Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
30/04/2019 969 2019 RESOLUÇÃO: 969/2019

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Ilustre Senhor André Luiz de Almeida Martins Moura e adota outras providências.

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25/08/1982 969 1982 LEI: 969/1982

DENOMINA DE PROFESSORA RAIMUNDA GUEDES UMA DAS SALAS DO CENTRO SOCIAL PROFESSORA JOANA D'ARC MONTEIRO VITORINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/04/2019 968 2019 RESOLUÇÃO: 968/2019

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Ilustre Senhor Victor Hugo Bezerra Pedrosa e adota outras providências.

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19/08/1982 968 1982 LEI: 968/1982

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRAL - ARTE NASCENTE - TEATRO AMADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/04/2019 967 2019 RESOLUÇÃO: 967/2019

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Ilustre Senhora Vailma Maciel Lira dos Santos e adota outras providências.

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18/08/1982 967 1982 LEI: 967/1982

CONCEDE SUBVENÇÃO AO DOMINÓ ESPORTE CLUBE NA FORMA QUE INDICA.

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30/04/2019 966 2019 RESOLUÇÃO: 966/2019

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Ilustre Senhora Francisca Francelino Ribeiro e adota outras providências.

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26/07/1982 966 1982 LEI: 966/1982

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar com o Banco do Nordeste S/A' (BNB) Operação de Crédito até a im- portância de C$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de cruzeiros) dá outras providências

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30/04/2019 965 2019 RESOLUÇÃO: 965/2019

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Ilustre Senhora Rita de Cássia Quesado Alencar e adota outras providências.

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01/07/1982 965 1982 LEI: 965/1982

Autoriza a abertura de crédito especial na quantia de Cre 1.500.000,00' (hum milhão e quinhentos mil cruzei ros), na forma que indica

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