Autor: Gabriel Martins

75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 09/02/2023

 

Sessão: 75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 9 de Fevereiro de 2023

Presidente: Yanny Brena Alencar Araujo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que se digne autorizar a Secretaria da SEDUC viabilizar a construção de uma Escola Técnica Agrícola Municipal; para formação continuada para os estudantes da rede municipal de ensino., Requerimento Legislativo nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando mais uma vez com urgência que viabilize uma limpeza geral e retirada de lixo na Rodovia Major Gonçalo e adjacências. Pois, o mato está tirando a visão dos motoristas que trafega nessa localidade, trazendo inclusive muito medo e insegurança. Requer urgência., Requerimento Legislativo nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando mais uma vez com urgência que viabilize uma limpeza geral e retirada de lixo na Rodovia Major Gonçalo e adjacências. Pois, o mato está tirando a visão dos motoristas que trafega nessa localidade, trazendo inclusive muito medo e insegurança. Requer urgência., Requerimento Legislativo nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando mais uma vez com urgência que viabilize uma limpeza geral e retirada de lixo na Rodovia Major Gonçalo e adjacências. Pois, o mato está tirando a visão dos motoristas que trafega nessa localidade, trazendo inclusive muito medo e insegurança. Requer urgência., Requerimento Verbal nº 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando mais uma vez com urgência que viabilize uma limpeza geral e retirada de lixo na Rodovia Major Gonçalo e adjacências. Pois, o mato está tirando a visão dos motoristas que trafega nessa localidade, trazendo inclusive muito medo e insegurança. Requer urgência., Requerimento Legislativo nº 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer – Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde, Francismones Rolim Albuquerque, para intervir junto a Secretaria de Saúde do Estado, ao Ministério da Saúde ou a quem de direito, reiterando que seja enviado para esta cidade de Juazeiro do Norte, o mais rápido possível solicitado medicamentos que estão faltando de Alta Complexidade, onde as pessoas relatam que há cerca de algum tempo estão sem receber remédios para diabéticos, asma, lúpus, osteoporose, fraldas, e outros por falta da distribuição na Secretaria e pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas crônicas, medicação de alto custo, tiveram que interromper o tratamento, e reclamam constantemente a essa Vereadora e através de emissora de Rádio., que não estão recebendo esses medicamentos., Requerimento Legislativo nº 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer – Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que ficasse isento de Tributo Municipal pertinente à atividade desenvolvida pelo deficiente físico, comprovadamente sem mobilidade própria e ausência de audição ou visão, que venha se estabelecer em um ramo qualquer de atividade até o nível de média empresa., Requerimento Legislativo nº 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer – Expedir. Oficio ao Sr. Prefeito Municipal extensivo a Secretária de Saúde do Município, Francismones Albuquerque e Setores Correlatos, solicitando dispor sobre o funcionamento de carros de publicidades volantes nos períodos diurno e noturno em todos os bairros de nossa cidade, nas campanhas que por ventura venham a ser realizadas em nosso município., Requerimento Legislativo nº 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para determinar a Secretaria e Órgãos Competentes a organizar e manter os serviços de fiscalização necessária ao exercício do seu poder de polícia administrativa; De fiscalizar os locais de venda, peso, medidas e condições sanitárias dos gêneros alimentícios, observada a Legislação Federal pertinente; E dispor entre venda de animais e mercadorias em decorrência de transgressão da Legislação Municipal. É uma reivindicação justa da nossa comunidade e que requer atenção., Requerimento Legislativo nº 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, e a Infraestrutura, solicitando, tomar providencias com relação ao calçamento de muitas ruas existentes nos Bairros Aeroporto, Pedrinhas, Vila Nova, Betolândia e Tiradentes onde existem várias artérias que servem de acesso a outras localidades e não possuem sequer calçamento, tornando-se praticamente inviáveis de transitar nos dias de chuvas., Requerimento Legislativo nº 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando intervir junto a Secretária de Infraestrutura, no sentido de que faça urgentemente a construção do muro do Cemitério São João Batista, pois, está horrível o acesso para a sepultura e a visitação naquele Campo Santo em virtude dos animais perambulando ali dentro do Cemitério. Outrossim, solicitar da SEMASP a limpeza geral, poda de árvores e apanhar o lixo, daquele Cemitério público que está servindo de pasto para esses animais., Requerimento Legislativo nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A COSAMPA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DA RUA GOVERNADOR MUNIZ FALCÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 106, BAIRRO LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA OLÍVIO DE OLIVEIRA BARBOSA, NA EXTENSÃO QUE VAI DA RUA PAIZINHO SABIÁ ATÉ A RUA LIBERALINO SOARES DA SILVA , BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Verbal nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA GOVERNADOR MUNIZ FALCÃO, ESQUINA COM RUA VAQUEIRO RAIMUNDO JACÓ, NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA RUA ODETE MATOS DE ALENCAR, PRÓXIMO AO NÚMERO 1250, BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A COSAMPA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA EXPEDITO RAMOS DA SILVA, BAIRRO LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe de tapa buracos para todas as ruas do bairro do horto pois as mesmas necessitam com urgência e os moradores estão sendo prejudicados., Requerimento Legislativo nº 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio ao secretario de infraestrutura senho Jose Maria Pontes ,que o mesmo providencie uma equipe de tapa buracos para as ruas do sitio logradouro pois as mesmas estão quase todas intransitáveis e os moradores reclamam do distanciamento do poder publico com aquela área., Requerimento Legislativo nº 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que a mesma através de uma força tarefa possa realizar em caráter de urgência poda, capinação e limpeza geral de todas as ruas do bairro do horto, as ruas do sitio logradouro, vila planalto e as ruas do sitio propôs., Requerimento Legislativo nº 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado moção de aplauso ao reverendíssimo padre Cicero Jose pároco da basílica de Nossa Senhora Das Dores, onde vem desempenhando um excelente trabalho com total dedicação, obrigado padre Cicero Jose por permitir-se ser instrumento de Paz, amor, caridade e fé. Em nossas preces, pedimos para que Deus o mantenha sempre abastecido de coragem e perseverança para ser sempre em nossas vidas, fonte de luz e vida, agradecemos todo o esforço e dedicação que o senhor tem prestado a igreja e aos devotos, que a luz de Deus continue iluminado sua jornada e lhe dê sabedoria para fazer das suas palavras a voz que nos acalenta e nos traz a paz., Requerimento Legislativo nº 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando uma requalificação e uma operação Tapa-Buracos na Rua Construtor José Sabino com a Rua João Cândido Fontes, visto que possui uma cratera neste trecho e os moradores colocaram alguns objetos, como pneus, para sinalizar e pode ser um ponto de proliferação de mosquitos., Requerimento Verbal nº 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria Municipal de Educação, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando informações e esclarecimentos sobre a entrega dos fardamentos escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Isso, pois no dia 08 de fevereiro de 2023, pais de alunos reclamaram sobre a falta de entrega dos fardamentos, uma vez que as aulas já haviam iniciado no final de janeiro de 2023., Requerimento Verbal nº 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), em extensão a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando informações sobre a retirada de animais que estão nas vias públicas. É necessário que sejam respondidas as seguintes questões: Para onde os animais estão sendo levados? Quantos animais foram retirados no ano de 2022? E quantos no ano de 2023?, Requerimento Legislativo nº 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando explicações e respostas quanto a um requerimento enviado no dia 22 de novembro de 2022 à referida secretaria. Observa-se que outros requerimentos posteriores já foram devidamente respondidos, e este, infelizmente, ainda não teve uma resposta. Dessa forma, o requerimento anterior, solicita informações acerca do planejamento de melhorias na infraestrutura de mobilidade urbana com foco na acessibilidade para pessoas com deficiência em Juazeiro do Norte. Se tal planejamento existir, gostaríamos de conhecer as ações que serão implementadas a curto, médio e longo prazo., Requerimento Legislativo nº 054 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando informações sobre a previsão de convocação dos guardas civis metropolitanos que passaram no concurso e concluíram o curso para iniciar os trabalhos e reforçar a corporação., Requerimento Legislativo nº 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Vem requerer serviço de pavimentação asfáltica nas vias que dá acesso a feira livre do Bairro Frei Damião e Jardim Gonzaga, Av. Ana Saraiva Menezes e Rua Ezequiel Ferreira Almeida., Requerimento Legislativo nº 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a troca das lâmpadas convencionais para as de LED nos postes da Tv. Beato José Lourenço – Tiradentes I – Nas Proximidades do Centro terapêutico Reviver do Cariri e Gdance Studio Fitness., Requerimento Legislativo nº 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Vem requerer medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Engenheiro José Walter – Triângulo, Requerimento Legislativo nº 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Quero desejar a Senhora Presidenta um bom trabalho agora no biênio 2023/2024, com extensão à todos os vereadores já que hoje se inicia os trabalhos aqui na Câmara Municipal. Fui procurado por alguns moradores do bairro Novo Juazeiro e Betolândia, sabemos que iniciou a quadra chuvosa e muitos mosquitos, muitas muriçocas e a gente sabe que nas áreas de mata de lama, haja vista, que Juazeiro não tem muito saneamento e a limpeza urbana deixa muito a desejar, eu queria que fosse enviado um ofício à Secretaria de EDEMIAS, na pessoa da Senhora Secretária Mascleide, para que ela solicite o carro fumacê para que faça um trabalho no bairro Novo Juazeiro e na Betolândia para que possa amenizar esses mosquito da dengue, haja vista, que tem muitos idosos muitas crianças e como falei agora há pouco estamos iniciando a Quadra chuvosa., Requerimento Legislativo nº 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP- Secretaria de meio ambiente, para que seja feita a capinação da rua José sabiá, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requero envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva., Requerimento Legislativo nº 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita com urgência a recuperação do calçamento da rua João dias de Oliveira, próximo ao Diniz supermercado no bairro aeroporto, pois a referida rua está intransitável, causando acidentes e danos nos veículos por sua situação precária., Requerimento Legislativo nº 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requero envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita um operação tapa-buracos na avenida Quitéria Oliveira lima, no bairro aeroporto próximo ao condomínio conviver., Requerimento Legislativo nº 074 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando em caráter emergencial, a construção do calçamento em pedras-toscas, a Rua Francisco Monteiro, situada no Bairro Frei Damião, considerando que a mesma se encontra totalmente intransitável, causando enormes prejuízos à população e aos moradores que transitam e trafegam naquela rua., Requerimento Legislativo nº 075 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a realização da operação tapa-buracos e reparos no capeamento asfáltico, a partir no número 1000, da Rua Luiz Silva Soares, situada no Bairro São José, visto que a referida rua se encontra intransitável devido a existência de inúmeros buracos causados pelo início da quadra invernosa., Requerimento Legislativo nº 076 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque e extensão ao Centro de Controle de Zoonoses-CCZ e à Coordenadoria de Bem Estar Animal, solicitando a realização de rondas diárias nos bairros de nosso município, recolhendo animais visivelmente doentes, para que os mesmos não sofram nas vias, não transmitam doenças para as pessoas e não causem acidentes no trânsito., Requerimento Legislativo nº 069 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício a secretaria municipal de infraestrutura-SEINFRA , solicitando a realização da operação tapa-buraco na rua domingos Sávio, próximo ao número 800, bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício a secretaria municipal de infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização da operação tapa-buraco na rua Ivani Feitosa, próximo ao número 980, Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 071 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer requer que se expeça ofício a secretaria municipal de infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização do calçamento em pedra tosca, na Rua Otacílio Almeida, próximo ao número 283 – Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício a secretaria municipal de infraestrutura- SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa-buraco, na rua Sargento José marcolino brasileiro , em frente ao número 1194, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 073 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer requer que se expeça ofício a secretaria municipal de meio ambiente- SEMASP, solicitando a capinação Rua beonora Gondim Pereira esquina com rua fausto pessoa dos santos, bairro betolandia., Requerimento Legislativo nº 077 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezerra, parabenizando pela retomada das castrações de animais cujos tutores são pessoas carentes. Vale salientar que, este serviço é de suma importância para a saúde pública de nosso município., Requerimento Legislativo nº 078 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao *Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA*, solicitando a colocação de postes e braços de iluminação pública na Rua Maria de Lourdes Soares, ao lado da Areninha do bairro Jardim Gonzaga, a noite a população vem sofrendo com a escuridão naquela importante área que divide os bairros Frei Damião e Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 079 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao *Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO*, solicitando que seja providenciado serviço de calçamento na Rua Sebastião Mariano, entre os bairros Betolândia e Tiradentes. Atualmente na via há vários buracos provocados pela erosão da chuva, impossibilitando o acesso às comunidades. Justificativa:, Requerimento Legislativo nº 080 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE e ao Núcleo de Controle de Endemias, solicitando providências no sentido de disponibilizar um carro fumacê, para que se proceda com a nebulização no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao *Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA*, solicitando envio de equipe para realizar serviço de poda e limpeza na Rua Princesa Isabel, no bairro São Miguel., Requerimento Legislativo nº 082 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao *Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA*, solicitando serviço de capinação e limpeza na extensão da Rua Estudante José dos Santos Lopes no bairro Frei Damião.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

77ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Sessão: 77ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 16 de Fevereiro de 2023

Presidente: Yanny Brena Alencar Araujo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 158 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Reitor da Universidade Regional do Cariri e a Presidente deste Poder, Dra. Yanny Brena, solicitando a possibilidade de dispor na Casa do Cidadão, o registro civil, com a finalidade precípua de ajudar a nossa comunidade com a maior rapidez possível., Requerimento Legislativo nº 159 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir ao Sr. Prefeito Municipal por meio do setor competente, para elaboração de estudos com a finalidade de redução da taxa municipal de licença dos veículos cadastrados para o transporte escolar (Vans). É anseio dos transportadores escolares que nosso município realize estudos e viabilize a redução da taxa, posto que têm crescido a demanda pelo serviço, e atualmente as pessoas estão com a renda cada vez menor. E assim viabilizar a prestação, com preços mais acessíveis, busca-se a redução dos custos, motivo da presente propositura., Requerimento Legislativo nº 160 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura, senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie a recuperação do calçamento da Rua José Mathias da Silva, bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 161 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie uma operação tapa buracos em todas as ruas do loteamento Conviver, localizado no bairro aeroporto. Os moradores reclamam que todas as ruas estão esburacadas, e que razão do período de chuvas só aumenta., Requerimento Legislativo nº 162 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do departamento municipal de trânsito, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura. para que seja feita a manutenção da sinalização horizontal no cruzamentos da av. Castelo Branco com e Av. Maria Ednir Bezerra Mendonça., Requerimento Legislativo nº 163 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da SEMASP com copias para AMAJU. solicitando que fiscalizem e cobrem das operadoras de internet a manutenção dos fios expostos nas ruas, que continua causando acidentes., Requerimento Legislativo nº 164 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio a SEMASP, Secretária Genilda Ribeiro, para que seja feito a retirada de lixo que esta na rua João Paulo primeiro, e no terreno baldio vizinho o numeral 312 no bairro Timbaúba ., Requerimento Legislativo nº 165 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, solicitando a poda de árvores na EMEIF. Nossa Senhora de Fátima, no Sítio Carás do Umarí Justificativa: A poda se faz necessário porque os galhos das árvores encontra-se ultrapassando a rede elétrica podendo causar danos aos moradores que ali residem., Requerimento Legislativo nº 166 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito em caráter de urgência uma operação tapa buracos na estrada que liga da Vila Carité à Vila São Gonçalo. Justificativa: Existe buracos enormes nessa referida via, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo nº 167 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para a retirada de entulhos, nas Ruas: Antônio Gomes Ferreira, Francisco Lira Pereira e Rua Roniere Alves de Souza, no “Novo São Gonçalo” Sítio São Gonçalo. Justificativa: O mesmo se justifica, devido ao entulho ali despejado, a proliferação de insetos, animais peçonhentos e ratos tem aumentado muito, principalmente nessa época de chuva, pondo em risco a saúde dos moradores., Requerimento Legislativo nº 168 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito uma visita a praça e quadra, do Bairro Frei Damião, para que seja concluída a reforma dos espaços citados. Justificativa: O mesmo se justifica, pois, os referidos espaços estão completamente abandonados, sem qualquer cuidado aparente. E esse problema já se perdura há anos., Requerimento Legislativo nº 169 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Senhora . Secretária de Segurança Pública, Silvia Paula Soares Rodrigues, e expedir ofício ao comando da Polícia Militar para realizar uma ação ostensiva no Bairro Campo Alegre. Justificativa: Esse Requerimento se justifica pelo fato de estarem ocorrendo assaltos frequentemente, colocando em risco a vida dos moradores dessas localidades, que estão apavorados com a violência e clamam por providências em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 180 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria pontes, sabendo da dificuldade que o município vem sofrendo devido as constantes chuvas caídas na nossa cidade e que a mesma necessita urgentemente, de uma macro drenagem, que o mesmo mande ao meu gabinete todos os pontos de maior alagamentos existente na nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 181 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Marcelo, para que o mesmo providencie uma maquina niveladora para a ladeira do catolé do horto e a ladeira dos propôs que da acesso a vila santo Antônio, pois as mesmas necessitam de reparos e urgente., Requerimento Legislativo nº 182 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária de saúde, senhora Francimones Rolim, para que a mesma providencie em caráter de urgência um equipe para poda e capinação, limpeza geral de todas as unidades de saúde, pois devido as chuvas caídas recentemente os equipamentos de saúde da nossa cidade necessitam de uma limpeza geral., Requerimento Legislativo nº 183 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária de educação senhora Pergentina Jardim, para que a mesma providencie uma equipe para poda, capinação e limpeza geral de todas as escolsa que necessitam do serviço, devido as chuvas que vem caídas quase que diariamente alguns equipamento necessitam urgente de limpeza geral., Requerimento Legislativo nº 184 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe de tapa buracos para a rua no caminho do horto, em frente aos números 244, 780-a, 989, 988 e 1520, pois em razão das fortes chuvas abriram verdadeiras crateras., Requerimento Legislativo nº 185 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer o envio de ofício à SEINFRA e SEMASP, para quem de competência. Para que inclua em suas ações a instalação de postes de iluminação pública no estacionamento do horto. Pois desde sua inauguração até hoje continua na escuridão. Ambiente também usado pelos moradores fazerem suas caminhadas., Requerimento Legislativo nº 186 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer o envio de ofício ao senhor prefeito para que o mesmo avalie a possibilidade de instalação de academia pública, aos moldes das que existem em várias praças do município na comunidade do horto. Os moradores desta comunidade necessitam dessas ferramentas que trazem bem-estar e saúde., Requerimento Legislativo nº 187 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer o envio de ofício a SEMASP para que inclua em seu cronograma de ações, a limpeza e iluminação pública da Rua Coronel Manoel Germano, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 188 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra e à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação da Praça do Mateu no bairro Romeirão, visto que a mesma encontra-se em estado degradável e possui um grande fluxo de pessoas naquela região., Requerimento Legislativo nº 189 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à COSAMPA e à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Antônio Dias Sobreira, próximo à Rua Otávio Aires., Requerimento Legislativo nº 190 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, com cópia para o Comandante da Guarda Civil Metropolitana e à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando o envio de guardas civis metropolitanos para a conhecida Praça da OAB, no bairro Lagoa Seca, visto que muitas pessoas fazem suas caminhadas ali à noite e sentem-se mais seguras com a presença adequada de segurança., Requerimento Legislativo nº 191 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA e à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando informações urgentes sobre a operação tapa-buracos, incluindo quais ruas estão sendo beneficiadas no momento e quais serão as próximas a serem beneficiadas. Há inúmeros requerimentos sobre o assunto, mas a população continua reclamando e, por isso, é fundamental obter informações mais detalhadas sobre o andamento da operação., Requerimento Legislativo nº 192 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA e à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando informações urgentes sobre a operação tapa-buracos, incluindo quais ruas estão sendo beneficiadas no momento e quais serão as próximas a serem beneficiadas. Há inúmeros requerimentos sobre o assunto, mas a população continua reclamando e, por isso, é fundamental obter informações mais detalhadas sobre o andamento da operação., Requerimento Legislativo nº 193 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Governador do Estado em extensão à Secretaria de saúde do estado do Ceará, solicitando que seja agilizado processo de sessão dos Diretores Escolar, Coordenadores pedagógicos e demais servidores públicos que trabalham cedidos ao Estado pelo município de Juazeiro do Norte. Vários serviços estão sendo prejudicados pela falta dos gestores nas escolas estaduais., Requerimento Legislativo nº 194 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando serviço de reparação da calçada e reposição da tampa de bueiro na escola Mário da Silva Bem, na esquina da Rua Vereador Raimundo José da Silva com Rua Francisco Martins de Souza. Neste ponto abriu-se um buraco que poderá causar acidentes com as crianças, adolescentes e demais que estudam ou transitam por aquele local., Requerimento Legislativo nº 195 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à CAGECE, solicitando que seja verificado os problemas que estão causando a tonalidade escura na água nas residências da Vila Real no Frei Damião. Moradores vem reclamando da qualidade da água que está escura e temem algum tipo de contaminação., Requerimento Legislativo nº 197 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de calçamento na Rua Engenheiro Apolônio de Macêdo Costa e Rua Construtor José Sabino via de acesso entre os bairros São José e Parque Antônio Vieira. Os moradores estão percorrendo quilômetros de distância para conseguirem transitar entre esses dois bairros, pede-se atenção a estas questões de Infraestrutura., Requerimento Legislativo nº 198 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP na pessoa da secretária Genilda, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua Edson Queiroz e adjacências no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 199 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na rua Delmiro Gouveia no bairro Centro., Requerimento Legislativo nº 200 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício SEMASP, para que realize uma limpeza e capinação na Avenida Sebastião Mariano e vias adjacentes no bairro Tiradentes, localidade essa com muito mato e lixo., Requerimento Legislativo nº 201 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer solicitação a SEINFRA e SEMASP para que seja realizada a limpeza e em seguida o calçamento, da Rua Manoel Gomes da Silva no bairro Tiradentes, pois a rua se encontra em péssima situação para aquela comunidade trafegarem., Requerimento Legislativo nº 202 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA E CAPINAÇÃO NA RUA MARIA DIVA CARDOSO, PRÓXIMO AO ALBERGUE SAGRADA FAMÍLIA, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 203 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA E CAPINAÇÃO NA TRAVESSA SANTO AMÂNCIO EM FRENTE AO NÚMERO 59, BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 204 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA JOSÉ BEZERRA COM RUA JOSEFA MUNIZ, BAIRRO PIO XII., Requerimento Legislativo nº 205 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA DEPUTADO JOSÉ SARAIVA MACEDO, COM RUA VALDEMAR DE BARROS, BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 206 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA SENADORA MARIA ALACOQUE BEZERRA DE MENEZES , COM AVENIDA PAULO MAIA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO., Requerimento Legislativo nº 207 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP- Secretaria de meio ambiente e serviços públicos, para que seja feita a capinação e a poda das árvores da praça do conviver, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 208 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer o envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua José Pereira lima, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 209 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer o envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua papa João Paulo segundo, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 210 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer o envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua Manoel Soares couto, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 211 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer serviço de Iluminação Pública na Rua da Independência esquina Rua Senhora Santana, bairro Salesianos, instalando Lâmpadas de Led. Os moradores do bairro em questão requisitaram a este vereador a troca da iluminação em detrimento aos sucessivos furtos ocorridos nas residências e locais que a atual iluminação tem deficiência de luminosidade., Requerimento Legislativo nº 212 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer O ENVIO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA PROJETADA 17, 18, 19 e 20, NO BAIRRO BETOLANDIA.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 14/02/2023

 

Sessão: 76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 14 de Fevereiro de 2023

Presidente: Yanny Brena Alencar Araujo

 

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 088 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, a Secretária de Segurança Pública do Município e ao Demutran, para intervirem junto ao responsável pela da Zona Azul desta cidade de Juazeiro do Norte, no sentido de encontrar uma solução para as constantes reclamações de nossos comerciantes e clientes que segundo informam são cobradas taxas exorbitantes e são massacrados, quando na realidade não sabe para onde vai o dinheiro arrecadado, pois, se escuta reclamações constantes., Requerimento Legislativo nº 089 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretária de Administração extensivo ao Secretário de Infraestrutura, por meio do setor competente, reiterando para que estude a possibilidade de efetuar a cobertura no maior número possível de guaritas de ônibus existentes em nossa cidade, não seja apenas a empresa VIAMERO que aumente a frota, tendo em vista que com essas medidas a população usuária do transporte coletivo será beneficiada, estando protegida das intempéries. A nossa propositura atende a pedido de inúmeros munícipes, os quais reivindicam a uma maior frota de ônibus e a cobertura para diversos pontos de ônibus existentes em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 090 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal extensivo a Secretaria de Infraestrutura, por meio do setor competente, reiterando que providencie a manutenção no leito da ruas do Triangulo e São José, pois, muitas artérias não possui o calçamento. O que é lamentável uma cidade do porte de Juazeiro do Norte ainda nos depararmos com essas artérias sem calçamento. A comunidade pede providencias urgentes , pois, criticam demais a administração por não atender a esse veemente pedido., Requerimento Legislativo nº 091 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com de votos de apoio e solidariedade ao Presidente do SIMSEJUN, pela Campanha salarial dos servidores públicos do município de Juazeiro do Norte, onde é preciso uma política firme de distribuição igualitária do seu crescimento econômico e a CONVOCACAO imediata de todos os aprovados no último concurso, bem como, a ampliação e remuneração definida em lei., Requerimento Legislativo nº 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao S. Prefeito Municipal extensivo a Secretária da SEDEST, solicitando a maior agilidade possível na abertura do Restaurante Popular de nossa cidade, principalmente o que era localizado na Rua do Cruzeiro, onde a nossa comunidade frequentava diariamente e continua precisando desse bem público., Requerimento Legislativo nº 093 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma inclua em suas ações a limpeza com máquina no condomínio minha casa minha vida, Vila Três Marias, pois o mato demasiado o que está favorecendo o aparecimento de cobra, aranha, trazendo perigo a crianças, sem contar também de marginais que se escondem e praticam assaltos., Requerimento Legislativo nº 094 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações a Avenida Carlos Cruz, próximo da Vila Carité, pois a via está repleta de buracos e muita lama, deixando praticamente sem condições de tráfego. Os Moradores reclamam das condições da via para tráfego, requerendo melhoras pelos muitos buracos e muita lama., Requerimento Legislativo nº 095 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações a Vila Carité, pois as vias estão com muitos buracos e muita lama, sem condições de tráfego. Os moradores requerem melhorias nas vias da Vila Carité., Requerimento Legislativo nº 096 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações tapa buracos a Rua Ministro Colombo de Souza, Aeroporto, pois a via está repleta de buracos., Requerimento Legislativo nº 097 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma inclua em sua ações a limpeza da vegetação dos arredores do condomínio conviver, Aeroporto, o mato está próximo aos brinquedos infantil trazendo insegurança aos infantes. Os moradores requerem a limpeza da vegetação aos arredores do condomínio pois traz riscos as crianças., Requerimento Legislativo nº 098 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do departamento municipal de trânsito, Edinaldo Aparecido Costa Moura. Onde que seja feito uma fiscalização na área de embarque e desembarque localizada na rodoviária municipal., Requerimento Legislativo nº 099 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura, senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie, operação tapa buraco na Rua Maria Arnold Parente, localizada no bairro Limoeiro e que a mesma seja asfaltada., Requerimento Legislativo nº 100 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que seja feito a readequação de passagem de nível com aplicação de pré-moldados de concreto na Rua Unias Figueira , Bairro Limoeiro, frente ao numero 140., Requerimento Legislativo nº 101 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que seja feito operação tapa buraco no cruzamento da rua São Geraldo com rua do Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 103 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que faça operação tapa buraco na rua Domingos Savio próximo a ponte., Requerimento Legislativo nº 104 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando intervir junto a Secretária de Infraestrutura, no sentido de que faça urgentemente a construção do muro do Cemitério São João Batista, pois, está horrível o acesso para a sepultura e a visitação naquele Campo Santo em virtude dos animais perambulando ali dentro do Cemitério. Outrossim, solicitar da SEMASP a limpeza geral, poda de árvores e apanhar o lixo, daquele Cemitério público que está servindo de pasto para esses animais., Requerimento Legislativo nº 115 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de meio ambiente e serviços públicos SEMASP senhora Genilda Ribeiro que a mesma providencie uma equipe para poda, capinação e limpeza geral da rua Zeca Esmeraldo no bairro São Jose, pois a referida artéria necessita urgente de melhorias., Requerimento Legislativo nº 116 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo em caráter de urgência providencie uma equipe de tapa buracos em toda sua extensão para a rua Manoel Cassimiro no bairro triângulo, principalmente com o cruzamento com a avenida padre Cicero, pois o transito e intenso e o inicio da via esta totalmente esburacado., Requerimento Legislativo nº 117 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde senhora Francimones Rolim, que a mesma faça um estuda para a abertura da farmácia do same nos dias de sábado para a distribuição dos medicamentos para pacientes especiais., Requerimento Legislativo nº 118 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo envie uma maquina niveladora para a rua Bom Jesus no bairro do horto pois a mesma não possui calçamento e necessita urgente de melhorias para melhor locomoção de seus moradores., Requerimento Legislativo nº 119 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria pontes, que o mesmo inclua no plano de calçamento a rua Bela Vista na vila pelo sinal, pois a referida rua não possui uma infraestrutura adequada para o trafego de pessoas e de veículos., Requerimento Legislativo nº 120 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício para Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMASP em extensão à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA e à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte solicitando serviços de poda e requalificação da Rua Professora Cícera Germano, além da solicitação de uma camada asfáltica, visto que é uma avenida movimentada que liga o Bairro Aeroporto a outros bairros., Requerimento Legislativo nº 121 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício para Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMASP em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a retirada da vegetação após a capinação que foi realizada no dia 11 de fevereiro de 2023 na Rua Coletor José Vitorino da Silva, no Bairro São José, visto que foi feita a capinação, mas não retiraram os mesmos., Requerimento Legislativo nº 122 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer a expedição de ofício à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, para solicitar o asfaltamento da Rua Antônio Sobreira Guedes, no Bairro Triângulo. A rua encontra-se bastante degradada com as chuvas, o que tem causado dificuldades de tráfego para os moradores daquela região., Requerimento Legislativo nº 123 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício para Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA em extensão a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando a limpeza e requalificação das valas da Avenida José Bezerra com foco nas esquinas das Ruas Teodomiro Rocha e Rua Frei Ibiapina, visto que quando chove a água não consegue ser despejada no rio ficando empoçada nas ruas podendo trazer diversas doenças para a população daquela região., Requerimento Legislativo nº 124 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer a expedição de ofício à Secretaria da Educação, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, para solicitar correções e esclarecimentos sobre a infraestrutura da Escola Manoel de Castro. Foi relatado pelos pais que os ventiladores de algumas salas estão inoperantes e que as salas com ar condicionado também não funcionam devido a quedas de energia no prédio caso os mesmos sejam acionados., Requerimento Legislativo nº 125 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer o envio de ofício a SEMASP- Secretaria de meio ambiente e serviços públicos, que envie uma equipe para fazer q poda das árvores da rua Manoel Gouveia Silva, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 126 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer o envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua José sabiá, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 127 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer o envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua Francisco jason Sobreira, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 128 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer o envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua Olgivi Magalhães Melo, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 129 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Manoel Cassimiro na junção com Rua Francisco Vicente da Silva Cavalcante no bairro Triângulo. No local existe um buraco que toma parte da rua dificultando o trânsito dos veículos e pedestres., Requerimento Legislativo nº 130 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de calçamento na Rua Tenente José Dias no bairro Limoeiro, paralela com a Rua Rui Barbosa. Moradores apontam as dificuldades para transitar devido aos buracos e vários entulhos que são colocados na via., Requerimento Legislativo nº 131 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de limpeza e capinação na Ruas Leonardo da Silva Fontes, Rua Raimundo Macêdo da Cruz, Rua Francisca Duarte Gouveia e Rua Cecília Silva de Souza, onde foram feito serviços de capina apenas baixando a altura da vegetação, não havendo a capinação esperada pelos moradores, com isso permanece os esgotos com capim e matos nas canaletas de esgotos., Requerimento Legislativo nº 132 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando envio de informações sobre os serviços de atendimento disponíveis na unidade de saúde 47 no bairro Frei Damião, uma vez que vários moradores vem reclamando por encontrá-lo fechado em alguns horários ou sem atendimento diversos., Requerimento Legislativo nº 133 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SRA. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando envio de equipe para realizar serviço de poda e limpeza na Rua Marina Cassiano do Santos no bairro Frei Damião na altura do número 116., Requerimento Legislativo nº 134 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita as passagens de nível na Rua Monsenhor Lima, entre as Ruas Raimunda Bezerra de Melo e Pedro Bispo dos Santos, no Bairro Santo Antônio, Requerimento Legislativo nº 135 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Virgílio Távora, próximo ao posto de gasolina, no Bairro Aeroporto, em todo trajeto da artéria., Requerimento Legislativo nº 136 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Otílio Gomes de Sousa no Bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 137 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária de Segurança Pública, Silvia Paula Soares Rodrigues, expedir oficio ao comando da Polícia Militar por uma ação ostensiva em toda Zona Rural., Requerimento Legislativo nº 138 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito a limpeza e poda da vegetação que se instalou na praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo na comunidade do Sitio Carás do Umarí., Requerimento Legislativo nº 139 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na rua Nossa Senhora do Carmo no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 140 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a Semasp, para que seja realizado limpeza e capinação na rua Luís de Freitas e vias adjacentes no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 141 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a secretaria de infraestrutura o calçamento da rua José Cícero de Santana no bairro José Geraldo da Cruz, observando que todas as ruas adjacentes foram calçadas faltando só a rua mencionada, nos encontramos na quadra chuvosa, podendo assim desfazer o serviço das ruas próximas causando danos aos moradores e ao poder executivo., Requerimento Legislativo nº 142 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer expedir a secretaria de infraestrutura a conclusão do calçamento, nas ruas: Radialista Coelho Alves e Antônio Gonçalves Sobreira no bairro Tiradentes, finalizando assim pontas de ruas que se encontram em situações precária., Requerimento Legislativo nº 143 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na rua Padre José Alves e Das Dores no bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 144 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA RUA MARIA NEUZETE GONDIM DOS SANTOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 40, BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 145 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA PROFESSORA VANEIDA SOARES BEZERRA, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 146 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA TENENTE JOSÉ DIAS PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM RUA ASSIS DIAS SOBREIRA, BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 147 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOUTOR MAURO SAMPAIO, ESQUINA COM AVENIDA TENENTE RAIMUNDO ROCHA , PRÓXIMO AO CENTRO DE ZOONOSES, BAIRRO PLANALTO., Requerimento Legislativo nº 148 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA FRANCISCO DIAS SOBREIRA, COM RUA RAIMOLDO BENDER, BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 149 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS NA RUA MANOEL MIGUEL CORDEIRO E RUA VICENTE FERREIRA DE LIMA NO BAIRRA JOSE GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 150 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que proceda a troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública localizado Rua Comerciante João Alves Silva esquina com Rua Engenheiro José Walter, calçada do Tiro de Guerra 10-005, bairro triangulo., Requerimento Legislativo nº 151 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, por meio do setor competente, viabilizar estudos no sentido de realizar a prévia limpeza dos bueiros, principalmente nos locais mais propensos a entupimentos em nossa cidade. Ocorre que, logo mais se aproxima o período de chuvas e assim seria possível evitar futuros transtornos aos moradores destes locais. Face ao exposto, solicitamos a providência urgente e constante de tal medida., Requerimento Legislativo nº 152 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal por meio do setor competente, solicitando a realização de estudos no sentido de chamar para conciliação devedores tributários, para negociação de suas dívidas. Tal solicitação se faz necessária uma vez que com esta ação, muitos munícipes podem regularizar sua situação fiscal junto a prefeitura, favorecendo o munícipe que tem sua situação resolvida, bem como a administração municipal que arrecadará o valor em aberto, especialmente neste momento, em que vigora o REFIS em nosso município. Assim, diante do exposto, aguardamos a aprovação da presente propositura., Requerimento Legislativo nº 153 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio a Secretária da SEDEST solicitando por meio do setor competente, a divulgação do horário das coletas de lixo nos bairros e a realização de campanha de conscientização aos munícipes para que descartem o lixo doméstico nos horários corretos, evitando assim o acúmulo nas vias., Requerimento Legislativo nº 154 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando intervir junto ao Demutran e ao Comandante da Guarda Municipal, solicitando segurança permanente no Centro de Abastecimento do Pirajá, pois, a comunidade que ali comercializa e os que vão naquele centro diariamente estão em polvorosa por falta de segurança. Atenciosamente, FABIO DO GÁS / REDE /AUTOR, Requerimento Legislativo nº 155 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA, PODA E QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA A PRAÇA DA TERCEIRA ETAPA NO BAIRRO NOVO JUAZEIRO.

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7573ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 7573ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 07/02/2023

 

Sessão: 7573ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 7 de Fevereiro de 2023

Presidente: Yanny Brena Alencar Araujo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, para providencias o conserto de um enorme buraco existente na Av. Edgar Alvino Leite, defronte ao Posto conviver, na Av. Prefeito Carlos Cruz sentido Pedrinhas, onde já consertaram vezes e na primeira chuva fica quase sem passar no locais citados, sem contar que existem buracos em outras avenidas e artérias daquele loteamento., Requerimento Legislativo nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações a Nova Mesa Diretora que continue cuidando dos bens e das causas públicas respeitando a todos, sempre pautado na humildade e na força de vontade de sempre fazer o bem. Que Deus ilumine os caminhos para que prossiga a trilhar o bem, trabalhando cada vez mais em prol desta terra e da sua gente. Atenciosamente, ROSANE MATOS MACEDO/VEREADORA REQUERENTE, Requerimento Legislativo nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento da grande Jornalista e Apresentadora GLÓRIA MARIA, aos 73 anos de idade a qual era um ícone do jornalismo. Foi e será sempre inspirações para gerações. Era uma grande representante da Mulher Brasileira. Nossos sentimentos de pesar pela irreparável perda a TV Globo, a todos os familiares e amigos. Seja expedido Ofício a família enlutada pela triste ocorrência., Requerimento Legislativo nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Endereçar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, solicitando sinalizar todas as vias urbanas e as estradas municipais, bem como, regulamentar e fiscalizar sua utilização., Requerimento Legislativo nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal e a quem de direito solicitando verificar a lei existente, se o DEMUTRAN ou a Secretaria Competente, solicitando disciplinar os serviços de carga e descarga, bem como fixar a tonelagem máxima permitida a veículos que circulem em vias públicas municipais, inclusive nas vicinais cuja conservação seja de sua competência, já que recebemos muitas reclamações nesse sentido., Requerimento Legislativo nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA AS RUAS SILVANA COUTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA PEDRO PAULO FLOR NO BAIRRO BETOLANDIA E RUA OLIVIO DE OLIVEIRA BARBOSA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, SOLICITO ILUMINAÇÃO PARA RUA SILVANA COUTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA PATROL PARA A MELHORIA DA RUA ZÉLIA DE SÁ BARRETO NO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI SÁ BARRETO, SOLICITO PROVIDÊNCIAS NO ESGOTO QUE DIVIDE A RUA SEBASTIÃO CAVALCANTE COM RUA FREI IBIAPINA NO BAIRRO TIMBAÚBAS. SOLICITO DRENAGEM PARA RUA VEREADOR LUIZ DANTAS DE MACEDO DO BAIRRO BREJO SECO AO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO E ASFALTO PARA AS RUAS VEREADOR LUIZ DANTAS DE MACEDO DO BAIRRO BREJO SECO AO BAIRRO BETOLÂNDIA, RUA ADELINA ROGÉRIO, RUA ANTÔNIO SÁTIRO, RUA OLIVIO DE OLIVEIRA BARBOSA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, RUA ZÉLIA DE SÁ BARRETO NO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI SÁ BARRETO E RUA SILVANA COUTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma inclua em seu cronograma a limpeza da Rua Estelita Silva – Limoeiro, pois existe muito lixo na rua, que já está invadindo a via causando problemas no trânsito., Requerimento Legislativo nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações o calçamento da Rua Raimundo Saraiva Coelho, Aeroporto, pois existem trechos sem o calçamento causando lamaçal e buracos., Requerimento Legislativo nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma inclua em suas ações a limpeza da Rua Raimundo Saraiva Coelho, Aeroporto pois a vegetação está tomando conta da via., Requerimento Legislativo nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEMASP a fim de que a mesma providencie a poda das árvores da Rua Raimundo Saraiva Coelho, Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEINFRA a fim de que a mesma inclua em seu cronograma trecho de rua entre a Rua José Duarte Bonfim e Sebastião Regis, no bairro Aeroporto. Existe um trecho de aproximadamente 40 metros que não tem calçamento., Requerimento Legislativo nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP a Srª. Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando capinação e limpeza entre os túmulos e covas do cemitério batista., Requerimento Legislativo nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran solicitando fiscalização na área de embarque e desembarque dos aplicativos mobilidade urbana, localizada no centro da cidade., Requerimento Legislativo nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício a Senhora Secretária Municipal de Educação – SEDUC Pergentina Parente Jardim Catunda, solicitando informação de quando será feita a compra do fardamento para os alunos da rede pública municipal., Requerimento Legislativo nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran com copia para o secretario de infraestrutura solicitando a que seja feita a drenagem das faixas elevadas, na proximidade do segundo batalhão., Requerimento Legislativo nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran solicitando sinalização para uma árvore que está localizado quase no meio da Rua Rua Augusta Dias de Oliveira, no bairro Betôlandia.,, Requerimento Verbal nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação da Rua Doutor Francisco Monteiro, no bairro São José. A situação da rua é insustentável e os moradores da região enfrentam dificuldades para transitar com segurança. É fundamental que sejam tomadas medidas para melhorar as condições de tráfego e garantir a acessibilidade para os moradores daquela área., Requerimento Legislativo nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação dos maquinários da Academia Popular do Giradouro. A requalificação dos equipamentos é fundamental, visto que estão degradados, e vai garantir a segurança dos usuários e proporcionar uma melhor experiência para eles., Requerimento Legislativo nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação do calçamento na Av. José Cardoso Alcântara, na Cidade Universitária, devido à grande quantidade de casas e condomínios na região., Requerimento Legislativo nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à ENEL, solicitando explicações e reparos na rede elétrica do bairro Limoeiro, com ênfase na Avenida Madre Nely Sobreira. Ocorrem frequentes falhas na rede elétrica durante o período chuvoso, prejudicando muitos moradores por horas., Requerimento Legislativo nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando uma operação TAPA-BURACOS de urgência na cidade em especial na periferia visto que as chuvas recentes degradaram a camada asfáltica e o calçamento de algumas localidades., Requerimento Legislativo nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que se digne autorizar a Secretaria da SEDUC viabilizar a construção de uma Escola Técnica Agrícola Municipal; para formação continuada para os estudantes da rede municipal de ensino., Requerimento Legislativo nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e Secretarias Competentes, solicitando a construção de mercados públicos municipais nos bairros de maior densidade populacional, citamos por exemplo os Bairros São José, Frei Damião e Antônio Vieira, Campo Alegre e outros que possui pessoas carentes., Requerimento Legislativo nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir. Oficio ao Sr. Prefeito e a Secretaria de Cultura e Secretaria Correlatas, solicitando a criação de centros de cultura e arte popular, circo polivalente para desenvolver criatividade e descobrir talento entre os meninos de rua, conforme determina a nossa Lei Orgânica do Município., Requerimento Legislativo nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, e a Infraestrutura, solicitando adaptar a fim de garantir acesso adequado aos portadores de deficiência física, em todos os logradouros e edifícios públicos (uso dos transportes coletivos atualmente existentes), em nosso município, onde recebemos muitas reclamações nesse sentido., Requerimento Legislativo nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, e a Infraestrutura, solicitando adaptar a fim de garantir acesso adequado aos portadores de deficiência física, em todos os logradouros e edifícios públicos (uso dos transportes coletivos atualmente existentes), em nosso município, onde recebemos muitas reclamações nesse sentido., Requerimento Legislativo nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando dar continuidade a construção de Guaritas em nosso município, seja da Zona Urbana e da Zona Rural, pois as administrações passadas deram início faltando em bairros em que as pessoas ficam à espera de coletivos na chuva e no sol não sendo admissível numa cidade do porte de Juazeiro, Atenciosamente, FABIO DO GÁS / REDE /AUTOR -REQUERENTE-

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 07/02/2023

 

Sessão: 74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 7 de Fevereiro de 2023

Presidente: Yanny Brena Alencar Araujo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, para providencias o conserto de um enorme buraco existente na Av. Edgar Alvino Leite, defronte ao Posto conviver, na Av. Prefeito Carlos Cruz sentido Pedrinhas, onde já consertaram vezes e na primeira chuva fica quase sem passar no locais citados, sem contar que existem buracos em outras avenidas e artérias daquele loteamento., Requerimento Legislativo nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações a Nova Mesa Diretora que continue cuidando dos bens e das causas públicas respeitando a todos, sempre pautado na humildade e na força de vontade de sempre fazer o bem. Que Deus ilumine os caminhos para que prossiga a trilhar o bem, trabalhando cada vez mais em prol desta terra e da sua gente. Atenciosamente, ROSANE MATOS MACEDO/VEREADORA REQUERENTE, Requerimento Legislativo nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento da grande Jornalista e Apresentadora GLÓRIA MARIA, aos 73 anos de idade a qual era um ícone do jornalismo. Foi e será sempre inspirações para gerações. Era uma grande representante da Mulher Brasileira. Nossos sentimentos de pesar pela irreparável perda a TV Globo, a todos os familiares e amigos. Seja expedido Ofício a família enlutada pela triste ocorrência., Requerimento Legislativo nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Endereçar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, solicitando sinalizar todas as vias urbanas e as estradas municipais, bem como, regulamentar e fiscalizar sua utilização., Requerimento Legislativo nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal e a quem de direito solicitando verificar a lei existente, se o DEMUTRAN ou a Secretaria Competente, solicitando disciplinar os serviços de carga e descarga, bem como fixar a tonelagem máxima permitida a veículos que circulem em vias públicas municipais, inclusive nas vicinais cuja conservação seja de sua competência, já que recebemos muitas reclamações nesse sentido., Requerimento Legislativo nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA AS RUAS SILVANA COUTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA PEDRO PAULO FLOR NO BAIRRO BETOLANDIA E RUA OLIVIO DE OLIVEIRA BARBOSA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, SOLICITO ILUMINAÇÃO PARA RUA SILVANA COUTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA PATROL PARA A MELHORIA DA RUA ZÉLIA DE SÁ BARRETO NO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI SÁ BARRETO, SOLICITO PROVIDÊNCIAS NO ESGOTO QUE DIVIDE A RUA SEBASTIÃO CAVALCANTE COM RUA FREI IBIAPINA NO BAIRRO TIMBAÚBAS. SOLICITO DRENAGEM PARA RUA VEREADOR LUIZ DANTAS DE MACEDO DO BAIRRO BREJO SECO AO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO E ASFALTO PARA AS RUAS VEREADOR LUIZ DANTAS DE MACEDO DO BAIRRO BREJO SECO AO BAIRRO BETOLÂNDIA, RUA ADELINA ROGÉRIO, RUA ANTÔNIO SÁTIRO, RUA OLIVIO DE OLIVEIRA BARBOSA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, RUA ZÉLIA DE SÁ BARRETO NO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI SÁ BARRETO E RUA SILVANA COUTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma inclua em seu cronograma a limpeza da Rua Estelita Silva – Limoeiro, pois existe muito lixo na rua, que já está invadindo a via causando problemas no trânsito., Requerimento Legislativo nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações o calçamento da Rua Raimundo Saraiva Coelho, Aeroporto, pois existem trechos sem o calçamento causando lamaçal e buracos., Requerimento Legislativo nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma inclua em suas ações a limpeza da Rua Raimundo Saraiva Coelho, Aeroporto pois a vegetação está tomando conta da via., Requerimento Legislativo nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEMASP a fim de que a mesma providencie a poda das árvores da Rua Raimundo Saraiva Coelho, Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEINFRA a fim de que a mesma inclua em seu cronograma trecho de rua entre a Rua José Duarte Bonfim e Sebastião Regis, no bairro Aeroporto. Existe um trecho de aproximadamente 40 metros que não tem calçamento., Requerimento Legislativo nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP a Srª. Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando capinação e limpeza entre os túmulos e covas do cemitério batista., Requerimento Legislativo nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran solicitando fiscalização na área de embarque e desembarque dos aplicativos mobilidade urbana, localizada no centro da cidade., Requerimento Legislativo nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício a Senhora Secretária Municipal de Educação – SEDUC Pergentina Parente Jardim Catunda, solicitando informação de quando será feita a compra do fardamento para os alunos da rede pública municipal., Requerimento Legislativo nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran com copia para o secretario de infraestrutura solicitando a que seja feita a drenagem das faixas elevadas, na proximidade do segundo batalhão., Requerimento Legislativo nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran solicitando sinalização para uma árvore que está localizado quase no meio da Rua Rua Augusta Dias de Oliveira, no bairro Betôlandia.,, Requerimento Verbal nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação da Rua Doutor Francisco Monteiro, no bairro São José. A situação da rua é insustentável e os moradores da região enfrentam dificuldades para transitar com segurança. É fundamental que sejam tomadas medidas para melhorar as condições de tráfego e garantir a acessibilidade para os moradores daquela área., Requerimento Legislativo nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação dos maquinários da Academia Popular do Giradouro. A requalificação dos equipamentos é fundamental, visto que estão degradados, e vai garantir a segurança dos usuários e proporcionar uma melhor experiência para eles., Requerimento Legislativo nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação do calçamento na Av. José Cardoso Alcântara, na Cidade Universitária, devido à grande quantidade de casas e condomínios na região., Requerimento Legislativo nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à ENEL, solicitando explicações e reparos na rede elétrica do bairro Limoeiro, com ênfase na Avenida Madre Nely Sobreira. Ocorrem frequentes falhas na rede elétrica durante o período chuvoso, prejudicando muitos moradores por horas., Requerimento Legislativo nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando uma operação TAPA-BURACOS de urgência na cidade em especial na periferia visto que as chuvas recentes degradaram a camada asfáltica e o calçamento de algumas localidades., Requerimento Legislativo nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que se digne autorizar a Secretaria da SEDUC viabilizar a construção de uma Escola Técnica Agrícola Municipal; para formação continuada para os estudantes da rede municipal de ensino., Requerimento Legislativo nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e Secretarias Competentes, solicitando a construção de mercados públicos municipais nos bairros de maior densidade populacional, citamos por exemplo os Bairros São José, Frei Damião e Antônio Vieira, Campo Alegre e outros que possui pessoas carentes., Requerimento Legislativo nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir. Oficio ao Sr. Prefeito e a Secretaria de Cultura e Secretaria Correlatas, solicitando a criação de centros de cultura e arte popular, circo polivalente para desenvolver criatividade e descobrir talento entre os meninos de rua, conforme determina a nossa Lei Orgânica do Município., Requerimento Legislativo nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, e a Infraestrutura, solicitando adaptar a fim de garantir acesso adequado aos portadores de deficiência física, em todos os logradouros e edifícios públicos (uso dos transportes coletivos atualmente existentes), em nosso município, onde recebemos muitas reclamações nesse sentido., Requerimento Legislativo nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, e a Infraestrutura, solicitando adaptar a fim de garantir acesso adequado aos portadores de deficiência física, em todos os logradouros e edifícios públicos (uso dos transportes coletivos atualmente existentes), em nosso município, onde recebemos muitas reclamações nesse sentido., Requerimento Legislativo nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando dar continuidade a construção de Guaritas em nosso município, seja da Zona Urbana e da Zona Rural, pois as administrações passadas deram início faltando em bairros em que as pessoas ficam à espera de coletivos na chuva e no sol não sendo admissível numa cidade do porte de Juazeiro, Atenciosamente, FABIO DO GÁS / REDE /AUTOR -REQUERENTE-

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 07/02/2023

 

Sessão: 72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 7 de Fevereiro de 2023

Presidente: Yanny Brena Alencar Araujo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, para providencias o conserto de um enorme buraco existente na Av. Edgar Alvino Leite, defronte ao Posto conviver, na Av. Prefeito Carlos Cruz sentido Pedrinhas, onde já consertaram vezes e na primeira chuva fica quase sem passar no locais citados, sem contar que existem buracos em outras avenidas e artérias daquele loteamento., Requerimento Legislativo nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações a Nova Mesa Diretora que continue cuidando dos bens e das causas públicas respeitando a todos, sempre pautado na humildade e na força de vontade de sempre fazer o bem. Que Deus ilumine os caminhos para que prossiga a trilhar o bem, trabalhando cada vez mais em prol desta terra e da sua gente. Atenciosamente, ROSANE MATOS MACEDO/VEREADORA REQUERENTE, Requerimento Legislativo nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento da grande Jornalista e Apresentadora GLÓRIA MARIA, aos 73 anos de idade a qual era um ícone do jornalismo. Foi e será sempre inspirações para gerações. Era uma grande representante da Mulher Brasileira. Nossos sentimentos de pesar pela irreparável perda a TV Globo, a todos os familiares e amigos. Seja expedido Ofício a família enlutada pela triste ocorrência., Requerimento Legislativo nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Endereçar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, solicitando sinalizar todas as vias urbanas e as estradas municipais, bem como, regulamentar e fiscalizar sua utilização., Requerimento Legislativo nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal e a quem de direito solicitando verificar a lei existente, se o DEMUTRAN ou a Secretaria Competente, solicitando disciplinar os serviços de carga e descarga, bem como fixar a tonelagem máxima permitida a veículos que circulem em vias públicas municipais, inclusive nas vicinais cuja conservação seja de sua competência, já que recebemos muitas reclamações nesse sentido., Requerimento Legislativo nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA AS RUAS SILVANA COUTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA PEDRO PAULO FLOR NO BAIRRO BETOLANDIA E RUA OLIVIO DE OLIVEIRA BARBOSA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, SOLICITO ILUMINAÇÃO PARA RUA SILVANA COUTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA PATROL PARA A MELHORIA DA RUA ZÉLIA DE SÁ BARRETO NO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI SÁ BARRETO, SOLICITO PROVIDÊNCIAS NO ESGOTO QUE DIVIDE A RUA SEBASTIÃO CAVALCANTE COM RUA FREI IBIAPINA NO BAIRRO TIMBAÚBAS. SOLICITO DRENAGEM PARA RUA VEREADOR LUIZ DANTAS DE MACEDO DO BAIRRO BREJO SECO AO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO E ASFALTO PARA AS RUAS VEREADOR LUIZ DANTAS DE MACEDO DO BAIRRO BREJO SECO AO BAIRRO BETOLÂNDIA, RUA ADELINA ROGÉRIO, RUA ANTÔNIO SÁTIRO, RUA OLIVIO DE OLIVEIRA BARBOSA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, RUA ZÉLIA DE SÁ BARRETO NO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI SÁ BARRETO E RUA SILVANA COUTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma inclua em seu cronograma a limpeza da Rua Estelita Silva – Limoeiro, pois existe muito lixo na rua, que já está invadindo a via causando problemas no trânsito., Requerimento Legislativo nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações o calçamento da Rua Raimundo Saraiva Coelho, Aeroporto, pois existem trechos sem o calçamento causando lamaçal e buracos., Requerimento Legislativo nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma inclua em suas ações a limpeza da Rua Raimundo Saraiva Coelho, Aeroporto pois a vegetação está tomando conta da via., Requerimento Legislativo nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEMASP a fim de que a mesma providencie a poda das árvores da Rua Raimundo Saraiva Coelho, Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEINFRA a fim de que a mesma inclua em seu cronograma trecho de rua entre a Rua José Duarte Bonfim e Sebastião Regis, no bairro Aeroporto. Existe um trecho de aproximadamente 40 metros que não tem calçamento., Requerimento Legislativo nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP a Srª. Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando capinação e limpeza entre os túmulos e covas do cemitério batista., Requerimento Legislativo nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran solicitando fiscalização na área de embarque e desembarque dos aplicativos mobilidade urbana, localizada no centro da cidade., Requerimento Legislativo nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício a Senhora Secretária Municipal de Educação – SEDUC Pergentina Parente Jardim Catunda, solicitando informação de quando será feita a compra do fardamento para os alunos da rede pública municipal., Requerimento Legislativo nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran com copia para o secretario de infraestrutura solicitando a que seja feita a drenagem das faixas elevadas, na proximidade do segundo batalhão., Requerimento Legislativo nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran solicitando sinalização para uma árvore que está localizado quase no meio da Rua Rua Augusta Dias de Oliveira, no bairro Betôlandia.,, Requerimento Verbal nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação da Rua Doutor Francisco Monteiro, no bairro São José. A situação da rua é insustentável e os moradores da região enfrentam dificuldades para transitar com segurança. É fundamental que sejam tomadas medidas para melhorar as condições de tráfego e garantir a acessibilidade para os moradores daquela área., Requerimento Legislativo nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação dos maquinários da Academia Popular do Giradouro. A requalificação dos equipamentos é fundamental, visto que estão degradados, e vai garantir a segurança dos usuários e proporcionar uma melhor experiência para eles., Requerimento Legislativo nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação do calçamento na Av. José Cardoso Alcântara, na Cidade Universitária, devido à grande quantidade de casas e condomínios na região., Requerimento Legislativo nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à ENEL, solicitando explicações e reparos na rede elétrica do bairro Limoeiro, com ênfase na Avenida Madre Nely Sobreira. Ocorrem frequentes falhas na rede elétrica durante o período chuvoso, prejudicando muitos moradores por horas., Requerimento Legislativo nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando uma operação TAPA-BURACOS de urgência na cidade em especial na periferia visto que as chuvas recentes degradaram a camada asfáltica e o calçamento de algumas localidades., Requerimento Legislativo nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que se digne autorizar a Secretaria da SEDUC viabilizar a construção de uma Escola Técnica Agrícola Municipal; para formação continuada para os estudantes da rede municipal de ensino., Requerimento Legislativo nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e Secretarias Competentes, solicitando a construção de mercados públicos municipais nos bairros de maior densidade populacional, citamos por exemplo os Bairros São José, Frei Damião e Antônio Vieira, Campo Alegre e outros que possui pessoas carentes., Requerimento Legislativo nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir. Oficio ao Sr. Prefeito e a Secretaria de Cultura e Secretaria Correlatas, solicitando a criação de centros de cultura e arte popular, circo polivalente para desenvolver criatividade e descobrir talento entre os meninos de rua, conforme determina a nossa Lei Orgânica do Município., Requerimento Legislativo nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, e a Infraestrutura, solicitando adaptar a fim de garantir acesso adequado aos portadores de deficiência física, em todos os logradouros e edifícios públicos (uso dos transportes coletivos atualmente existentes), em nosso município, onde recebemos muitas reclamações nesse sentido., Requerimento Legislativo nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, e a Infraestrutura, solicitando adaptar a fim de garantir acesso adequado aos portadores de deficiência física, em todos os logradouros e edifícios públicos (uso dos transportes coletivos atualmente existentes), em nosso município, onde recebemos muitas reclamações nesse sentido., Requerimento Legislativo nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando dar continuidade a construção de Guaritas em nosso município, seja da Zona Urbana e da Zona Rural, pois as administrações passadas deram início faltando em bairros em que as pessoas ficam à espera de coletivos na chuva e no sol não sendo admissível numa cidade do porte de Juazeiro, Atenciosamente, FABIO DO GÁS / REDE /AUTOR -REQUERENTE-

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 07/02/2023

 

Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 7 de Fevereiro de 2023

Presidente: Yanny Brena Alencar Araujo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, para providencias o conserto de um enorme buraco existente na Av. Edgar Alvino Leite, defronte ao Posto conviver, na Av. Prefeito Carlos Cruz sentido Pedrinhas, onde já consertaram vezes e na primeira chuva fica quase sem passar no locais citados, sem contar que existem buracos em outras avenidas e artérias daquele loteamento., Requerimento Legislativo nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações a Nova Mesa Diretora que continue cuidando dos bens e das causas públicas respeitando a todos, sempre pautado na humildade e na força de vontade de sempre fazer o bem. Que Deus ilumine os caminhos para que prossiga a trilhar o bem, trabalhando cada vez mais em prol desta terra e da sua gente. Atenciosamente, ROSANE MATOS MACEDO/VEREADORA REQUERENTE, Requerimento Legislativo nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento da grande Jornalista e Apresentadora GLÓRIA MARIA, aos 73 anos de idade a qual era um ícone do jornalismo. Foi e será sempre inspirações para gerações. Era uma grande representante da Mulher Brasileira. Nossos sentimentos de pesar pela irreparável perda a TV Globo, a todos os familiares e amigos. Seja expedido Ofício a família enlutada pela triste ocorrência., Requerimento Legislativo nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Endereçar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, solicitando sinalizar todas as vias urbanas e as estradas municipais, bem como, regulamentar e fiscalizar sua utilização., Requerimento Legislativo nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal e a quem de direito solicitando verificar a lei existente, se o DEMUTRAN ou a Secretaria Competente, solicitando disciplinar os serviços de carga e descarga, bem como fixar a tonelagem máxima permitida a veículos que circulem em vias públicas municipais, inclusive nas vicinais cuja conservação seja de sua competência, já que recebemos muitas reclamações nesse sentido., Requerimento Legislativo nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA AS RUAS SILVANA COUTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA PEDRO PAULO FLOR NO BAIRRO BETOLANDIA E RUA OLIVIO DE OLIVEIRA BARBOSA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, SOLICITO ILUMINAÇÃO PARA RUA SILVANA COUTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA PATROL PARA A MELHORIA DA RUA ZÉLIA DE SÁ BARRETO NO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI SÁ BARRETO, SOLICITO PROVIDÊNCIAS NO ESGOTO QUE DIVIDE A RUA SEBASTIÃO CAVALCANTE COM RUA FREI IBIAPINA NO BAIRRO TIMBAÚBAS. SOLICITO DRENAGEM PARA RUA VEREADOR LUIZ DANTAS DE MACEDO DO BAIRRO BREJO SECO AO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO E ASFALTO PARA AS RUAS VEREADOR LUIZ DANTAS DE MACEDO DO BAIRRO BREJO SECO AO BAIRRO BETOLÂNDIA, RUA ADELINA ROGÉRIO, RUA ANTÔNIO SÁTIRO, RUA OLIVIO DE OLIVEIRA BARBOSA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, RUA ZÉLIA DE SÁ BARRETO NO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI SÁ BARRETO E RUA SILVANA COUTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma inclua em seu cronograma a limpeza da Rua Estelita Silva – Limoeiro, pois existe muito lixo na rua, que já está invadindo a via causando problemas no trânsito., Requerimento Legislativo nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações o calçamento da Rua Raimundo Saraiva Coelho, Aeroporto, pois existem trechos sem o calçamento causando lamaçal e buracos., Requerimento Legislativo nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma inclua em suas ações a limpeza da Rua Raimundo Saraiva Coelho, Aeroporto pois a vegetação está tomando conta da via., Requerimento Legislativo nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEMASP a fim de que a mesma providencie a poda das árvores da Rua Raimundo Saraiva Coelho, Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEINFRA a fim de que a mesma inclua em seu cronograma trecho de rua entre a Rua José Duarte Bonfim e Sebastião Regis, no bairro Aeroporto. Existe um trecho de aproximadamente 40 metros que não tem calçamento., Requerimento Legislativo nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP a Srª. Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando capinação e limpeza entre os túmulos e covas do cemitério batista., Requerimento Legislativo nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran solicitando fiscalização na área de embarque e desembarque dos aplicativos mobilidade urbana, localizada no centro da cidade., Requerimento Legislativo nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício a Senhora Secretária Municipal de Educação – SEDUC Pergentina Parente Jardim Catunda, solicitando informação de quando será feita a compra do fardamento para os alunos da rede pública municipal., Requerimento Legislativo nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran com copia para o secretario de infraestrutura solicitando a que seja feita a drenagem das faixas elevadas, na proximidade do segundo batalhão., Requerimento Legislativo nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran solicitando sinalização para uma árvore que está localizado quase no meio da Rua Rua Augusta Dias de Oliveira, no bairro Betôlandia.,, Requerimento Verbal nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação da Rua Doutor Francisco Monteiro, no bairro São José. A situação da rua é insustentável e os moradores da região enfrentam dificuldades para transitar com segurança. É fundamental que sejam tomadas medidas para melhorar as condições de tráfego e garantir a acessibilidade para os moradores daquela área., Requerimento Legislativo nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação dos maquinários da Academia Popular do Giradouro. A requalificação dos equipamentos é fundamental, visto que estão degradados, e vai garantir a segurança dos usuários e proporcionar uma melhor experiência para eles., Requerimento Legislativo nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação do calçamento na Av. José Cardoso Alcântara, na Cidade Universitária, devido à grande quantidade de casas e condomínios na região., Requerimento Legislativo nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à ENEL, solicitando explicações e reparos na rede elétrica do bairro Limoeiro, com ênfase na Avenida Madre Nely Sobreira. Ocorrem frequentes falhas na rede elétrica durante o período chuvoso, prejudicando muitos moradores por horas., Requerimento Legislativo nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando uma operação TAPA-BURACOS de urgência na cidade em especial na periferia visto que as chuvas recentes degradaram a camada asfáltica e o calçamento de algumas localidades., Requerimento Legislativo nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que se digne autorizar a Secretaria da SEDUC viabilizar a construção de uma Escola Técnica Agrícola Municipal; para formação continuada para os estudantes da rede municipal de ensino., Requerimento Legislativo nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e Secretarias Competentes, solicitando a construção de mercados públicos municipais nos bairros de maior densidade populacional, citamos por exemplo os Bairros São José, Frei Damião e Antônio Vieira, Campo Alegre e outros que possui pessoas carentes., Requerimento Legislativo nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir. Oficio ao Sr. Prefeito e a Secretaria de Cultura e Secretaria Correlatas, solicitando a criação de centros de cultura e arte popular, circo polivalente para desenvolver criatividade e descobrir talento entre os meninos de rua, conforme determina a nossa Lei Orgânica do Município., Requerimento Legislativo nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, e a Infraestrutura, solicitando adaptar a fim de garantir acesso adequado aos portadores de deficiência física, em todos os logradouros e edifícios públicos (uso dos transportes coletivos atualmente existentes), em nosso município, onde recebemos muitas reclamações nesse sentido., Requerimento Legislativo nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, e a Infraestrutura, solicitando adaptar a fim de garantir acesso adequado aos portadores de deficiência física, em todos os logradouros e edifícios públicos (uso dos transportes coletivos atualmente existentes), em nosso município, onde recebemos muitas reclamações nesse sentido., Requerimento Legislativo nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando dar continuidade a construção de Guaritas em nosso município, seja da Zona Urbana e da Zona Rural, pois as administrações passadas deram início faltando em bairros em que as pessoas ficam à espera de coletivos na chuva e no sol não sendo admissível numa cidade do porte de Juazeiro, Atenciosamente, FABIO DO GÁS / REDE /AUTOR -REQUERENTE-

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Definidos os relatores dos processos de prestação de contas dos órgãos jurisdicionados para 2023

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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na Sessão Plenária virtual, da semana de 30/1 a 3/2, o sorteio dos relatores das prestações de Contas de Gestão estaduais e municipais bem como as de Governo Municipais.

A iniciativa considera as informações estabelecidas na Lei Orgânica, no Regimento Interno e na Resolução Administrativa nº 13/2014. De acordo com o Art. 76 da Lei Orgânica, são levados em consideração, entre outros critérios, os princípios da alternância, equidade (com base na materialidade das contas) e os impedimentos e/ou suspeições informados à Secretaria de Sessões.

A estruturação e o sorteio das listas, entre conselheiros e auditores (conselheiros substitutos), foram realizados de forma automatizada, sob a supervisão da Secretaria de Sessões, com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Clique aqui e confira as listas de relatores dos Processos de Prestações de Contas para 2023.

150ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 150ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 30/01/2023

 

Sessão: 150ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 30 de Janeiro de 2023

Presidente: Yanny Brena Alencar Araujo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 570 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao secretario Roberto Sampaio Secretario de Agricultura que seja realizada em caráter de urgência melhorias nas estradas que ligam cabeça da vaca a vila três marias, passando pelo taquari e adjacentes., Denominação de logradouros públicos nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Fica denominada de Avenida EDSON ARANTES DO NASCIMENTO ( REI PELÉ ) a antiga Av. Salgueiro,sendo a primeira paralela Norte a Av. Aracajú, com início na Rua José Andrade Lavor e término Coronel Fausto Guimarães , sentido Oeste/Leste, Bairros Romeirao e Pirajá, nesta cidade de Juazeiro do Norte, Ceará., Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de 2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Reconhece como de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO EQUIPE 10K DE CORREDORES DO BRASIL – EQ10K” e adota outras providências.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação de logradouros públicos número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Fica denominada de Avenida EDSON ARANTES DO NASCIMENTO ( REI PELÉ ) a antiga Av. Salgueiro,sendo a primeira paralela Norte a Av. Aracajú, com início na Rua José Andrade Lavor e término Coronel Fausto Guimarães , sentido Oeste/Leste, Bairros Romeirao e Pirajá, nesta cidade de Juazeiro do Norte, Ceará. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções – Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 064 de 2022, de autoria do Parlamentar Sargento Firmino, que Conceder o título de cidadão Juazeirense ao vereador Dr. Victor Rocha Cabral de Lacerda. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 20 abstenções – Proposição Rejeitada, Titulo de Cidadão número 063 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Levi Viana Teixeira e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 20 abstenções – Proposição Rejeitada

73ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 73ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 20/12/2022

 

Sessão: 73ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 20 de Dezembro de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, , e, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2840 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor GLÊDSON LIMA BEZÊRRA, solicitando que seja construído os muros no terreno institucional ao redor da Creche do CAIC e Unidade de Saúde, por se tratar de uma área que oferece perigo no turno da noite podendo gerar prejuízos ao patrimônio público uma vez que já houveram furtos nos locais. Os terrenos podem ser usados para ampliação da Creche ou construção de novos equipamentos públicos, além de se tratar de uma reivindicação antiga dos moradores., Requerimento Legislativo nº 2841 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de asfaltamento em toda extensão da Rua Cecília Silva de Souza próximo as Escola de Fundamental Maria de Lourdes Jereissati e Escola infantil Francisca Letícia do Amaral Brasileiro, por se tratar de uma rota do ônibus escolar e vários pontos se encontram esburacadas prejudicado o trânsito bem como comprometendo os veículos que fazem parte da frota municipal., Requerimento Legislativo nº 2842 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, solicitando ações continuadas de divulgação e promoção de combate a violência doméstica contra a mulher, nas páginas oficiais, ações itinerantes nos bairros, principalmente onde tem os maiores índices de ocorrências, nas inserções de propagandas institucionais no Rádio e na TV, nos CRAS com mobilizações periódicas, no aumento de rodas da guarda Municipal especializada, visando preservar a integridade das mulheres juazeirenses, em meio o cenário de diversos tipos de violências e feminicídio contra a mulher em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2843 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando serviços de capinação e limpeza em toda extensão da Rua Domingos Rodrigues Barbosa entre as Rua Maria Diva de Carvalho e Rua Sargento José Marcolino Brasileiro no bairro Jardim Gonzaga. Há vegetação em toda extensão da via, vindo a obstruir as canaletas de esgoto, causando pontos de água parada aumentando os focos de muriçocas e dengue., Requerimento Legislativo nº 2844 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de poda das árvores nos estacionamentos da rodoviária., Requerimento Legislativo nº 2845 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A COSAMPA, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO BENEDITO, ENTRE AS RUAS BELO HORIZONTE E RUA ANTÔNIO VALTER HONORATO TELES, BAIRRO PIRAJÁ., Requerimento Legislativo nº 2846 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMASP, SOLICITANDO A PODA E CAPINAÇÃO NA RUA OTÍLIO GOMES DE SOUZA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 2847 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, NA RUA OTÍLIO GOMES DE SOUZA, NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA, ENTRE OS NÚMEROS 712 e 1381., Requerimento Legislativo nº 2848 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS DA CONCEIÇÃO E SÃO FRANCISCO, BAIRRO SÃO MIGUEL., Requerimento Legislativo nº 2849 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA SANTA ISABEL, COM RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO PIRAJÁ, Requerimento Legislativo nº 2850 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte em extensão ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, solicitando a implantação de um quebra-molas na Avenida Paraná, entre as vias Rua Todos os Santos e Rua José de Alencar, no bairro João Cabral, visto que possui grande movimentos de veículos e muitas crianças transitando no local., Requerimento Legislativo nº 2851 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte em extensão a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA e ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, solicitando a requalificação, sinalização e pintura do quebra-molas situado na Avenida Joaquim de Souza Menezes entre as vias Rua Ozana Pereira e Rua Farias Brito, visto que o quebra-molas está desgastado e sem sinalização., Requerimento Legislativo nº 2852 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, solicitando os dados estatísticos de criminalidade do município de Juazeiro do Norte, em especial crimes cometidos contra mulheres. Através do documento solicito também que venha informações sobre crimes violentos, estupros, roubos, latrocínios, homicídios e até furtos de veículos e residências., Requerimento Legislativo nº 2853 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte em extensão a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que que realize a passagem de máquina nas ruas aos arredores da Penitenciaria de Juazeiro do Norte (TOURÃO), pois as vias estão com bastante areais dificultando a passagens de alguns moradores daquela região., Requerimento Legislativo nº 2854 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte em extensão a COSAMPA, solicitando a troca das lâmpadas convencionais para LED do bairro Aeroporto e Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 2855 de 2022, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que Requer que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Glêdson Lima Bezêrra e em extensão à Secretária Municipal de Educação, senhora Pergentina Parente Jardim Catunda, solicitando o pagamento do décimo quarto salário aos professores e demais servidores da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, tendo em vista o saldo residual do repasse do FUNDEB, como forma de valorizar os profissionais do magistério e de todos os servidores que dão suporte a educação do município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 2856 de 2022, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que Requer que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Glêdson Lima Bezerra e em extensão ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando o prolongamento da Rua Manoel Pires, localizada no Bairro José Geraldo da Cruz, iniciando-se no prolongamento a partir da nova sede da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, sentido leste. O objetivo da ação é facilitar o acesso da população à Casa do Povo e evitando congestionamentos ocasionados em dias de Sessão., Requerimento Legislativo nº 2857 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer em caráter de urgência, a manutenção do asfalto que cedeu gerando uma cratera na Rua Delmiro Gouveia, esquina com Rua Pio IX, nas proximidades da Igreja Batista Canaã., Requerimento Legislativo nº 2858 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio de parabéns e congratulações ao Senhor Presidente atual, Darlan Lobo, e a nova Presidente Vereadora Yanny Brena, a todos meus nobres pares, desejando aos mesmos um feliz recesso Parlamentar, boas festas Natalinas e um 2023 coroado de êxito, sucesso, prosperidade e que a estrela de cada um brilhe bem mais alto., Requerimento Legislativo nº 2859 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Direção da Estácio de Sá, Curso de Medicina solicitando rever o aumento concedido aos estudantes Universitários do Curso de Medicina de 11,43%. Os Acadêmicos de Medicina da Estacio-Idome, de Juazeiro do Norte, a maioria não tem condições de arcar com esse aumento abusivo de 11,43% na mensalidade para o ano de 2023, onde hoje já pagam 10.500, e passara a ser 11.700, um aumento acima da inflação prevista de 2022, onde a projeção para a inflação é de 5,95%, segundo as Instituições Financeiras e o valor a ser maior é em nossa cidade Juazeiro do Norte. É inadmissível, esse exorbitante aumento., Requerimento Legislativo nº 2860 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício à Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos SEMACE, solicitando poda e capinação da Rua Cecilia Meireles nas proximidades do nº 204 no Bairro Antônio Vieira, a segunda artéria abaixo da Cajuína São Geraldo, por trás do Motel Cochicho, pois, ali, as árvores estão tão grandes que bate do chão e no fio de eletricidade, o que tem deixado idosos em polvorosa naquele trecho. Pedimos que seja feito esse serviço ainda esse ano para alegria dos que ali residem., Requerimento Legislativo nº 2861 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja expedido Ofício a Secretaria de Infraestrutura, solicitando o seguinte: 1- Que seja colocado revestimento asfáltico na Rua Manoel Balbino da Silva Bairro Lagoa Seca. Seja asfaltada a Rua Francisca Leila Fontes Boaventura, no Bairro Jardim Gonzaga, em toda extensão; seja asfaltada a Rua Raimundo Macedo Cruz no Bairro Vila Real, 2- Seja expedido Ofício ao Chefe do Executivo que autorize a Empresa responsável pela energia elétrica a repor as lâmpadas queimadas em nossa Juazeiro já que se aproximam as festividades Natalinas, de final de ano, e muitas artérias e avenidas estão às escuras. É um apelo que faz a nossa comunidade., Requerimento Legislativo nº 2862 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de esporte e juventude senhor Bendimar Júnior, que mande ao meu gabinete se o mesmo já tem alguma resposta correspondente a iluminação do campão do horto, pois estamos ansiosos para a pratica de esporte a noite., Requerimento Legislativo nº 2863 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde senhora Francimones Rolim extensivo ao coordenador do TFD, que mande ao meu gabinete a lista de pacientes que estão a espera para a primeira consulta de avalição com o oncologista., Requerimento Legislativo nº 2864 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario José Maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe de tapa buracos para a recuperação de parte da rua Bom Jesus do Horto, no bairro do horto, da cozinha comunitária até a escola modelo do horto, pois esse trecho está quase intransitável devido ao grande movimento de carros, motos e a rota da linha de ônibus que faz o centro ao sítio popôs., Requerimento Legislativo nº 2865 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP- Secretaria de meio ambiente, para que seja feita a poda de árvores da rua Manoel Gouveia Silva, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 2866 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP- Secretaria de meio ambiente, para que seja feita a capinação da rua José Pereira lima, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2867 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP- Secretaria de meio, para que seja feita a capinação da rua Antônio Gonçalves Sobreira no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2868 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua Antônio Gonçalves Sobreira no bairro Tiradentes, a referida rua está intransitável., Requerimento Legislativo nº 2869 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico nas Ruas Senhora Santana, e Rua da Independência, no Bairro Salesianos, em todo trajeto da artéria, devido aos enormes buracos que vem causando enormes problemas aos que por ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 2870 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação, na Rua Vereador Leônidas Timóteo de Souza, no Bairro Jardim Gonzaga. garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 2871 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja a conclusão do asfaltamento da Rua Apolônio Macêdo onde o serviço não foram concluídos na sua totalidade – Bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2872 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Glêdson Bezêrra e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, que seja enviado com urgência uma equipe a quadra poliesportiva que fica na Escola Antônio Correia no Sítio Catolé. A referida quadra é uma das únicas opções de lazer dos moradores, em especial os adolescentes e jovens que praticam esportes., Requerimento Legislativo nº 2873 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Senhora Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, solicitando medidas urgentes em relação a animais soltos nas estrada que liga a Vila Carité a Vila São Gonçalo. Esta situação não é de agora, a lei existe, mas não está sendo cumprida, então tal solicitação é de extrema importância ser revista novamente, pois há relatos em todo o município de animais que ficam soltos em estradas, a noite, acarretando um sério perigo de ocorrer acidentes graves., Requerimento Legislativo nº 2874 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento do senhor José Wilson Gonçalves Torres, pai do meu grande amigo e cantor Fabiano Torres, ocorrido no último sábado, dia 17. Que Deus conforte o coração de toda família que vem sofrendo com essa grande perda., Requerimento Legislativo nº 2875 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando em caráter de urgência, a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua General Sampaio., Requerimento Legislativo nº 2876 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando em caráter de urgência, a realização dos serviços de: limpeza, capinação e o capeamento asfáltico, da Rua 117 iniciando na Avenida Padre Nestor Sampaio. Solicito ainda, uma fiscalização por parte da SEMASP, visto que o referido local se tornou um lixão pois os carroceiros descartam todos os tipos de lixo e entulho podendo trazer malefícios à saúde humana., Requerimento Legislativo nº 2877 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando em caráter de urgência, a construção do calçamento em pedras-toscas, na Rua Manoel Barros Boato, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2878 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando em caráter de urgência, a passagem da máquina motoniveladora e consequentemente a construção do calçamento em pedras-toscas, na Rua Doutor Francisco Monteiro, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2880 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício parabenizando o nosso Senador eleito, senhor Camilo Santana e à Governadora Izolda Cela, pelas indicações: Camilo Santana como Ministro da Educação e Izolda Cela, como Secretária Nacional de Educação Básica do Brasil. Acredito que o caminho para reconstruir o nosso país passa pela educação., Requerimento Legislativo nº 2881 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Envio de Moção de Congratulações à nossa querida servidora desta Casa, Wanilda Maria Lopes Oliveira, pela passagem do seu natalício na data do dia 18 de dezembro do corrente ano. É sem dúvida um dia especial. À profissional brilhante, desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso e vida longa., Requerimento Legislativo nº 2885 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Envio de Moção de Congratulações à nossa querida servidora desta Casa, Aline Maria Avelar Boaventura, pela passagem do seu natalício na data do dia 09 de dezembro do corrente. Desejando-lhe votos de muitíssimas felicidades., Requerimento Legislativo nº 2879 de 2022, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando em caráter emergencial, a realização dos serviços de utilidade pública, tais como: capinação, remoção de lixo e de entulhos; a implantação de infraestrutura básica, tais como: drenagem para o escoamento das águas pluviais, ampliação da rede de iluminação pública e soluções para o esgotamento sanitário, no Bairro Romeiro Aureliano Pereira, em atendimento à inúmeras reivindicações dos moradores daquela localidade. Solicito ainda, a coleta regular e periódica, do lixo domiciliar em toda extensão do Bairro Romeiro Aureliano Pereira., Requerimento Legislativo nº 2882 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA PADRE CÍCERO, PRÓXIMO AO NÚMERO 4700, DEFRONTE À MEGA NORDESTE, SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 2883 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE-SEJUV, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO BAIRRO CARITÉ., Requerimento Legislativo nº 2884 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL, NA RUA JOSÉ BEZERRA MARIANO, PRÓXIMO AO NÚMERO 101, NO BAIRRO VILA NOVA. SOLICITO AINDA, A LIMPEZA GERAL NO CAMPO SITUADO NO BAIRRO CARITÉ., Requerimento Legislativo nº 2885 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que seja enviado Moção de Aplauso ao Pároco da Basílica Menor de Nossa Senhora das Dores, Padre Cícero José, o mesmo vem conduzindo sua missão com responsabilidade em levar a Palavra de Deus aos lares e corações dos cristãos com muita fé, humildade e simplicidade. Um verdadeiro homem consagrado a Deus que vem em sua missão anunciar o Reino de Deus, visando renovar a fé dos batizados e transformar estruturas injustas que ferem a dignidade humana., Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Reconhece como de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO EQUIPE 10K DE CORREDORES DO BRASIL – EQ10K” e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de 2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia