ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N° 4.433, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2015, MODIFICANDO E ATUALIZANDO O ANEXO II NA QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCA JUAZEIRO, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE INCENTIVO A APRENDIZAGEM E VALORIZAÇÃO À EDUCAÇÃO.

DENOMINA DE RUA MARIO GEOVANE DE SILVA A ARTÉRIA PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CENTRO INTEGRADO DE MODELISMO DO CARIRI PAULO FIGUEIREDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, A SER CELEBRADO EM 04 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PARADESPORTO, ABRANGENDO O PARADESPORTO ESCOLAR E O PARADESPORTO DE REDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DE LOURDES DE SOUZA A RUA PROJETADA 01 DO LOTEAMENTO TERRARA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNICAS.

DENOMINA DE DULCIVANIA CAVALCANTE FREITAS A RUA PROJETADA 13 DO LOTEAMENTO TERRARA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.