Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
19/04/1978 652 1978 LEI: 652/1978

DENOMINA DE QUADRA PEDRO GUILHERME DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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27/03/1978 651 1978 LEI: 651/1978

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA José Sebastião de Carvalho A SER PROJETADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL DAS NOVAS CASAS POPULARES NO BAIRRO TIRADENTES.

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18/04/2013 650 2013 RESOLUÇÃO: 650/2013

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Reverendíssimo Padre Adolfo Serripierro e adota outras providências.

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14/03/1978 650 1978 LEI: 650/1978

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO IRMÃ MARIA NELY SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/03/2013 649 2013 RESOLUÇÃO: 649/2013

Dispõe sobre Emenda do Regimento Interno Resolução n° 297 de 17 de dezembro de 2001, que trata de prazo mínino para apresentação de Projetos de Lei e adota outras providências.

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14/03/1978 649 1978 LEI: 649/1978

DENOMINA DE RUA CÍCERO AGOSTINHO MILITÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/03/2013 648 2013 RESOLUÇÃO: 648/2013

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, e adota outras providências.

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14/03/1978 648 1978 LEI: 648/1978

DENOMINA DE RUA FISCAL JOÃO PEREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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19/02/2013 647 2013 RESOLUÇÃO: 647/2013

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor General Geraldo Gomes de Matos Filho e adota outras providências.

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14/03/1978 647 1978 LEI: 647/1978

DENOMINA DE RUA CORONEL JOSÉ EUGENIO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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