Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
05/09/1980 804 1980 LEI: 804/1980

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E ATUALIZAÇÃO DAS PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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08/12/2015 803 2015 RESOLUÇÃO: 803/2015

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor Georges Aubert dos Santos Freitas e adota outras providências.

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08/12/2015 802 2015 RESOLUÇÃO: 802/2015

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Senhora Andrea Maia Landim e adota outras providências.

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29/08/1980 802 1980 LEI: 802/1980

AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO DO GRÊMIO MONS. JOVINIANO BARRETO À REDE ESCOLAR MUNICIPAL E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA.

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19/11/2015 801 2015 RESOLUÇÃO: 801/2015

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor Marcos Luiz dos Santos e adota outras providências.

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29/08/1980 801 1980 LEI: 801/1980

DENOMINA DE RUA ÂNGELO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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27/10/2015 800 2015 RESOLUÇÃO: 800/2015

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor Ricardo Ferreira da Fonseca e adota outras providências.

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29/08/1980 800 1980 LEI: 800/1980

Denomina artérias encravadas no loteamento Jardim Padre Francisco e adota outras providências

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27/10/2015 799 2015 RESOLUÇÃO: 799/2015

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Senhora Pauline de Fátima Pereira Albuquerque e adota outras providências.

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29/08/1980 799 1980 LEI: 799/1980

DENOMINA DE UNIDADE SANITÁRIA DE DR. GILBERTO SAMPAIO COÊLHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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