Matérias

Fica denominada de rua Raimundo Pinheiro da Silva (Raimundo de Zuca) o trecho indicado nesta lei e adota outras providências.

ESTABELECE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE (ÔNIBUS), EXCLUSIVAMENTE DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024, OBJETIVANDO ASSEGURAR AO ELEITOR CONDIÇÕES PARA O PLENO EXERCÍCIO DO DIREITO AO VOTO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024

Dispõe sobre da denominação do Sala do Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, situada na Rua Manoel Pires 471, em Juazeiro do Norte CE, como SALA CONTADOR VANDIR PEREIRA LIMA e adota outras providências.

Concede Título Honorifico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor Cícero Sérgio Monteiro Gonçalves e adota outras providencia.

Concede Título Honorifico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor Dr. João Antônio de Macêdo Júnior e adota outras providencia.

Aprova a proposta Orçamentária da Câmara de Juazeiro do Norle, estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2025, a ser incluída no Orçamento Anual do Municipio de Juazeiro do Norte, na forma prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal desta urbe e adota outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a (Casa de reabilitação caverna do adulão- CRCA) e adota outras providências.

Reconhece de Utilidade e Interesse Público a FACULDADE TECNOLOGIA DIGITAL DO BRASIL LTDA – CNPJ 51.361.466/0001-53 e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E SIMILARES, POSSUÍREM CADEIRAS DE RODAS ACOPLADAS A CARRINHOS DE COMPRAS OU CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA DE RUA , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.