Categoria: Notícias

A versão do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (Pcasp) e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Estendido, válida para o exercício de 2020, já estão disponíveis no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Além da nova estrutura do Pcasp, exigida pela edição da Portaria 386/2019, também foi disponibilizado o desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária válido para os municípios em 2020 com a edição da Portaria 387/2019.

A versão do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (Pcasp) e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Estendido, válida para o exercício de 2020, já estão disponíveis no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Além da nova estrutura do Pcasp, exigida pela edição da Portaria 386/2019, também foi disponibilizado o desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária válido para os municípios em 2020 com a edição da Portaria 387/2019.

Esta última faz ajustes na Portaria STN 388, excluindo e incluindo contas em seu Anexo I, e entra imediatamente em vigor, aplicando-se seus efeitos a partir do exercício financeiro de 2020, inclusive no que se refere à elaboração da respectiva lei orçamentária.

O Pcasp é atualizado anualmente e publicado exclusivamente em endereço eletrônico do Tesouro. Ele também é formado por uma relação padronizada de contas apresentadas em conjunto com atributos conceituais permitindo a consolidação das Contas Públicas Nacionais, de acordo com as determinações da Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O uso do Plano é obrigatório para os municípios, além de ser de suma importância para alinhamento aos padrões contábeis e suas recentes modificações. Os planos de contas dos municípios somente poderão ser detalhados nos níveis posteriores ao nível utilizado na relação de contas do Pcasp, com exceção da abertura do 5º nível, das contas de natureza de informação patrimonial, em consolidação, intra ou inter, quando a conta não existir no Pcasp e o ente considerar ser necessário seu detalhamento.

O Dia do Museólogo é comemorado anualmente em 18 de dezembro. A data foi instituída em 2004 no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Dia do Museólogo é comemorado anualmente em 18 de dezembro.

A data foi instituída em 2004 no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No dia dedicado ao profissional da museologia, o objetivo é não só homenagear os museólogos, mas principalmente reconhecer a importância dessa profissão, a qual é regulamentada pela Lei n.º 7.287, de 18 de dezembro de 1984, e pelo Decreto 91.755 de 15 de outubro de 1985.

São eles os responsáveis por promover a preservação cultural e, assim, garantir o respeito e valorização da nossa identidade.

Dentre outras funções, os museólogos organizam acervos, cuidam da sua conservação e coordenam exposições.

Há também o Dia Internacional dos Museus. Essa data é comemorada no dia 18 de maio.

O Dia de São Zózimo é comemorado anualmente em 18 de dezembro. Esta data é celebrado no calendário da igreja cristã católica, em homenagem a um dos fundadores da primitiva Igreja dos Filipos, ou seja, a Igreja de Cristo entre os judeus e gregos.

O Dia de São Zózimo é comemorado anualmente em 18 de dezembro.

Esta data é celebrado no calendário da igreja cristã católica, em homenagem a um dos fundadores da primitiva Igreja dos Filipos, ou seja, a Igreja de Cristo entre os judeus e gregos.

A figura de São Zózimo é quase sempre relacionada com a de São Rufo, que também colaborou para a instauração da igreja na cidade de Filipos.

No entanto, existe um outro santo chamado Zózimo, considerado pela igreja católica como o protetor contra a peste e que nasceu na cidade da Silícia, na Itália.

Os cristãos celebram o dia de São Zózimo, protetor da peste, em 30 de março, data de sua morte em 662.

O Dia de São Lázaro é comemorado anualmente em 17 de dezembro. Esta data é celebrada principalmente pela comunidade religiosa, nomeadamente os cristãos católicos, como uma homenagem à uma das figuras mais próximas e amadas por Jesus Cristo: Lázaro de Betânia.

O Dia de São Lázaro é comemorado anualmente em 17 de dezembro.

Esta data é celebrada principalmente pela comunidade religiosa, nomeadamente os cristãos católicos, como uma homenagem à uma das figuras mais próximas e amadas por Jesus Cristo: Lázaro de Betânia.

Popularmente, enraizou-se a ideia de que São Lázaro é considerado protetor dos animais, sendo bastante venerado pelas pessoas com bichos de estimação.

A história de São Lázaro é conhecida pela sua unicidade na bíblia sagrada, que narra um dos milagres mais impressionantes de Jesus Cristo: a ressurreição de Lázaro.

De acordo com a lenda, Lázaro teria morrido há quatro dias quando Jesus chegou à sua casa. Emocionado, o Messias teria entrado no túmulo de seu amigo e ordenado que se levantasse e andasse. E assim aconteceu. Lázaro ressuscitou.

A partir do sincretismo religiosos afro-brasileiro, São Lázaro também é cultuado na Umbanda, sendo representado pela figura de Obaluaê, um orixá conhecido por ter os segredos da vida e da morte.

O Dia do Reservista é comemorado anualmente em 16 de dezembro. Esse também é o dia do nascimento de Olavo Bilac, poeta brasileiro parnasiano e patrono do serviço militar que escreveu a letra do Hino à Bandeira.

O Dia do Reservista é comemorado anualmente em 16 de dezembro. Esse também é o dia do nascimento de Olavo Bilac, poeta brasileiro parnasiano e patrono do serviço militar que escreveu a letra do Hino à Bandeira.

Olavo Bilac nasceu em 1865 e ficou conhecido pelo seu patriotismo, tal como dá mostras a letra do hino que compôs:

“Recebe o afeto que se encerra
em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!”

(Trecho do Hino à Bandeira, adotado em 1906)

Ele defendia a obrigatoriedade do serviço militar e, junto com outros intelectuais, fundou a Liga de Defesa Nacional em 1916.

Assim, com o seu ideal cívico, Bilac tende a inspirar os brasileiros e, por essa razão, motiva a origem da celebração do Dia do Reservista.

É assim desde 1939, quando o presidente do Brasil Getúlio Vargas instituiu a data pelo Decreto-Lei n.º 1908, de 26 de Dezembro.

A data tem como objetivo homenagear os reservistas, os oficiais da força militar que conciliam sua vida civil estando sempre disponíveis para o caso de serem convocados para situações de urgência ou em caso de guerra.

Além dos reservistas, a data também presta homenagem a Olavo Bilac (1865-1918), brasileiro dedicado que demonstrou amor à pátria.

O Dia do Arquiteto é comemorado anualmente em 15 de dezembro no Brasil. A data homenageia os profissionais responsáveis por pensar e projetar o plano e design de uma construção.

O Dia do Arquiteto é comemorado anualmente em 15 de dezembro no Brasil.

A data homenageia os profissionais responsáveis por pensar e projetar o plano e design de uma construção. Com criatividade, conhecimentos de física e sensibilidade, o arquiteto consegue construir verdadeiras obras de arte!

O Dia Internacional da Arquitetura é comemorado em 1º de julho.

Origem do Dia Nacional do Arquiteto

O Concelho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) instituiu através da 8ª Resolução, de 15 de Dezembro de 2011, o dia 15 de Dezembro como o NOVO Dia do Arquiteto e Urbanista.

Até então, a data era comemorada em 11 de dezembro, dia em que os cursos de engenharia e arquitetura foram regulamentados e oficializados no Brasil, por meio do Decreto de Lei nº 23.569, de 11 de dezembro de 1933.

A nova data, 15 de dezembro, foi escolhida por ser o nascimento do ilustre arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer, responsável por pensar e projetar diversos prédios e monumentos que são ícones da arquitetura moderna. Niemeyer é uma inspiração para vários arquitetos em todo o mundo!

O Dia Nacional da Economia Solidária é comemorado anualmente em 15 de dezembro, no Brasil. A data tem o objetivo de incentivar a defesa do trabalho associado e voluntário, a partir do desenvolvimento sustentável, respeito à vida e com justiça social.

O Dia Nacional da Economia Solidária é comemorado anualmente em 15 de dezembro, no Brasil.

A data tem o objetivo de incentivar a defesa do trabalho associado e voluntário, a partir do desenvolvimento sustentável, respeito à vida e com justiça social.

O principal intuito do Movimento de Economia Solidária do Brasil é fomentar a criação de políticas públicas nacionais de economia solidária.

Muitas empresas brasileiras já trabalham com os princípios da economia solidária, ou seja, utilizam técnicas e modelos de produção que garantem o bem-estar dos seus funcionários, a preservação do meio ambiente e a organização autogestionária da empresa.

Origem do Dia Nacional da Economia Solidária

O Dia Nacional da Economia Solidária foi criado em homenagem ao ambientalista Chico Mendes, que nasceu em 15 de dezembro de 1944. Chico Mendes ficou conhecido pela luta em defesa dos seringueiros da Bacia Amazônica, através da conscientização das empresas em preservar a floresta nativa.

O ativismo ecológico de Chico Mentes ganhou dimensões internacionais. O Movimento de Economia Solidária do Brasil decidiu que o dia 15 de dezembro deveria ser dedicado à nobre causa que representou a vida de Chico Mendes: o Dia Nacional da Economia Solidária.

O Dia Nacional do Ministério Público é comemorado anualmente em 14 de Dezembro. A data celebra a instituição definida pela Constituição Federal que é responsável por assegurar a proteção das “coisas da sociedade”, dos direitos dos cidadãos e do regime democrático da nação, funcionando como se fosse um “advogado do povo”.

O Dia Nacional do Ministério Público é comemorado anualmente em 14 de Dezembro.

A data celebra a instituição definida pela Constituição Federal que é responsável por assegurar a proteção das “coisas da sociedade”, dos direitos dos cidadãos e do regime democrático da nação, funcionando como se fosse um “advogado do povo”.

O Ministério Público é uma instituição pública independente, não estando vinculada a nenhum outro tipo de Poder, seja o Judiciário, o Executivo ou o Legislativo.

Cada estado brasileiro possui o seu Ministério Público, que também funciona como um controlador das leis e dos direitos assegurados à população daquele Estado.

O Ministério Público também atua com Poder de Policia independente, podendo atribuir investigações e até mesmo executar sentenças penais. A instituição participa da luta contra o crime organizado e contra os abusos às crianças e aos adolescentes.

Origem do Dia Nacional do Ministério Público

O Dia Nacional do Ministério Público foi definido no Artigo 82 da Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993. A Lei Orgânica do Ministério Público define as regras gerais para a existência dos Ministérios Públicos em cada Estado do Brasil, além de outras providências inerentes á instituição.

A data foi escolhida porque foi em 14 de Dezembro de 1981 que a Lei Complementar nº 40 – responsável por definir as regras gerais do Ministério Público Federal – foi sancionada.

O Vereador Tarso Magno, solicitou ofícios ao Senhor Prefeito Municipal e Empresa Cagece, solicitando o conserto de vazamento na Rua Ivany Feitosa, enfrente ao Nº 596, Bairro Tiradentes e na Rua Francisca Paulo Bezerra, enfrente ao Nº 32, Bairro Pirajá.

O Vereador Tarso Magno, solicitou ofícios ao Senhor Prefeito Municipal e Empresa Cagece, solicitando o conserto de vazamento na Rua Ivany Feitosa, enfrente ao Nº 596, Bairro Tiradentes e na Rua Francisca Paulo Bezerra, enfrente ao Nº 32, Bairro Pirajá. Um dos vazamentos já está quase uma semana desperdiçando água.
Ainda do Vereador Tarso Magno, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito e Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando o reparo de um buraco na Avenida castelo Branco, cruzamento com a Rua São Benedito. Uma placa da prefeitura está no local há um mês e o buraco ainda não foi reparado.