22 de abril – Dia do Descobrimento do Brasil

O dia 22 de abril é marcado em nosso país como o “dia do descobrimento do Brasil”, ou seja, o dia que os portugueses chegaram aqui, no ano de 1500, o que se deu pela expedição de Pedro Álvares Cabral. Essa expedição tinha uma missão dupla: a investigação das possibilidades de Portugal na América e a compra de especiarias na Índia.

O dia 22 de abril é marcado em nosso país como o “dia do descobrimento do Brasil”, ou seja, o dia que os portugueses chegaram aqui, no ano de 1500, o que se deu pela expedição de Pedro Álvares Cabral. Essa expedição tinha uma missão dupla: a investigação das possibilidades de Portugal na América e a compra de especiarias na Índia.

A chegada dos portugueses ao nosso território deu início à colonização brasileira, apesar de que, nas primeiras décadas, a presença deles foi muito tímida. Por muito tempo, acreditou-se que essa chegada tinha acontecido no dia 3 de maio, mas a descoberta da carta de Pero Vaz de Caminha confirmou a real data.

Grandes navegações

A chegada dos portugueses ao Brasil está relacionada com um processo que se estendeu ao longo do século XV e ficou conhecido como grandes navegações — o conjunto das navegações realizadas pelos portugueses no Oceano Atlântico.

Essas expedições resultaram em inúmeras descobertas, e Portugal foi o país pioneiro na navegação atlântica porque reuniu condições para que isso acontecesse, a começar pelas questões políticas. Portugal era um país estável e não passava por turbulências políticas desde a Revolução de Avis (quando a dinastia de Avis foi entronizada).

Além disso, Portugal tinha o território consolidado desde o século XIII, quando os mouros foram expulsos da região do Algarve. Essa estabilidade política não era compartilhada por nações vizinhas, como Espanha, Inglaterra e França. Além disso, ela permitia o desenvolvimento comercial e tecnológico, que, no caso português, reverteu-se em melhorias náuticas.

Portugal tinha um comércio muito desenvolvimento porque a localização de sua capital, Lisboa, tornava-a um centro comercial importante. Na questão do comércio também estava inclusa a necessidade dos europeus de manter contato com a Índia, região na Ásia em que eram obtidas as especiarias, mercadorias muito valorizadas na Europa.

A rota tradicional, que passava por Constantinopla, tinha sido fechada pelos otomanos quando conquistaram a cidade em 1453. Os portugueses passaram a investir na navegação atlântica para que pudessem encontrar uma rota contornando o litoral do continente africano. Ao longo do século XV, eles tentaram contornar a costa sul da África, e só conseguiram em 1488.

Outro feito realizado por Portugal no percurso das grandes navegações foi a descoberta de locais, como Canárias, Madeira, Açores e Cabo Verde. À medida que o oceano era desbravado, o ímpeto de exploração aumentava e o interesse pelo lucro mobilizava homens como Cristóvão Colombo, genovês que conseguiu financiamento espanhol.

Partilha da América

A expedição de Cristóvão Colombo resultou na chegada dos europeus à América, em 1492. Esse feito chamou a atenção dos habitantes do Velho Mundo, e uma disputa diplomática foi realizada entre portugueses e espanhóis, nessa última década do século XV.

Com isso, chegou-se ao Tratado de Tordesilhas — acordo, realizado entre as duas nações, que dividiu todas as terras a serem descobertas com base em uma linha imaginária estipulada a 370 léguas a oeste da ilha de Cabo Verde.

Os portugueses chegam à América

Depois de contornarem a costa sul do continente africano, os portugueses enviaram uma expedição para a Índia e logo organizaram uma segunda expediçãocapitaneada por Pedro Álvares Cabral (cujo título era de capitão-mor). Abaixo dele estavam outros 13 capitães, cada qual liderando uma embarcação específica.

A expedição de Cabral foi pensada com o objetivo de comercializar com a Índia, mas também para averiguar as possibilidades de Portugal na América. A expedição contou com 13 embarcações e com uma tripulação de até 1500 homens. Ela zarpou do Rio Tejo, em Lisboa, no dia 9 de março de 1500.

A expedição seguiu diretamente até Cabo Verde, chegando lá no dia 22 de março. Depois disso, seguiu viagem adentro na zona de calmaria equatorial, uma semana depois. No dia 21 de abril, os marinheiros avistaram algas marinhas, um sinal claro de que havia terra aproximando-se. Na manhã do dia 22 de abril, foram avistados pássaros, e no final desse dia, foi visto o Monte Pascoal.

Em 23 de abril de 1500, Cabral autorizou um grupo de homens a ir para a terra explorar o litoral. Lá eles tiveram contato com os nativos, e esse foi o primeiro contato feito pelos portugueses com os indígenas. Esse momento foi pacífico e contou com a troca de presentes entre os dois lados.

Os portugueses permaneceram no Brasil até 2 de maio, quando, então, as embarcações partiram para Calicute, na Índia. Antes disso, em 26 de abril, foi realizada a primeira missa em território brasileiro. A notícia do achamento da terra logo foi enviada para o rei d. Manoel I, e o principal documento desse acontecimento foi a carta escrita por Pero Vaz de Caminha.

21 de Abril — Dia de Tiradentes

Desde 1965, aos 21 dias do mês de abril, celebra-se no Brasil o Dia de Tiradentes e, junto à pessoa deste, rememoram-se também os acontecimentos que configuraram a Inconfidência Mineira. Neste texto, procuraremos explicitar os motivos pelos quais Tiradentes passou a ser considerado um herói nacional e Patrono da Nação Brasileira.

Desde 1965, aos 21 dias do mês de abril, celebra-se no Brasil o Dia de Tiradentes e, junto à pessoa deste, rememoram-se também os acontecimentos que configuraram a Inconfidência Mineira. Neste texto, procuraremos explicitar os motivos pelos quais Tiradentes passou a ser considerado um herói nacional e Patrono da Nação Brasileira.

Sabe-se que “Tiradentes” era o apelido de Joaquim José da Silva Xavier, um alferes (cargo militar da época colonial) que também exerceu a profissão de dentista. Tiradentes participou ativamente de um dos principais movimentos de contestação do poder que a coroa portuguesa exercia sobre o Brasil Colônia: a Inconfidência Mineira. Sabemos que esse movimento articulou-se entre os anos de 1788 e 1789 e foi permeado por ideias provindas do Iluminismo que se alastrou pela Europa, na segunda metade do século XVIII.

Os inconfidentes de Minas Gerais geralmente integravam, com exceção de poucos, a elite cultural e social daquela região (como era o caso do poeta Tomás Antônio Gonzaga) ou então ocupavam postos militares ou exerciam profissões liberais, como era o caso do referido Tiradentes. O que dava unidade ao grupo eram ideias como a de liberdade e igualdade (ideias essas que também fomentaram a Revolução Francesa, em 1789), além do anseio pela emancipação e independência com relação à Coroa Portuguesa, à época governada pela rainha D. Maria, “A louca”.

Os planos de insurgência contra o governo local em Minas, representado pelo Visconde de Barbacena, foram articulados em 1788 e tiveram como estopim a política de cobrança de impostos sobre a produção aurífera e sobre os rendimentos que ganhava cada pessoa que compunha a população de Minas Gerais. Esse último imposto era conhecido sob o nome de “derrama”. Apesar de terem uma organização bem elaborada, os inconfidentes acabaram por ser delatados por Silvério dos Reis, um devedor de tributos que, com a denúncia, acreditava poder sanar suas dívidas com a coroa.

Todos os inconfidentes foram presos. Tiradentes foi apanhado no Rio de Janeiro. O processo estabelecido contra eles e os subsequentes julgamentos e sentenças só terminaram em 1792, no dia 18 de abril. Os principais líderes receberam a pena do banimento, isto é, foram expulsos do país. Tiradentes, ao contrário, foi enforcado no dia 21 de abril ao som de discursos que louvavam a rainha de Portugal. Seu corpo foi esquartejado e sua cabeça exibida na praça principal da cidade de Ouro Preto.

Evidentemente, o dia da morte de Tiradentes por muito tempo foi compreendido como o dia em que um rebelde foi morto, como típico exemplo de retaliação absolutista. Entretanto, após a Independência do Brasil e, principalmente, após a Proclamação da República (época em que o Brasil, já desvinculado de Portugal, procurava construir sua identidade nacional), a imagem de Tiradentes começou a ser recuperada e louvada como um dos heróis da nação ou como um dos que primeiramente lutaram (até a morte) pela liberdade.

Um exemplo dessa imagem foi a instalação, em 1867, do primeiro monumento a Tiradentes na cidade de Ouro Preto. Outro exemplo, o mais notório, foi a confecção, por parte do pintor Pedro Américo, do quadro “Tiradentes Esquartejado” (ver imagem no topo do texto) em 1893, época em que a República, recém-instituída, procurava os mártires e os patronos da “Nação Brasileira”. O Tiradentes de Pedro Américo traduz a imagem idealizada do martírio, que se aproxima do martírio de Cristo.

Essa visão republicana de Tiradentes permaneceu (e, de certo modo, ainda permanece) no imaginário popular dos brasileiros. Em 1965, durante a primeira fase do regime militar no Brasil, o marechal Castelo Branco, então presidente da República, contribuiu para o reforço dessa imagem de Tiradentes, sancionando a Lei Nº 4. 897, de 9 de dezembro, que instituía o dia 21 de abril como feriado nacional e Tiradentes como, oficialmente, Patrono da Nação Brasileira.

19 de Abril — Dia do Índio

Todo dia 19 de abril comemora-se no Brasil e em vários outros países do continente americano o Dia do Índio ou o Dia dos Povos Indígenas. Há outra data destinada à mesma finalidade, mas a nível internacional, que foi convencionalmente determinada pela ONU em 1995: trata-se do dia 09 de agosto. Entretanto, este texto tem o objetivo de esclarecer os motivos da escolha do dia 19 de abril como o Dia do Índio.

Todo dia 19 de abril comemora-se no Brasil e em vários outros países do continente americano o Dia do Índio ou o Dia dos Povos Indígenas. Há outra data destinada à mesma finalidade, mas a nível internacional, que foi convencionalmente determinada pela ONU em 1995: trata-se do dia 09 de agosto. Entretanto, este texto tem o objetivo de esclarecer os motivos da escolha do dia 19 de abril como o Dia do Índio.

Por que 19 de abril é o Dia do Índio?

O 19 de abril remete ao dia em que delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como o Chile e o México, reuniram-se, em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Essa reunião tinha o propósito de discutir várias pautas a respeito da situação dos povos indígenas após séculos de colonização e da construção dos Estados Nacionais nas Américas.

No início do século XX, havia um interesse muito grande por essas etnias, sobretudo com o desenvolvimento da etnologia, isto é, o ramo da antropologia que se dedica aos estudos das chamadas “culturas primitivas”. O esforço pela compreensão dos hábitos e da importância dos povos indígenas para história despertou a atenção também para o âmbito das políticas públicas que visassem à salvaguarda desses hábitos e costumes.

O Primeiro Congresso Indigenista Interamericano serviu como agenda programática para essas políticas públicas. Uma das decisões tomadas foi a escolha do dia em que ocorreu o congresso como o Dia do Índio. A partir do ano seguinte, vários países do continente americano passaram a incluir em seus calendários o 19 de abril como dia de homenagem aos povos nativos ou indígenas.

Por que celebrar o Dia do Índio?

celebração do Dia do Índio tem como propósito também a preservação da memória e a reflexão crítica nas universidades, escolas e demais instituições semelhantes sobre o passado da relação de dominação e conquista das civilizações europeias no continente americano.

Instituição do Dia do Índio no Brasil

No caso do Brasil, o Dia do Índio foi instituído via decreto-lei, em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, que exercia o poder de forma autoritária no chamado Estado Novo. Veja o texto do decreto-lei:

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o “Dia do Índio”,

DECRETA:

Art. 1º É considerada – “Dia do Índio” – a data de 19 de abril.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.”

GETÚLIO VARGAS

MP nº 951, de 15.4.2020 – Estabelece normas sobre compras públicas, sanções em matéria de licitação

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 15/4/2020, a MP 951, que “estabelece normas sobre compras públicas, sanções em matéria de licitação e certificação digital e dá outras providências”.

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A principal inovação da MP certamente está em seu art. 1º, que altera a lei 13.979/20, especialmente no tocante à dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência sanitária decorrente da pandemia atualmente vivenciada.

Especificamente, acrescenta-se ao art. 4º do texto legal os parágrafos 4º, 5º e 6º1, permitindo a utilização do sistema de registro de preços para tais contratações feitas por dispensa.

O Sistema de Registro de Preço é um procedimento através do qual o órgão contratante faz uma estimativa do quantitativo de bens ou serviços e, após a formalização da ata com os preços registrados, pode contratar de forma gradativa e de acordo com a real necessidade, ao longo do prazo de vigência.

Na prática, o objetivo dessa medida é reduzir o número de processos de compra por dispensa de licitação feitos por órgãos e entidades de modo isolado.

Assim, com base nesta MP, por exemplo, o governo federal poderá abrir um processo de compra de máscaras através do sistema de registro de preços e, a partir da divulgação dessa intenção, qualquer estado ou município poderá manifestar interesse em aderir ao sistema de registro de preço no prazo estabelecido pelo órgão gerenciador, que será de dois a quatro dias úteis (conforme o § 6º do art. 4º da lei 13.979/20), informando a prévia indicação de sua demanda.

Ou seja, nesse caso, não será necessário que cada estado ou município abra um processo próprio de contratação, bastando aderir ao processo instaurado pelo governo federal e depois perfectibilizar as contratações conforme sua demanda.

Considerando que uma contratação, ainda que através de dispensa de licitação, exige uma série de procedimentos prévios, a possibilidade de “carona” prevista pela MP traz simplificação e reduz a burocracia, sendo benéfica desde que a atuação baseada nesse permissivo esteja sob olhar atento dos órgãos de controle.

A par dessa principal inovação, a MP 951/20 prevê também a suspensão do transcurso dos prazos prescricionais (que são objeto de discussão na doutrina e na jurisprudência) para aplicação de sanções administrativas previstas na lei 8.666/93 (Lei Geral de Licitações), na lei 10.520/02 (Lei do Pregão) e na lei 12.462/11 (Regime Diferenciado de Contratações). Essa disposição permite que a administração concentre esforços no enfrentamento da pandemia e goze de maior prazo para impulsionar processos administrativos para aplicação de sanções aos contratados.

O art. 2º da MP permite, através de seu parágrafo único, que o processo de emissão de certificação digital possa ser feito inteiramente de modo remoto, não exigindo mais que a identificação seja feita presencialmente.

Por fim, o art. 3º, II, revoga a proteção especial aos servidores do Banco Central do Brasil que havia sido instituída no Capítulo II da MP 930/202. Tal proteção vinha sendo objeto de debate, com críticas3 justificadas de um lado em uma eventual afronta à efetividade da atuação do controle externo (ao afastar a responsabilização em caso de erro grosseiro) e, de outro lado, na suficiência da segurança jurídica aos gestores e servidores garantida desde antes pelo decreto-lei 4.657/42 (LINDB), especialmente em seu art. 284, incluído pela lei 13.655/18.

Vê-se, portanto, que a MP 951/20 tem como objetivo, em uma ponta, dar conta de demandas que vêm surgindo com o passar dos dias nesse contexto de epidemia, como no caso da possibilidade de concentração das contratações (mediante utilização do sistema de registro de preços) e da permissão de emissão de certificação digital em processo inteiramente online. Na outra ponta, a MP 951/20 dá uma espécie de resposta às críticas feitas ao Capítulo II da MP 930/20, revogando-o.

246ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Acompanhe o resumo da 246ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 16/04/2020

 

Sessão: 246ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Data: 16 de Abril de 2020

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Damian Lima Calu, José David Araujo da Silva, Francisco Demontier Araujo Granjeiro, Domingos Savio Morais Borges, Jacqueline Ferreira Gouveia, Marcio Andre Lima de Meneses, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, Valmir Domingos da Silva, Jose Barreto Couto Filho,

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

É#Fake que Bill Gates escreveu carta aberta

É#Fake que Bill Gates escreveu carta aberta que diz que, apesar de muitos verem como um desastre, o coronavírus é um grande corretor.

É#Fake que Bill Gates escreveu carta aberta que diz que,  apesar de muitos verem como um desastre, o coronavírus é um grande corretor.

Carta com 14 tópicos tendo sido atribúida ao empresário norte-americado, e viralizado em vários indiomas. Fundação filantrópica criada por ele e pela mulher nega autoria e pede que as pessoas parem de espalhar mensagem falsa.

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Coronavírus pode fazer País perder uma década e voltar ao nível de 2010

Com a retração de 5,3% projetada pelo FMI, a economia brasileira encerraria 2020 com um PIB de R$ 6,87 trilhões, patamar muito semelhante aos R$ 6,83 trilhões exibidos há 11 anos

Depois de três anos de leve recuperação, em que o País conseguiu ao menos reduzir as consequências da retração de 7% no Produto Interno Brasileiro (PIB) acumulada nos anos de 2015 e 2016, a crise gerada pela pandemia de coronavírus poderá apagar todo qualquer avanço feito ao longo dos últimos dez anos. Caso a projeção de queda de 5,3% do PIB brasileiro feita na terça-feira (14), pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) se confirme em 2020, o País voltará ao patamar de riquezas que exibia no ano de 2010, segundo cálculo do Itaú Unibanco.

De acordo com a instituição, com a retração de 5,3%, a economia brasileira encerraria o ano de 2020 com um total do PIB de R$ 6,87 trilhões, patamar muito semelhante aos R$ 6,83 trilhões exibidos há 11 anos e bem distante dos valores próximos de R$ 7,5 trilhões de 2013 e 2014, picos da economia local antes do início da recessão causada por desequilíbrios internos de 2015 e 2016. “Caso essa expectativa do FMI se confirme, será uma década perdida”, diz Júlia Gottlieb, economista do Itaú Unibanco.

A economista afirma, porém, que dado alto nível de incerteza do cenário atual, as projeções de economistas são muito díspares. O Itaú, por exemplo, espera uma retração de 2,6% para este ano. Gottlieb aponta ainda que, dada a forte retração deste ano, a instituição espera uma curva ascendente relevante em 2021, com a economia avançando 4,7%. O FMI é bem menos generoso com o cenário brasileiro no próximo ano, esperando um crescimento de 2 9%.

Pandemia x crescimento

No relatório divulgado na terça, que coincidiu com a marca de 120 mil mortos pelo covid-19 no mundo, o FMI fala na pior recessão global desde a Grande Depressão, em 1929. “A perda cumulativa para o PIB global entre 2020 e 2021 pode girar em torno de US$ 9 trilhões, mais do que as economias do Japão e da Alemanha combinadas”, disse a economista-chefe do Fundo, Gita Gopinath.

Em meio à pandemia, a atividade econômica mundial deve cair 3% em 2020 e crescer 5,8% em 2021. Os EUA deverão ter retração de 5 9% neste ano, com recuperação de 4,7% em 2021. Segundo o relatório, há uma relação entre a eficácia no controle da crise de saúde e a perspectiva econômica. Os EUA são hoje o país com maior número de casos de coronavírus.

Na zona do euro, também severamente afetada pela pandemia, com consequências especialmente graves na Itália e na Espanha, o encolhimento previsto para 2020 é de 7,5%, com alta de 4,7% em 2021.

Já a China e a Índia devem conseguir resultados modestamente positivo, apesar da recessão mundial. A economia chinesa devem crescer 1,2% neste ano e mais 9,2% no ano que vem. Para a Índia, o FMI prevê expansão de 1,9% em 2020 e de 7,4% em 2021.

Papa Francisco pede união para enfrentar pandemia na missa do Domingo de Páscoa

Tradicional benção ‘Urbi et Orbi’ foi proclamada na Basílica de São Pedro, no Vaticano, sem a presença de fiéis.

Papa Francisco celebrou neste domingo (12) a missa de Páscoa, com a tradicional benção “Urbi et Orbi” (à cidade de Roma e ao mundo), sem a presença de fiéis na Basílica de São Pedro, no Vaticano, por causa da pandemia de Covid-19. Na celebração, que foi transmitida pela internet, ele pediu união para enfrentar a pandemia.

“Este não é tempo para a indiferença, porque o mundo inteiro está sofrendo e deve sentir-se unido ao enfrentar a pandemia”, disse o pontífice.

O pontífice fez um apelo para que não faltem os bens de primeira necessidade aos que vivem nas periferias, aos refugiados e aos desabrigados. O papa pediu ainda a redução das sanções internacionais que impedem a alguns países de proporcionar apoio adequado aos seus cidadãos. Ele também também apelou à solidariedade internacional “para reduzir, se não mesmo anular a dívida que pesa sobre os orçamentos dos países mais pobres.”

“Este não é tempo para egoísmos, pois o desafio que enfrentamos nos une a todos e não faz distinção de pessoas.”

Como tradicionalmente não faz homilia durante a celebração no Domingo de Páscoa, sua mensagem foi transmitida no momento da benção “Urbi et Orbi”, que é seguida da concessão da indulgência plenária.

Em tom bastante sóbrio, o pontífice dedicou sua mensagem aos afetados diretamente pelo novo coronavírus: enfermos, mortos e famílias das vítimas. Ele abriu mão do rito do “Resurrexit”, que recorda a surpresa do apóstolo Pedro ao ver o sepulcro vazio, pois, segundo a fé cristã, Jesus ressuscitou.

“Nesta noite, ressoou a voz da Igreja: ‘Cristo, minha esperança, ressuscitou!’. É um ‘contágio’ diferente, que se transmite de coração a coração, porque todo o coração humano aguarda esta Boa Nova. É o contágio da esperança.”

O papa defendeu que que as palavras indiferença, egoísmo, divisão e esquecimento não sejam ouvidas.

“Essas palavras prevalecem quando em nós vencem o medo e a morte, isto é, quando não deixamos o Senhor Jesus vencer no nosso coração e na nossa vida. Ele, que já derrotou a morte abrindo-nos a senda da salvação eterna, dissipe as trevas da nossa pobre humanidade e introduza-nos no seu dia glorioso, que não conhece ocaso.”

Cessar-fogo

Francisco voltou a pedir a adesão ao apelo a um cessar-fogo global e imediato de todos os conflitos. “Este não é tempo para continuar a fabricar e comercializar armas, gastando somas enormes que deveriam ser usadas para cuidar das pessoas e salvar vidas.”

O pontífice mencionou conflitos na Síria, no Iêmen, no Iraque, no Líbano, em Israel e na Palestina, na Líbia, na fronteira entre a Grécia e a Turquia, em Moçambique, além da crise na Venezuela.

Banco Mundial prevê retração de 5% no PIB do Brasil em 2020

Relatório foi divulgado neste domingo (12). Já o PIB da região da América Latina e Caribe deve encolher 4,6% neste ano.

O Banco Mundial divulgou neste domingo (12) um relatório em que estima uma retração de 5% no PIB do Brasil em 2020. Ainda de acordo com o documento, o PIB da região da América Latina e Caribe deve encolher 4,6% neste ano – o cálculo não considera a Venezuela. Essas estimativas estão no relatório “A economia nos tempos da Covid-19”, publicado neste domingo. As informações são da France Presse.

O documento prevê ainda que uma crise mergulhará todos os países da região em recessão – exceto a Guiana, que crescerá, e a República Dominicana, que permanecerá estável. A crise provocada pelos efeitos da pandemia da Covid-19 será seguida por uma recuperação com crescimento de 2,6% em 2021.

O economista-chefe do Banco Mundial para América Latina e Caribe, Martín Rama, disse neste domingo que as perspectivas para a região “não são boas” e que a situação econômica é bastante difícil.

 

“Os governos da América Latina e do Caribe enfrentam o enorme desafio de proteger vidas e ao mesmo tempo limitar o impacto das consequências econômicas”, afirmou. “Isso exigirá políticas coerentes e direcionadas em uma escala raramente vista antes.”

Martín Rama, economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, diz que as perspectivas para a região “não são boas” e que é “pessimista” com o momento — Foto: Reprodução/Site do Banco Mundial

O relatório também aponta que o momento exige “respostas de políticas em diversas frentes para apoiar os mais vulneráveis, evitar uma crise financeira e proteger os empregos”.

Segundo o documento, os programas atuais de proteção e assistência social devem ser rapidamente ampliados. Para o Banco Mundial, isso é importante para ajudar os vulneráveis a enfrentar a perda de renda.

O documento aponta ainda que os governos também devem considerar apoiar as instituições do setor financeiro e as principais fontes de emprego.

O Banco Mundial lembra ainda que os países da região apresentam mais informalidade no mercado de trabalho e que, por isso, é “mais difícil que os sistemas de proteção social atinjam todas as famílias e se protejam todas as fontes de emprego”.

Dia do Hino Nacional Brasileiro

O Dia do Hino Nacional Brasileiro é comemorado no dia 13 de Abril.

Dia do Hino Nacional Brasileiro é comemorado no dia 13 de Abril.

Tido como um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, o Hino Nacional possui letra de Joaquim Osório Duque Estrada e música de Francisco Manuel da Silva.

Costuma ser executado em continência à Bandeira Nacional e ao presidente da República, assim como também ao Supremos Tribunal Federal e o Congresso Nacional. A abertura de sessões cívicas e eventos esportivos internacionais também costumam realizar a reprodução do Hino Nacional.

O processo de escolha do Hino Nacional Brasileiro foi demorado e difícil, uma vez que o governo de Dom Pedro I enfrentava uma grande crise institucional e forte pressão contra a submissão na época imposta por Portugal.

Quando foi composto o Hino Nacional Brasileiro?

A música do Hino Nacional Brasileiro foi composta por Francisco Manuel da Silva em 1822, para celebrar a independência do Brasil, chamada anteriormente de Marcha Triunfal, que tornou-se popular após a adesão no dia 13 de Abril de 1831, em que a população comemorou a abdicação do Imperador Dom Pedro I cantando esse Hino, ainda com a primeira letra composta por Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva.

Durante o Império de Dom Pedro II, o Hino Nacional Brasileiro era executado sem a letra, apenas a música.

Com a Proclamação da República em 1889, foi feito um concurso para escolher um novo hino nacional brasileiro, sendo escolhida a versão de Leopoldo Miguez, porém como a população não gostou da nova versão, o então presidente Marechal Deodoro da Fonseca decidiu manter o hino anterior, fazendo da versão de Leopoldo o Hino da Proclamação da República.

Em que ano foi escrito o Hino Nacional Brasileiro?

Em 1906 foi realizado um novo concurso para que fosse escolhida uma letra que se adaptasse ao hino, sendo o poema escrito pelo jornalista Joaquim Osório Duque Estrada, escolhido por ser o que mais trazia a identidade do Brasil à época, oficializado em 1922 como a letra do Hino Nacional Brasileiro que continua até os dias de hoje, mantendo-se a celebração do Dia do Hino Nacional no mês de abril.

Atividades Dia do Hino Nacional Brasileiro

Algumas atividades são sugeridas para comemorar esse dia, principalmente para estudantes que estão aprendendo sobre o Hino Nacional Brasileiro, como por exemplo: ler e cantar o Hino Nacional Brasileiro e depois identificar as palavras mais difíceis e seus significados; anotar essas palavras e buscar seus sinônimos; montar desenhos que ilustrem cada parte da letra do Hino Nacional Brasileiro para facilitar a compreensão por crianças menores.