20/08/2009 | 14 | 2009 | DECRETO LEGISLATIVO: 14/2009
FICA REFERENDADO POR ESTE PODER LEGISLATIVO O CONVÊNIO Nº 0707.01/2009 SETUR, UQE FIRMA TERMO DE CONVÊNIO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ROMARIA E A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA MÃE DAS DORES DO PADRE CÍCERO.
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11/05/1951 | 13 | 1951 | LEI: 13/1951
Fica o Chefe do Executivo autorizado a criar no quadro único de funcionários civis do município, o cargo de provimento efetivo, classe "H", de Diretor da Banda de Música Pe. Lucio Correia de Macedo.
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