Matérias

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor Helio de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a criação do Piso Salarial dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal Efetivo da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte e adota providências.

Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de 2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Concede Título de Cidadã Juazeirense a ilustríssima a Senhora. EXPEDITA MARIA AVELAR BOAVENTURA, Assistente Social, TRABALHOU nesta Casa Legislativa durante 44 Anos, e adota outras providências.

Altera os artigos 70, 71, 73 e 73-A da Lei Complementar Municipal nº 23/2007 alterada pela Lei nº 5.317, de 09 de junho de 2022, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações de Juazeiro do Norte e dá outras providências.