Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
19/02/2013 646 2013 RESOLUÇÃO: 646/2013

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor Severino Ramalho Neto e adota outras providências.

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02/01/1978 646 1978 LEI: 646/1978

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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19/02/2013 645 2013 RESOLUÇÃO: 645/2013

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor Dr. Eugenio Pacelle de Araújo Lima e adota outras providências.

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29/12/1977 645 1977 LEI: 645/1977

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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04/12/2012 644 2012 RESOLUÇÃO: 644/2012

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao senhor Augusto Ferreira da Silva e adota outras providências.

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13/12/1977 644 1977 LEI: 644/1977

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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04/12/2012 643 2012 RESOLUÇÃO: 643/2012

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao senhor Gonçalo Pereira da Costa e adota outras providências.

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13/12/1977 643 1977 LEI: 643/1977

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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04/12/2012 642 2012 RESOLUÇÃO: 642/2012

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao senhor Wesley Luis Leite Sousa e adota outras providências.

Detalhes
13/12/1977 642 1977 LEI: 642/1977

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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