Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
13/12/2016 838 2016 RESOLUÇÃO: 838/2016

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a Dom Gilberto Pastana de Oliveira e adota outras providências.

Detalhes
27/02/1981 838 1981 LEI: 838/1981

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE Casa do Rádio Amador do Cariri - CRAC QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
06/10/2016 837 2016 RESOLUÇÃO: 837/2016

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor Raimundo Gomes de Matos e adota outras providências.

Detalhes
27/02/1981 837 1981 LEI: 837/1981

MAJORA SALÁRIO DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Detalhes
06/10/2016 836 2016 RESOLUÇÃO: 836/2016

Aprova a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2017, a ser incluida no Orçamento anual do Municipio de Juazeiro do Norte, na forma prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal desta urbe e adota outras providências.

Detalhes
20/02/1981 836 1981 LEI: 836/1981

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ATIVIDADES SÓCIO - CULTURAIS - CASC - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
09/08/2016 835 2016 RESOLUÇÃO: 835/2016

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Reverendíssimo Padre Paulo Evangelista da Costa da Silva e adota outras providências.

Detalhes
20/02/1981 835 1981 LEI: 835/1981

DENOMINA DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU PROFESSORA HELOISA SOBREIRA DIAS CAMILO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
09/08/2016 834 2016 RESOLUÇÃO: 834/2016

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Senhora Nicole Barbosa e adota outras providências.

Detalhes
27/01/1981 834 1981 LEI: 834/1981

DENOMINA DE RUA RAFAEL XAVIER DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support