| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 27/05/2002 | 2690 | 2002 | LEI: 2690/2002 DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DAS DORES SILVA SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/05/2002 | 2689 | 2002 | LEI: 2689/2002 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GENECOLÓGICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/05/2002 | 2688 | 2002 | LEI: 2688/2002 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CRIANÇA DOMINGOS SÁVIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/05/2002 | 2687 | 2002 | LEI: 2687/2002 DENOMINA DE RUA DR. JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/05/2002 | 2686 | 2002 | LEI: 2686/2002 DENOMINA DE PRAÇA PROFESSORA NORMA RIBEIRO MENDONÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/05/2002 | 2685 | 2002 | LEI: 2685/2002 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/05/2002 | 2684 | 2002 | LEI: 2684/2002 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/05/2002 | 2683 | 2002 | LEI: 2683/2002 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REIKIANOS DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13/05/2002 | 2682 | 2002 | LEI: 2682/2002 REGULAMENTA O § 2º DO ART. 177, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RUARAL PARA IDOSOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/05/2002 | 2681 | 2002 | LEI: 2681/2002 INSTITUI O DIA 09 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA, A IMPUNIDADE E PELA PAZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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