processo que se estendeu ao longo do século XV e ficou conhecido como grandes navegações — o conjunto das navegações realizadas pelos portugueses no Oceano Atlântico.

Essas expedições resultaram em inúmeras descobertas, e Portugal foi o país pioneiro na navegação atlântica porque reuniu condições para que isso acontecesse, a começar pelas questões políticas. Portugal era um país estável e não passava por turbulências políticas desde a Revolução de Avis (quando a dinastia de Avis foi entronizada).

Além disso, Portugal tinha o território consolidado desde o século XIII, quando os mouros foram expulsos da região do Algarve. Essa estabilidade política não era compartilhada por nações vizinhas, como Espanha, Inglaterra e França. Além disso, ela permitia o desenvolvimento comercial e tecnológico, que, no caso português, reverteu-se em melhorias náuticas.

Portugal tinha um comércio muito desenvolvimento porque a localização de sua capital, Lisboa, tornava-a um centro comercial importante. Na questão do comércio também estava inclusa a necessidade dos europeus de manter contato com a Índia, região na Ásia em que eram obtidas as especiarias, mercadorias muito valorizadas na Europa.

A rota tradicional, que passava por Constantinopla, tinha sido fechada pelos otomanos quando conquistaram a cidade em 1453. Os portugueses passaram a investir na navegação atlântica para que pudessem encontrar uma rota contornando o litoral do continente africano. Ao longo do século XV, eles tentaram contornar a costa sul da África, e só conseguiram em 1488.

Outro feito realizado por Portugal no percurso das grandes navegações foi a descoberta de locais, como Canárias, Madeira, Açores e Cabo Verde. À medida que o oceano era desbravado, o ímpeto de exploração aumentava e o interesse pelo lucro mobilizava homens como Cristóvão Colombo, genovês que conseguiu financiamento espanhol.

Partilha da América

A expedição de Cristóvão Colombo resultou na chegada dos europeus à América, em 1492. Esse feito chamou a atenção dos habitantes do Velho Mundo, e uma disputa diplomática foi realizada entre portugueses e espanhóis, nessa última década do século XV.

Com isso, chegou-se ao Tratado de Tordesilhas — acordo, realizado entre as duas nações, que dividiu todas as terras a serem descobertas com base em uma linha imaginária estipulada a 370 léguas a oeste da ilha de Cabo Verde.

Os portugueses chegam à América

Depois de contornarem a costa sul do continente africano, os portugueses enviaram uma expedição para a Índia e logo organizaram uma segunda expedição, capitaneada por Pedro Álvares Cabral (cujo título era de capitão-mor). Abaixo dele estavam outros 13 capitães, cada qual liderando uma embarcação específica.

A expedição de Cabral foi pensada com o objetivo de comercializar com a Índia, mas também para averiguar as possibilidades de Portugal na América. A expedição contou com 13 embarcações e com uma tripulação de até 1500 homens. Ela zarpou do Rio Tejo, em Lisboa, no dia 9 de março de 1500.

A expedição seguiu diretamente até Cabo Verde, chegando lá no dia 22 de março. Depois disso, seguiu viagem adentro na zona de calmaria equatorial, uma semana depois. No dia 21 de abril, os marinheiros avistaram algas marinhas, um sinal claro de que havia terra aproximando-se. Na manhã do dia 22 de abril, foram avistados pássaros, e no final desse dia, foi visto o Monte Pascoal.

Em 23 de abril de 1500, Cabral autorizou um grupo de homens a ir para a terra explorar o litoral. Lá eles tiveram contato com os nativos, e esse foi o primeiro contato feito pelos portugueses com os indígenas. Esse momento foi pacífico e contou com a troca de presentes entre os dois lados.

Os portugueses permaneceram no Brasil até 2 de maio, quando, então, as embarcações partiram para Calicute, na Índia. Antes disso, em 26 de abril, foi realizada a primeira missa em território brasileiro. A notícia do achamento da terra logo foi enviada para o rei d. Manoel I, e o principal documento desse acontecimento foi a carta escrita por Pero Vaz de Caminha.

Desde 1965, aos 21 dias do mês de abril, celebra-se no Brasil o Dia de Tiradentes e, junto à pessoa deste, rememoram-se também os acontecimentos que configuraram a Inconfidência Mineira. Neste texto, procuraremos explicitar os motivos pelos quais Tiradentes passou a ser considerado um herói nacional e Patrono da Nação Brasileira.

Desde 1965, aos 21 dias do mês de abril, celebra-se no Brasil o Dia de Tiradentes e, junto à pessoa deste, rememoram-se também os acontecimentos que configuraram a Inconfidência Mineira. Neste texto, procuraremos explicitar os motivos pelos quais Tiradentes passou a ser considerado um herói nacional e Patrono da Nação Brasileira.

Sabe-se que “Tiradentes” era o apelido de Joaquim José da Silva Xavier, um alferes (cargo militar da época colonial) que também exerceu a profissão de dentista. Tiradentes participou ativamente de um dos principais movimentos de contestação do poder que a coroa portuguesa exercia sobre o Brasil Colônia: a Inconfidência Mineira. Sabemos que esse movimento articulou-se entre os anos de 1788 e 1789 e foi permeado por ideias provindas do Iluminismo que se alastrou pela Europa, na segunda metade do século XVIII.

Os inconfidentes de Minas Gerais geralmente integravam, com exceção de poucos, a elite cultural e social daquela região (como era o caso do poeta Tomás Antônio Gonzaga) ou então ocupavam postos militares ou exerciam profissões liberais, como era o caso do referido Tiradentes. O que dava unidade ao grupo eram ideias como a de liberdade e igualdade (ideias essas que também fomentaram a Revolução Francesa, em 1789), além do anseio pela emancipação e independência com relação à Coroa Portuguesa, à época governada pela rainha D. Maria, “A louca”.

Os planos de insurgência contra o governo local em Minas, representado pelo Visconde de Barbacena, foram articulados em 1788 e tiveram como estopim a política de cobrança de impostos sobre a produção aurífera e sobre os rendimentos que ganhava cada pessoa que compunha a população de Minas Gerais. Esse último imposto era conhecido sob o nome de “derrama”. Apesar de terem uma organização bem elaborada, os inconfidentes acabaram por ser delatados por Silvério dos Reis, um devedor de tributos que, com a denúncia, acreditava poder sanar suas dívidas com a coroa.

Todos os inconfidentes foram presos. Tiradentes foi apanhado no Rio de Janeiro. O processo estabelecido contra eles e os subsequentes julgamentos e sentenças só terminaram em 1792, no dia 18 de abril. Os principais líderes receberam a pena do banimento, isto é, foram expulsos do país. Tiradentes, ao contrário, foi enforcado no dia 21 de abril ao som de discursos que louvavam a rainha de Portugal. Seu corpo foi esquartejado e sua cabeça exibida na praça principal da cidade de Ouro Preto.

Evidentemente, o dia da morte de Tiradentes por muito tempo foi compreendido como o dia em que um rebelde foi morto, como típico exemplo de retaliação absolutista. Entretanto, após a Independência do Brasil e, principalmente, após a Proclamação da República (época em que o Brasil, já desvinculado de Portugal, procurava construir sua identidade nacional), a imagem de Tiradentes começou a ser recuperada e louvada como um dos heróis da nação ou como um dos que primeiramente lutaram (até a morte) pela liberdade.

Um exemplo dessa imagem foi a instalação, em 1867, do primeiro monumento a Tiradentes na cidade de Ouro Preto. Outro exemplo, o mais notório, foi a confecção, por parte do pintor Pedro Américo, do quadro “Tiradentes Esquartejado” (ver imagem no topo do texto) em 1893, época em que a República, recém-instituída, procurava os mártires e os patronos da “Nação Brasileira”. O Tiradentes de Pedro Américo traduz a imagem idealizada do martírio, que se aproxima do martírio de Cristo.

Essa visão republicana de Tiradentes permaneceu (e, de certo modo, ainda permanece) no imaginário popular dos brasileiros. Em 1965, durante a primeira fase do regime militar no Brasil, o marechal Castelo Branco, então presidente da República, contribuiu para o reforço dessa imagem de Tiradentes, sancionando a Lei Nº 4. 897, de 9 de dezembro, que instituía o dia 21 de abril como feriado nacional e Tiradentes como, oficialmente, Patrono da Nação Brasileira.

Todo dia 19 de abril comemora-se no Brasil e em vários outros países do continente americano o Dia do Índio ou o Dia dos Povos Indígenas. Há outra data destinada à mesma finalidade, mas a nível internacional, que foi convencionalmente determinada pela ONU em 1995: trata-se do dia 09 de agosto. Entretanto, este texto tem o objetivo de esclarecer os motivos da escolha do dia 19 de abril como o Dia do Índio.

Todo dia 19 de abril comemora-se no Brasil e em vários outros países do continente americano o Dia do Índio ou o Dia dos Povos Indígenas. Há outra data destinada à mesma finalidade, mas a nível internacional, que foi convencionalmente determinada pela ONU em 1995: trata-se do dia 09 de agosto. Entretanto, este texto tem o objetivo de esclarecer os motivos da escolha do dia 19 de abril como o Dia do Índio.

Por que 19 de abril é o Dia do Índio?

O 19 de abril remete ao dia em que delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como o Chile e o México, reuniram-se, em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Essa reunião tinha o propósito de discutir várias pautas a respeito da situação dos povos indígenas após séculos de colonização e da construção dos Estados Nacionais nas Américas.

No início do século XX, havia um interesse muito grande por essas etnias, sobretudo com o desenvolvimento da etnologia, isto é, o ramo da antropologia que se dedica aos estudos das chamadas “culturas primitivas”. O esforço pela compreensão dos hábitos e da importância dos povos indígenas para história despertou a atenção também para o âmbito das políticas públicas que visassem à salvaguarda desses hábitos e costumes.

O Primeiro Congresso Indigenista Interamericano serviu como agenda programática para essas políticas públicas. Uma das decisões tomadas foi a escolha do dia em que ocorreu o congresso como o Dia do Índio. A partir do ano seguinte, vários países do continente americano passaram a incluir em seus calendários o 19 de abril como dia de homenagem aos povos nativos ou indígenas.

Por que celebrar o Dia do Índio?

A celebração do Dia do Índio tem como propósito também a preservação da memória e a reflexão crítica nas universidades, escolas e demais instituições semelhantes sobre o passado da relação de dominação e conquista das civilizações europeias no continente americano.

Instituição do Dia do Índio no Brasil

No caso do Brasil, o Dia do Índio foi instituído via decreto-lei, em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, que exercia o poder de forma autoritária no chamado Estado Novo. Veja o texto do decreto-lei:

“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o “Dia do Índio”,

DECRETA:

Art. 1º É considerada – “Dia do Índio” – a data de 19 de abril.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.”

GETÚLIO VARGAS