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Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
20/06/2024 49 Projeto de Lei – Legislativo: 0049/2024

Autoriza nomenclatura e homenagem aos não semelhantes, e cria denominação para Unidade de Pronto Atendimento – UPA Animal em Juazeiro do Norte/CE, e adota outras providências.

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20/06/2024 42 Projeto de Resolução: 0042/2024

Ementa: - Concede ao Sr. Francisco Clemente da Silva, Professor Ninô, a Medalha Amália Xavier de Oliveira e dá outras providências.

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20/06/2024 43 Projeto de Resolução: 0043/2024

Concede a Comenda do Mérito Legislativo. A Ilustríssima Senhora Antonia Evelma Olinda Alves (Pedagoga), comenda a ser concedida pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense, e adota outras providências.

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20/06/2024 44 Projeto de Resolução: 0044/2024

Concede Comenda do Mérito Legislativo. Ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO LEITE BEZERRA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense, e adota outras providências.

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18/06/2024 46 Projeto de Lei – Legislativo: 0046/2024

Dá denominação da primeira UPA animal de Juazeiro do Norte/CE, que passará a ser UPA CACHORRINHA CLOTILDE e adota outras providências.

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18/06/2024 47 Projeto de Lei – Legislativo: 0047/2024

Dispõe sobre a denominação do PSF (Programa de Saúde da Família) do Bairro Betolândia em juazeiro do Norte-CE como PSF- JOSÉ ALVES DA SILVA e adota outras providências.

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18/06/2024 48 Projeto de Lei – Legislativo: 0048/2024

Reconhece a utilidade pública do INSTITUTO VIDAS EM CRISTO, e adota outras providências.

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13/06/2024 04 Projeto de indicação: 0004/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem, e da outras providencias.

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13/06/2024 44 Projeto de Lei – Legislativo: 0044/2024

Fica modificado os termos do Artigo 1º, o inciso IV e o Art. 4º e acrescenta o inciso VI ao § 1º, § 2º ao Art. 1º e da Lei Municipal Nº 5606/2023, e adota outras providências.

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13/06/2024 45 Projeto de Lei – Legislativo: 0045/2024

Denomina de FRANCISCO PRIMO BEZERRA a Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPAA) a que fica localizada no bairro cidade Universitária nesta cidade de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

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