19/09/1994 | 1940 | 1994 | LEI: 1940/1994
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
09/09/1994 | 1938 | 1994 | LEI: 1938/1994
DISPÕE SOBRE COMODATO COM A LBA - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
09/09/1994 | 1937 | 1994 | LEI: 1937/1994
DENOMINA DE RUA VANEIDE PEREIRA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
09/09/1994 | 1936 | 1994 | LEI: 1936/1994
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ADRIANO GOMES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
09/09/1994 | 1935 | 1994 | LEI: 1935/1994
DENOMINA DE RUA EDÉSIA BEZERRA RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
09/09/1994 | 1934 | 1994 | LEI: 1934/1994
DENOMINA DE RUA JURANDIR RAMOS DE MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
24/08/1994 | 1933 | 1994 | LEI: 1933/1994
ALTERA A LEI Nº 1.888, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, DANDO NOVA REDAÇÃO AO SEU ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
24/08/1994 | 1932 | 1994 | LEI: 1932/1994
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À DIOCESE DO CRATO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
24/08/1994 | 1931 | 1994 | LEI: 1931/1994
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DISPÊNDIO COM A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CLUBE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
24/08/1994 | 1930 | 1994 | LEI: 1930/1994
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO DE 1995.
| Detalhes |