Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
18/03/1983 1003 1983 LEI: 1003/1983

DENOMINA DE RUA CONSTRUTOR JOSÉ SABINO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/08/2019 1002 2019 RESOLUÇÃO: 1002/2019

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhora Ana Bruna Macêdo Matos e adota outras providências.

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02/03/1983 1002 1983 LEI: 1002/1983

DENOMINA DE TRAVESSA 25 DE ABRIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/08/2019 1001 2019 RESOLUÇÃO: 1001/2019

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor Carlos Alberto Fernandes Lobo e adota outras providências.

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22/08/2019 1000 2019 RESOLUÇÃO: 1000/2019

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor José Cícero Martins e adota outras providências.

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17/02/1983 1000 1983 LEI: 1000/1983

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA ESCOLAR NA REDE OFICIAL DE ENSINO MUNICIPAL.

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22/08/2019 999 2019 RESOLUÇÃO: 999/2019

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhora Edlane Martins de Andrade e adota outras providências.

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15/08/2019 998 2019 RESOLUÇÃO: 998/2019

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor José Jean Passos Leite e adota outras providências.

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11/01/1983 998 1983 LEI: 998/1983

FAZ DOAÇÃO DE TERRA NA FORMA QUE INDICA.

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15/08/2019 997 2019 RESOLUÇÃO: 997/2019

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor Antônio Bento de Sousa e adota outras providências.

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