Autor: Vângela Martins

O Governo Federal já enviou respiradores para os estados de Fortaleza, Manaus e Macapá

O Ministério da Saúde iniciou na manhã desta sexta-feira (10) um plano de distribuição de 60 respiradores para as cidades de Fortaleza (CE), Manaus (AM) e Macapá (AP). As três capitais já estão precisando ampliar com urgência o número de leitos de tratamento intensivo para atender os doentes de Covid-19.

Os respiradores estão no Aeroporto de Guarulhos (SP), sob guarda da Receita Federal e fazem parte das requisições administrativas feitas às empresas exportadoras. O Ministério da Saúde os distribuirá com apoio da FAB (Força Aérea Brasileira). Um avião C-105 decola às 15h para Fortaleza, com 30 respiradores a bordo — carga total de 1,5 tonelada.

A previsão de chegada no Aeroporto Internacional da capital cearense é às 20h50. De lá, todos os respiradores serão levados para o Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, que é a unidade de referência para assistência contra o coronavírus, no bairro da Messejana.

Do lote oriundo de Guarulhos, seguirão ainda 20 respiradores para Manaus e 10 para Macapá. Esses, porém, serão mandados em outro vôo — previsão de decolarlgem amanhã de manhã. O Departamento de Logística do Ministério da Saúde ainda negocia o despacho da carga.

Na capital amazonense, o equipamento será instalado em leitos do Hospital Delphina Abdel Aziz, na Zona Norte da cidade. Na capital do Estado do Amapá, irão para a Maternidade Dra. Euclélia Américo, também na Zona Norte.

A distribuição levou em conta aquilo que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, chama de “espiral” da epidemia, isto é, onde a transmissão está se dando em velocidade maior e, portanto, mais doentes indo aos hospitais ao mesmo tempo e ocupando toda a capacidade de assistência do sistema de saúde.

Em Manaus, a Secretaria Estadual de Saúde verifica a ocupação cada vez mais veloz dos leitos desde última semana. O Estado do Amazonas tem 899 casos confirmados de infecção pelo coronavírus e 40 óbitos, segundo o último boletim epidemiológico. Inicialmente, o plano de contingência reservou 69 leitos de tratamento intensivo no Sistema Único de Saúde somente para doentes de Covid-19. Mas, no último domingo, atendendo a um apelo do então secretário de Saúde, o ministro Mandetta negociou com a rede privada D’Or e conseguiu enviar mais 10 respiradores para a cidade.

Examinando junto com o ministro os dados do boletim epidemiológico e as informações trazidas pelos conselhos de secretários estaduais e municipais de Saúde, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, sugeriu que Macapá fosse a terceira cidade a receber os respiradores que estavam em posse da Receita Federal, em Guarulhos. O Estado tem, conforme o último boletim, 128 casos confirmados de infecção pelo coronavírus e duas mortes. O sistema de saúde já começa a chegar a um nível de alerta.

No dia 8 de abril acontece o Dia Mundial de Combate ao Câncer, uma data que tem como objetivo chamar a atenção de líderes políticos e de toda a sociedade em geral para o crescimento dos índices da doença, que, segundo o IBGE, vem crescendo continuamente nas duas últimas décadas.

No dia 8 de abril acontece o Dia Mundial de Combate ao Câncer, uma data que tem como objetivo chamar a atenção de líderes políticos e de toda a sociedade em geral para o crescimento dos índices da doença, que, segundo o IBGE, vem crescendo continuamente nas duas últimas décadas.

O câncer, também chamado de neoplasia, é um conjunto de mais de 100 doenças que se caracterizam pelo crescimento desordenado das células. Tais células se dividem muito rapidamente, invadindo tecidos e órgãos e formando tumores que podem se espalhar (metástase) para outras regiões do corpo. O câncer tem causas variadas, podendo surgir de fatores externos, como o ambiente em que a pessoa vive ou hábitos e costumes presentes em nosso dia a dia; ou também por fatores internos, que na maioria das vezes estão geneticamente predeterminados.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer, cerca de 80% a 90% de todos os casos da doença estão associados a fatores externos, sendo alguns deles bem conhecidos como o tabagismo, exposição excessiva ao sol, vírus que podem causar leucemia, hábitos alimentares, alcoolismo, hábitos sexuais, medicamentos e fatores ocupacionais.

Os vários tipos de câncer correspondem ao diferentes tipos de células que temos em nosso organismo. Por exemplo, se o câncer se inicia nos tecidos epiteliais, como pele e mucosas, ele é chamado de carcinoma. Se ele começa em tecidos conjuntivos, como músculos, ossos ou cartilagens, ele é chamado de sarcoma, e assim por diante. O que diferencia os diversos tipos de câncer é a velocidade com que as células se multiplicam e sua capacidade de invadir tecidos e órgãos.

Especialistas creem que alguns fatores de risco são os causadores de alguns tipos de tumores malignos, sendo o principal fator o tabagismo, seguido de consumo de bebidas alcoólicas e de gorduras de origem animal, dieta pobre em fibras, vida sedentária e obesidade.  Diante disso, a melhor forma de se prevenir do câncer é parar de fumar; ter uma alimentação saudável com maior consumo de frutas, verduras, legumes e cereais, diminuir o consumo de alimentos gordurosos; evitar ou diminuir o consumo de bebidas alcoólicas; praticar atividades físicas regularmente; evitar a exposição prolongada ao sol; e fazer exames regulares, pois isso ajuda na detecção precoce de um eventual câncer.

O tratamento do câncer pode ser feito através de quimioterapia, na qual são utilizados vários medicamentos para combater o tumor; radioterapia, na qual se utilizam radiações para destruir o tumor ou impedir que suas células continuem se dividindo; ou transplante de medula óssea, indicado para algumas doenças malignas que afetam as células do sangue.

Para atender o setor produtivo, industrial, comercial e viabilizar serviços em Municípios com anormalidade reconhecida, o Ministério da Economia (ME) criou linha de crédito especial com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A Resolução 4.798/2020 do ME e do Banco Central do Brasil apresenta a possibilidade de financiamento, com taxa de juros efetiva de 2,5% ao ano.

Para atender o setor produtivo, industrial, comercial e viabilizar serviços em Municípios com anormalidade reconhecida, o Ministério da Economia (ME) criou linha de crédito especial com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A Resolução 4.798/2020 do ME e do Banco Central do Brasil apresenta a possibilidade de financiamento, com taxa de juros efetiva de 2,5% ao ano.

A linha de crédito especial, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 7 de abril, prevê financiamento de até R$ 100 mil para capital de giro isolado e de até R$ 200 mil para investimentos. O objetivo é promover a recuperação ou a preservação das atividades produtivas dos beneficiários, afetados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e garantir os serviços nas localidades com decretos de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública.

O uso dos recursos desses fundos, por meio da linha crédito especial, é mais uma sugestão apresentada pelo movimento municipalista atendida pelo governo federal para enfrentar a pandemia do coronavírus. Durante reunião da Confederação Nacional de Municípios (CNM), dos presidentes das entidades estaduais e do ministro da economia, Paulo Guedes, dia 29 de março, os gestores locais destacaram a necessidade de acesso a recursos e de novas linhas de crédito. Como exemplo, foi mencionado FCO que por vinculação específica precisa ser flexibilizado.

Resposta
“Nós precisamos de linhas de crédito, precisamos de uma polícia de empréstimo, com a garantia do FPM [Fundo de Participação dos Municípios]”, disse o presidente Glademir Aroldi ao ministro. Na ocasião, Guedes se disse aberto às sugestões e colocou sua equipe a disposição para apoiar mais os Municípios. A resposta positiva ao tal apontamento veio na forma da resolução, o que representa mais uma conquista da pauta de reivindicação apresentada ao governo.

As contratações podem ser feitas pela internet, enquanto durar o estado de calamidade, entre o financiado e o financiador. Além do setor produtivos e de Municípios, pessoas físicas e jurídicas, incluindo cooperativas que, de acordo com as prioridades estabelecidas nos planos regionais de desenvolvimento, podem ter acesso aos recursos. Mas, não podem estar vinculadas às atividades rurais, especialmente comerciais e de serviços das Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte.

Vencimentos
O ministério decidiu suspender por até 12 meses as parcelas vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2020, com eventual acréscimo ao vencimento final da operação, para as operações não rurais, adimplentes ou com atraso de até 90 dias, de responsabilidade dos beneficiários dos Fundos Constitucionais de Financiamento com estado de calamidade reconhecido. Em até 60 dias, os bancos administradores desses fundos devem informar o volume total de crédito concedido.

Por Raquel Montalvão
Imagem: Gov. Brasil

Acompanhe o resumo da 244ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 07/04/2020

No dia 7 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Saúde. A data é comemorada em todo o mundo por meio da realização de campanhas que objetivam a conscientização das pessoas sobre os diversos aspectos da saúde. A cada ano, é trabalhado um tema diferente. No Brasil, celebra-se também o Dia Nacional da Saúde, em 5 de agosto.

No dia 7 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Saúde. A data é comemorada em todo o mundo por meio da realização de campanhas que objetivam a conscientização das pessoas sobre os diversos aspectos da saúde. A cada ano, é trabalhado um tema diferente. No Brasil, celebra-se também o Dia Nacional da Saúde, em 5 de agosto.

A saúde está relacionada com um estado de bem-estar físico, mental e social do indivíduo. No ano de 1948, foi criada a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma agência especializada das Nações Unidas com o objetivo de garantir saúde, no mais elevado nível, para todos.

Origem do Dia Mundial da Saúde

O Dia Mundial da Saúde é celebrado anualmente em 7 de abril. Essa data coincide com a data de criação da Organização Mundial de Saúde (OMS) no ano de 1948. O objetivo dessa celebração é despertar uma consciência mundial sobre a importância de diversos aspectos da saúde.

A data é celebrada desde o ano de 1950 e, a cada ano, apresenta um tema a ser trabalhado. Entre os temas já trabalhados, podemos citar a segurança alimentar, no ano de 2015; depressão, em 2017; saúde para todos, em 2018; e cobertura universal de saúde, em 2019.

Dia Nacional da Saúde

No Brasil, além da celebração do Dia Mundial da Saúde, também se celebra o Dia Nacional da Saúde. Essa data objetiva conscientizar a população a respeito da importância da educação sanitária, entre outros aspectos que possam promover um estilo de vida mais saudável.

O Dia Nacional da Saúde é comemorado anualmente em 5 de agosto. A data foi escolhida como forma de homenagear o médico e cientista, nascido em 5 de agosto de 1872, Oswaldo Cruz.

Oswaldo atuou na luta pela erradicação de diversas epidemias no Brasil, como a febre amarela e a varíola. Ele foi nomeado Diretor-Geral de Saúde Pública, cargo equivalente a Ministro da Saúde, no ano de 1903, e fundou, no ano de 1900, o Instituto Soroterápico Federal, transformado em Instituto Oswaldo Cruz no ano de 1908.

Veja também: 16 de outubro – Dia Mundial da Alimentação

O que é saúde?

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define saúde como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”. Diante disso, é importante destacar que a saúde não é responsabilidade de apenas um setor, sendo essencial a participação de diferentes setores da sociedade para que toda a população possa ter acesso a ela.

É importante destacar que, segundo a Lei 8.080, de 1990, “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”. Ainda, segundo a lei, “os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.”

O Dia do Jornalista, comemorado em 07 de abril, foi instituído em 1931, por decisão da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), como homenagem ao médico e jornalista Giovanni Battista Líbero Badaró, morto por inimigos políticos em 1830.

O Dia do Jornalista, comemorado em 07 de abril, foi instituído em 1931, por decisão da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), como homenagem ao médico e jornalista Giovanni Battista Líbero Badaró, morto por inimigos políticos em 1830.

Líbero Badaró, como era mais conhecido, era um oposicionista ao imperador D. Pedro I e foi o criador do Observatório Constitucional, jornal independente que focava em temas políticos até então censurados ou encobertos pelo monarca. Badaró era defensor da liberdade de imprensa e morreu em virtude de suas denúncias e de sua ideologia que contrariava os homens do poder.

A morte de Badaró alimentou ainda mais a crise que começava a se instaurar no império de D. Pedro I. A revolta de populares e políticos que eram contra a repressão do monarca tornaram sua permanência no poder cada vez mais perigosa, uma vez que atos violentos estavam acontecendo frequentemente. Esse foi um dos fatores que levaram à renúncia de D. Pedro em 07 de abril de 1831.

A criação da ABI

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) foi criada para representar e assegurar aos jornalistas seus direitos e legitimar sua profissão. A data escolhida para sua criação oficial foi o dia 07 de abril de 1908, haja vista o seu caráter histórico e importância para a liberdade de imprensa.

A ABI foi idealizada pelo jornalista Gustavo de Lacerda, que acreditava que os jornais deveriam funcionar como cooperativas com uma missão social de informar e levar conhecimento à população. Sua ideologia era contrária ao Jornalismo praticado até então, cujos veículos eram empresas que visavam ao lucro, e a notícia era apenas uma mercadoria. Tal posição fez com que a associação enfrentasse certa resistência e até boicotes por parte dos grandes empresários, fator que levou a uma maior demora na consolidação da entidade.

Uma profissão e suas diferentes comemorações

Apesar de o dia 07 de abril ser a principal data brasileira de homenagem aos jornalistas, outros dias também homenageiam tal profissional. Confira abaixo as principais datas:

29 de janeiro: refere-se à morte do jornalista e abolicionista José do Patrocínio;

16 de fevereiro: Dia do Repórter;

03 de maio: Dia da Liberdade de Imprensa, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993;

1º de junho: Dia da Imprensa. Essa data faz referência ao início da circulação do primeiro jornal no Brasil, o Correio Braziliense, editado por Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça, em Londres.

O Dia do Jornalista, assim como suas áreas de atuação, varia conforme o país. Nos Estados Unidos, por exemplo, comemora-se em 08 de agosto. Já na China a data escolhida foi 08 de novembro.

Jornalismo no Brasil

O primeiro jornal brasileiro não era produzido no Brasil. O Correio Braziliense foi criado em 1º de junho de 1808 pelo jornalista Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça, em Londres. Sua circulação encerrou-se em 1º de dezembro de 1822.

Os custos de produção dos primeiros jornais eram altos, e a tiragem era de poucos exemplares, já que a maior parte da população brasileira era analfabeta. O conteúdo dos semanários tinha um caráter predominantemente opinativo.

A imprensa brasileira passou a se desenvolver e se tornar mais popular com a abolição da escravatura, os avanços na educação básica, o barateamento dos custos de produção e possibilidade de inserção de imagens nos semanários, que depois se tornaram periódicos.

Graduação

 

Os jornalistas brasileiros não tinham formação específica até a década de 1940. Os profissionais do Jornalismo eram, em sua maioria, médicos, advogados e, posteriormente, escritores.

O primeiro curso de Jornalismo no Brasil, criado em 1947, em São Paulo, foi o da Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero. A graduação nessa área ganhou força na década de 1960, e as seguintes instituições passaram a oferecer o curso: Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Faculdade Eloy de Souza (atual Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN), Universidade de Brasília (UnB) e federais de Goiás (UFG), Ceará (UFC) e Amazonas (UFAM).

O diploma para o exercício do Jornalismo tornou-se exigência em 1969, o que possibilitou o crescimento e aperfeiçoamento dos cursos de graduação e, posteriormente, especializações para os profissionais da comunicação.

A exigência do diploma de Jornalismo para exercício da profissão foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal em 17 de junho de 2009. A justificativa foi a de que exigir tal formação cerceava o direito à informação e à liberdade de expressão e que o diploma, além de servir apenas aos interesses das instituições de ensino superior, foi exigido em um período de repressão, isto é, durante o regime militar no Brasil.

O assunto voltou às pautas de discussão definitivamente em 2015, em uma tentativa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende restituir a obrigatoriedade do diploma de jornalista.

O Jornalista

A faculdade de Jornalismo tem duração de quatro anos, que são divididos em oito períodos letivos. Ainda na graduação, o futuro comunicador pode colocar em prática as noções aprendidas em sala por meio dos estágios, que podem ser obrigatórios ou não, conforme a instituição de ensino. Ser estagiário facilita a inserção do estudante no mercado de trabalho.

O jornalista deve ter domínio de Língua Portuguesa e boas técnicas de redação; deve buscar manter-se atualizado sobre os principais assuntos, ser criativo e ter boa comunicação. O profissional pode atuar em diversas áreas e cargos, alcançando inclusive postos de chefia. Entre as mídias que contam com a participação do jornalista, estão:

– Web (internet);

– Televisão;

– Revistas;

– Jornais Impressos (diários ou semanais);

– Rádio;

– Assessoria de Imprensa/Comunicação.

Uma das áreas que mais crescem e oferecem oportunidades aos jornalistas é a web. Com a popularização da internet e das plataformas digitais, a busca pela informação instantânea e a possibilidade da interatividade aquecem o mercado para profissionais dispostos a se dedicarem ao Webjornalismo.

Outro setor que tem se destacado nos últimos anos é a Assessoria de Imprensa. O assessor é responsável pela representação de empresas, órgãos, indústrias ou personalidades em meios de comunicação e perante a sociedade. Além disso, o jornalista que atua nessa área utiliza o seu conhecimento de técnicas de redação e edição para produzir notas, notícias e reportagens para sites, revistas, jornais e até mesmo TV, assim como pode ficar a cargo da comunicação interna ou, ainda, integrada, trabalhando com os profissionais de Relações Públicas e Publicidade e Propaganda.

Para que existem as leis? Por que as obedecemos? Como ela são criadas? Aprenda um pouco sobre esse tema!

POR QUE OBEDECEMOS ÀS LEIS?

Geralmente, porque representantes de uma sociedade firmam acordos para tentar resolver conflitos sociais de forma pacífica. Veja que firmam esses acordos em nosso nome, sim. Essa é uma das principais tarefas deles. Além disso, todo grupo social está sempre demandando novos acordos. As mulheres podem ou não abortar uma gravidez? Se eu publicar a foto de alguém na Internet, estou invadindo a privacidade dessa pessoa? Quanto de imposto devemos pagar quando compramos um produto? Agora que temos drones voadores, como eles poderão usar o espaço aéreo, sem atrapalhar as aeronaves tripuladas?

Proposta cria orçamento separado para destinar recursos exclusivamente ao combate ao coronavírus. Texto segue para o Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição que cria um orçamento paralelo, chamado de “orçamento de guerra”, para destinar recursos exclusivos às medidas de combate ao coronavírus.

Somente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e alguns deputados compareceram ao plenário. Para evitar uma aglomeração de deputados no plenário, o que aumentaria o risco de contágio pelo coronavírus, a maior parte dos parlamentares participou por meio de videoconferência e registrou o voto em um aplicativo eletrônico.

No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 505 votos a 2. No segundo, por 423 votos a 1.

Durante a sessão, o PSOL apresentou um destaque (sugestão de alteração da proposta) para retirar a possibilidade de o Banco Central comprar e vender títulos de crédito privado público e privado sem intermédio de terceiros, mas a alteração foi rejeitada por 388 deputados (veja os detalhes mais abaixo).

Quando chegar ao Senado, o texto também precisará ser votado e aprovado em dois turnos. A PEC não vai à sanção do presidente, é promulgada pelo próprio Congresso.

Na mesma sessão, os deputados aprovaram um pedido de urgência para acelerar a votação do chamado Plano Mansueto, proposta de ajuda fiscal aos estados e municípios em dificuldade financeira. O texto deve ser analisada na próxima segunda (6), segundo previsão da Câmara.

 

Amarras fiscais

 

O objetivo da PEC aprovada nesta sexta é separar do Orçamento-Geral da União os gastos emergenciais que serão feitos para enfrentar a disseminação do coronavírus e, assim, não gerar impacto de aumento de despesa em um momento de desaceleração da economia do país.

O “orçamento de guerra” vai vigorar durante o estado de calamidade pública, que já foi aprovado pelo Congresso e tem validade prevista até o dia 31 de dezembro deste ano.

O texto permite que o governo gaste os recursos sem as amarras aplicadas ao orçamento regular, como a regra de ouro – que está na Constituição e proíbe o governo de contrair dívidas para pagar despesas correntes, como salários.

Essa regra, assim como as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, não será aplicada ao orçamento de guerra. Sem esses gatilhos de austeridade, o governo consegue prever gastos maiores e mais rápidos para responder às demandas do sistema de saúde.

O Palácio do Planalto chegou a alegar que dependia da aprovação da PEC para fazer o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais. O argumento do governo era de que, sem garantia constitucional, abriria margem para questionamentos judiciais.

A avaliação mudou, e o auxílio foi publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta (2), junto com uma medida provisória abrindo crédito para os R$ 98 bilhões necessários para os três meses de auxílio.

 

Conselho

 

A PEC aprovada também prevê a criação de um um “Comitê de Gestão da Crise”, que terá a responsabilidade de contratar pessoal, obras, compras e ações.

O colegiado será presidido pelo presidente da República e integrado por:

 

• ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Saúde, da Economia, da Cidadania, da Infraestrutura, da Agricultura e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública da Controladoria-Geral da União e da Casa Civil;
• dois secretários estaduais de Saúde, dois de Fazenda e dois da Assistência Social, escolhidos por conselhos nacionais e sem direito a voto;
• dois secretários municipais de Saúde, dois de Fazenda e dois da Assistência social, escolhidos por representantes de entidades dos setor e sem direito a voto.

 

Ao longo das discussões entre os partidos para construir a proposta, a composição do colegiado foi um dos pontos mais alterados. Em uma das primeiras minutas, o colegiado seria presidido pelo ministro da Saúde e não teria a participação do presidente da República.

Na versão final, ficaram de fora o ministro da Secretaria de Governo e representantes da Câmara, do Senado, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além disso, o relator permitiu que o presidente altere os ministérios que compõem o conselho – sem poder, no entanto, aumentar ou diminuir a quantidade de membros.

 

Poder

 

A PEC dá ainda ao Congresso Nacional o poder de suspender qualquer decisão do Comitê de Gestão da Crise ou do Banco Central “em caso de irregularidade ou de extrapolação aos limites”.

O governo queria a retirada desse ponto, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou claro que os deputados faziam questão desse trecho.

Segundo parlamentares ouvidos pelo G1, o objetivo é suspender medidas que possam ser tomadas na contramão das recomendações de autoridades sanitárias, como a Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

Veja mais pontos da proposta:

• Medidas provisórias

A PEC diz que o Congresso Nacional terá 15 dias úteis para se manifestar sobre as medidas provisórias editadas pelo governo para liberar créditos extraordinários.

• Banco Central

A PEC autoriza o Banco Central a comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, nos mercados secundários local e internacional, e direito creditório e títulos privados de crédito em mercados secundários.

O montante de cada operação deverá ser autorizado pelo Ministério da Economia e informado ao Congresso, sendo que será exigido aporte de capital de pelo menos 25% pelo Tesouro Nacional. Além disso, o presidente do BC terá de prestar contas ao Parlamento a cada 45 dias das operaçõe

Segundo o presidente da Câmara, a permissão para que o BC compre títulos diretamente, sem passar pelo sistema bancária, irá garantir capital de giro às empresas. Críticos a esse ponto argumentam, porém, que a PEC abre brecha para a compra de “créditos podres”, que são dívidas que já estão há bastante tempo vencidas e, portanto, de difícil recuperação.

• Ações no STJ

Ressalvada a competência originária do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal Militar, todas as ações judiciais contra decisões do Comitê de Gestão da Crise serão da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

• Fiscalização

Os atos da gestão do Comitê de Gestão da Crise serão fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

• Transparência

As atas, decisões e documentos examinados e produzidos pelo comitê devem ser divulgados nos portais de transparência do Poder Executivo e do Poder Legislativo e no do Tribunal de Contas da União. O sigilo dessas informações está proibido “sob qualquer argumento”.

Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília

Veja perguntas e respostas sobre o pico da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus que já teve mais de 1 milhão de casos ao redor do mundo.

Com mais de 1 milhão de casos de Covid-19 ao redor do mundo, as perguntas sobre quando a doença atingirá seu pico no Brasil se tornam cada vez mais comuns. Com mais de 9 mil casos confirmados da infecção até sexta-feira (3), o que os especialistas dizem sobre o cenário futurno no país? Além disso, é possível dizer que alguns países já passaram pelo pior? Pode haver uma nova onda de casos na China? O isolamento pode influenciar o ritmo e o pico da pandemia?

Entenda, abaixo, o que se sabe até agora sobre essas e outras perguntas:

 

Quando a doença atingirá o pico no Brasil?

 

Segundo previsão feita pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a infecção pela doença deve disparar neste mês e continuar crescendo até junho, quando essa curva deve começar a desacelerar. O secretário-executivo da pasta, João Gabbardo, também previu que o país terá “dias difíceis” em abril.

Mas determinar de forma exata quando a pandemia atingirá o ápice no país não é tão fácil, afirmam especialistas ouvidos pelo G1. Isso ocorre por vários fatores.

Um deles é a demora para os resultados dos testes. Só o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, tem 16 mil amostras na fila de análise para Covid.

“Na hora que o exame é colocado na linha do tempo, ele precisa ser colocado na data que foi coletado”, explica o epidemiologista Paulo Lotufo, da Faculdade de Medicina da USP. Caso contrário, explica o professor, pode se ter a falsa impressão de que um grande número de casos novos ocorreu em um dia quando, na verdade, os resultados se referem a exames que estavam aguardando há mais tempo, 10 ou 15 dias, na fila.

Essa demora nos testes faz com que a “decolagem” dos números ainda não tenha sido percebida, explica o físico Vitor Sudbrack, do Instituto de Física Teórica da Unesp, apesar de o Brasil viver, hoje, a fase de crescimento exponencial da Covid-19, representado pelo crescimento vertiginoso do número de novos casos de infecção. (Entenda mais aqui).

E os testes não são os únicos que demoram: as notificações de óbitos por Covid-19 e de internações também estão levando tempo para serem computadas. Dados da Fiocruz divulgados na quarta (1º) apontaram uma queda no ritmo de crescimento de internações por problemas respiratórios no Brasil. Mas o cientista Marcelo Gomes, que coordena a pesquisa da fundação, explica que, pela demora em colocar essas informações nos bancos de dados ao redor do país, só se poderá ter uma melhor noção dessa queda na semana que vem.

Existe, ainda, um terceiro ponto: as regiões brasileiras enfrentarão os picos da doença em momentos diferentes. Primeiro, explica Paulo Lotufo, serão São Paulo e Rio de Janeiro, que registraram os primeiros casos e têm maior número de infecções.

Depois, segundo relatório divulgado pela Fiocruz em de março, correm risco os centros urbanos de Brasília, Recife, Salvador, e, então, a região litorânea entre Porto Alegre e Salvador e várias microrregiões de Paraíba, Ceará e Pernambuco. Outras áreas com risco alto são as microrregiões no entorno de Cuiabá, Goiânia e Foz do Iguaçu, no Paraná, de acordo com o relatório.

“Isso se não acontecer uma imensa bobagem, que é: São Paulo se resolve, por exemplo, e aí você abre as fronteiras [para outros estados] – todo mundo pode vir para cá”, ressalva Lotufo. “Isso aconteceu na China, Hong Kong, outros lugares. Aí você volta com os infectados”, diz o epidemiologista, que prefere não fazer previsões para um pico da pandemia no Brasil.

 

“Tem um monte de gente que fala com muita certeza quando vai ser o pico. Eu não ouso falar, até porque não é um experimento natural, observacional – muito pelo contrário: está sendo feita uma baita intervenção, com o isolamento. Há um paradoxo: quanto mais efetiva for a nossa ação, nós vamos tender a prolongar um pouco mais – esse pico vai demorar mais”, explica Lotufo.

 

Mas, alerta Lotufo, se as medidas tiverem efeito, esse pico pode nem chegar a existir. “Talvez não tenha um pico, tenha um platô – aquela coisa que vai achatando e depois caindo, não vai ter uma espícula”, pondera o epidemiologista.

 

As medidas de isolamento vão atrasar o pico da pandemia no Brasil?

 

Os especialistas ouvidos pelo G1 foram unânimes em dizer que as medidas de isolamento social podem interferir na disseminação do vírus no país. E esse efeito pode significar duas coisas:

 

• que o pico da pandemia no país pode ser adiado, dando mais tempo ao sistema de saúde para se preparar e atender mais pessoas;
• que esse pico pode não ser tão alto quanto seria se as medidas de isolamento fossem suspensas e as atividades no país fossem retomadas normalmente.

 

“Acho que [o isolamento] já é consenso de toda a comunidade científica – acho que quem está discordando disso é quem não está enxergando e olhando para todas as variáveis”, pondera Diógenes Justo, matemático e mestre em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professor na Faculdade de Informática e Administração Paulista (Fiap), em São Paulo.

O professor é parte de uma equipe de pesquisadores voluntários, de várias universidades e empresas no Brasil e no exterior, que criou um monitoramento para tentar prever quando será o colapso do sistema de saúde de São Paulo, levando em conta as medidas de isolamento e os leitos de UTI disponíveis na cidade.

Eles montaram quatro possíveis cenários:

 

• no primeiro, com nenhuma intervenção para isolamento, o sistema de saúde entraria em colapso no dia 23 de abril;
• no segundo, com redução de 25% do contato social, o colapso seria em 1º de maio;
• no terceiro, com redução do contato social à metade, o colapso seria adiado para 17 de maio;
• no quarto, com redução de 65% do contato social, o colapso só ocorreria em 17 de junho.

 

Os especialistas escolheram estudar a capital paulista por ser a que tem maior número de casos e a maior quantidade de dados, mas também pretendem estender o monitoramento para outras capitais brasileiras, como Rio de Janeiro, Porto Alegre e Fortaleza.

“Se a gente empurrar [o pico da pandemia] para a frente, não estamos dizendo que vão ser os mesmos infectados, só que ao longo do tempo. A gente está falando, também, que, [se as medidas de isolamento forem suspensas], vai ter um número maior de infectados”, explica Justo.

Nos cenários avaliados pelos pesquisadores, mesmo com o número maior de leitos anunciados pelo governo, o sistema de saúde em São Paulo não conseguiria acompanhar a velocidade de novas infecções. Os especialistas destacam que as previsões vão mudando conforme as novas medidas adotadas e elas não indicam que o isolamento deve ser suspenso.

 

“Não é um argumento para a imunidade de rebanho – primeiro, porque a gente vai ter um colapso muito mais cedo. Tendo um colapso muito mais cedo, não teve nem a chance de acionar mais mil, 2 mil leitos que sejam. A gente está falando de mil, duas mil vidas”, lembra Justo.

 

A chamada “imunidade de rebanho” é a proteção indireta de uma doença infectocontagiosa que ocorre quando uma população se torna imune a uma doença ou por vacinação ou por já ter sido contaminada com ela. Uma vez que ela tenha sido estabelecida por um tempo, a capacidade da doença de se espalhar é diminuída.

“Se a gente deixa tudo liberado, deixa infectar e fazemos essa imunidade de rebanho, o colapso vai ser muito maior e o sistema vai demorar muito mais tempo para se reerguer. A questão do colapso é qual o grau desse colapso”, explica João Visoci, que também integra a equipe do monitoramento e é Ph.D. em Psicologia Social pela PUC-SP e professor na Universidade Duke, nos Estados Unidos.

 

“O nosso cenário tenta chegar a 65% de controle da transmissão – mas pode haver um cenário maior, com mais restrição, e que potencialmente diminua isso. Se a gente achata isso, dá fôlego pro sistema, o tamanho desse colapso e o tamanho do problema podem ser muito menores, e [podemos] dar mais habilidade para o sistema de se reaver”, avalia Visoci.

 

Ele também lembra que outras partes do Brasil podem ter cenários completamente diferentes dos de São Paulo.

“Existe uma chance de o Brasil não colapsar tanto assim se aprender com o que está acontecendo fora do país, se levar em consideração esses monitoramentos e tentar diminuir o impacto que isso vai ter a longo prazo. Daqui a pouco, outras partes do país podem tentar absorver o impacto do que está acontecendo em São Paulo – mas só se tiver um certo movimento do país enquanto entidade, e não simplesmente ações individuais”, pondera Visoci.

Acompanhe o resumo da 47ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 02/04/2020