Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
22/05/2024 5712 2024 LEI: 5712/2024

Dispõe sobre a denominação do PSF (Programa de Saúde da Família) do Bairro Betolândia em juazeiro do Norte-CE como PSF- JOSÉ ALVES DA SILVA e adota outras providências.

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22/05/2024 5710 2024 LEI: 5710/2024

Oficializa nome de rua ANA MARIA DE OLIVEIRA na forma que indica e adota outras providências.

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22/05/2024 4973 2019 LEI: 4973/2019
Denomina de PRAÇA MARIA SILVIA DE OLIVEIRA, a que está sendo construída no Bairro Campo Alegre, desta cidade.
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22/05/2024 4974 2019 LEI: 4974/2019
Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF – PROFESSORA ODETE OLIVEIRA MONTEIRO a que será construída no Bairro Campo Alegre desta cidade, e adota outras providências.
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22/05/2024 5711 2024 LEI: 5711/2024

Dispõe sobre a denominação do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social como CRAS – DAMIÃO LUIZ DOS SANTOS e adota ouras providências.

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22/05/2024 5713 2024 LEI: 5713/2024

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA GUNGA, MÉDIO E VIOLA – A.C.G.M.V e adota outras providências.

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22/05/2024 5714 2024 LEI: 5714/2024

Dispõe sobre reconhecer como de utilidade pública a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA CASA DA ESPERANÇA e adota outras providências.

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20/05/2024 1294 2024 RESOLUÇÃO: 1294/2024

Concede Comenda Padre Cícero ao Ilustríssimo Álvaro Mota Florêncio e adota outras Providências.

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20/05/2024 1293 2024 RESOLUÇÃO: 1293/2024

Concede Comenda Padre Cícero ao Ilustríssimo Elimilton Nogueira e adota outras Providências.

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20/05/2024 1292 2024 RESOLUÇÃO: 1292/2024

Concede Comenda Padre Cícero ao Ilustríssimo Paulo Roberto Rodrigues Bulhões e adota outras Providências.

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