Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
13/06/2000 2542 2000 LEI: 2542/2000

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS FABRICANTES DE CALÇADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/06/2000 2541 2000 LEI: 2541/2000

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TÁXIS FELISBERTO FERREIRA FARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/06/2000 2540 2000 LEI: 2540/2000

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES JUAZEIRENSES - UEJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/06/2000 2539 2000 LEI: 2539/2000
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS, MÃES, VIÚVAS E PENSIONISTAS DOS MILITARES DA REGIÃO DO CARIRI - ASEMAVIPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/06/2000 2538 2000 LEI: 2538/2000
CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, A COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/05/2000 2537 2000 LEI: 2537/2000
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL ALEXANDRE DAMASCENO, A ARTÉRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/05/2000 2536 2000 LEI: 2536/2000

DENOMINA DE RUA FRANCISCA CHAGAS DE FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/05/2000 2535 2000 LEI: 2535/2000

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO CRUZ MACÊDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/05/2000 2534 2000 LEI: 2534/2000

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES DO IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA DIOCESE DO CRATO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24/05/2000 2533 2000 LEI: 2533/2000
DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.233, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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