Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
07/06/2018 907 2018 RESOLUÇÃO: 907/2018

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Senhor Francisco Sandoval Barreto de Alencar e adota outras providências.

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04/11/1981 907 1981 LEI: 907/1981

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR ESCRITURA ENFITEUSE.

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03/05/2018 906 2018 RESOLUÇÃO: 906/2018

Modifica a Proposta de Emenda ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, que visa alterar o artigo 39 e seus parágrafos e estabelecer data para a realização da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal referente o segundo biênio e adota outras providências.

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04/11/1981 906 1981 LEI: 906/1981

Fica o Sr. Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte autorizado a reconhecer de utilidade pública a FUNDAÇÃO "NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE JUAZEIRO' DO NORTE".

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08/05/2018 905 2018 RESOLUÇÃO: 905/2018

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Senhor Raimundo Cabral Sales e adota outras providências.

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04/11/1981 905 1981 LEI: 905/1981

DENOMINA DE RUA LETÍCIA VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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03/05/2018 904 2018 RESOLUÇÃO: 904/2018

Concede a Medalha de Cidade de Juazeiro do Norte, Comenda do Mérito Legislativo e adota outras providências.

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19/04/2018 903 2018 RESOLUÇÃO: 903/2018

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Senhor Alexandre Lopes da Silva e adota outras providências.

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26/10/1981 903 1981 LEI: 903/1981

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO PE. CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/04/2018 902 2018 RESOLUÇÃO: 902/2018

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Senhor Cláudio Marcelo Furtado de Aragão Ximenes e adota outras providências.

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