Em dia histórico, Câmara de Juazeiro do Norte sedia sessão de julgamento do TRE e recebe diversas autoridades do Poder Judiciário

Numa manhã histórica, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte foi palco de três eventos grandiosos nesta sexta-feira (22), às vésperas dos 180 anos do Padre Cícero. Na ocasião, a sede do Legislativo juazeirense sediou, pela primeira vez, uma sessão ordinária do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Com dois processos em pauta, a sessão foi presidida pelo desembargador Raimundo Nonato Silva Santos e contou com a presença dos demais membros da corte eleitoral, além de diversas autoridades do judiciário, como o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos.

“Reunimos o Tribunal Regional Eleitoral aqui, que foi transferida toda a sua sede administrativa e judicial para o interior, para o Cariri, para prestigiar os 180 anos do Padre Cícero, se vivo estivesse. É uma honra imensa”, disse o presidente do TRE-CE.

Mais cedo, antes da sessão, o Plenário Presidenta Dra. Yanny Brena sediou audiência pública que debateu propostas à formulação das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2025. O momento oportunizou sugestões e contribuições para uma gestão judiciária mais transparente, inclusiva e participativa.

Para o presidente Câmara Municipal, vereador Capitão Vieira Neto (MDB), receber os trabalhos do Poder Judiciário Eleitoral na sede do Legislativo juazeirense reforça a grandiosidade que Juazeiro do Norte e o Padre Cícero representam.

“É um dia grandioso para a nossa cidade receber tantas autoridades e levar o nome de Juazeiro do Norte. Isso mostrou a importância do Juazeiro do Norte, mostrou a importância de Padre Cícero, mostrou que Juazeiro é grande quando recebe todas essas autoridades aqui”, disse o chefe do Legislativo municipal.

O dia ainda foi marcado por um ato solene que homenageou o desembargador federal Dr. Leonardo Augusto Nunes Coutinho e ao juiz federal Dr. Marcos Mairton da Silva com o Título Honorífico de Cidadão Juazeirense, pelos relevantes serviços prestados ao povo de Juazeiro do Norte.

Presentes

Estiveram presentes o desembargador Raimundo Nonato da Silva Santos; o ministro do STJ, Teodoro Silva Santos; o desembargador corregedor Franscisco Gladyson Pontes; o desembargador ouvidor Daniel Carvalho Carneiro; a juíza ouvidora da Mulher, Maria Anitta Araruna Dias; a juíza auxiliar da Presidência do TRE-CE, Bruna dos Santos Costa Rodrigues; o presidente da Câmara, vereador Capitão Vieira Neto; o juiz eleitoral da 28ª Zona, Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante; e a juíza eleitoral da 119ª Zona, Alexsandra Lacerda Batista Brito.

Também estiveram presentes a procuradora regional eleitoral, Lívia Maria de Sousa; juíza diretora do Fórum da Justiça Federal no Ceará, Gisele Sampaio; o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Herbet Gonçalves Santos; os desembargadores eleitorais Rogério Feitosa, Gledson Marques Fernandes, Luciano Nunes Maia e Érico Silveira; os desembargadores federais Leonardo Coutinho e Leonardo Carvalho; os juízes federais Lucas Aragão, Ciro Benigno e Fábio Bezerra Rodrigues; a diretora da Escola Judiciária Cearense, Yane Maria de Alencar; o secretário de Auditoria do TRE, juiz Tiago Dias; o delegado de Polícia Civil, Daniel Ramos; o representante da Presidência da OAB Ceará, Dr. Saulo Santos; o presidente da OAB Juazeiro, Vavá Lemos; a desembargadora federal Germana de Oliveira Morais; o deputado estadual Davi Macedo; os ex-prefeitos Arnon Bezerra e Luiz Ivan Bezerra; o ex-vice-prefeito Roberto Celestino; os vereadores Adauto Araújo, Cicinho Cabeleireiro, William Bazilio, Jacqueline Gouveia, Raimundo Jr., Claudionor Mota, Lucas do Horto, Ivanildo Rosendo, Fábio do Gás, Márcio Joias, Edinaldo Moura e Sun. Ten. Cirilo; o comandante da PMCE, coronel Clairton; e o 1º ten. Adriano, representando o 2º BPM.

 

Câmara de Juazeiro do Norte tem sessão marcada por denúncias sobre o transporte escolar e coleta de lixo

Denúncias sobre os serviços de transporte escolar e coleta de lixo pautaram as discussões na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, durante a sessão plenária desta quinta-feira (21). Os temas foram levantados durante o Grande Expediente, quando vereadores cobraram providências por parte dos órgãos de fiscalização.

Márcio Joias (União Brasil) denunciou os riscos aos trabalhadores da coleta de lixo. Vídeos mostram que os resíduos estão sendo transportados em caçambas, após a decisão judicial que suspendeu o contrato da limpeza pública. As imagens mostram, ainda, coletores pendurados no veículo, vulneráveis à acidentes.

“Colocaram várias caçambas para fazer a limpeza da cidade. Não tem fardamento, não tem EPIs, garis pendurados nas caçambas, pulando em cima, indo junto com o lixo”, disse o vereador, em discurso da tribuna da Casa.

Já o presidente Capitão Vieira Neto (MDB) lamentou a decisão da Secretaria de Educação de suspender o transporte dos alunos da rede estadual. Conforme denúncias que chegaram à Câmara, os motoristas foram orientados a não permitirem a entrada dos alunos de escolas estaduais nos veículos do município.

Em seu discurso, Capitão Vieira classificou a decisão como ‘absurda’. Para o presidente, os estudantes têm sido alvo de represálias do governo municipal por conta do distanciamento político-administrativo com o governo do estado, o que acaba prejudicando os alunos do ensino médio.

“O governo municipal quer uma cizânia com o governo estadual a todo custo e está penalizando os alunos. É um absurdo, uma falta de respeito, uma falta de humanidade deixar esses alunos na beira da estrada, sem ir para a aula por não transportar esses alunos”, lamentou o presidente.

“Nós já temos em Juazeiro do Norte a terceira pior educação do Estado e, agora, estão proibindo de transportar os alunos do ensino médio para as escolas. Pedimos ao Ministério Público que veja de imediato essa situação e que possa dar o direito a esses alunos de ir à escola”, completou.

Ordem do Dia

O plenário aprovou todas as matérias incluídas na pauta da sessão desta quinta-feira (21). Destaque para o Projeto de Resolução (PRE) que concede o Título de Cidadão Juazeirense ao governador Elmano de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à sociedade juazeirense.

Ainda foram aprovados PREs que concedem a Medalha Padre Cícero ao ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, e ao deputado estadual Fernando Santana, pelos notáveis serviços prestados ao povo de Juazeiro do Norte.

Nesta sexta-feira (15), o presidente Capitão Vieira Neto (MDB) participou da solenidade de dois anos de instalação da Casa Mulher Cearense em Juazeiro do Norte. Ele esteve acompanhado do vereador William Bazilio – Bilinha (PMN) e da chefe de gabinete Cássia Rejane.

“A Casa da Mulher Cearense se configurou como um importante espaço de acolhida e fortalecimento da presença feminina na sociedade. Que este nobre equipamento se mantenha sempre como um ambiente de respeito, autonomia e sororidade entre todas as mulheres”, disse o presidente.

Na ocasião, Capitão Vieira fez a entrega da Medalha Presidenta Dra. Yanny Brena à coordenadora do setor de Autonomia Econômica, Francisca da Silva. A comenda, instituída pela Câmara de Municipal, é entregue às mulheres que desempenham papel fundamental em diversos setores da sociedade juazeirense.

TRE-CE realiza atendimentos ao eleitor juazeirense em quatro postos neste fim de semana

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realiza, neste fim de semana, atendimentos em quatro postos do tribunal instalados em Juazeiro do Norte. Os serviços estarão disponíveis aos cidadãos nos bairros Pirajá, Antônio Vieira, Triângulo e na Vila Palmeirinha, na zona rural do município.

Assim como nas sedes do tribunal, esses postos de atendimento disponibilizarão serviços como alistamento eleitoral, emissão de título de eleitor, mudança de domicílio eleitoral, identificação biométrica, entre outros.

Confira os locais:

• Unidade Móvel do TRE/CE, das 08 às 17hs, no sábado e domingo, em frente à Escola Izabel da Luz no bairro Pirajá, Av. Ailton Gomes;

• Posto de Atendimento do Cariri Shopping (Triângulo), das 13 às 19h, no sábado e domingo;

• Posto Itinerante na Escola Antonio Conserva Feitosa, no bairro Antonio Vieira, das 8h às 17h, no sábado e domingo;

• Posto Itinerante na Vila Padre Cícero/Palmeirinha (zona rural), na Escola Socorro Cardoso, no sábado e domingo, das 8h30 às 16h30.

Vereadores confrontam fala do prefeito após ele ser alvo de operação do Ministério Público e declaram apoio à Procap

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte repercutiu, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14), a operação desencadeada pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), que cumpriu mandados de busca e apreensão na prefeitura, na sede da empresa responsável pela coleta de lixo e na residência do prefeito Glêdson Bezerra.

No Grande Expediente, vereadores desaprovaram as recentes declarações do prefeito. Em entrevistas após a ação da Procap, Glêdson afirmou que poderia estar sendo vítima de perseguição política. No entendimento da maioria dos vereadores, a declaração foi infeliz, pois coloca em xeque o trabalho realizado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE).

Em seu requerimento verbal, o presidente Capitão Vieira Neto (MDB) requereu o envio dos vídeos com as declarações de Glêdson aos órgãos de fiscalização. Para o chefe do Legislativo municipal, o prefeito insinuou uma suposta interferência política no MP estadual, com o intuito de “desmerecer o trabalho do Ministério Público”.

“O prefeito quis fazer um palanque político, desmerecendo e colocando em dúvida uma instituição tão séria como o Ministério público, como também a Polícia Civil do Ceará da qual ele faz parte”, disse o presidente.

Já o vereador Darlan Lobo (PRD) enalteceu o trabalho de fiscalização desempenhado pela Câmara Municipal. Isso porque a operação é resultado de denúncias encaminhadas pelo Legislativo ainda em 2021, no início da gestão municipal atual, quando vereadores denunciaram suposto direcionamento numa dispensa de licitação da limpeza pública.

Na sessão, outros seis vereadores se manifestaram sobre o caso. Márcio Joias (União Brasil), por exemplo, apontou divergências nos números divulgados pela gestão municipal em relação ao contrato da limpeza pública. Para ele, a narrativa de economia resultante do corte pela metade do valor global do contrato é falaciosa.

“Se fizer uma análise, esse valor do lixo está caro. Além de não estar limpando a cidade, o que ele cortou [serviços] era para ter baixado mais”, disse o vereador apontando a diminuição dos serviços no contrato da limpeza pública.

Ivanildo Rosendo (DC) e Janu (Republicanos) também abordaram a operação em seus pronunciamentos. Além de lamentarem as declarações do prefeito, eles exaltaram o trabalho realizado pelos órgãos de fiscalização e manifestaram apoio ao Ministério Público, sobretudo aos membros da Procap.

“Ninguém está acima da lei. Triste porque um homem falar mal de instituições que ele pertencia foi o que me deixou mais triste”, disse Ivanildo. “Prefeito, respeite esta Casa, de onde você saiu, respeite o Ministério Público para onde o senhor sempre recorre atrás de suas demandas desde quando era vereador”, reforçou Janu.

Câmara de Juazeiro do Norte homenageia 27 mulheres com a Medalha Presidenta Dra. Yanny Brena

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nessa sexta-feira (8/3), no Auditório Vereador Amarílio Pequeno da Silva, sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, 27 mulheres com relevantes serviços prestados à sociedade juazeirense foram homenageadas com a Medalha Presidenta Dra. Yanny Brena.

Em sua fala, o presidente Capitão Vieira Neto (MDB) defendeu um parlamento municipal com maior representatividade feminina. Ele ainda justificou a medalha instituída pela Câmara em tribuno à presidenta Dra. Yanny Brena (in memorian), que nesta data homenageou dezenas de mulheres que desempenham papel fundamental em diversos setores da sociedade.

“Essa medalha quando foi criada, o meu intuito como legislador, era que ela [Yanny] fosse lembrada não apenas por ser Yanny, mas por ser uma mulher que foi violentamente assassinada. E que nós lembremos disso todos os dias para que a mulher não seja homenageada, não seja valorizada, apenas no dia 8 de março, mas todos os dias”, disse o presidente.

Entre as homenageadas estava a secretária estadual da Educação, Eliana Estrela. Em discurso do púlpito do auditório, ela agradeceu ao vereador Adauto Araújo (PRD), autor da homenagem à secretária, e fez uma reflexão sobre o simbolismo que carrega a medalha em tributo à Dra. Yanny Brena.

“Me honra mais ainda receber que leva o nome de uma mulher tão aguerrida, valente, que perdeu sua vida de forma brutal. […] Esse dia é muito especial para refletir e ver que precisamos avançar, dizer que não é não, levantar a cabeça e estar juntas para que a gente conquiste mais direitos ainda”, disse a secretária.

Além das homenageadas, a solenidade reuniu diversas autoridades. Na composição da mesa, estavam o presidente Capitão Vieira; o vice-presidente Raimundo Júnior; a vereadora Jacqueline Gouveia; o vereador Adauto Araújo; a secretária Eliana Estrela; o deputado Davi de Raimundão; os ex-prefeitos Arnon Bezerra, Luiz Ivan e Raimundo Macedo; e a procuradora Dra. Nathalia Gonçalo.

Também estiveram presentes na cerimônia os vereadores Beto Primo, Janú, Márcio Jóias, Padre Paulo, Lucas do Horto, William Bazilio – Bilinha, Nivaldo Cabral, Dr. Victor Lacerda, Evaldo Nunes e Ivanildo Rosendo, além de servidores da Casa, imprensa e público em geral.

Aprovação de 4 projetos e participação de atleta marcam sessão na Câmara de Juazeiro do Norte

Aprovação de 4 projetos e participação de atleta marcam sessão na Câmara de Juazeiro do Norte

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou quatro matérias durante a sessão ordinária desta quinta-feira (7). Na Ordem do Dia, os vereadores discutiram e aprovaram dois projetos de lei ordinária (PLO) e dois projetos de resolução (PRE) – todos aprovados por unanimidade.

O 1º vice-presidente Raimundo Júnior (MDB), que conduziu os trabalhos, destacou, além dos projetos aprovados, o número de requerimentos verbais e escritos deliberados nesta quinta (7). As solicitações, em sua maioria, são de reparos em vias danificadas pelas últimas chuvas.

“Tivemos vários requerimentos aprovados pelos vereadores, a maioria deles, na infraestrutura. Infelizmente ainda está muito precária. As ações dessas chuvas agravaram bastante toda a parte de calçamento, de asfalto, e a gente pede que os requerimentos sejam atendidos pelo Executivo”, disse o parlamentar.

No Grande Expediente, o aleta juazeirense Rafael Silvestre apresentou parte de sua coleção de troféus conquistados em corridas de rua a nível regional e nacional. Contudo, para continuar representando Juazeiro do Norte, ele pediu apoio aos parlamentares para conseguir incentivo financeiro junto ao município.

“Estive aqui para falar um pouco da minha superação. As nossas condições são poucas para viajar. Eu sempre estou viajando, mas é com a ajuda dos amigos, pois sempre estou pedindo ajuda”, disse o atleta.

Após a participação do convidado, vereadores lamentaram a falta de incentivo aos esportistas que levam o nome de Juazeiro para outras regiões. “Tem como fazer. [O município] tem que ver uma pessoa que traz troféus para Juazeiro do Norte. Falta apenas boa vontade de querer fazer”, disse o vereador Janu (Republicanos).

Rafael foi convidado pelo vereador Ten. Edinaldo (PL) para uma reunião com o secretário municipal de Esporte, Bendimar Júnior, nesta sexta (8). “É bom que tenhamos um atleta campeão representando a nossa cidade. Vou conversar com ele para ver o que precisa para você ter o credenciamento”, disse Edinaldo.

Audiência pública que discutiu o tema “Segurança pública: buscando soluções para uma cidade mais segura”

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nessa quarta-feira (6), audiência pública que discutiu o tema “Segurança pública: buscando soluções para uma cidade mais segura”. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Tenente Edinaldo Moura (PL), proponente da audiência.

O encontro reuniu autoridades civis e militares, incluindo representantes das forças de segurança municipal e estadual. Entre os assuntos discutidos estão a construção de uma Casa da Criança e do Adolescente; abertura de mais delegacias especializadas; aumento de efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros; entre outros.

“Nós debatemos, tratamos de situações que envolvem todo o complexo de segurança pública, que vai muito além somente do patrulhamento de viaturas”, disse Edinaldo Moura.

Participaram da composição da mesa o major Cleilton, do 2º BPM; o tenente coronel Valdyano, do 5º BPM; o subcomandante da GCM, Maxxuel; a delegada Vanine; o secretário municipal de Segurança Pública, Cláudio Luz; Júlio Soares, da CDL; Daniel, do Conselho Tutelar; Eri Johnson, da Sedest; e Francisca, da Casa da Mulher Cearense.