Dia: 26 de setembro de 2023

Sessão: 126ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 19 de Setembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Saulo Anderson Santana Pereira, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2297 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado ofício ao excelentíssimo prefeito Municipal Gledson Bezerra, extensivo ao secretário de Cultura, parabenizando pela realização do festival de música gospel realizado no último sábado na praça da bíblia, evento que possibilitou a propagação da fé cristã e apoio a levitas e cantores das igrejas de nossa Cidade. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2298 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando mais uma vez, que se dignasse viabilizar urgentemente o calçamento da Rua Estudante José dos Santos Lopes, Antônio Saraiva Landim e outras no Bairro Frei Damião, vez que as mesmas se encontram em péssimas condições de tráfego devido a situação caótica que se encontra, assim como, as demais artérias daquele bairro., Requerimento Legislativo nº 2299 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado Ofício a Sra., Secretária Municipal de Meio Ambiente, SEMASP solicitando interceder junto ao setor competente, para que viabilize a coleta de lixo nas Ruas Alberto Bezerra de Morais, e outras no Bairro Brejo Seco, que segundo os moradores não passa coleta de lixo e que providencie a capinação e limpeza geral defronte as Casas da Caixa que se encontra em situação precária alias de todas as ruas do Bairro Geli de Sá Barreto e Mons. Murilo de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 2300 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal do Meio Ambiente – SEMASP, solicitando ao Órgão Competente para que tome providencias urgentes no sentido de viabilizar a passagem permanente do carro que faz a coleta de lixo em todo o Bairro da Vila Nova, pois, o referido carro passa na principal rua, segundo moradores as outras ruas ficam com muito lixo acumulado por não ser recolhido. Então, que providências sejam tomadas com urgência para sanar a problemática existente., Requerimento Legislativo nº 2301 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Chefe do Executivo para intervir junto ao INSS local, solicitando que as pessoas que trabalham naquela conceituada Agência, no Setor de Contagem do Tempo de Serviço dos Trabalhadores de nossa urbe, tenham uma maior agilidade no atendimento por que este edil foi procurado por várias pessoas que reclamam da forma que são atendidos neste setor, quando ali vão tratar de assuntos inerente ao seu tempo de serviço, ou assunto de seu interesse., Requerimento Legislativo nº 2302 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Gostaria de chamar atenção do Poder Público municipal de Juazeiro do Norte, para que faça algo concreto com relação ao nosso município e que não fiquem esperando aqui apenas por ações do Governo Federal, durante esse período, pois, a coisa está ficando ainda mais concentrada no Governo Federal, onde está vendo uma verdadeira inércia por parte do município, por parte também do Governo do Estado, com relação a essa questão tributária, a questão de cuidar para que a economia e que acaba ocasionando um caos, seja agora ou num futuro bem próximo, o que vai verificar agora e nos próximos dias, certamente vai mais à frente. Destacando, que o mesmo recentemente enviou uma mensagem para essa Casa Legislativa, que prevê um aumento para todos os servidores do município, que inclusive estão em greve, exceto os professores. Então, este edil quer que o Executivo Municipal faça a suspensão da cobrança das dívidas e a dilação no prazo para a cobrança desses tributos, uma ação mais eficaz para identificar o que está acontecendo e dê uma resposta para este Vereador sobre essa matéria que tramita nesta Casa Legislativa; e Saber como, funciona os programas de benefícios eventuais que já existe no município, que anda já que não foi obtida resposta a esta Casa Legislativa sobre esses assuntos da gestão dessa urbe., Requerimento Legislativo nº 2303 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie área de embarque e desembarque na entrada principal da colina do horto, onde da acesso a estatua do Padre Cicero., Requerimento Legislativo nº 2304 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco no condomínio residencial Leandro Bezerra de Menezes, vila 3 Marias., Requerimento Legislativo nº 2305 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Fausto Pessoa dos Santos, Residencial Nossa Senhora das Dores, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2306 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação no cruzamento das rua Vicente Ferreira Duarte com a rua Maria Joaquina da conceição., Requerimento Não Qualificado nº 2307 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feita a limpeza, capinação e poda das arvores, na rua Sra. Santana entre as ruas Rui Barbosa e Av. Carlos cruz. bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2308 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que expeça ofício a Semasp, para que seja enviado uma equipe para limpeza e capinação na Rua José Sabiá no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2309 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço a Cosampa para que seja enviado uma equipe para que façam a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Radialista Coelho Alves em frente ao número 904 no bairro Tiradentes. Para que os moradores tenham maior segurança, nas suas movimentações., Requerimento Legislativo nº 2310 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Requer que seja enviado ofício de parabéns e congratulações ao senhor Antônio Felipe Filho, que na data do dia (14) do mês de setembro do corrente ano, completou mais uma primavera. Que Deus na sua infinita bondade, por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, possa abençoa-lo com muita saúde, paz, prosperidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2311 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a emissão conjunta de um ofício às Secretarias de Infraestrutura (SEINFRA) e Educação (SEDUC), com caráter de urgência, a fim de obter informações atualizadas sobre o progresso do projeto de revitalização do Teatro Marquise Branca, incluindo a Escola Municipal de Artes, e se há previsão para sua reabertura. Esta solicitação se faz necessária devido ao fechamento do teatro desde 2019., Requerimento Legislativo nº 2312 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicito que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) para a realização da limpeza dos resíduos despejados em terrenos baldios e a manutenção dos esgotos na Rua Manoel Tavares Lopes, entre a Rua Maria Bezerra de Araújo e a Rua Dr. Luciano Torres de Melo, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2313 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício, com caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) que realize fiscalização no bairro Campo Alegre devido às frequentes queimadas propositais que têm prejudicado a saúde dos moradores. Pedimos também ações educativas para conscientização sobre os perigos das queimadas. A população anseia por medidas imediatas, Requerimento Legislativo nº 2314 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que seja expedido um ofício urgente à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a pavimentação da Rua Vereador José Gonçalves de Almeida, localizada no bairro Tiradentes, juntamente com serviços de limpeza e reparo de buracos. Os moradores estão usando entulhos para cobrir os buracos na via e clamam por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2315 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com caráter de urgência, solicitando a limpeza dos esgotos e bueiros da Avenida Ailton Gomes, nas proximidades do Parque Ecológico, devido à periculosidade da via e ao incômodo causado pelo mau cheiro, que afeta negativamente a população., Requerimento Legislativo nº 2316 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Expedito Ramos da Silva no Bairro Leandro Bezerra de Menezes. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com buracos enormes., Requerimento Legislativo nº 2317 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à OUVIDORIA MUNICIPAL, solicitando as informações colhidas durante a pesquisa realizada no período da Romaria., Requerimento Legislativo nº 2318 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Carteiro José Barbosa dos Santos no Bairro Fátima. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2319 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Avenida José Bezerra Bairro Pio XII, a via encontra-se com vários buracos aumentando os riscos de acidentes e prejuízos aos proprietários de veículos., Requerimento Legislativo nº 2320 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando que seja ampliado o número de atendimento para procedimentos eletivos de urgência da parte odontológica do município., Requerimento Legislativo nº 2321 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. José Marinho da Silva x R. Socorro Norões Mota – Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2322 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO asfalto da R. Manoel Cassimiro x R. Valdomiro Marçal do Carmo – Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2323 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Manoel Cassimiro x R. Rafael Malzoni – Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2324 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Manoel Cassimiro x R. Dídio Lopes de Oliveira -Triângulo, Requerimento Legislativo nº 2325 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Noêmia Cruz Landim, próximo ao número 225 – Antônio Vieira, Requerimento Legislativo nº 2326 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, com o fito de solicitar a inserção da coleta de lixo no sítio pedras de fogo, zona rural, tendo em vista que a prestação deste serviço deve atender todo o território juazeirense, posto que envolve precipuamente os direitos à dignidade da pessoa humana, saúde e ao meio ambiente, ambos previstos em sede da carta Magna brasileira., Requerimento Legislativo nº 2327 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar a imediata requalificação da Rua Poeta José Bernardo da Silva, no Jardim Gonzaga, entre as ruas Valdemiro de Brito e rua Hilda Maria de Lima, tendo em vista que a via tanto se encontra em abandono com inúmeros buracos, o que gera constante risco de acidentes. Ademais, solicito que a via supramencionada seja devidamente qualificada com a inserção de pavimentação asfáltica, tendo em vista que a comunidade merece trafegar de modo fluido e com dignidade., Requerimento Legislativo nº 2328 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar a imediata requalificação asfáltica da Rua Carolina Sobreira, trecho que liga a Rua São Benedito até a Avenida Ailton Gomes. Ressalta-se que a via objeto desta demanda encontra-se no mais absoluto abandono., Requerimento Legislativo nº 2329 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial a recuperação do calçamento da rua José sabiá, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2330 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO LANDIM, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA, MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DE MUITO LIXO., Requerimento Legislativo nº 2331 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICÊNCIA MARIA DE OLIVEIRA, BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2332 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA MESTRE JOSÉ CAETANO DA SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2333 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Rua Francisco Benedito de Oliveira no Bairro Cidade Universitária. Pois aa mesmas encontram-se com vários buracos, dificultando o trânsito naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 2334 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação, na Rua Vereador Leônidas Timóteo de Souza, no Bairro Jardim Gonzaga. Busca-se garantir aos moradores a melhor trafegabilidade no ir e vir., Requerimento Legislativo nº 2335 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e extensivo a Secretária de Saúde Francismones Albuquerque, para que seja enviado uma equipe para fazer a reforma do PSF da vila são Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 2336 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio a SEINFRA solicitando mais uma vez, atendendo a comunidade ali residente, do Sr. Secretário Dr. José Maria Pontes, que viabilize os melhoramentos possíveis o calçamento da Ruas que ladeiam o Espinho, as Vila Nova e Pedrinhas, além da Vila São Francisco, no Aeroporto, o Sitio Carité e as demais artérias desses bairros que se encontram, com muitos buracos, pedra soltas, tanto o calçamento como recapeamento asfáltico de algumas artérias. Os moradores residentes nesses bairros e os que trafegam diariamente pedem esse melhoramento, pois, segundo eles estão sendo prejudicados pelo péssimo estado que se encontram estas vias. Reivindicam o conserto em caráter de urgência, pois, reclamam e com razão. Então, seja dado prioridade aos bairros acima citados Sr. Secretário., Requerimento Legislativo nº 2337 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer oficio de congratulações ao Sr. Prefeito Municipal, ao Sr. Secretário de Segurança, ao Demutran, a Guarda Civil Metropolitana, ao 2º BPM e a quem de direito, agradecendo e parabenizando pelo sucesso da Romaria de Setembro de 2023 de nossa excelsa padroeira Nossa Sra. das Dores, lindíssima a procissão e as festividades vista., Requerimento Legislativo nº 2338 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, ao Sr. Secretário de Segurança e ao Demutran, para juntos analisarem a possibilidade do ônibus que vai para o Crato/Ce, sair do SEBRAE, ali que está se tornando um polo industrial e turismo., Requerimento Legislativo nº 2339 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra, as Sras. Secretárias Municipais de Saúde do munícipio e estadual, solicitando conseguir recursos para Juazeiro do Norte, quanto as prioridades das pastas com questões de gêneros e de priorizar assuntos mais importantes, como falta de medicamentos, equipamentos para exames, entre outras necessidades mais urgente, pois, segundo as pessoas que procuraram essa Vereadora disseram que é muita humilhação para o povo, com a situação caótica que vivenciam esse momento. Sabemos que a questão de gêneros são pilares do atual governo federal e que o mesmo apresentou o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), numa demonstração que os principais esforços do Ministério da Saúde estão sendo direcionados para o campo ideológico, uma vez que utiliza e enfatiza termos considerados extremante feministas, indo na direção contrária das necessidades das mulheres. Portanto, que a Sr. Prefeito através das nossas autoridades consiga angariar recursos para as finalidades acima expostas., Requerimento Legislativo nº 2340 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requerer ao Sr. Gledson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte providências para junto a Secretaria competente, a instalação de grade de proteção na mureta da Av Carlos Cruz, sobre a linha férrea, em frente ao número 2582, onde funciona uma escolinha de futebol., Requerimento Legislativo nº 2341 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer ao Sr José Adailton da Silva, Diretor Geral do Demutran, junto ao Setor de Engenharia, estudo para modificação dos sentidos das vias da Av Carlos Cruz, após a Rua do Cruzeiro., Requerimento Legislativo nº 2342 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL PARA PRESERVAR A INTEGRIDADE DAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E RESGUARDAR A AUTORIDADE DO LEGISLATIVO, IMPEDINDO A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR VIA DA ADPF 442, E ASSEGURANDO A PREVENÇÃO DE QUALQUER POSSÍVEL EXERCÍCIO INDEVIDO DO ATIVISMO JUDICIAL., Titulo de Cidadão nº 315 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que : Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense à ilustríssima Senhora Beatriz Alencar Ribeiro pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 314 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Altera o Artigo 68 do Regimento interno da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte CE, Resolução nº 267 e adota outras providências, Projeto de Resolução nº 316 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que PROJETO DE RESOLUÇÃO N° _______/2023: EMENTA: Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, a MEDALHA MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO na forma que indica e dá outras providências”.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 128ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 26 de Setembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas., Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Dispõe sobre a denominação do PSF (Programa de Saúde da Família) do Bairro Betolândia em Juazeiro do Norte-CE, como PSF – JOSÉ ALVES DA SILVA e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 2384 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação e retira do lixo na rua Ver. José Gonçalves de Almeida, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2385 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza capinação e retira de entulhos na Av. Pref. Carlos Cruz, entre as ruas Delmiro Gouvêia e a rua José Marrocos, bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2386 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Cel. José Xandú, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2387 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie faixa de pedestre na altura do numero 62A na Av. Maria Ednir Bezerra Mendonça, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2388 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à (SEMASP), requisitando a capinação e limpeza da Rua José Lopes de Oliveira, localizada no bairro João Cabral. A população anseia por melhorias imediatas nesta via., Requerimento Legislativo nº 2389 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) solicitando com caráter de urgência a capinação e limpeza dos esgotos e bueiros da Avenida Salgueiro, situada no bairro Pirajá, visto que a população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2390 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à SEMASP solicitando a capinação da Rua das Flores, localizada no bairro Romeirão, em resposta aos apelos da comunidade por uma melhoria substancial nessa via pública., Requerimento Legislativo nº 2391 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando o envio da equipe de iluminação pública, no sentido de corrigir o problema de iluminação no Luzeiro localizado abaixo da Matriz., Requerimento Legislativo nº 2392 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a divulgação de medidas paliativas no combate a leishmaniose, as quais os munícipes possam realizar em seus domicílios, tendo em vista o número de casos em cidades vizinhas., Requerimento Legislativo nº 2393 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando o envio da equipe de iluminação pública, no sentido de corrigir o problema de iluminação na Rua Doutor Francisco Monteiro na junção com a Rua Gonçalo Alves de Paiva no Bairro Triângulo. Neste ponto são 8 postes com lâmpadas queimadas, necessitando da devida atenção., Requerimento Legislativo nº 2394 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando que seja providenciado a manutenção e reparação dos ar-condicionados de todas as escolas municipais, visando garantir um melhor conforto aos alunos de toda rede municipal de ensino., Requerimento Legislativo nº 2395 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Engenheiro José Walter no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2396 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento das ruas Dr. Possidônio Bem com Clóvis Beviláqua no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 2397 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que expeça ofício a Semasp, para que seja enviado uma equipe para limpeza e capinação na Rua José Sabiá no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2398 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço a Cosampa para que seja enviado uma equipe para que façam a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Radialista Coelho Alves em frente ao número 904 no bairro Tiradentes. Para que os moradores tenham maior segurança, nas suas movimentações., Requerimento Legislativo nº 2399 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Requer que seja enviado ofício de parabéns e congratulações ao senhor Antônio Felipe Filho, que na data do dia (14) do mês de setembro do corrente ano, completou mais uma primavera. Que Deus na sua infinita bondade, por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, possa abençoar-lo com muita saúde, paz, prosperidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2400 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a a operação tapa buraco no cruzamento da ruas Odete Matos de Alencar com a rua Padre Manuel Germano, bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 2401 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a emissão de um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) com a finalidade de requerer a requalificação do asfalto na Rua Dr. Floro Bartolomeu, localizada no Centro. A comunidade tem manifestado insatisfação com a recente restauração do asfalto, que apresenta baixa qualidade, sendo macio e propenso a causar quedas de motocicletas quando estacionadas. É imperativo que a Secretaria atenda ao clamor da população, que anseia por um pavimento de qualidade nas vias de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 2402 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Senhora Santana, no Bairro Salesianos ,em todo trajeto da artéria, devido aos enormes buracos que vem causando enormes problemas aos que por ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 2403 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça Vereador Carlos Alberto Mendonça, no Bairro Salgadinho., Requerimento Legislativo nº 2404 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Secretária de Saúde Francismones Albuquerque, que seja feito a reforma do Posto de Saúde da comunidade da Vila Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 2405 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja realizado um trabalho de drenagem nas imediações da Rua Ana Rita de Souza, defronte ao Residencial Tenente Coelho o TC1, ali já existe um problema com relação a água empossada principalmente no período chuvoso e depois que colocaram uma lombada, logo abaixo desta localidade que acaba de citar, a água tem ficado empossada ainda mais, durante o período das chuvas., Requerimento Legislativo nº 2406 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, pedindo que viabilize melhoramento do calçamento em pedra tosca da Rua Augusto Dias de Oliveira, pois, as pedras estão soltas, bem como, fazer asfaltamento da rua citada, e também a recuperação do calçamento de várias e várias ruas do Bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2407 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária Municipal de Saúde, querendo saber da mesma quais os laboratórios que prestam serviços para a Secretaria de Saúde, e se estão com os seus pagamentos feitos como laboratórios e clínicas de fisioterapias e outros que mantem serviços., Requerimento Legislativo nº 2408 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Sejam remetidos ofícios para o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e a quem de direito, solicitando calçamento e limpeza na Rua Paizinho Sabiá e outras artérias do Bairro José Geraldo da Cruz, idêntico trabalho seja feito no Bairro Campo Alegre , onde existem várias ruas sem calçamento e esburacada. Outrossim, que o Sr. Secretário de Infraestrutura, conserte o esgoto da Rua Professora Deuva Alencar nº 156 esquinas com a Rua Leonardo da Silva Fontes, no Bairro Frei Damião, pois é horrível a fedentina que exala desse esgoto., Requerimento Legislativo nº 2409 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, ao Sr. Prefeito Glêdson Bezerra, ao Sr. Secretário de Segurança e ao Demutran, solicitando mais uma vez tornar a Av. Virgílio Távora mão única, por ser muito estreita e perigosa mais os transeuntes. Ali acontece acidentes e já aconteceu demais de pessoas terem suas vidas ceifadas., Requerimento Legislativo nº 2410 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Horácio Campelo, próx ao num 354 – Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 2411 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Vaqueiro Raimundo Jacó, próx ao num 560 – Cj Dep Almino Loyola., Requerimento Legislativo nº 2412 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Francisca Correia Cruz, próx ao num. 39, Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 2413 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO No asfalto R. Estelita Silva, 456 – Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 2414 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Noêmia Cruz Landim, próximo ao número 225 – Antônio Vieira, Requerimento Legislativo nº 2415 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA AVENIDA PREFEITO CARLOS CRUZ, NO BAIRRO SANTA TEREZA, ESQUINA COM SÃO DAMIÃO, MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DE MUITO LIXO., Requerimento Legislativo nº 2416 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA VICENTE MACÁRIO DE LIMA BAIRRO SANTO ANTÔNIO, COM ESQUINA A RUA CICERO MACÁRIO., Requerimento Legislativo nº 2417 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP e a SEINFRA para que as mesmas incorpore em suas ações a Rua Raimundo Saraiva Coelho, Bairro Aeroporto. Necessário a realização de poda de árvores. Além de melhorias no calçamento, pois o mesmo danificado está inviabilizando o fluxo de veículos., Requerimento Legislativo nº 2418 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações, a Av Coronel Humberto Bezerra, Bairro Limoeiro. Necessita da poda de árvores, pois a mesma está atrapalhando a visibilidade da sinalização de trânsito., Requerimento Legislativo nº 2419 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações, a Rua Madre Neily Sobreira, bairro Limoeiro. Pois a mesma, necessita da remoção do mato que está cobrindo a calçada., Requerimento Legislativo nº 2420 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Major Gonçalo Mundo – Bairro Limoeiro. Necessário uma limpeza, para remover o entulho e lixo, ali presentes., Requerimento Legislativo nº 2421 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador requer no uso de suas atribuições legais, requer seja enviado ofício a empresa Viametro extensivo a secretaria de segurança pública e o gabinete do prefeito Gledson Lima Bezerra, Solicitando para que seja ampliado a roda de transporte público municipalidade criada nova rota, nas proximidades da nova sede da defensoria pública de Juazeiro do Norte. Importante órgão que presta serviço indisponível ao acesso a justiça e igualdade social. Nesse termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2422 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, solicitando a permanência da servidora Dra Ellen Karine, dada demanda populacional que requer a permanência da médica no ESF 29- Socorro/ Salgadinho, por se tratar de servidora dedicada e muito competente. Ainda nesse sentido, solicito justificativa quanto a transferência da profissional., Requerimento Legislativo nº 2423 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto e ao Ilmo. Sr. Secretário de Segurança Pública e Cidadania, Claudio Sergei Luz e Silva, solicitando instalação de lombada na Rua Coronel Firmino Araújo, Bairro Santo Antônio, em frente o curral. Ressalta-se que este pedido diz respeito a demanda populacional., Requerimento Legislativo nº 2424 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício para a Secretaria de Agricultura, solicitando que seja feito o repara que liga o Sítio Gavião ao Gaviãozinho, na saída do Gavião, tem um loteamento privado que foi feito uma parte em calçamento da estrada e depois o trecho que chega no Gaviãozinho, está ruim de transitar, por isso, solicita dessa pasta que possa ver essa questão e fazer aquela estrada que liga o Gavião ao Gaviãozinho., Requerimento Legislativo nº 2425 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício a Secretaria de Agricultura, no sentido de reparar a estrada que liga o Sítio Porções ao Santo Antônio, como também, recuperar a estrada que dar acesso ao Sítio Catolé, pois, a estrada que vai para Missão Velha até a Igreja São Pedro, tem parte que está intransitável. Como também, resolver o problema de água do Sítio São Gonçalo, na questão de aprofundar o poço em 60mts, aquela comunidade espera esse benefício há mais de 2 meses, isso vem prejudicando a Horta da referida comunidade., Requerimento Legislativo nº 2426 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício ao Gerente da Cagece, para que veja a possibilitado de colocar a rede d’água na Rua José Sitônio Rosa e Rua Generino José de Souza, por trás da CEAUTO no Campo Alegre, ali existem mais de 100 casas sem água encanada, e essa rede d’água passando nessas localidades beneficiará vários moradores que precisam do precioso líquido e que requer urgência Sr. Gerente dessa conceituada Companhia., Requerimento Legislativo nº 2427 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado Ofício ao Sr., Secretário Municipal de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando interceder junto ao setor competente, no sentido de mandar fazer o asfaltamento de todo o Bairro do Novo Juazeiro, principalmente nas proximidades da Igreja Mãe Rainha., Requerimento Legislativo nº 2428 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Considerando o péssimo estado das vias públicas, em especial aquelas localizadas na periferia de nossa cidade; Considerando que com as recentes chuvas caídas em nosso município, algumas dessas vias estão intransitáveis; Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura, Jose Maria, solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento na João Crispim, bairro Pedrinhas, e em ruas do Campo Alegre, pois diante da atual situação, os moradores não estão tendo acesso com seus veículos às residências, assim como a própria coleta do lixo está prejudicada., Requerimento Legislativo nº 2429 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFICIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA RUA CICERO GONÇALVES QUE LIGA O BAIRRO SÃO JOSÉ AO ANEL VIARIO.,

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 127ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 21 de Setembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, u, j, o, , r, a, m, o, s, ,, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Reconhece de utilidade pública o centro terapêutico projeto AMAR e adota outras providencias., Requerimento Legislativo nº 2343 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao superintendente da SOP ( superintendência de obras públicas) do estado senhor Quintino Vieira para que mesmo realize um estudo para colocação de postes com iluminação publica na avenida padre Jesu Flor, avenida essa que pertence a Ce 060 que liga o trevo da vila pelo sinal a estatua do padre Cicero, pois a referida Ce é uma escuridão total e quem transita ( os moradores da área próxima e os turistas que visitam a estatua do padre Cicero) clamam por uma solução., Requerimento Legislativo nº 2344 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran coronel Adailton Silva extensivo ao setor de engenharia, para a colocação de redutores de velocidade( lombadas ) na entrada que da acesso a rua caminho do horto logo após a rotatória do anel viário , pois os veículos que ali trafegam principalmente quem vem descendo a ladeira do horto vem com uma velocidade não compatível com a via e vários acidente quase que diário acontecem e os moradores e quem trafega pela via vive assustados e clamam por uma solução mais rápido possível., Requerimento Legislativo nº 2345 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte e juventude senhor Bendimar Junior, que o mesmo inclua no plano de implantação de novas academias popular uma para o estacionamento da colina do horto, pois agora com a iluminação de todo o entorno do estacionamento os moradores que ali residem reenvidicam por esse equipamento que é muito importante para a saúde e o condicionamento físicos dos mesmos., Requerimento Legislativo nº 2346 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes que o mesmo inclua no plano de novas praças publicas uma para o sitio pau seco enfrente a capela de São Sebastião e outra para a vila planalto enfrente a igreja de Dom Bosco todas na zona rural de nossa cidade, pois os moradores dessas localidades clamam a vários anos por esse equipamento de muito importância para os mesmos., Requerimento Legislativo nº 2347 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Cavalcante no Bairro São José. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com enormes buracos por conta dos esgotos., Requerimento Legislativo nº 2348 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Maestro Geraldo Martins no Bairro José. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se com enormes buracos., Requerimento Legislativo nº 2349 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Maestro Geraldo Martins no Bairro Triângulo. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2350 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Domingos Rodrigues Barbosa no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2351 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza no Loteamento Benfica no Bairro Leandro Bezerra. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2352 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com caráter de urgência, para a realização da capinação e limpeza dos esgotos e bueiros localizados na Rua Cel. Fausto Guimarães, no bairro Pirajá. O mau cheiro proveniente dos esgotos afeta negativamente os moradores que clamam por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2353 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se com urgência a emissão de um ofício conjunto entre a (SEINFRA) e a (SEMASP) para requisitar o asfaltamento, a capinação e a desobstrução dos esgotos e bueiros da Rua Engenheiro José Walter, situada no Bairro Triângulo. A via está em condições precárias, tornando-se intransitável, e a comunidade local clama por medidas imediatas., Requerimento Legislativo nº 2354 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se, com caráter de urgência, que se expeça ofício à (SEINFRA), em extensão com a (SEMASP), requisitando o asfaltamento e limpeza da Rua Maria Marques, localizada no bairro Frei Damião. A população tem se queixado de que esta é a única rua, atrás da Escola Caic Dom Antônio Campelo de Aragão, que não possui asfalto, e clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2355 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se, com caráter de urgência, que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) requisitando a capinação da Rua Madre Nely Sobreira, situada no bairro Limoeiro. A comunidade clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2356 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza em toda praça localizada entre as ruas Antônio Cortêz de Alencar ea rua Renan Carvalho, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2357 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Odílio Figueiredo, entre as ruas Jaime Dorcy e a rua Joaquim de Souza Menezes, bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 2358 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e retirada do entulho na rua Estelita Silva, entre as ruas Madre Maria Nely Sobreira e a rua Maj. Gonçalo Mundo, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2359 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie pintura de sinalização Horizontal de não permitido estacionar pois o local existe garagem. Localizado na Av. Maria Ednir Bezerra Mendonça, 100 – José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2360 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a retirado do lixo e entulho na rua Capitão Domingos com a rua Francisca Paula Bezerra, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2361 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezerra, extensivo ao Sr. Governador do Estado e quem de Direito, aos Senadores e Deputados Federais e Estaduais que representam o nosso município da viabilidade de angariar recursos para construção da casa do Estudante A proposições apresentada foi solicitada por estudantes, com a finalidade de ilustrar proposição e que seja autorizada as instituições públicas e privadas a utilizarem mecanismos de análise da vida escolar dos candidatos nos ingresso para seus respectivos cursos de ensino superior, já que possuímos várias faculdades em nosso município., Requerimento Legislativo nº 2362 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício para o Senhor Prefeito Municipal Glêdson Lima Bezerra, e a quem de direito, solicitando do mesmo que veja a possibilidade e a necessidade de construir um Mercado Público no Bairro Frei Damião, devido ao grande potencial econômico existente na referida localidade, pois, é um anseio dos moradores daquela área. Há a necessidade de construir um espaço que centralizasse a comercialização dos produtores locais. Partindo da ideia que o mercado devia ser colocado no centro mesmo daquele bairro, pois existe terreno para tal fim e que a comunidade ali residente, mora muito distante da sede e nem sempre dispõe de um veículo para suas compras, o que dificulta muito., Requerimento Legislativo nº 2363 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezerra, extensivo ao Sr. Governador do Estado e quem de Direito, aos Senadores e Deputados Federais e Estaduais que representam o nosso município da viabilidade de angariar recursos para construção da casa do Estudante., Requerimento Legislativo nº 2364 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio ao Senhores Prefeito Municipal e ao Secretário de Finanças, azo, em que esta Vereadora solicita uma vez mais, que priorize os pagamentos dos servidores público, o 13º (décimo terceiro) dos servidores, o terço de férias, o pagamento dos contratados da saúde, os Fiscais de Tributos, coloque em dia o pagamento dos servidores, pois, esta Vereadora acredita no seu trabalho, no seu compromisso e responsabilidade, tem certeza que as autoridades, irão dar uma resposta aos funcionários, que tanto contribuíram para o engrandecimento da nossa cidade, e são reconhecidos., Requerimento Legislativo nº 2365 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio a SEMASP, e a quem de direito com cópia ao Presidente dos Centros de Abastecimentos de nossa cidade, solicitando do Sr. Secretário que a equipe responsável pelos mercados, conversasse com os responsáveis das Associações dos Comerciantes, para continuarem com aferição da temperatura dos clientes e orientá-los, quanto aos cuidados de higiene., Requerimento Legislativo nº 2366 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 2367 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ENGENHEIRO APOLÔNIO DE MACEDO COSTA BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2368 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA AVENIDA PREFEITO CARLOS CRUZ BAIRRO SANTA TEREZA, COM ESQUINA A RUA DAS FLORES, POIS E UMA AVENIDA BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA UM BURACO ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 2369 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado Ofício ao Tenente coronel Santana comandante do 2º BPM de Juazeiro do Norte CE, parabenizando pelos excelentes serviços prestados a comunidade Juazeirense e em reconhecimento as ações realizadas durante o período da romaria, trazendo segurança para a população, romeiros e todos os turistas que visitaram a nossa Amada Juazeiro do Norte CE. nestes termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2370 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado Oficio, ao comando do Moto patrulhamento do 2º BPM de Juazeiro do Norte CE, extensivo a equipe do Sargento Fabiano, parabenizando o mesmo, pelos excelentes serviços prestados a comunidade Juazeirense, onde o mesmo desempenha a décadas de forma humana e profissional sua função como policial militar. nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2371 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer Que seja enviado ofício a coordenação do PSF 72/61 no bairro São José, extensivo a Dra. Samya, parabenizando pelos excelentes serviços prestados a comunidade do bairro São José. Nesses termos, pede deferimento, Requerimento Legislativo nº 2372 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer expedir Ofício a Ilma. Sra. Luisa Cela, Secretária de Cultura do Estado do Ceará, com o fito de solicitar reunião com o fito de dialogar sobre o implemento de políticas públicas de cultura e, deste modo, a atuação da SECULT/CE no território juazeirense., Requerimento Legislativo nº 2373 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio de parabéns e aplausos a ex Deputada Ana Paula Cruz, pelos 110 anos de tradição e história da Formula de José Geraldo da Cruz, ex-Prefeito dessa cidade por várias vezes, o nosso Balsamo da Vida, tradição em nossa cidade e que tanto bem faz a nossa comunidade, a nossa saúde e teve o seu início, seguido pelo seu inesquecível pai Carlos Cruz que foi Prefeito dessa comuna e a continuação de sua filha a Dra. Ana Paula Cruz., Requerimento Legislativo nº 2374 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar votos de congratulações e parabéns ao Exmo. Deputado Federal Yuri do Paredão que quer criar o programa Yanny Brena, o nome da nossa Presidente que teve precocemente sua vida ceifada. O Referido programa será destinado a divulgar casos de violência contra a mulher., Requerimento Legislativo nº 2375 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Jornalista Demontieux do Folha da Manhã, parabenizando pelos seus 30 anos de bons serviços prestados e lamentando que o mesmo encerre suas atividades, onde nosso jornalista lutou para manter esse meio de comunicação, que trouxe informações para os indivíduos por meio da transferência individual ou em massa. Um dos mais antigos de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2376 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado Ofício ao Sr., Secretário Municipal de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando interceder junto ao setor competente, para que viabilize o conserto de calçamento nas Ruas do Bairro Brejo Seco, que segundo os moradores se encontra em péssimas condições de trafego, aliás todas as artérias do Bairro Geli de Sá Barreto e Mons. Murilo de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 2377 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Exmo, Sr. Ministro da Educação Camilo Santana, de reconhecimento e parabéns por ter tomado a decisão de notificar a Universidade de Santo Amaro (UNISA) para apurar quais providências foram adotadas com relação ao episódio que envolveu estudantes do curso de medicina durante partida de vôlei feminino, no azo, o nosso Ministro repudiou veementemente o ocorrido e disse que é inadmissível que futuros médicos ajam com tamanho desrespeito às mulheres e à civilidade, ( em que estudantes de Medicina se despem e simulam masturbação coletiva em jogo feminino.), Requerimento Legislativo nº 2378 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Célio Studart, Secretário de Proteção Animal do Estado do Ceará, com o fito de solicitar reunião objetivando dialogar sobre o implemento de políticas públicas referentes à proteção animal e, deste modo, a atuação deste órgão no território juazeirense, Requerimento Legislativo nº 2379 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas comuns por lâmpada de led) na iluminação dos postes da Vila Bento e Vila Zé de Horácio no Sítio Carás do Umarí., Requerimento Legislativo nº 2380 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito uma visita a praça, e quadra do Bairro Frei Damião. para que seja concluída a reforma dos espaços citados., Requerimento Legislativo nº 2381 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Virgílio Távora, próximo ao posto de gasolina, no Bairro Aeroporto, em todo trajeto da artéria., Projeto de Resolução nº 317 de 2023, de autoria do Parlamentar Sargento Nivaldo, que Concede Titulo de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor, Juracir Barbosa Alves e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 2382 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador autor no uso de suas atribuições legais, requer o envio de ofício ao secretario de infraestrutura, solicitando obras de recuperação de calçamento nas ruas Rua: José Martins Filho, Rua: Maria Hilda Rua: Rua Da PIRC, Rua: José Sabiá , Rua: Afonso Dias Guimarães esquina com Sebastião Mariano. nesses termos pede deferimento, Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Reconhece de utilidade pública a IGREJA APOSTÓLICA DE CRISTO, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Juazeirense e adota outras providencias., Requerimento Legislativo nº 2383 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer REQUERER serviço de pavimentação asfáltica na Rua Francisco de Assis Oliveira Lima, bairro conviver., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 035 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que IMPLEMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PISO SALARIAL ESTABELECIDO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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