| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/09/1991 | 1663 | 1991 | LEI: 1663/1991 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO CACHOEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30/09/1991 | 1662 | 1991 | LEI: 1662/1991 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE DO SÍTIO SABIÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/09/1991 | 1661 | 1991 | LEI: 1661/1991 DENOMINA DE RUA JOSÉ INÁCIO GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/09/1991 | 1660 | 1991 | LEI: 1660/1991 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE INVESTIGAÇÕES GNOSTICAS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 04/09/1991 | 1659 | 1991 | LEI: 1659/1991 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS MENORES CARENTES DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30/08/1991 | 1658 | 1991 | LEI: 1658/1991 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS CARENTES DO BAIRRO SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30/08/1991 | 1657 | 1991 | LEI: 1657/1991 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FREI DAMIÃO DE BOZANO DOS MORADORES DO BAIRRO AEROPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/08/1991 | 1655 | 1991 | LEI: 1655/1991 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTÔNIO SALVIANO DE MACÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/08/1991 | 1653 | 1991 | LEI: 1653/1991 DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO NEUMO MONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/08/1991 | 1652 | 1991 | LEI: 1652/1991 DENOMINA DE CRECHE PROFESSORA ASSUNÇÃO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
