Categoria: Notícias

Sessão: 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 19 de Abril de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 948 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO CAPINAÇÃO PARA RUA SENADOR TAVORA, RUA MASCARENHAS DE MORAIS ESQUINA COM JOÃO ROCHA NO BAIRRO JUVENCIO SANTANA., Requerimento Legislativo nº 949 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO TAPA BURACO PARA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA PRÓXIMO AO NÚMERO 4000 DE FRENTE AO AEROPORTO, SOLICITANDO ASFALTO PARA RUA VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA NO BAIRRO TIRADENTES, Requerimento Legislativo nº 909 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura com extensão a Secretaria de Meio Ambiente que seja enviada equipes para a limpeza e ação tapa buraco na avenida Carlos Cruz entre a rua José Marrocos e avenida Padre Cicero no bairro Salesiano., Requerimento Legislativo nº 910 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura recuperação da pavimentação e asfalto da rua Francisco Dias Guimarães com a rua Sebastião Mariano no bairro Tiradentes II., Requerimento Legislativo nº 911 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos que seja realizada limpeza, poda e capina na avenida Monsenhor Azarias Sobreira, próximo ao número 275 bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 912 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos que seja realizada poda e troca de lâmpadas por led na rua Frei Damião com a rua Paizinho Sabiá, bairro Tiradentes II., Requerimento Legislativo nº 913 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito que seja enviado ofício ao Demuntran, para que seja concertado o semáforo do cruzamento da Av- Ailton Gomes com Rua Pio IX, após as últimas chuvas parou de funcionar e está ocasionando transtornos com os que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 914 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça ofício a Semasp, que envie uma equipe para ser efetuada poda, capinação e limpeza na capela Santa Edwiges no bairro Carité., Requerimento Legislativo nº 915 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Envio monções de aplausos ao gabinete do secretário Diogo Machado da Semasp, por ter sido solicito e complacente com meus apelos: enviando uma equipe para limpeza e capinação na rua Joda Dias no bairro Tiradentes e também para limpeza da praça Cônego Climério, para que ocorresse a malhação do Judas em um ambiente elegante., Requerimento Legislativo nº 916 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja feito a revitalização do calçamento em pedra tosca no conjunto habitacional minha casa minha vida, na Betolândia precisamente rua doze, via essa está em estado de calamidade, que seja acostado a outros requerimentos que já foi encaminhado a secretaria competente, para que seja sanado o problema daquela população., Requerimento Legislativo nº 917 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na rua Padre José Alves de Oliveira no bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 918 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Gerencia da CAGECE, Solicitando dessa Companhia de Água e Esgoto, que resolva a situação da falta d’ água nas ruas do Bairro Campo Alegre, Aeroporto e outros bairros de nossa cidade que permanecem sem o precioso liquido, e que o problema seja detectado e resolvido para poder atender a população pois, se trata-se de priorizar a água, reconhecendo-a como um bem essencial à vida daqueles moradores e, portanto, merecedor de cuidados e controle por parte dessa companhia., Requerimento Legislativo nº 919 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infrastrutura, Dr. Jose Maria, por meio do setor competente, providencie o nivelamento nas valetas existentes na maioria das Ruas dos Bairros Tiradentes, Aeroporto, Betolândia, Antônio Vieira e outros bairros periféricos de nossa cidade, pois da maneira em que se encontra ocorre grande acúmulo de água, prejudicial as pessoas. É uma reivindicação Justa da comunidade juazeirense., Requerimento Legislativo nº 920 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Poder Executivo, extensivo a Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim Albuquerque, solicitando as devidas soluções com as reclamações que estamos recebendo de pacientes do Posto de Saúde da Família 62 e 63 da Vila Nova/ Pedrinhas, notadamente em relação aos exames que estão demorando demais para dar o resultado, inclusive, para resultado dos exames feto que está prejudicando àqueles pacientes que acorrem aquele local., Requerimento Legislativo nº 921 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura extensivo ao. Sr. Secretário da SEMASP, que por meio do setor competente, verifique a possibilidade de reformar o calçamento, tapar os buracos e realizar arborização ao redor dos Postos de Saúde da Família da zona urbana e rural. É uma reivindicação justa da nossa comunidade., Requerimento Legislativo nº 922 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos ao Ex- Vereador Dr. Tarso Magno, pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia de ontem 18 de abril do fluente ano, com um enorme prazer que lhe desejo grandes bênçãos na sua vida e que Deus venha iluminar a cada dia mais e mais. Que todos os seus sonhos se realizem e que você continue sendo essa pessoa, que luta pelos anseios do povo, Requerimento Legislativo nº 923 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencia uma equipe para recuperação e posterior asfaltamento do calçamento da avenida Antônio Sales no bairro novo juazeiro partir da rua Julia Nogueira ate a avenida Manoel Coelho de Alencar., Requerimento Legislativo nº 924 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie uma equipe de tapa buracos para a vila Santo Antônio do sitio leite zona rural, a vila encontra-se totalmente esburacada., Requerimento Legislativo nº 925 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da Semasp senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie uma equipe para capinação e limpeza total da vila Santo Antônio do sitio leite na zona rural, pois a vila esta coberta de mato e os moradores estão reclamando que faz tempo que a limpeza pública passou por lá., Requerimento Legislativo nº 926 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao diretor do Demutran senhor Ednaldo Moura, para que o mesmo providencie uma equipe para pintura de sinalização no solo dos cruzamentos das ruas Santa Rosa com a rua Alencar Peixoto, pois no cruzamento existia um redutor de velocidade e foi tirado ficando o cruzamento perigoso, pois a sinalização não esta visível e o perigo é constante de acidentes., Requerimento Legislativo nº 927 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: solicitando que faça operação tapa buraco rejuntado na Rua Manoel Gouveia Silva no bairro Aeroporto, Requerimento Legislativo nº 928 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja encaminhado ofício a SEINFRA: Solicitando o asfalto e o calçamento da Rua Raimundo Alves de Sousa no bairro São josé, Requerimento Legislativo nº 929 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado ofício SEMASP: Solicitando a limpeza e a capinação da Rua Francisca Duarte Gouveia no bairro São José, Requerimento Legislativo nº 930 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer – Requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA com cópia a Caixa Econômica Federal solicitando o projeto de drenagem do condomínio Leandro Bezerra e que seja apresentado um projeto pra solucionar a situação do alagamento que vem ocorrendo no local e que está danificando os apartamentos do térreo., Requerimento Legislativo nº 931 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Seja encaminhado oficio a SEMASP/SEINFRA: Solicitando a capinação, limpeza e o asfalto do restante da Rua Alcina Carneiro de Oliveira no bairro Cidade Universitário. (Por traz da Unileão), Requerimento Legislativo nº 932 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer REQUERER que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, e por extensão a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, solicitando as devidas providencias no sentido de solucionar situação da ESCOLA PREFEITO JOSE MONTEIRO DE MACEDO, pois conforme relatos dos Pais de alunos a orientação é de que não devem comparecer a escola em dias nublados ou com chuva pois a estrutura completa da escola está comprometida com muitas infiltrações, sendo assim alunos e profissionais estão correndo riscos de vida durante aulas., Requerimento Legislativo nº 933 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer REQUERER que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão à Secretária Municipal de Educação, solicitando esclarecimentos sobre o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado das Escola de Ensino Fundamental Tarcila Cruz e Caic Dom Antonio Campelo de Aragao. pois há relatos que os mesmos não estão sendo utilizados nas salas. Os alunos precisam da ventilação correta nas salas de aula, e professores estão levando de casa ventiladores para serem usados na escola., Requerimento Legislativo nº 934 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer REQUERER que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando providência urgente na cratera que foi aberta na Rua Carlos Gomes esquina com Rua São Cândido, no bairro Centro., Requerimento Legislativo nº 935 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando providência urgente na cratera que foi aberta na Rua Letícia Vasconcelos 272, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 936 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento do Relojoeiro Antonio Adailton da Silva Maia, ele que residia na rua Santa Isabel 2245, bairro Pirajá, faleceu dia 18 de abril 2022, deixa grande saudade no meio de seus familiares e amigos. Que Descanse em paz! Seja também expedido oficio de pesar à família enlutada com os votos de que Deus conforte todos., Requerimento Legislativo nº 937 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, GLÊDSON BEZÊRRA, e por extensão a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando informações referente a escola pública bilíngue para surdos., Requerimento Legislativo nº 938 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua Primeiro de Maio na junção com a Rua Carolina Sobreira, Rua São Mamede, Rua Campos Elíseos, Rua Epitácio Pessoa, Rua Nossa Senhora de Lourdes, Rua Nossa Senhora do Carmo e Rua Dom Bosco nos bairros Limoeiro e Pio XII., Requerimento Legislativo nº 939 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que em parceria com DEMUTRAN seja providenciado os serviços de manutenção e sinalização adequada nas rampas de acessibilidade, da calça no cruzamento entre Avenidas Padre Cícero e Avenida Presidente Castelo Branco ao lado do Cariri Garden Shopping. Se for de competência da iniciativa privada fazer os devidos encaminhamentos., Requerimento Legislativo nº 940 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a realização de serviços de capinação, limpeza e desobstrução das canaletas na Rua Vereador Raimundo José da Silva, no bairro Frei Damião, na qual toda água do esgoto corre na rua em direção a portão da Escola Municipal Mario da Silva Bem., Requerimento Legislativo nº 941 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, e por extensão a COORDENADORA DA CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE, solicitando as devidas providencias para providenciar capinação de limpeza do estacionamento e pátio da Escola de Tempo Integral Dom Antônio Capelo de Aragão localizado no bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte – CE., Requerimento Legislativo nº 942 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer em caráter de urgência, que seja oficializada a Secretaria de infraestrutura, em nome do Dr. José Maria Pontes, para enviar uma equipe até a Avenida Universitária, entre os números 397 e 410, bairro José Geraldo da Cruz, próximo ao Parque Ecológico, para elaborar e executar um projeto de contenção de assoreamento e realizar a retirada da areia deslocada devido as chuvas dos últimos dias ocorridas em nossa cidade,, Requerimento Legislativo nº 943 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer envio de ofício a SEMASP para que seja enviado equipe para realizar capinação e limpeza na Rua Vereador Robério de Sá Barreto, Bairro São josé, a vegetação já cobre boa parte da calçada evitando trânsito de pedestres naquela rua., Requerimento Legislativo nº 944 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Sra. Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Josineide Pereira de Sousa, para retomar o programa de doação de cadeiras de rodas, haja vista existe uma fila de cadeirantes que necessita urgentemente deste equipamento., Requerimento Legislativo nº 945 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e ao Secretário de Agricultura Roberto Sampaio para que seja disponibilizado uma Patrol, para fazer a limpeza e manutenção da estrada do Sítio Espinho, no trecho começando do posto de Saúde Antônio José Felipe. Pois a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego e vale apena salientar que esse trecho da estrada passa o ônibus escolar e também o ônibus da linha que leva as pessoas dessa parte da comunidade para o Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 946 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e e por extensão a Sra. Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Josineide Pereira de Sousa, a possibilidade da construção de um berçário no Bairro Frei Damião. Justificativa: É um anseio da Comunidade, carente e q reivindica esse equipamento., Requerimento Legislativo nº 947 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o calçamento, na Rua Otílio Gomes de Souza, essa via liga as avenidas: Manoel Coelho de Alencar – Betolândia e Coronel Humberto Bezerra de Menezes – Leandro Bezerra. Justificativa: É uma reivindicação antiga, à mais de 20 anos a população sobre com esse problema, inclusive o transito de carro fica prejudicado pelos tantos buracos existentes., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 016 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 017 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que INSTITUI INCENTIVO DE DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ID-APS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 058 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE sobre a obrigatoriedade de identificação em braile e em libras nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e auditivas, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 059 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes legislativo e Executivo no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 060 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção ao Diabetes nas escolas municipais de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 061 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE sobre a obrigatoriedade de identificação em braile e em libras nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e auditivas, e dá outras providências., Projeto de Indicação nº 032 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, como oficina de estudo nas escolas públicas municipais de ensino fundamental e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 245ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Data: 14 de Abril de 2020

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Damian Lima Calu, José David Araujo da Silva, Francisco Demontier Araujo Granjeiro, Domingos Savio Morais Borges, Jacqueline Ferreira Gouveia, Marcio Andre Lima de Meneses, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, Valmir Domingos da Silva, Jose Barreto Couto Filho,

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 12 de Abril de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , j, o, s, é, , d, a, v, i, d, , a, r, a, u, j, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , e, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 852 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO TAPA BURACO PARA AVENIDA UNIVERSITÁRIA PRÓXIMO AO NÚMERO 109, NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ, AVENIDA JOSÉ BEZERRA PRÓXIMO AO NÚMERO 387 NO BAIRRO VILA FÁTIMA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA SITIO PORTEIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 89, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, SOLICITANDO ASFALTO PARA AVENIDA ANTÔNIO LUCIANO MOREIRA, SITIO PEDRA DE FOGO NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 853 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO CAPINAÇÃO PARA RUA CANTORA SOCORRO ALENCAR PRÓXIMO AO NUMERO 1136, NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 854 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício a SEINFRA: Solicitando a revitalização da estrada que dá acesso a Estrada Vicinal Agricultor Pedro Furtado de Menezes, Salgadinho, há uma constante cobrança da população para que tais consertos sejam executados, nos últimos dias a estrada esta em alguns locais intransitável e os moradores estão prejudicados com muitos alagamentos e buracos., Requerimento Legislativo nº 855 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização e calçamento da Rua Padim Bastião no bairro Carité., Requerimento Legislativo nº 856 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando o asfalto da Rua Manoel Gouveia da Silva no bairro Carité., Requerimento Legislativo nº 857 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado ofício SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Francismone Rolim Albuquerque): Solicitando que seja visto com a Secretaria Estadual o fornecimento da medicação Beta Interferona, pois os pacientes estão precisando dessa medicação e já faz muitos dias que não tem disponível, e que a falta desse medicamento seja comunicada ao Ministério Público., Requerimento Legislativo nº 858 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja encaminhado ofício à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (Pergentina Parente Jardim Catunda) Solicitando a relação de todas as escolas do Município que recebem o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) os valores que cada uma recebe, como esse dinheiro é gasto e a forma da prestação de contas dos valores, e que essas informações sejam enviadas para o edil solicitante., Requerimento Legislativo nº 859 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Seja encaminhado oficio a SEMASP: Solicitando a capinação e a limpeza da Rua Manoel Gouveia da Silva e limpeza do campo no bairro Carité., Requerimento Legislativo nº 860 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício a Exma. Sra. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Governadora do Estado do Ceará e ao Sr. Sandro Luciano Caron de Moraes, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social com a finalidade de parabenizar pelo projeto Ceará Pacífico que visa semear a Cultura de Paz, e, por fim, sugerir a integração dos Conselhos Comunitários de Defesa Social – CCDS, garantindo assentos permanentes para a participação destes, e que o debate do Ceará Pacífico seja construído à partir dos CCDS’s, sendo estes a porta de entrada e espaço de contínuo debate, tendo em vista que representam as comunidades e estão na ponta do que punge das legítimas demandas sociais que acendem na forma de anseios de implemento e fortalecimento de políticas públicas., Requerimento Legislativo nº 861 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, GLÊDSON BEZÊRRA, e por extensão a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando que em parceria com a SEINFRA, possa tomar providências referente a uma boca de lobo na calçada da Escola Municipal Mario da Silva Bem, que está com a tampa deteriorada e em alguns casos estava retirada, pudendo causar acidentes com algum aluno que passa por aquela calçada., Requerimento Legislativo nº 862 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Diretor do DEMUTRAN e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando providências para tapar buraco existente na faixa de pedestre nos cruzamento entre Avenidas Padre Cícero e Avenida Presidente Castelo Branco ao lado do Cariri Garden Shopping., Requerimento Legislativo nº 863 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a realização de serviços de capinação e limpeza na Rua Francisca Duarte Gouveia, na Vila Real, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 864 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja dado continuidade a obra da Avenida Paulo Maia no sentido de Crato a Juazeiro do Norte no bairro Parque Antônio Vieira, uma vez que esta via está sem acesso., Requerimento Legislativo nº 865 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretaria de infraestrutura com extensão a secretaria de meio ambiente calçamento, saneamento básico, retirada de entulhos e barreiro para a rua Dr. Francisco Monteiro no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 866 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretaria de infraestrutura calçamento e saneamento básico para a rua Luiz de Freitas no bairro Vila Real nas proximidades do número 841., Requerimento Legislativo nº 867 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Envio de oficio as direções dos clubes Guarani Esporte Clube e Cariri Football Clube de Juazeiro do Norte que irão representar nosso município no campeonato cearense serie B , desejando-lhes boa sorte na competição, Requerimento Legislativo nº 868 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Envio de Oficio a SEINFRA solicitando providencias em relação a manutenção das Ruas: Manoel Miguel Cordeiro, Bairro José Geraldo da Cruz José Teodoro do Nascimento, Bairro Novo Juazeiro Manoel José da Silva, Bairro Horto Francilene Coelho Bezerra, Bairro São José, Requerimento Legislativo nº 869 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer ENVIO DE OFICIO AO DEMUTRAN SOLICITANDO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SARGENTO JOSÉ MARCOLINO BRASILEIRO, JARDIM GONZAGA , PROXIMO A ESCOLA LE PETIT, Requerimento Legislativo nº 870 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Envio de Oficio para a Sr.Francimones SESAU solicitando que verifique a informação de falta de vacina BCG no Hospital São Lucas, Requerimento Legislativo nº 871 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer ENVIO DE OFICIO A SEMACE SOLICITANDO LIMPEZA,CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXOS NA LINHA DE TREM DA AVENIDA CARLOS CRUZ (BAIRRO: VILA FATIMA), Requerimento Legislativo nº 872 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na Rua Pio IX no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 873 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na rua padre Pedro Ribeiro no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 874 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que a sessão seja encerrada com 1 minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Antônia de Assis Ferreira, ocorrido no último dia quatro do mês corrente., Requerimento Legislativo nº 875 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a Semasp e Seinfra, que realize em caráter de urgência uma limpeza e capinação em seguida revitalização no calçamento da rua Francisco Dias Guimarães (Joda Dias) no bairro Tiradentes, devido as chuvas várias crateras foram abertas, dificultando o acesso naquela via., Requerimento Legislativo nº 876 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, ao Sr. Diogo dos Santos Machado , Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM e a Enel para que viabilize limpeza geral, calçamento e asfaltamento da Rua José Esmeraldo Coelho, bairro São José, assim como a instalação de postes e iluminação pública na rua supracitada, próximo a um campinho de futebol. Ressalta-se, de acordo com populares, que a via está tomada por ervas daninhas, lixo e plantas em geral., Requerimento Legislativo nº 877 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Requer Expedir Ofícios a Sra. Silvia Paula Soares Rodrigues, Secretária Interina de Segurança Pública e Cidadania – SESP, ao Sr. Edinaldo Moura, Diretor do Demutran, ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM e a Viametro com a finalidade de instalar linha de transporte público que contemple a Rua Robério de Sá Barreto (bairro frei Damião), Rua Assis de Melo (Bairro São José), Avenida Padre Cícero (via Big Bompreço e Shopping) Rua Leão XIII e Rua São Pedro (Centro), tendo em vista o direito constitucional de ir e vir de todo cidadão brasileiro, assim como o acesso ao transporte público., Requerimento Legislativo nº 878 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo inclua no plano de recuperação do calçamento em pedra tosta da rua Miguelina Araújo, rua que fica na lateral do antigo treze atlético caminho do aeroporto pois a mesma esta quase intransitável., Requerimento Legislativo nº 879 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp senhor Diogo Machado extensivo a cosampa, para que o mesmo inclua na planilha de expansão de energia publica na estrada vicinal agricultor Pedro Furtado de Menezes em toda sua extensão, do logrador ate o pau, pois os moradores estão apavorados com inúmeros assaltos que vem acontecendo devido a escuridão naquela estrada., Requerimento Legislativo nº 880 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie uma equipe para capinação e limpeza geral da alameda São Jose que fica localizada na avenida Cicero Gonçalves no bairro São Jose, pois os moradores que ali transitam e fazem suas atividades físicas reclamam do mato e a sujeira ali existente., Requerimento Legislativo nº 881 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio de parabéns ao vereador sargento Nivaldo, que hj completa mais um ano de vida, desejo ao amigo muitas felicidades, saúde, paz e que Deus continue o abençoando cada dia da sua vida , um parlamentar veterano por sua capacidade, dedicação e carinho que o mesmo tem ao povo de nossa cidade, que essa data seja comemorada por muitos anos., Requerimento Legislativo nº 896 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito serviço de tapa buracos, em caráter de urgência, em frente ao Conjunto São Sebastião I, entre os Bairros Brejo Seco e Betolândia. Existe um enorme buraco, o mesmo já passou por serviço de saneamento, mas no período de chuva, transborda, causando transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo nº 897 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de pavimentação na Rua Afonso Dias Guimarães no Bairro Tiradentes. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 898 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito, o recapeamento asfáltico, da Rua Francisco Dias Sobreira, no Bairro Tiradentes. Mais uma vez, atendendo ao clamor da população, buscamos, com esse requerimento solucionar os problemas que atingem os moradores de nosso município, dando melhor qualidade ao direito de ir e vir, Requerimento Legislativo nº 899 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o calçamento, na Rua Manoel Gouveia Silva, por trás do Econômico, no Bairro Aeroporto. As condições estão precárias para aqueles moradores inclusive o transito de carro fica prejudicado pelos tantos buracos existentes., Requerimento Legislativo nº 900 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça da Capela de Nossa Senhora do Carmo, no Sitio Carás do Umarí. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população. Nesse sentido para o equipamento público volte a ter sua devida utilidade se faz necessária a intervenção do poder executivo para melhorar o espaço e torná-lo mais útil., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 015 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que Institui o “Dia da Gratidão” no calendário municipal em alusão aos 150 anos da chegada de Padre Cícero Romão Batista a Juazeiro do Norte., Titulo de Cidadão nº 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao SR ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA nordestino, empreendedor nas áreas de segurança, tecnologia, energia alternativa e automóveis, e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 056 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Institui a Semana “Entendendo o Quebra-cabeça” nas escolas públicas municipais de Juazeiro do Norte e dota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 057 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 7 de Abril de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 800 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a empresa CAGECE que seja solucionado o problema de vazamento de água na rua Alcina Carneiro Oliveira em frente ao número 60 no bairro Universitário., Requerimento Legislativo nº 801 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretaria de infraestrutura que seja feito a restauração do asfalto e esgoto da rua Campos Elísio com a avenida José Bezerra no bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 802 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a empresa CAGECE que seja solucionado o problema de vazamento de água na ladeira da rua Domingo Savio no bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 803 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretaria de infraestrutura calçamento para a rua José Amorim nas proximidades do número 136 no bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 804 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da SEMASP senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie uma equipe para capinação, poda das arvores e limpeza total das ruas do conjunto habitacional Nossa Senhora Das Dores no bairro betolandia pois as mesmas estão necessitando com urgência de uma limpeza geral., Requerimento Legislativo nº 805 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para tapa buracos de todas as ruas do bairro do horto, pois aproxima-se a semana santa e a movimentação nas ruas do bairro são intensa devido a visitação a estatua do Padre Cicero localizada na colina do horto e muita dessas rua estão quase intransitáveis e principalmente a rua caminho do horto com vários buracos., Requerimento Legislativo nº 806 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gabinete do deputado Davi de raimundão de agradecimento que a pedido desse vereador solicitei ao deputado uma reunião com o presidente diretor da cagece sr. Neuri Freitas, para reivindicar a substituição da tubulação de abastecimento de agua e esgoto nas ruas do bairro do horto e adjacentes, ao qual aconteceu no dia de ontem., Requerimento Legislativo nº 808 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Seja encaminhado oficio a SEMASP: Solicitando a capinação e a limpeza da Rua Raimundo Ferreira Duarte no bairro Carité, Requerimento Legislativo nº 809 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP: Solicitando capinação e limpeza da Rua José Nilson de Oliveira no bairro Carité., Requerimento Legislativo nº 810 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado ofício SEINFRA/SEMASP: Solicitando a capinação, limpeza e operação tapa buraco da Rua Cleivan Pinheiro no bairro Carité ., Requerimento Legislativo nº 811 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação, limpeza da Rua Eduardo Pereira Reis no bairro Carité, Requerimento Legislativo nº 812 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA/SEMASP: Solicitando capinação e limpeza da Rua Padim Bastião no bairro Carité, Requerimento Legislativo nº 813 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Vanderlúcio Lopes Pereira, Secretário de Cultura – SECULT com a finalidade de reconhecer o empenho do responsável pela p pasta e, com isso, deste importante órgão, para manter o Centro Cultual Banco do Nordeste – CCBNB em Juazeiro do Norte/CE, disponibilizando equipamentos públicos municipais, quais sejam Núcleo de Arte e cultura Marcus Jussier, RFFSA, Teatro Marquise Branca e antigo prédio da CEART., Requerimento Legislativo nº 814 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie ação de terraplanagem no bairro Campo Alegre e realize instalação de pedra tosca/calçamento no bairro supramencionado., Requerimento Legislativo nº 815 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores Willian Basílio, Bilinha, que marque sessão solene, nesta Casa do Povo, em celebração ao dia municipal da Organização da Sociedade Civil, comemorado em 7 de maio. E que neste dia sejam entregues certificados de reconhecimento pelos serviços prestados, pois todos sabemos que é no movimento de base, nas comunidades, que as demandas, as lutas e os direitos são conquistados, Requerimento Legislativo nº 816 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP com a finalidade de reconhecer publicamente a atenção que a SEMASP tem dado aos requerimentos enviados por nosso gabinete, principalmente, a limpeza do cemitério São João Batista, iniciada esta semana., Requerimento Legislativo nº 817 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja enviado ofício de monções de aplausos a secretaria de infraestrutura em especial seu secretário José Maria Pontes, por ter atendido o requerimento desse edil, realizando a passagem da máquina na rua José Cícero de Santana no bairro José Geraldo da Cruz, reabrindo aquela via dando dignidade aquela comunidade. Peço-vos ainda que realize o calçamento em pedra tosca na via citada, para o serviço ser concluído dando elegância para aqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 818 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto na Av- Sebastião Mariano da Silva com ruas Mirtes Alves de Menezes e Romão Alexandre Felipe no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 819 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a secretaria de infraestrutura uma operação tapa-buracos na vias, Av- Carlos Cruz sentido vila Fátima a pedrinhas, Av- Francisco Ferreira Dos Santos e Rua Antônio Lucindo filho, no loteamento conviver., Requerimento Legislativo nº 820 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja asfaltada a Rua Geraldo Lacerda Botelho no Bairro Jardim Gonzaga, atendendo a solicitação dos moradores da artéria citada., Requerimento Legislativo nº 821 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício ao Chefe do Executivo, ao Sr. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Diogo Machado, por meio do setor competente, solicitando que seja viabilizada uma norma aos bares e casas noturnas para realizarem a limpeza da frente de seus estabelecimentos imediatamente ao seu fechamento. Ocorre que muitas vezes as calçadas e ruas ficam sujas desde a madrugada até o amanhecer, quando pedestres se deparam com tal descaso, sem contar o perigo de entupir bueiros e auxiliar nas enchentes que estão acometendo a população com as chuvas caídas em nosso município. Com o objetivo de solucionar tal problema solicitamos o pronto atendimento de tal medida feita pela nossa comunidade através dessa Vereadora., Requerimento Legislativo nº 822 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim Albuquerque, para intervir unto a quem de direito e viabilizar remédio para ser disponibilizado a nossa população, pois, são constantes as reclamações que falta na Secretaria e Postos de Saúde medicação. É inadmissível uma cidade do porte de Juazeiro com tantos problemas na saúde, reclamam da falta também de fraldas, cadeiras de rodas, medicamentos, exames, enfim, muita coisa a desejar na Secretaria., Requerimento Legislativo nº 823 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício aos Secretários da SEMASP e SEINFRA, Drs. Diogo Machado e José Maria, respectivamente, reiterando solicitação aos mesmos que viabilizem com urgência a capinação, obras de revitalização do calçamento tapa buraco e escoamento d’ água que fica estagnada na Rua Antônio Gonçalves Sobreira a altura do número 976 e da Rua Francisca da Silva Moreira nº 74 no Bairro Tiradentes. É uma reivindicação antiga dos seus moradores e que requer atenção dessa pasta, pois, é inadmissível a forma como se encontra aquelas artérias, os moradores estão com dificuldades até de colocar seus veículos na garagem., Requerimento Legislativo nº 824 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Reitor da Universidade Regional do Cariri – URCA ao professor Dr. Francisco do O’ de Lima Júnior de parabéns e Congratulações ao Curso de Direito dessa Universidade que recebeu o reconhecimento pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e está entre os melhores Cursos do Ceará e do Brasil, através do Exame da Ordem Unificado. Não poderíamos deixar de parabenizar e nos congratular com tão importante Reconhecimento, numa prova inconteste de reforço na qualidade de ensino., Requerimento Legislativo nº 825 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, GLÊDSON BEZERRA, e por extensão a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando providências no sentido disponibilizar cuidadores em escolas públicas municipais para prestarem auxílio aos alunos com deficiência., Requerimento Legislativo nº 826 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a realização de serviços de capinação e limpeza na Rua Francisco de Assis Almeida, no bairro Parque Antônio Vieira, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 827 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e Escritório da COSAMPA, solicitando que seja enviado equipe para providenciar o necessário para sanar a problemática da falta de iluminação pública. Vários postes estão com lâmpadas queimadas há meses, na Rua Gonçalo Alves de Paiva entre a Rua Dídio Lopes de Oliveira e Rua Doutor Francisco Monteiro no Bairro Parque Triangulo. Esta é segunda solicitação e nada foi feito neste sentido., Requerimento Legislativo nº 828 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua Ernestina Sobreira na junção com a Rua Nossa Senhora de Lourdes, Rua Campos Elísios, Rua São Mamede, Rua Carolina Sobreira, Rua Tenente José Dias, Rua Rui Barbosa, Rua Vereador Antônio Braz e Rua Otávio Aires no bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 829 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Cultura, solicitando envio de informações relacionado a Banda Municipal, apresentando quantidade músicos, local e dias de ensaios, sede da banda, folha de pagamento dos últimos doze meses, quantidade de instrumentos pertencentes ao município., Requerimento Legislativo nº 830 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado para que seja feito o concerto de alguns buracos no calçamento na Valdenisio Brito nas mediações do Nº 71, no Bairro Triângulo Mais uma vez, atendendo ao clamor da população, buscamos, com esse requerimento solucionar os problemas que atingem os moradores de nosso município, dando melhor qualidade ao direito de ir e vir, Requerimento Legislativo nº 831 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua São José iniciando na Rua do Cruzeiro e finalizando na Rua Dr Floro Bartolomeu próximo a Enel. Pois as mesmas se encontram em péssimas condições de trafegabilidade, onde é bem transitável tanto por pedestre, como por motoristas de veículos e motocicletas, cheia de buracos. Causando com isso diversos problemas por aqueles que moram e trafegam na referida artéria, Requerimento Legislativo nº 832 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito, o o recapeamento asfáltico, da Rua Poeta José Bernardo, na mesma rua da lateral do restaurante prazeres da carne, no Bairro Antônio Vieira Mais uma vez, atendendo ao clamor da população, buscamos, com esse requerimento solucionar os problemas que atingem os moradores de nosso município, dando melhor qualidade ao direito de ir e vir, Requerimento Legislativo nº 833 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, e ao Secretário da SEJUV, Bendimar Junior, para que seja enviado uma equipe de servidores para se fazer a capinação, em caráter de urgência, na Quadra de Esportes do Sírio Carás do Umarí Principalmente com o início da quadra chuvosa, cresceu bastante a vegetação, neste local se reúnem dezenas de crianças, jovens, adolescentes e inclusive idosos, que vem desfrutando das atividades esportivas., Requerimento Legislativo nº 834 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim, para que seja enviado oficio a ENEL notificando que o medidor da EMEF. Maria do Socorro Cardoso, na Palmeirinha, pegou fogo e que a escola mencionada ontem estava sem energia. A direção, colaboradores, educadores e alunos da referida escola vem sofrendo com estes problemas na parte elétrica, com frequentes quedas de energia, o que prejudica o funcionamento da referida escola, Requerimento Legislativo nº 835 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando providência urgente na cratera que foi aberta na Rua Manoel Tavares Lopes, frente ao número 196 – bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 836 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer REQUERER RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS, ASFALTO, REPOSIÇAÕ DE LAMPADAS QUEIMADAS, CAPINAÇÃO, PODA DE ARVORES E LIMPEZA EM GERAL NO BAIRRO FREI DAMIÃO, EM ESPECIAL NAS RUAS: VIGILANTE FRANCISCO BENTO DE DINIZ; WANDEMBERG FARIAS E MANOEL TAVARES LOPES., Requerimento Legislativo nº 837 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício a COSAMPA– Solicitando a troca de lâmpada na Rua Engenheiro José Walter, frente ao número 852 – bairro Triângulo, pois encontra-se queimada causando perigo a população., Requerimento Legislativo nº 807 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para a recuperação do calçamento da rua bom jesus do horto, começando após a cozinha comunitária do horto ate a escola modelo Francisco Barbosa, a via esta quase intransitável devido o grande fluxo de carros, motos e a mesma é rota de ônibus para os sitio catolé do horto, vila planalto e propôs.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 17ª Sessão Ordinária Virtual (Completa) da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 6 de Abril de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 050 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny Brena Alencar Araujo, que Requer que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-governador do Ceará, o Sr. Adauto Bezerra, ocorrido recentemente e que seja expedido Ofício externando os nossos sentimentos de pesar e luto à família e a todos que conheceram e conviveram com o mesmo., Requerimento Legislativo número 051 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal Gledson Bezerra, e ao Secretario de Infraestrutura – SEINFRA, o Sr José Maria Ferreira Pontes que proceda ao conserto de cratera aberta no asfalto da Avenida Prefeito Carlos Cruz, nas proximidades do número 201, no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo número 052 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer ao senhor Prefeito Municipal Gledson Bezerra, e a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Senhor Diogo Machado, que proceda a limpeza e retirada de entulhos existente na Rua Delmiro Gouveia, esquina com Avenida Prefeito Carlos Cruz, exatamente por trás do Supermercado Big Bompreço., Requerimento Legislativo número 053 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Reginaldo da Silva Januario, que Requer que envie ofício a secretária do meio ambiente- SEMASP, requerendo que a mesma faça capinação da rua Ary Cruz, bairro Leandro bezerra, próximo ao parque São Geraldo, mas precisamente por trás do cemitério parque das flores, sendo que o matagal está muita grande, trazendo constante perigo para pessoas, que ali moram e passam, perigos como isentos, lixo, local propício para roubo entre outros., Requerimento Legislativo número 054 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Reginaldo da Silva Januario, que Requer que envie ofício a secretária do meio ambiente – SEMASP, mas precisamente a empresa MXM, requer que mesma faça a poda das árvores, das ruas José Sabia, Papa João Paulo ll, Francisco Dias Sobreira e adjacentes, todas no bairro Tiradentes, tendo em vista que devido as chuvas os galhos cresceram, dificultando a visibilidade e a passagem de carros de maior porte., Requerimento Legislativo número 055 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Reginaldo da Silva Januario, que Requer que envie ofício ao departamento municipal de trânsito – DEMUTRAN, requerendo do mesmo que viabilize um semáforo, para a avenida do parque ecológico, mas precisamente para aquele cruzamento onde fica localizado o açaizeiro, tendo em vista que ali existe muitos comércios, varias pessoas fazendo caminhada, o fluxo intenso veículo e um risco muito grande de acidentes., Requerimento Legislativo número 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Reginaldo da Silva Januario, que Requer que envie ofício a secretaria de infraestrutura – SEINFRA, requerendo da mesma que viabilize com urgência para tapa buracos deixados pelas chuvas, na rua Francisco Dias Sobreira, bairro Tiradentes, nessa urbe. Peço também que seja feito o asfaltamento da referida rua, tendo vista que é uma rua principal, sendo que muitas ruas paralelas já receberam camada asfáltica., Requerimento Legislativo número 057 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado oficio a SEMASP- Solicitando a capinação e limpeza da Rua Francisco Dias Ferreira no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 058 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP e SEINFRA, solicitando capinação, limpeza e operação tapa buraco na Rua Antônio Gonçalves no bairro Tiradentes, próximo ao PSF 08., Requerimento Legislativo número 059 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua Ezequiel Almeida no bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo número 060 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP e a SEINFRA, solicitando a capinação e limpeza da na Rua Pedro Sobreira, no bairro Novo Juazeiro e o asfalto., Requerimento Legislativo número 061 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA, solicitando a drenagem da Avenida Castelo Branco com a Rua José Marcondes Alencar, próximo a Igreja Menino Jesus de Praga., Requerimento Legislativo número 062 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Claudionor Lima Mota, que Requer Que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura José Maria para que veja a situação da rua possidônio Ferreira dos Santos pois, a mesma não existe meio fio em sua lateral e a lama corre no leito da mesma., Requerimento Legislativo número 063 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer oficio ao secretário de meio ambiente Senhor Diogo Machado fazer a limpeza e capinação do bairro São José., Requerimento Legislativo número 064 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Claudionor Lima Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura, José Maria a viabilidade com urgência, o recapeamento asfáltico da rua professora Maria Pedrina, entre as ruas Leão XIII e Monsenhor Lima como também na rua Apolo XI, todas no bairro salesiano. Os moradores destas artérias aguardam com ansiedade o resolução do problema devido a condição precária de tráfego nestas artérias., Requerimento Legislativo número 065 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que seja Expedir Ofício ao Secretário da SEMASP senhor Diogo Machado para que o mesmo envie uma equipe para capinação e poda das seguintes ruas, Rua Caminho do Horto, Rua Lindalva Fernandes, Rua Jose Vitalino, Rua Bom Jesus, Rua Jose Arnaldo Bezerra Filho, Rua Luiz Ivan Bezerra Filho, Rua Geórgia Bezerra, Rua Padre Gino Moratelli, Rua Bela Vista, Av. Padre Jesu Flor, Rua Antônio Jose Abílio, Rua Francisco Pinheiro Neves e rua Francisco Barbosa todas no bairro do horto., Requerimento Legislativo número 066 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que seja expedido oficio ao Diretor do DEMUTRAN (Departamento Municipal de Transito de Juazeiro do Norte) para que o órgão viabilize um estudo para colocação de redutores de velocidade na Avenida Padre Jesu Flor na colina do horto em toda extensão., Requerimento Legislativo número 067 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que seja expedito oficio ao secretário da SEMASP senhor Diogo Machado para que o mesmo envie uma equipe para capinação e poda das Ruas Manoel Joaquim da Silva, Rua Josefa Maria da Conceição e Rua Evaristo Costa todas no Sito Logradouro zona Rural de nossa cidade., Requerimento Legislativo número 068 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que seja expedido oficio ao secretário de Infraestrutura Senhor Jose Maria Ponte para que o mesmo viabilize com urgência a recuperação da estrada que liga logradouro ao sitio cobras, recuperação das ruas Manoel Joaquim da Silva, Josefa Maria da Conceição e rua Evaristo Costa todas no Logradouro zona rural de nossa cidade., Requerimento Legislativo número 069 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer envio de ofício a senhora Secretária Municipal de Saúde Francimones de Albuquerque e a Diretora de Vigilância em Saúde Mascleide Feitosa, solicitando a realização de uma ação de combate à infestação de muriçocas no bairro Cajuína São Geraldo, com a chamada pulverização Costal., Requerimento Legislativo número 070 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Que seja enviado ofício ao demutran para que o mesmo faça a repintura das faixas exclusiva para a parada de motos nas avenidas de nossa cidade., Requerimento Legislativo número 071 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer expedição de ofício ao Gabinete da Prefeitura Municipal, solicitando que notifique a Empresa concessionária de transporte municipal e intermunicipal – ViaMetro – sobre a necessidade de que os protocolos de distanciamento social no interior dos veículos seja adequadamente assistida pela empresa, inclusive no momento de embarque nos terminais, onde , devido o número maior de passageiros nesses pontos, muitos ficam acumulados na parte traseira dos veículos para fazer a passagem pela catraca. Ressalta-se que , sendo este o principal meio de transporte para os profissionais de atividades essenciais, é necessário atenção especial para os protocolos de segurança nesses espaços., Requerimento Legislativo número 072 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio à SESAU e SEMASP, de ofício que sugira a realização de ações educativas e intensificação das rotas de verificação de animais errantes acometidos por doenças, com o ensejo do chamado Abril Laranja, de combate aos maus-tratos contra animais., Requerimento Legislativo número 073 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer expedição de ofício ao Gabinete da Prefeitura Municipal, solicitando que notifique a Empresa concessionária de transporte municipal e intermunicipal, ViaMetro, sobre a demanda por mais veículos e aumento das rotas, apresentada por diversos populares de comunidades que, a exemplo da comunidade do bairro São José, não são assistidas adequadamente para deslocamento, lesando sua capacidade de trânsito, inclusive para atividades, Requerimento Legislativo número 074 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio de ofício à SEMASP, Vigilância Sanitária, com extensão ao Gabinete Municipal de Gestão, solicitando que haja maior fiscalização para que se evite aglomeração em estabelecimentos comerciais de grande porte, posto que, nesses espaços há a possibilidade de infecção pelo COVID-19 como em demais espaços comerciais que hoje se encontram impedidos de funcionar, logo, a fiscalização destes estabelecimentos também é necessária., Requerimento Legislativo número 075 de 2021, de autoria do Parlamentar José Nivaldo Cabral de Moura, que Requer Que a presente sessao seja encerrada com um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento da educadora Edileusa Ferreira de Alencar, ocorrido no último dia 04 do corrente mês., Requerimento Legislativo número 076 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Reginaldo da Silva Januario, que Requer que seja feito um minutos de silêncio ao termino da sessão ordinária, bem como encaminhado ofício a família enlutada do coronel da polícia militar, Jair Matias Queiroz, que teve sua vida sevada por esse vírus letal que esta matando muitas pessoas, policial este que por muitos anos esteve trabalhando aqui na cidades de Juazeiro do Norte, desempenhando um importante papel na segurança pública., Requerimento Legislativo número 077 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao falecimento da Sra. Valzenir Gondim Novaes Sampaio, 79 anos, Auditora aposentada da SEFAZ, irmã do médico e vice-prefeito Dr. Giovanni Sampaio, falecida em Recife, Pernambuco onde residia, domingo 04 de Março, e que seja enviado ofício de pêsames e condolências à família da extinta., Requerimento Legislativo número 080 de 2021, de autoria do Parlamentar José Ivanildo Rosendo do Nascimento, que Requer a atenção do Senhor Secretario de Meio Ambiente o cuidado aos moradores da rua Senhora Santana cruzamento com rua Santa Maria, bairro Santa Teresa ao lado da antiga fabrica Bopil. A capina e limpeza da mesma é de imensa importância pois o acumulo de lixo, entulho e o crescimento do mato, além de proliferar seres infecciosos polui o meio ambiente que ali residente ou transita. Em um momento tão delicado a qual a saúde pública e privada está enfrentando busco encarecidamente a atenção do Senhor Secretario para assim não haver o aumento de pessoas em hospitais e postos de saúde., Requerimento Legislativo número 078 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose João Alves de Almeida, que Requer que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao falecimento do Coronel Adauto Bezerra, filho ilustre dessa cidade, o mesmo governou o Ceará, presidiu a Assembléia Legislativa, foi deputado federal e dirigiu a SUDENE, faleceu aos 94 anos no sábado próximo passado, mais uma vítima de COVID-19, deixa Juazeiro em silêncio., Requerimento Legislativo número 079 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose João Alves de Almeida, que Requer que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal Glêdson Bezerra, extensivo ao senhor secretário municipal de infraestrutura solicitando que se digne viabilizar urgentemente o calçamento da Rua Estudante José dos Santos Lopes, no bairro Frei Damião, vez que a mesma encontra-se em péssimas condições de tráfego devido a situação caótica que se encontra., Requerimento Legislativo número 049 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny Brena Alencar Araujo, que Requer Peço que envie ofício ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP – o Senhor Diogo dos Santos Machado, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza em um terreno que fica localizado na Rua Dr. Francisco Monteiro com as Ruas Letícia Vasconcelos e Rua Joaquim de Figueiredo, no Bairro Triângulo, nesta cidade de Juazeiro do Norte.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 5 de Abril de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 749 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO TAPA BURACO PARA RUA PADRE JOSÉ ALVES COM CLÓVIS BEVILÁQUA NO BAIRRO SOCORRO, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO PARA RUA MANOEL MIGUEL CORDEIRO PRÓXIMO O NÚMERO 1001 NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 750 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja feito a revitalização do calçamento em pedra tosca no conjunto habitacional minha casa minha vida, na Betolândia área de acesso em situações precárias, para que os moradores possam ter uma melhor circulação naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 751 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício ao Senhor José Maria Pontes da Seinfra, para que seja feito a revitalização da ponte de ferro e a passagem sobre o Rio carás do Umari que liga Palmeirinha a comunidade sítio leite novo, serviço esse que beneficiará mais de 30 famílias, pois na quadra invernosa esses munícipes ficam ilhados, e não tem como irem a seus trabalhos ou a algum lugar na cidade, peço em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 752 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício ao Senhor Prefeito e por extensão as Secretarias de: Infraestrutura, Semasp e secretarias competentes para que realizem a reabertura da Avenida Sebastião Mariano da Silva abaixo da rua Rua Francisco Pereira da Silva (Sinval) no bairro Tiradentes, devido as chuvas a área está intrafegável, peço em seguida que realizem o calçamento em pedra tosca e posteriormente camada asfáltica. Para sanar problemas recorrentes há mais de quinze anos, oferecendo benfeitorias para aquela popu, Requerimento Legislativo nº 753 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação ao secretaria de Infraestrutura, que seja feito um serviço na caixa de esgoto, pois a mesma encontra com buracos ao seu redor dificultando o trânsito nesse trecho mencionado, tendo em vista que essa via é estreita e está ocasionado muito congestionamento, na Av- Sebastião Mariano da Silva próximo a Rua Ivanyr Feitosa no bairro Tiradentes. Nesse mesmo requerimento solicito que realize também uma operação tapa-buracos ao longo dessas vias citadas., Requerimento Legislativo nº 754 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer A vereadora DRA. YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 136, do Regimento Interno da Casa, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal ofício solicitando informações sobre os repasses do programa Previne Brasil do Governo Federal. É de conhecimento de todos que o programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, como um novo modelo de financiamento, alterando algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. A proposta do Ministério da Saúde tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem, mas não temos informações dos repasses ao Município de Juazeiro. Em nota o MS informou também que o programa Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas. Não vimos essas melhorias em nosso Município, daí a necessidade de coletarmos informações sobre os passos para implantação do programa em Juazeiro, para cobrarmos uma melhoria nos serviços de Saúde., Requerimento Legislativo nº 755 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado ofício ao diretor do demutran solicitando que seja sinalizado o quebra mola da Av Madre Nely Sobreira no bairro limoeiro pois está acontecendo muito acidente por falta de sinalização, Requerimento Legislativo nº 756 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado ofício ao diretor do demutran solicitando que seja sinalizado o quebra mola da rua Primeiro de Maio próximo ao colégio Felipe Nery pois está acontecendo muito acidente por falta de sinalização, Requerimento Legislativo nº 757 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer Solicito que seja enviado um ofício ao secretário da semasp solicitando que seja feito a capinaçao da alameda São José pois o capim está tomando conta de todo o espaço público, Requerimento Legislativo nº 758 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, reiterando pedido formulado pela comunidade para que por meio do setor competente, providencie a recuperação do leito das Ruas dos Bairros Tiradentes, Campo Alegre, Betolandia e Aeroporto, que estão com enormes buracos e pedra solta, na maioria o asfalto afundou aquelas que as possui formando enormes buracos, afundaram como podemos observar e já foi reivindicado diversas vezes na Av. Carlos Cruz, sentido Aeroporto/ pedrinhas, no Conviver Lafe, que possui intenso fluxo de veículos e tememos acidentes naquelas localidades., Requerimento Legislativo nº 759 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que autorize as Secretarias Competentes, a providencie instalação de abrigo (cobertura) e assento no ponto de ônibus, existente nos bairros que não as possui, para dar maior suporte as pessoas que ficam a espera do transporte coletivo expostos ao sol e a chuva, num verdadeiro desrespeito a nossa comunidade, principalmente os que não são possuidores de veículos., Requerimento Legislativo nº 760 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra, e a Sra. Secretária Municipal de Saúde, para que por meio do setor competente, tome as providências que se fizerem necessárias para que os proprietários de veículos abandonados em logradouros e espaços públicos sejam notificados como vimos no Bairro Cajuina São Geraldo e Bairros Antônio Vieira e outros de nossa cidade, para providenciar a remoção urgente dos referidos automóveis, que além de prejudicar o desenvolvimento normal do fluxo de trânsito, e o estacionamento de veículos, serve de criadouro para o mosquito Aedes aegypti. O referido vírus tem se alastrado em nosso município de forma que não tem como conter referido vírus que tem atacado assustadoramente a nossa comunidade, que faz um apelo dramático as autoridades competentes., Requerimento Legislativo nº 761 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício externando os nossos votos de parabéns e aplausos a aniversariante do dia de hoje, 05 de abril, a servidora deste Poder, lotada na Secretaria Tânia Maria Mota, desejando-lhes votos de muitíssimas felicidades no decorrer da sua existência com muita paz, saúde, prosperidade, sucesso e vida longa., Requerimento Legislativo nº 762 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretaria de infraestrutura que seja enviada uma equipe para reforma do esgoto da rua Dom Bosco esquina com a rua 1º de Maio no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 763 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretaria de infraestrutura que seja aplicado o projeto tapa buraco na rua São Benedito esquina com a rua Dom Bosco., Requerimento Legislativo nº 764 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretária de infraestrutura que seja reestruturado o esgoto da rua Dom Bosco esquina com a rua Santa Izabel no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 765 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretaria de infraestrutura que seja aplicado o projeto tapa buraco na rua Santo Amâncio com a rua Francisco Clovis Macedo no bairro Tiradentes II., Requerimento Legislativo nº 766 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie conserto imediato da Rua Nossa Senhora do Carmo, altura do número 704, bairro Franciscanos, tendo em vista que existe um buraco imenso na via e que os populares estão correndo risco ao trafegar sejam como pedestres ou com automóveis. Ressalta-se que o descaso com a via já causou acidentes e prejuízos a cidadãos., Requerimento Legislativo nº 767 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura Jose Maria pontes, para que o mesmo providencie uma equipe com urgência de tapa buracos para as ruas do bairro do horto , devido a aproximação da semana santa o fluxo de pedestre e carros são intensos e as vias encontram-se esburacadas se faz necessário o concerto em imediato de todas as ruas do bairro, já que as mesmas são rotas para a colina do horto onde esta a estatua do nosso Padre Cicero Romão Batista., Requerimento Legislativo nº 768 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio de agradecimento ao ex governo do estado do ceara senhor Camilo Santana, pelas obras realizadas na nossa cidade durante sua gestão e em especial a inauguração das obras do bairro do horto, como a escola de ensino médio Alaíde silva santos onde quem não podiam estudar devido a distancia mesmo tendo ônibus ficou agora mais acessível e o teleférico do horto que vai valorizar e enriquecer ainda mais o turismo religioso da bairro e de toda cidade , nos moradores do bairro do horto e de toda cidade estamos muito grato pelas obras significativas e necessárias para o desenvolvimento da terra do padre Cicero, obrigado ao melhor governador do estado do ceara para a região do cariri, que a sua chama de progresso e desenvolvimento permaneça acessa por muito tempo., Requerimento Legislativo nº 769 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo inclua no plano de calçamento em pedra tosta as ruas Raimundo Furtado, rua bom jesus do horto e a continuação o calçamento da rua Jose Arnaldo Bezerra Filho todas no bairro do horto, pois é uma reivindicação dos moradores que encontram-se prejudicados sem ter a devida infraestrutura adequada para as mesmas., Requerimento Legislativo nº 770 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp senhor Diogo machado, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza e desobstrução das manilhas que ficam localizadas na entrada da rua Raimundo Furtado no bairro do horto, pois as mesmas devido as fortes chuvas elas encontram-se totalmente obstruídas causando transtorno aos moradores que utilizam aquela passagem., Requerimento Legislativo nº 771 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gerente da cagece de juazeiro do norte senhor Francisco Gilberto M. B. Junior ( Gilberto Junior), para que o mesmo realize com urgência um estudo para troca e aterramento mais profundo da tubulação geral do bairro do horto e adjacência, pois a atual é muito antiga e esta trazendo transtornos a todos os moradores do bairro, pois é constante e diária os vazamento de agua, sem contar com os buracos de grandes proporções que danificam as vias, sendo necessária a troca em sua totalidade de sua tubulação do bairro do horto e adjacência., Requerimento Legislativo nº 772 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando o asfalto da Rua Antonio Galvão de Oliveira no bairro Carité., Requerimento Legislativo nº 773 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP: Solicitando capinação e limpeza da Rua Travessa João Benjamim no bairro Carité., Requerimento Legislativo nº 774 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado ofício SEINFRA/SEMASP: Solicitando a capinação, limpeza e o asfalto da Rua Príncipe Ribamar no bairro Carité, Requerimento Legislativo nº 775 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP/SEINFRA: Solicitando a capinação, limpeza e o asfalto da Rua Travessa João Moreira no bairro Carité, Requerimento Legislativo nº 776 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Seja encaminhado oficio a SEMASP: Solicitando a capinação e a limpeza da Rua João Benjamim no bairro Carité, Requerimento Legislativo nº 777 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao PREFEITO MUNICIPAL, GLÊDSON BEZÊRRA, e por extensão a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando as devidas providencias no sentido de proceder com a reforma do teto da escola Municipal de Ensino Fundamental Monsenhor Joviniano Barreto, que devido às fortes chuvas no mês de março veio a desabar., Requerimento Legislativo nº 778 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania e ao Diretor do DEMUTRAN, para proceder com a retirada de placas sinalizadoras de lombadas, das quais não tem no local., Requerimento Legislativo nº 779 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Segurança Pública e ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando devidas providencias no sentido de instalar um semáforo à Rua do Cruzeiro com a Rua Santa Isabel, na altura do restaurante popular, no Bairro São Miguel, tendo em vista o intenso fluxo de veículos próximo a escola., Requerimento Legislativo nº 780 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando cronograma de vacinação referente a campanha contra influenza e sarampo. Deverá ser informada data de início, locais de vacinação e faixa etária., Requerimento Legislativo nº 781 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua Princesa Isabel na junção com a Rua São Benedito e Rua São Salvador no bairro São Miguel., Requerimento Legislativo nº 782 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, solicitando a realização de um estudo para as rotas do transporte escolar pois os ônibus fazem muitas rotas ao mesmo tempo e também estão super lotados, os alunos estão com dificuldades para chegar as escolas no horário determinado pois o mesmo ônibus das escolas que vão para Piraja e Centro são os mesmo das rotas dos Conjuntos Habitacionais do Padre Cícero, Brejo Seco ,Betolândia e Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 783 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer expedir ofício ao Senhor Prefeito Municipal e a coordenação epidemiológica do município e estado para que seja providenciado urgentemente carros fumacê para fazer a pulverização da nossa cidade para acabar com os mosquitos e insetos e principalmente com os focos dos mosquito Aedes aegypti., Requerimento Legislativo nº 784 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito a construção de uma praça na Rua Amâncio Ferreira Alves, no Bairro Frei Damião A comunidade supramencionada Pede a vários anos pela construção desse espaço, para que possam usufruir de momentos de entretenimento e lazer., Requerimento Legislativo nº 785 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado; para que seja feito o roço, com o trator agrícola utilizando a roçadeira hidráulica na lateral dos campos de futebol da Zona Urbana: Microempresa, Vila Três Marias, Campo Alegre, Parque São Geraldo, Vaquejada e o Campo das Pedrinhas. Devido à alta vegetação que impossibilita a prática de atividades esportivas nos referidos equipamentos., Projeto de Indicação nº 030 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Dispõe sobre incentivos tributários para contratação de mulheres e no mercado de trabalho formal no setor de serviços e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 011 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO VALE DO CARIRI DE CICLOTURISMO DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E TURISMO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 012 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS PARA O INGRESSO DE PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 013 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que Altera os arts. 1º, 2º, “caput”, e art. 6º, da Lei Municipal 5.235, de 04 de janeiro de 2022 que dispõe sobre refinanciamento de dívidas (REFIS) de multas de Trânsito aplicadas pelo Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte – DEMUTRAN, inscritas ou não na Dívida Ativa do Município, aplicadas até 31 de agosto de 2021 e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 014 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que Altera o caput do Art. 2º, os incisos VI e VII do Art. 3º, o caput do Art. 5º, bem como revoga o inciso IV do Art. 3º, todos da Lei nº 4.223, de 27 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 4.814, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre o processo de escolha para provimento dos cargos em comissão do Núcleo Gestor das Escolas Públicas Municipais de Educação Infantil e Ensino fundamental e dá outras providências., Projeto de Indicação nº 031 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos Farmacêuticos de Cargos Efetivos e de Funções Públicas da Administração Pública Direta e Indireta, inclusive dos Contratos de Terceirização, do Município de Juazeiro do Norte – CE, que especifica e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia