| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 19/12/2003 | 41 | 2003 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 41/2003 Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. |
| 01/02/2019 | 41 | 2019 | Portaria:41/2019 NOMEAÇÃO |
| 05/02/2018 | 41 | 2018 | Portaria:41/2018 NOMEAÇÃO |
| 01/02/2019 | 41 | 2019 | Portaria:41/2019 NOMEAÇÃO |
| 05/02/2018 | 41 | 2018 | Portaria:41/2018 NOMEAÇÃO |
| 13/12/1996 | 41 | 1996 | DECRETO LEGISLATIVO: 41/1996 ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/02/2008 | 41 | 2008 | LEI COMPLEMENTAR: 41/2008 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 17 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/05/2011 | 41 | 2011 | DECRETO LEGISLATIVO: 41/2011 FICA REFERENDADO POR ESTE PODER LEGISLATIVO, O CONVÊNIO Nº O105.01/2011 - SEDETUR E Nº 0105.02/2011 -SEDETUR, FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEDETUR E O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS E VESTUÁRIOS DE JUAZEIRO DO NORTE E REGIÃO - SINDIDUSTRIA. |
| 29/05/2003 | 40 | 2003 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 40/2003 Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
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| 01/02/2019 | 40 | 2019 | Portaria:40/2019 NOMEAÇÃO |
