Acompanhe o resumo da 267ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 16/07/2020

Hoje é dia de homenagear desde o pequeno produtor até o maior dos pecuaristas. Aquele que se dedica a alimentação, sanidade, genética, reprodução e bem estar animal e figura como um dos principais responsáveis por fortalecer e movimentar a economia do país, seja por meio da pecuária de corte ou de leite, desde o pequeno produtor, até o maior dos pecuaristas, todos são importantes para o setor produtivo. A eles a nossa homenagem, o nosso respeito e os nossos cumprimentos.

Dia Nacional do Pecuarista

O Dia Nacional do Pecuarista é uma data comemorativa oficial do Brasil, proposta pelo Projeto de Lei 7196/2002, que sugeriu essa data ser celebrada no dia 15 de julho.

O Dia Nacional do Pecuarista é uma data comemorativa que acontece anualmente no dia 15 de julho. É uma data comemorativa oficial do Brasil regulamentada pela Lei nº 11.716, de 20 de junho de 2008.

Acompanhe o resumo da 266ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 14/07/2020

Esta data celebra um dos princípios mais importantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos: a liberdade de pensamento.

O Dia da Liberdade de Pensamento é comemorado mundialmente em 14 de julho.

Esta data celebra um dos princípios mais importantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos: a liberdade de pensamento.

A liberdade de pensamento é a garantia que o indivíduo possui de manter e defender a sua ideia ou posição em relação a um fato ou um ponto de vista.

De acordo com o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 10 de dezembro de 1948:

“Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular”.

O artigo 19 da mesma declaração diz:

“Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.

Origem dos Direitos Humanos

É conhecido que os direitos humanos, os quais asseguram a liberdade de pensamento, foram definidos pela primeira vez com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789, por meio da aprovação da Assembleia Nacional Constituinte da França.

Aliás, o 14 de julho foi escolhido como Dia Mundial da Liberdade de Pensamento por representar o marco inicial da Revolução Francesa: a queda da Bastilha.

No Brasil, a liberdade de pensamento é assegurada a todos os cidadãos através da Constituição Federal de 1988.

Atualmente, com a internet e as redes sociais, tornou-se muito mais fácil a disseminação de diferentes ideias e exposição de pensamentos particulares.

No entanto, assim como todos têm o direito de expor livremente as suas ideias e pontos de vista, também devem estar preparados para arcar com as consequências sobre aquilo que dizem.

Atualmente, por exemplo, várias pessoas utilizam o princípio da liberdade de pensamento para disseminar discursos de ódio contra diferentes grupos sociais e minorias.

Todo mundo pode expressar seus pensamentos de modo livre, mas também precisa ter responsabilidade para responder pelo conteúdo daquilo que declara.

Com o objetivo de homenagear a função do profissional que se dedica a garantir a saúde de milhões de pessoas através do desenvolvimento de projetos e investigações no serviço de saneamento básico e geral, foi criado o Dia do Engenheiro de Saneamento.

O Dia do Engenheiro de Saneamento é celebrado em 13 de julho.

Com o objetivo de homenagear a função do profissional que se dedica a garantir a saúde de milhões de pessoas através do desenvolvimento de projetos e investigações no serviço de saneamento básico e geral, foi criado o Dia do Engenheiro de Saneamento.

O foco principal do engenheiro sanitário é a qualidade de vida da população, garantindo que tenham acesso à água potável e tratada para consumo e que tenham um sistema de tratamento de esgotos adequado e funcional.

Além de um grande conhecimento na área dos recursos hídricos, este profissional também deve ter ampla formação sobre os assuntos ambientais.

No Brasil, este profissional é essencial, pois de acordo com o IBGE, 9,8 milhões de pessoas não tem acesso à água potável e esgoto no país.

Esta data foi criada a partir do decreto de lei nº 53.697, de 13 de março de 1964, em homenagem à data do sancionamento da lei nº 4.089, de 13 de julho de 1963, que garantiu a criação do Departamento Nacional de Obras de Saneamento.

No Brasil, para o exercício legal desta profissional, o engenheiro sanitário deve estar inscrito no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA).

O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério da Cidadania, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes – Conanda, a Andi – Comunicação e Direitos, a Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude, o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, o Colégio das Coordenadorias da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, a Fundação Abrinq, o Instituto Alana, o Instituto Brasileiro da Criança e do Adolescente, a Rede Nacional Primeira Infância e o Unicef Brasil, em parceria com o Pacto Nacional pela Primeira Infância e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem, realizarão, nos dias 13 e 14 de julho de 2020, o Congresso digital 30 anos Estatuto da Criança e do Adolescente: os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado.

O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério da Cidadania, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes – Conanda, a Andi – Comunicação e Direitos, a Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude, o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, o Colégio das Coordenadorias da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, a Fundação Abrinq, o Instituto Alana, o Instituto Brasileiro da Criança e do Adolescente, a Rede Nacional Primeira Infância e o Unicef Brasil, em parceria com o Pacto Nacional pela Primeira Infância e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem, realizarão, nos dias 13 e 14 de julho de 2020, o Congresso digital 30 anos Estatuto da Criança e do Adolescente: os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) definiu a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e reconheceu a condição peculiar de desenvolvimento em que se encontram, reiterando a necessidade de prioridade absoluta na proteção de seus direitos como dever da família, da sociedade e do Estado. Nessa nova perspectiva, o ECA também assegurou medidas socioeducativas de responsabilização dos adolescentes que incorrem em atos infracionais.

Apesar dos avanços obtidos a partir do ECA e, desde 2016, do Marco Legal da Primeira Infância, milhões de crianças e adolescentes brasileiros ainda vivem em situação de risco e vulnerabilidade. Em 2019, o Brasil contava com mais de 69 milhões de crianças e adolescentes (de 0 a 19 anos). Os indicadores apresentados pela Fundação Abrinq, no estudo Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2020, apontam que, em 2018, 46% das crianças e adolescentes de 0 a 14 anos viviam em condição domiciliar de baixa renda, 4,1% das crianças de 0 a 5 anos viviam em situação de desnutrição, e mais de 1,3 milhão de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos estavam fora da escola. O estudo ainda destaca que 9,8 mil mortes por homicídios em 2018 foram cometidos contra crianças e adolescentes entre zero e 19 anos de idade. Entre estes, quatro em cada cinco vítimas eram negras. Já em relação aos homicídios cometidos em intervenções legais, ou seja, mortes em decorrência da atuação policial, 27,2% foram de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos.

No ano em que o ECA completa seu 30º aniversário, a pandemia do novo Coronavírus é mais uma agravante para essas crianças e adolescentes mais vulneráveis. Com o isolamento social imposto como medida necessária para prevenção ao contágio da Covid-19, muitas famílias brasileiras estão confinadas em casa e, em muitos casos, enfrentando as privações decorrentes do desemprego, da redução da renda familiar, da falta de segurança e das condições precárias de moradia, além do adoecimento mental e físico. Essa situação já tem provocado o aumento de violações de direitos que também atingem crianças e adolescentes, tais como maus-tratos, abuso e exploração sexual, inclusive a que ocorre por meio de aliciamento digital para fins de disseminação de material sexual.

Com o intuito de debater as dificuldades e os novos desafios que envolvem a efetiva implementação do ECA, o congresso digital pretende reunir profissionais de todas as áreas, pais, mães e cuidadores de crianças e adolescentes, e todas as pessoas interessadas no tema.

 

A escolha desta data é uma homenagem a São João Gualberto, que morreu em 12 de julho de 1073. Esse santo foi um monge italiano que dedicou toda a sua vida ao cultivo de bosques florestais durante o século X e, por isso, e foi consagrado pelo Papa Pio XII como o “Protetor dos Florestais”.

O Dia do Engenheiro Florestal é celebrado em 12 de julho.

A escolha desta data é uma homenagem a São João Gualberto, que morreu em 12 de julho de 1073. Esse santo foi um monge italiano que dedicou toda a sua vida ao cultivo de bosques florestais durante o século X e, por isso, e foi consagrado pelo Papa Pio XII como o “Protetor dos Florestais”.

Qual a função e como se tornar Engenheiro Florestal?

Os engenheiros florestais são profissionais que se dedicam ao planejamento e análise dos ecossistemas florestais, promovendo as suas preservações de modo sustentável.

Os interessados em seguir a profissão de Engenheiro Florestal deverão concluir um curso de ensino superior nesta área, que dura em méida 5 anos. Aliás, no Brasil, o primeiro curso de Engenharia Florestal foi criado em 1960, em Viçosa, Minas Gerais.

Acompanhe o resumo da 265ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 09/07/2020

Comemorado em 8 de julho, o Dia Nacional da Ciência foi estabelecido pelo Congresso nacional para incentivar a atividade científica no país.

Comemorado em 8 de julho, o Dia Nacional da Ciência foi estabelecido pelo Congresso nacional para incentivar a atividade científica no país. O Brasil é um país que conta com grandes cientistas em diversas áreas e, por isso, tem dado contribuições significativas ao desenvolvimento científico mundial. Mas, tanto o Governo quanto a iniciativa privada brasileira ainda investem menos do que deviam na área.

A data comemorativa foi criada como um primeiro passo para pôr em destaque a ciência. Então, vamos aproveitar o dia 8 de julho para você entender melhor o que é essa atividade e descobrir sua importância para nossas vidas.

A palavra ciência vem do latim “scientia”, que significa conhecimento. Num sentido mais amplo, você pode usá-la para dizer que tomou conhecimento de um fato, que ficou sabendo que ele aconteceu. Mas há também um sentido mais específico.

Ciência é um tipo de conhecimento que procura compreender verdades ou leis gerais que fornecem uma explicação para o funcionamento das coisas. Para isso, o cientista realiza observações. A partir delas, faz verificações, classificações ou medições, procurando, geralmente, traduzir os fatos para a linguagem da estatística ou da matemática. Fundamentalmente, o método científico é:
1) Objetivo, ou seja, o que é observado não depende exclusivamente de um determinado observador, mas pode ser verificado por outros;
2) Baseado em testes, isto é, em experiências que permitam comprovar uma lei;
3) Rigoroso, quer dizer, as condições em que as observações e experiências são realizadas têm que ser determinados previamente com muita precisão;
4) Preditivo: ele permite prever ou predizer resultados.

Para os cientistas, o termo “modelo” significa a descrição de algo que possa ser usado para fazer predições que possam ser testadas por experimentos ou observação.

A ciência, portanto, tem como objetivo descobrir ou produzir modelos úteis, que permitem fazer predições úteis.

Mas é bom lembrar que os cientistas nunca falam em conhecimento absoluto. Todo conhecimento pode ser ultrapassado por novas invenções ou descobertas, que permitam observar melhor as coisas.

Para entender melhor isso, pense que já existia ciência antes da invenção do microscópio. No entanto, a possibilidade de observar e compreender os micro-organismos transformou a visão que a ciência tinha, por exemplo, de muitas doenças e abriu caminho para se descobrirem as curas.

Isso significa que a ciência também tem uma história e que é possível estudar seu desenvolvimento ao longo do tempo.

Também não devemos esquecer que, ao se falar de ciência, estamos nos referindo também às ciências humanas, isto é, aquelas que se referem ao comportamento do ser humano e à sociedade.

No campo das ciências humanas, nem sempre se usam os mesmos métodos aplicados às ciências exatas ou biológicas. Nem é possível fazer isto, já que se trata de realidades muito diferentes. De qualquer forma, a questão da objetividade e do rigor, ou ainda a possibilidade de fazer previsões também é essencial para que uma ciência humana – como a psicologia ou a sociologia – tenha efetivamente caráter científico.