| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 05/02/2018 | 20 | 2018 | Portaria:20/2018 NOMEAÇÃO |
| 26/02/2007 | 20 | 2007 | LEI COMPLEMENTAR: 20/2007 ENCAMPA A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A UNIDADE DE ENSINO INFANTIL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/10/2009 | 20 | 2009 | DECRETO LEGISLATIVO: 20/2009 O CIDADÃO JOSÉ DUARTE PEREIRA JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, ETC.
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| 18/05/1951 | 19 | 1951 | LEI: 19/1951 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito especial de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), como auxílio as irmãs de Jesus Crucificado e aos Frades Capuchinhos do Santuário de São Francisco, dividindo-se equitativamente. |
| 04/06/1998 | 19 | 1998 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 19/1998 Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. |
| 02/01/2019 | 19 | 2019 | Portaria:19/2019 NOMEAÇÃO |
| 05/02/2018 | 19 | 2018 | Portaria:19/2018 NOMEAÇÃO |
| 02/01/2019 | 19 | 2019 | Portaria:19/2019 NOMEAÇÃO |
| 05/02/2018 | 19 | 2018 | Portaria:19/2018 NOMEAÇÃO |
| 26/02/2007 | 19 | 2007 | LEI COMPLEMENTAR: 19/2007 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 259, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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