Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
28/08/2014 723 2014 RESOLUÇÃO: 723/2014

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor Madson Wagner e adota outras providências.

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03/09/1979 723 1979 LEI: 723/1979

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DAS LEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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28/08/2014 722 2014 RESOLUÇÃO: 722/2014

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Senhora Maria Valdirene Silva do Nascimento e adota outras providências.

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28/08/1979 722 1979 LEI: 722/1979

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL MEDIANEIRAS DA PAZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/08/2014 721 2014 RESOLUÇÃO: 721/2014

Institui, no âmbito do Legislativo Juazeirense, a MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES, e outras providências.

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09/08/1979 721 1979 LEI: 721/1979

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA.

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21/08/2014 720 2014 RESOLUÇÃO: 720/2014

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor Maxuell Pariz Xavier e adota outras providências.

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17/07/1979 720 1979 LEI: 720/1979

Autoriza a abertura de credito especial na quantia de r$ 50.000,00 para o fim que indica

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17/07/1979 719 1979 LEI: 719/1979

Autoriza a abertura de crédito especial na quantia de Cr$ 50,000,00, para o fim que indica

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19/08/2014 719 2014 RESOLUÇÃO: 719/2014

Aprova a Proposta Orçamentária da Câmara de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2015, a ser incluída no Orçamento Anual do Município de Juazeiro do Norte, na forma prevista no Inciso VIII do art. 42 do Regimento Interno e adota outras providências.

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