Autor: Gabriel Martins

Sessão: 52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 27 de Setembro de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Antonio Vieira Neto, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2200 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização dos serviços de reparação da galeria de água pluvial e da rede de esgoto, localizada na Rua Padre Nely Sobreira, em frente ao Romanos Buffet., Requerimento Legislativo nº 2203 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à Autarquia Municipal de Meio Ambiente-AMAJU, solicitando a realização da limpeza e a retirada de lixo e de entulhos na Rua Eduardo Gomes, no Bairro Timbaúbas, a pedido da Senhora Natália que mora próximo ao local e pede aos órgãos competentes para tomarem as devidas providências e fiscalização em terrenos baldios., Requerimento Legislativo nº 2206 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a construção do calçamento em pedras toscas, na continuidade da Rua José Thomaz de Freitas, no Bairro Frei Damião. Há anos que esta via e tantas outras, não recebem nenhum investimento e que melhore a qualidade para que os moradores possam transitar com mais conforto e segurança., Requerimento Legislativo nº 2207 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando à implantação de sinalização horizontal e vertical, na junção das Ruas Francisca Duarte Gouveia e Raimundo Macêdo da Cruz, no Bairro Vila Real, com o fito de estabelecer quais das vias são de fato a preferencial, evitando novos acidentes e principalmente proporcionando a paz no trânsito., Requerimento Legislativo nº 2201 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NAS RUAS JOSÉ DUARTE BONFIM E LUIZ DIAS DE SOUZA, LOCALIZADAS NO BAIRRO AEROPORTO. SOLICITO AINDA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS DAS RUAS RAIMUNDA BEZERRA DE MELO E MONSENHOR LIMA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 2202 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização do serviço de poda de árvore na Rua Maria Generosa de Almeida, próximo ao número 71, no Bairro Vila Real., Requerimento Legislativo nº 2204 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando que seja solucionado a problemática do mau cheiro exalado das águas do córrego da ponte do Parque Ecológico de nossa cidade. Se faz necessário lembrar que mau cheiro causa poluição do ar e problemas respiratórios., Requerimento Legislativo nº 2205 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de capinação, limpeza urbana e a restauração do Ponto de Ônibus, na Avenida Padre Cícero, ao lado da calçada da antiga SINGER., Requerimento Legislativo nº 2208 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando à inclusão no programa de atividades de construção de calçamentos e pavimentação asfáltica, o Loteamento Oásis do Cariri. Considerando que a referida localidade necessita de recuperação do calçamento das vias públicas e de pavimentação asfáltica, atualmente se encontrando muito esburacada e de difícil tráfego., Requerimento Legislativo nº 2209 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando à inclusão no cronograma de atividades de implantação de iluminação pública, o Loteamento Oásis do Cariri. O referido loteamento tem vários postes sem lâmpadas e alguns locais sem iluminação pública, necessitando assim de iluminação, viabilizando melhor o trânsito e a segurança para os moradores., Requerimento Legislativo nº 2210 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando à inclusão no cronograma de atividades a Rua Joaquim Cruz, no Bairro Aeroporto, visto que a mesma necessita de uma grande limpeza, pois a via está encoberta pela vegetação e muita areia, necessitando de atendimento emergencial para viabilizar o trânsito., Requerimento Legislativo nº 2211 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a inclusão no cronograma de recuperação de vias públicas, a Rua Francisca Pereira Lopes, no Bairro Pedrinhas, pois a mesma necessita de restauração em seu calçamento que se encontra com muitos buracos., Requerimento Legislativo nº 2212 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando à inclusão no programa de recuperação das vias públicas, a Rua Maria Neli Gonçalves, no Bairro Frei Damião, pois a mesma necessita da recuperação do calçamento que se encontra muito esburacada. O referido local necessita da realização de obras de saneamento básico, pois os moradores carecem de melhorias na questão básica de saúde., Requerimento Legislativo nº 2213 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À EMPRESA CAGECE PARA ENTENDER O MOTIVO DA RUA FRANCISCO DIAS SOBREIRA, QUE EM SEUS TRÊS ÚLTIMOS QUARTEIRÕES, ESTAR SEM ÁGUA HÁ 5 DIAS, VISTO QUE NENHUM FUNCIONÁRIO FOI ABRIR O REGISTRO DA REFERIDA RUA., Requerimento Legislativo nº 2214 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a execução do serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Beato Manoel de Barros, no Bairro Frei Damião, neste município., Requerimento Legislativo nº 2215 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer que seja encerrado com um minuto de silêncio a presente sessão, pela páscoa do Senhor Manoel Alves da Silva, conhecido como Dera do Peixe, ocorrido no último domingo 25 de setembro, o saudoso deixa grandes amizades ao longo de muitos anos de existência do restaurante, nos solidarizamos com os familiares e amigos., Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 22 de Setembro de 2022

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, u, j, o, , r, a, m, o, s, ,, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2183 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à empresa VIAMETRO, a fim de viabilizar rotas regulares de ônibus para o Bairro Campo Alegre, visto tratar-se de bairro extremamente populoso, porém com carência extrema nesse ponto., Requerimento Legislativo nº 2184 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando à inclusão no programa de calçamento e recuperação asfáltica, a Rua Augusto Dias de Oliveira, no Bairro Betolândia, na altura do número 1546, cujo trecho falta apenas 25 metros para que a mesma fique completamente calçada, finalizando assim o calçamento na referida via, melhorando consideravelmente o acesso aos transeuntes daquela região., Requerimento Legislativo nº 2185 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a reposição imediata de várias lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da Rua Santana Soares, no Bairro Jardim Gonzaga, visto que a falta de iluminação traz insegurança aos moradores e demais transeuntes., Requerimento Legislativo nº 2188 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando à inclusão no programa de construção de calçamento e de recuperação asfáltica, a Rua Ministro Colombo de Sousa, no Bairro Aeroporto, para que a mesma receba melhoramento no calçamento, dando assim, condições de acesso aos transeuntes daquela região., Requerimento Legislativo nº 2195 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania-SESP e demais órgãos públicos de segurança, para que seja ponderada a segurança no Bairro Pirajá; considerando que muitos moradores, comerciantes e consumidores reclamam de constantes assaltos e violência no referido bairro., Requerimento Legislativo nº 2197 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a inclusão no programa de construção de calçamento e recuperação asfáltica, a Rua José Esmeraldo Pinheiro, abaixo da Rua Vereador Robério de Sá Barreto, no Bairro São José, para que a mesma receba calçamento melhorando o acesso aos transeuntes daquela região., Requerimento Legislativo nº 2186 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando à execução dos serviços de capeamento asfáltico e de tapa buracos, na Avenida Carlos Cruz entre os Bairros Aeroporto e Pedrinhas. Várias são as reclamações sobre as condições da via que em vários pontos estão praticamente intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 2189 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização dos serviços de reposição, de reparação e de substituição das tampas de concreto das galerias de esgotos e de águas pluviais, ao longo da Rua Antônio Domingos dos Santos, no Bairro Parque Antônio Vieira. Moradores e transeuntes não sabem o que fazer devido os buracos existentes nas referidas galerias que atrapalham o trânsito, causando acidentes e prejuízos financeiros., Requerimento Legislativo nº 2190 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando de forma reiterada, um estudo para à implantação de sinalização viária de “sentido único” na Rua Francisco Martins de Souza, no Bairro Frei Damião, em razão do registro de vários acidentes de trânsito ao longo da via e o grande fluxo de veículos. Na última terça-feira, dia 20 de setembro, uma aluna da Escola Mário da Silva Bem, ao tentar cruzar a via foi vítima de atropelamento por um motoqueiro, onde foi socorrida pelo SAMU., Requerimento Legislativo nº 2194 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e à Autarquia Municipal de Meio Ambiente-AMAJU, solicitando que às empresas de Telefonia e de Internet sejam notificadas para providências pelos cabos (fiação) soltos e instalados com altura abaixo da permitida, na Rua Francisco Martins de Souza, entre as Ruas Rafael Malzoni e José Nicolau dos Santos, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2191 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1546, NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 2192 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO O COMPLEMENTO E A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA NOVA, LOCALIZADA NA PALMEIRINHA., Requerimento Legislativo nº 2193 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ESGOTOS NA RUA JOAQUIM LEANDRO DE SOUZA, NO BAIRRO PEDRINHAS E NO CRUZAMENTO DAS RUAS ENGENHEIRO JOSÉ WALTER COM CERELINO QUEZADO FILGUEIRAS FILHO, NO BARRO JARDIM GONZAGA. SOLICITO AINDA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ DOURADO DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1022, NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 2196 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando em caráter emergencial, a realização do serviço de tapa buraco em grande cratera formada na Rua Antônio Domingo dos Santos, defronte ao número 195, no Bairro Antônio Vieira. A referida cratera está sendo sinalizada por um cavalete da prefeitura há cerca de 3 meses., Requerimento Legislativo nº 2198 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, com extensão à empresa COSAMPA, solicitando solução para o problema da falta de iluminação pública em toda extensão das Ruas São Mamede e Carolina Sobreira., Requerimento Legislativo nº 2199 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando o serviço de restauração da via, bem como a construção do calçamento e o capeamento asfáltico, na Avenida Carlos Cruz, próximo a Rua Ozéias Justino da Silva, no Bairro Aeroporto., Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR INSPEÇÃO VEICULAR ANUAL NOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Institui a Campanha “Março Lilás”, voltado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, no âmbito do município de Juazeiro do Norte-CE e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Dispõe sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no horário de atendimento ao público, em todas as agências Bancárias do Município de Juazeiro do Norte-CE e dá outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 20 de Setembro de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2154 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e em extensão à empresa COSAMPA, solicitando o envio para o gabinete deste parlamentar, a resposta de um requerimento feito no ano passado cuja solicitação se trata da requalificação da iluminação pública em todo o estacionamento de veículos no entorno da Colina do Horto, visto que até o presente momento o referido local encontra-se em total escuridão e os moradores que residem ali próximo reivindicam por iluminação., Requerimento Legislativo nº 2160 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando em caráter emergencial, a disponibilidade de uma equipe para os serviços de poda de árvores, capinação e limpeza geral, nas seguintes Ruas: Manoel José da Silva, Jonas Gomes de Alencar, Expedito Belarmino, José Romão Rodolfo, Francisco Pereira da Silva, Lindalva Fernandes, Raimundo Furtado, São Tomé, Luiz Ivan Bezerra Filho, Geórgia Bezerra, José Arnaldo Bezerra Filho, Bom Jesus do Horto, Vereador Francisco Barbosa, Abílio Antônio da Silva, Vereador Francisco José Pinheiro, Travessa José Vitalino e Travessa Bela Vista, localizadas no Bairro do Horto., Requerimento Legislativo nº 2162 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando em caráter emergencial, a inclusão no plano de calçamento em pedras toscas, a Rua Bom Jesus do Horto (no trecho da Cozinha Comunitária até a entrada da Escola Modelo Francisco Barbosa) e a Rua Raimundo Furtado. Solicito ainda a conclusão da construção do calçamento da Rua José Arnaldo Bezerra Filho e das demais ruas do Bairro do Horto., Requerimento Legislativo nº 2155 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU, solicitando o envio de informações pertinentes as datas, os locais de atendimento e a quantidade de médicos especializados disponíveis para a marcação de consultas e exames, para a população de nosso município., Requerimento Legislativo nº 2156 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e em extensão à empresa COSAMPA, solicitando à implantação de postes e de braços de iluminação pública, na Rua José Severino da Silva, entre as Ruas José Magalhães Landim e Manoel Tavares Lopes, no Bairro Frei Damião. A população reclama pela falta de iluminação pública que está ocasionando insegurança aos moradores da referida área., Requerimento Legislativo nº 2157 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização do serviço de limpeza nas bocas de lobo e nas galerias de esgotos existentes na calçada da Escola Mário da Silva Bem, localizada nas Ruas Vereador Raimundo José da Silva e Maria Soares, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2158 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e em extensão à Autarquia Municipal de Meio Ambiente de nosso município, solicitando as devidas providências para notificar e solicitar solução imediata, às empresas de telefonia e de Internet, cuja fiação (cabos) se encontra abaixo da altura permitida, instalada nos postes de iluminação pública na Rua Clotilde Norões Mota entre as Ruas Professor Valdomiro Ribeiro Lima e Rua Engenheiro José Batista, no Bairro Parque Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2159 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, solicitando um estudo para implantação de sinalização viária de proibido estacionar durante o horário comercial, em um dos lados da Rua Francisco Martins de Souza, no Bairro Frei Damião. Devido ao grande fluxo de veículos, a rua tornou-se estreita fazendo os motoristas desviar dos veículos estacionados na via, podendo causar acidentes., Requerimento Legislativo nº 2161 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAINSTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: MARIA VIEIRA SOARES, NICOLAU SOARES DE LIMA, MOISÉS BISPO E JOSÉ DE ARIMATÉIA, LOCALIZADAS NO SÍTIO GAVIÃO. SOLICITO AINDA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA RUA RAFAEL MALZONE COM A RUA MOACIR GONDIM LÓSSIO, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2163 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando os serviços de restauração da tampa de um bueiro localizado na Avenida Maria Ednir Bezerra de Mendonça, próximo a Oficina Nego Diesel, no Bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2164 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de drenagem de esgoto e a construção do nivelamento de vias (cantoneira de concreto), no cruzamento das Ruas Paizinho Sabiá com Sebastião Mariano da Silva, próximo ao Parque de Eventos Padre Cícero, no Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 2165 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de poda de árvores e limpeza urbana, na Rua São Lázaro, próximo ao mercado, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2167 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de drenagem de esgoto, da construção do calçamento e do capeamento asfáltico, na Rua São Lázaro, próximo ao Mercado, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2166 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização do serviço de capinação e limpeza geral em toda extensão da Avenida Monsenhor Azarias Sobreira, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2169 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, em extensão à empresa COSAMPA, solicitando a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por lâmpadas de led´s, na Travessa Beato José Lourenço, próximo ao Centro Terapêutico Reviver do Cariri, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2168 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e à secretaria correlata, solicitando a realização dos serviços de construção do calçamento e a limpeza geral das ruas da Vila Carité, visto que aquela comunidade sofre com a poeira existente, com a água que fica estagnada em esgoto a céu aberto e com a falta de calçamento. Solicito ainda, a requalificação da iluminação pública, com a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas a vapor de mercúrio, onde há locais que é reinante à escuridão, causando pânico e insegurança aos moradores que transitam por aquelas artérias. No entanto, solicito em caráter emergencial, a imediata execução dos serviços citados anteriormente, visto que em época invernosa, é dificílimo trafegar pela Vila Carité. Equacionar os problemas existentes na Vila Carité, que segundo os moradores, entra prefeito sai prefeito e nada fazem, e que somente é lembrada durante as campanhas políticas., Requerimento Legislativo nº 2170 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando em caráter emergencial, a reposição das lâmpadas queimadas em toda extensão da Avenida Prefeito Carlos Cruz, principalmente na área de acesso ao Bairro Pedrinhas. Em razão da existência de muitos postes às escuras, a comunidade reclama constantemente da escuridão e do perigo que causa aos condutores de veículos e aos pedestres que ali transitam., Requerimento Legislativo nº 2171 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, à Secretária Municipal de Segurança Pública e Cidadania e ao Diretor-Geral do DEMUTRAN, para intervirem junto a empresa contratada responsável pela implantação do sistema de estacionamento rotativo, denominado de ZONA AZUL, solicitando solução imediata para as constantes reclamações de nossos comerciantes e dos condutores de veículos, pois segundo eles informam que são cobradas taxas exorbitantes e assim são massacrados, quando na realidade não se sabe para onde vai o dinheiro arrecadado e aonde está sendo aplicado., Requerimento Legislativo nº 2172 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, para intervir junto a Secretaria de Saúde do Estado e a quem de direito, solicitando de forma reiterada, o envio em caráter emergencial para este município, medicamentos de Alta Complexidade, onde as pessoas relatam que há cerca de algum tempo estão sem receber remédios para diabéticos, asmáticos, para lúpus, para osteoporose, fraldas e outros. Em razão da falta de distribuição desses medicamentos na Secretaria de nosso município, pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas crônicas e utilizam medicação de alto custo, tiveram que interromper seus tratamentos., Requerimento Legislativo nº 2173 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando à execução dos serviços de drenagem, de pavimentação e de requalificação da Rua Papa João Paulo II, no Bairro Tiradentes. Visto se tratar de área de grande fluxo de veículos e bairro extremamente movimentado, com vias se encontrando ainda de forma arenosa, prejudicando toda população da área, principalmente em dias chuvosos., Requerimento Legislativo nº 2174 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a construção do calçamento da Avenida Doutora Maria Luiza Bezerra, no Bairro Pedrinhas, visto avançado estágio de construção de casas e ser a única rua do local ainda sem calçamento., Requerimento Legislativo nº 2175 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando o serviço de requalificação da Rua Silvania Couto, no Bairro São José, visto avançado estágio de deterioração., Requerimento Legislativo nº 2176 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando estudo de viabilidade para o asfaltamento da Rua Argentina Evangelista Leite, no Bairro Frei Damião, visto a rua dispor de grande fluxo de veículos e estar bastante esburacada., Requerimento Legislativo nº 2177 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA e à empresa COSAMPA, solicitando a implantação de postes para Iluminação pública, na Rua Maria Rodrigues Barbosa, na altura do número 462, no Bairro Vila Real, bem como a ligação de energia para as casas desse quarteirão, visto que a rua está totalmente escura, pondo em risco a segurança dos moradores., Requerimento Legislativo nº 2178 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a inclusão em seu programa de manutenção e de recuperação de vias, a estrada da zona rural que liga o Sítio Carás do Umari a sede do nosso município, pois a mesma requer manutenção e cuja trafegabilidade se encontra prejudicada pelas más condições da estrada., Requerimento Legislativo nº 2179 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização do serviço de poda das árvores da Rua Princesa Isabel, no Bairro São Miguel, pois as mesmas causam perigo ao atingirem a fiação elétrica daquele local., Requerimento Legislativo nº 2180 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a inclusão em seu programa de construção de calçamento, a Travessa São José, localizada no Bairro São José. A mesma necessita urgentemente de melhorias, pois encontra-se muito esburacada, o que inviabiliza o tráfego de moradores daquela região., Requerimento Legislativo nº 2181 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando à inclusão no cronograma de ações das secretarias, a construção de calçamento e a limpeza das ruas do Bairro Jardim Gonzaga, visto que a falta de calçamento de vários trechos e o acúmulo de lixo e de entulhos, traz dificuldades no trânsito de veículos e de pedestres, como também maximiza a contaminação e a proliferação de doenças., Requerimento Legislativo nº 2182 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e/ou secretaria competente, solicitando a fiscalização das questões atinentes ao grande acúmulo de lixo em alguns terrenos particulares localizados no Bairro Jardim Gonzaga, o que está causando a formação de verdadeiro aterros sanitários, em uma mistura de lixo e entulhos, trazendo malefícios sanitários aos moradores daquela região., Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCALA DE EQUIPES PARA VERIFICAÇÃO DE ÓBITO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Reconhece como de Utilidade Pública o CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO FEMININO DO CARIRI – JUASAL ESPORTE CLUBE e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Reconhece como de Utilidade Pública a Loja Maçônica Construtores do Amanha nº 158 e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que PROJETO DE LEI Nº DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre inclusão do artigo 6º -A na Lei Municipal nº 3749 de 30 de setembro de 2010, que cria o Sistema de Estacionamento Rotativo Zona Azul em vias e logradouros públicos do município de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE ÁGUA POTÁVEL NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA OS CLIENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que CRIA O “ACERVO DE CONHECIMENTO” NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes alertando sobre os riscos da embriaguez ao volante e adota outras providências.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária – Executivo número 029 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que Altera a alíquota de ISS para as atividades listadas no item 25, subitens 25.01, 25.02, 25.03 e 25.04 da Lista de Serviços constante na LC 93/2013, de 20/12/2013 e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária – Executivo número 032 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 147 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Cria no âmbito do município de Juazeiro do Norte e na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, a medalha Amália Xavier de Oliveira, aos profissionais de educação do município e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 149 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Programa de combate a importunação sexual para trabalhadoras do período eleitoral. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Titulo de Cidadão número 050 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do TRF5 DOUTOR LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Titulo de Cidadão número 051 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a Vossa Santidade o Papa Francisco, Jorge Mario Bergoglio, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Titulo de Cidadão número 052 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a Vossa Eminência Cardeal Pietro Parolin, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Titulo de Cidadão número 053 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a Vossa Reverendíssima Dom Magnus Henrique Lopes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Resolução número 054 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que CONCEDE AO BISPO DA DIOCESE DO CRATO DOM MAGNUS HENRIQUE LOPES A MEDALHA CIDADE JUAZEIRO COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição

Sessão: 49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 13 de Setembro de 2022

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2129 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor da empresa VIAMETRO, solicitando providências em relação ao elevador dos ônibus, bem como, expedir ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, solicitando a fiscalização dos transportes coletivos por parte dos Agentes de Trânsito, considerando ser de competência deste Departamento de Trânsito, parar e fiscalizar os veículos e saber se estão de forma adequada atendendo a população. Que esses encaminhamentos possam solucionar de uma vez, todas as queixas e relatos que a comunidade juazeirense faz insistentemente a este Poder, ou seja, a esta Vereadora., Requerimento Legislativo nº 2131 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Considerando constantes reclamações de clientes à empresa de energia elétrica ENEL, que após contato para agendamento presencial, tal fato está sendo marcado para muitos dias; e Considerando que tem casos concretos de pessoas que necessitam de uma religação de energia emergencial e mesmo assim estão ficando muitos dias sem a prestação desse serviço pela ausência de atendimento por parte da Enel; e Considerando que chegou ao conhecimento desta Vereadora, que o Ministério Público já teria instaurado procedimento para a devida regularização na prestação dos serviços, onde no entanto, estes teriam sido insuficientes; Requer esta Vereadora que sejam expedidos ofícios ao Ministério Público Estadual, para que possam instaurar novo procedimento para apurar as falhas ainda existentes na prestação de serviços por parte da Enel, visto que, trata-se de um serviço essencial para a nossa população., Requerimento Legislativo nº 2133 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício à Superintendência de Obras Públicas-SOP/CE, solicitando a realização do serviço de poda e corte da vegetação que vem crescendo nas margens da CE-292, bem como expedir ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando providências com relação à estrada que sobe em direção ao Bairro do Horto, mais conhecida como Avenida Padre Jezu Flor, que dá acesso à Estátua do Padre Cícero. Vale lembrar que a via é de acesso ao monumento do Padre Cícero, como também transitam bastantes ônibus de turismo, principalmente neste período de festividades da Nossa Excelsa Padroeira., Requerimento Legislativo nº 2134 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício ao Jornalista Demontier Tenório, pela passagem do seu aniversário natalício, ocorrido no dia de hoje. É sem dúvida um dia especial, como também é para todos aqueles que têm o prazer e a alegria de tê-lo como amigo, familiar ou colega de trabalho. Ao profissional brilhante, desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso e vida longa. Nos sentimos feliz e honrada em poder enviar nossa mensagem neste dia tão especial., Requerimento Legislativo nº 2130 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, senhor EDINALDO APARECIDO COSTA MOURA, solicitando qual é o período máximo de tolerância para que os veículos possam permanecer estacionados não estando sujeitos ao pagamento pela utilização do estacionamento rotativo Zona Azul., Requerimento Legislativo nº 2132 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que se expeçam ofícios ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, José Maria Pontes e ao Superintendente da AMAJU, Dr. Eraldo Oliveira, solicitando a retirada do abrigo de parada de ônibus (ponto de ônibus), localizado na Rua Francisco Martins de Souza, de fronte ao número 137, no Bairro Frei Damião. Uma vez que o mesmo não está sendo utilizado pelos usuários de ônibus coletivos e de transportes alternativos há mais de 8 anos, e cuja estrutura física se encontra bastante deteriorada. A referida reivindicação foi feita a este edil por moradores residentes nas imediações daquele equipamento público., Requerimento Legislativo nº 2137 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PUBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA DOUTORA MARIA LUIZA BEZERRA E RUA MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PEDRINHAS., Requerimento Legislativo nº 2138 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DO CALÇAMENTO E DO CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RUA MANOEL GOUVEIA DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 97, NO BAIRRO CARITÉ. SOLICITO AINDA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRAS TOSCAS, NA RUA MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, NA RUA DOUTORA MARIA LUIZA BEZERRA (PRÓXIMO AO NÚMERO 1005) E NA RUA AMÂNCIO BARBOSA DE SOUZA, LOCALIZADAS NO BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo nº 2135 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização de serviço com máquina motoniveladora para reabrir a Rua José Magalhães Landim ao lado da construção da Praça da Juventude, no Bairro Frei Damião. Visto que, por falta de calçamento e de infraestrutura mínima, a população ali residente, sofre com a rua tomada de mato, lixo e entulho depositados., Requerimento Legislativo nº 2136 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU, solicitando que seja enviado a relação da frota de veículos que são utilizados como serviço de transporte de pacientes para hospitais e para suas respectivas residências, informando também quais são os procedimentos e documentos necessários para que o munícipe possa providenciar em caso da necessidade do referido serviço., Requerimento Legislativo nº 2139 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a realização dos serviços de capinação e de limpeza geral na Rua Domingos Rodrigues Barbosa e na Avenida 31 de Março, entre a Avenida Padre Cícero e a Rua Comerciante João Alves, localizadas no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2140 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, senhor EDINALDO APARECIDO COSTA MOURA, solicitando de forma reiterada, a fiscalização defronte à Escola Dom Antônio Campelo de Aragão e à Escola Mário da Silva Bem, localizadas no Bairro Frei Damião, uma vez que vários veículos transitam no horário de entrada e de saída dos estudantes (crianças e adolescentes), havendo descumprimentos das leis de trânsito e riscos de acidentes., Requerimento Legislativo nº 2141 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO-SEDEST e em extensão ao Excelentíssimo PREFEITO MUNICIPAL, solicitando empenho para a reabertura do Restaurante Popular. É notável a grande quantidade de trabalhadores do comércio, de idosos, da população vulnerável da área central e de romeiros, especialmente nos períodos de Romarias, que estão sofrendo sem condições de alimentação com preço acessível., Requerimento Legislativo nº 2142 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de poda de árvores na Rua José Henrique Brasileiro, próximo a sede da MR Festas, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2143 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando o envio de uma equipe especializada para a realização do serviço utilizando a máquina de nivelamento, na Rua Vicente de Oliveira Brito, no Bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2144 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a conclusão da construção do calçamento em pedras toscas e o capeamento asfáltico, na Rua Maria Diva Cardoso Lobo, próximo à Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2145 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de limpeza e de retirada de entulhos, da Rua Maria Diva Cardoso Lobo, próximo a Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2146 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando em caráter de urgência, a limpeza do córrego que fica localizado por trás da Rua Caminho do Horto, localizado na entrada da Rua Raimundo Furtado, visto que o acúmulo de mato e de sujeiras estão deixando os moradores que residem próximo ao córrego, preocupados com a aparição de insetos de várias espécies, sem contar com o período chuvoso onde possibilita que as casas ali próximas sejam inundadas., Requerimento Legislativo nº 2147 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, senhora Pergentina Jardim, solicitando que a mesma cobre da empresa contratada que presta o serviço de recuperação da Quadra da Escola Modelo Francisco Barbosa, localizada no Bairro do Horto, qual o prazo para a conclusão do término da obra. Os alunos que utilizam do equipamento para suas atividades físicas estão ansiosos para saber quando vão poder voltar a praticar seus esportes na referida quadra., Requerimento Legislativo nº 2148 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a elaboração de um estudo para a construção de uma praça defronte a Capela de São Sebastião, na comunidade do Sítio Pau-Seco, visto que os moradores vêm há várias gestões reivindicando essa melhoria para a comunidade., Moção de Congratulações nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Que seja enviada uma Moção de Aplauso à Secretária Municipal de Educação, senhora Pergentina Jardim e a sua equipe, pela excelente organização no Desfile Cívico do dia 7 de Setembro do corrente ano, realizado na nossa cidade, tendo uma boa participação por parte da população, recebendo vários elogios do público presente ao evento., Requerimento Legislativo nº 2149 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, solicitando o serviço do castramóvel, no Bairro Frei Damião. Pois a população de cães e gatos é enorme e a comunidade faz este apelo., Requerimento Legislativo nº 2150 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, solicitando o serviço de capinação e planta de árvores na Praça Polo do Bairro Frei Damião. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população., Requerimento Legislativo nº 2151 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja feito os serviços de capinação, e iluminação na Rua Manoel Tavares Lopes com a Rua José Thomaz de Freitas no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2152 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e e por extensão a Sr. Secretário de Desenvolvimento Social e Trabalho, Josineide Pereira de Sousa, a possibilidade da criação de um centro integrado especializado em atenção às crianças diagnosticadas com autismo, no Bairro Frei Damião. É um anseio da Comunidade, carente e que reivindica esse equipamento., Requerimento Legislativo nº 2153 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Silvia Paula Soares Rodrigues, que seja providenciado, por meio do Demutran, reforço na sinalização de trânsito: Implementação de placas das ruas do Juazeiro do Norte, as placas encontra-se apagadas, deterioradas com passar do tempo. Impossibilitando a exposição, comprometendo a finalidade essencial que é a identificar os logradores… perde-se com isso motorista, população, turistas e romeiros.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 8 de Setembro de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, , e, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2108 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a inclusão no cronograma de requalificação de calçamento e de capeamento asfáltico, a Rua Argentina Evangelista Leite, localizada no Bairro São José, para a recuperação do calçamento da referida via e para a realização de limpeza, visto que os moradores reclamam das condições precárias na rua que residem., Requerimento Legislativo nº 2109 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e em extensão aos demais órgãos competentes, solicitando providências no tocante aos animais soltos nas vias públicas, mais precisamente no entorno do Residencial Minha Casa Minha Vida, localizado no Bairro Vila 3 Marias. Os moradores do referido local alertam para a enorme quantidade de animais soltos, ocasionando constantes acidentes e maus tratos à aqueles seres sencientes., Requerimento Legislativo nº 2110 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a inclusão no cronograma de construção de calçamento e de capeamento asfáltico, as ruas do Bairro Carité, visto que as mesmas necessitam de requalificação em caráter emergencial, cuja atual situação é de muitos buracos e estradas de terra. Outrossim, durante o período chuvoso, formam-se grandes alagamentos impossibilitando o trânsito e o tráfego de veículos e de pedestres., Requerimento Legislativo nº 2121 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando à inclusão no cronograma de construção de calçamentos, a Rua Maria das Dores, ao lado da Rua João Rocha (Rua das Antenas), no Bairro Pedrinhas, visto que a mesma nunca recebeu calçamento, o que causa muitas vezes a impossibilidade e/ou dificulta o trânsito e o tráfego de veículos e de pedestres., Requerimento Legislativo nº 2125 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando à inclusão no cronograma de construção de calçamento em pedra-tosca, a Rua Hermínio Silva Thé, localizada no Bairro Limoeiro, visto que a mesma nunca recebeu o calçamento devido, o que impossibilita e/ou dificulta, por vezes, o trânsito de veículos e o tráfego de pedestres., Requerimento Legislativo nº 2128 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização do serviço de requalificação viária da estrada do Sítio Leite, na Zona Rural, visto que após o período chuvoso, a mesma se encontra intrafegável, dificultando o acesso de pessoas ao centro de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2127 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Rita Araújo Motta (mãe do Dr. Robério Motta), óbito esse no dia de ontem., Requerimento Legislativo nº 2126 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de limpeza e de manutenção de bueiro localizado na Rua Letícia Vasconcelos, defronte ao número 444A, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2111 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à secretaria correlata, solicitando a possibilidade do aumento da frota de ônibus que circulam em nossa cidade, principalmente nos bairros distantes do centro de nosso município, visto que a empresa VIAMETRO, ora atende no momento, não está suprindo a demanda da população, causando sofrimento a nossa comunidade pela falta de transporte coletivo em determinados bairros, uma vez que muitas pessoas são carentes e não dispõem de um veículo próprio para trafegar. Solicito ainda, que o município possa interceder nesse sentido, dando a nossa comunidade um preço acessível nesse transporte, para que possa ir e vir com o seu direito que lhes é peculiar., Requerimento Legislativo nº 2112 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos–SEMASP, solicitando em caráter emergencial, a realização dos serviços de limpeza geral e de retirada de lixo e de entulhos, em toda extensão da Rodovia Major Gonçalo e adjacências. A grande vegetação está tirando a visão dos motoristas que trafegam nessas localidades, trazendo inclusive medo e insegurança. Requer urgência., Requerimento Legislativo nº 2122 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do DEMUTRAN, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando a sinalização horizontal (pintura de sinalização viária) nas vias de maior fluxo de veículos do Bairro Salesianos, revitalizando a pintura de lombadas, linhas de divisão de fluxos e faixas de pedestres. Os veículos que ali trafegam, transitam em alta velocidade e quando percebem a existência de quebra-molas vêm a frear repentinamente, correndo o risco de graves acidentes em razão da ausência de pintura., Requerimento Legislativo nº 2123 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do DEMUTRAN, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando que seja tomada medidas referentes à pintura de sinalização viária das ruas do Bairro Salesianos, consideradas de maior fluxo de veículos, para a passagem de carros e motos. Quando os veículos trafegam em alta velocidade e percebem à existência de quebra-mola, vêm a frear bruscamente, correndo o risco de grave acidente acontecer em razão da ausência de pintura., Requerimento Legislativo nº 2124 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado ofício a servidora deste Poder Legislativo, Sibéria Veras de Luna, pela passagem do seu aniversário natalício, ocorrido no dia 07 de setembro, um dia especial, gigante pela própria natureza, mas também para todos aqueles que têm o prazer e a alegria de ter Sibéria como amiga, familiar, ou colega de trabalho. Esta Vereadora fica muito feliz em poder comemorar essa data, não apenas no trabalho, mas, fora dele. Os bons encontros da vida não têm lugar para acontecer, e tivemos a sorte de encontrar no ambiente de trabalho uma grande servidora que levamos para a vida toda, por ser uma pessoa espetacular, talentosa, inteligente, confiável, responsável e dedicada. É uma profissional brilhante com quem realmente se pode contar, e uma amiga com um coração que irradia alegria e amor por tudo o que faz. Nos sentimos feliz e honrada em saber que podemos contar um espacinho no seu coração. Desejamos-lhe muita saúde, alegria, realizações e muita garra para continuar batalhando para alcançar os seus objetivos na vida. Parabéns, saúde, paz, amor, sabedoria, e felicidades sempre!, Requerimento Legislativo nº 2113 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, Francimones Rolim, solicitando agilidade na implantação de um consultório odontológico no PSF do Bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2114 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização do serviço de restauração da boca de lobo, localizado no cruzamento da Rua Professora Valdemiro Ribeiro Lima com Avenida Leão Sampaio, ao lado do posto de gasolina., Requerimento Legislativo nº 2115 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa-buraco na Avenida Ailton Gomes, ao lado da passarela, no Bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2116 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do DEMUTRAN, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando de forma reiterada, a remoção dos tachões utilizados como redutores de velocidade de veículos, na Rua Francisco Martins de Souza, próximo ao número 2B, no Bairro Parque Frei Damião. Parte dos tachões já foram retirados, porém motoristas acabam se deslocando na contramão tentando desviar do obstáculo, podendo assim causar acidentes. Na oportunidade, solicito ainda, a realização de um estudo junto ao setor de Engenharia de Trânsito, para fins de análise no tocante a legalidade e a real necessidade da implantação desse redutor de velocidade no referido local., Requerimento Legislativo nº 2117 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU, solicitando o envio de informações sobre o programa Saúde na Hora, disponibilizado quais são as unidades que estão havendo atendimento, quais equipes e profissionais que as compõem, nome dos profissionais envolvidos e suas escalas semanais de trabalho., Requerimento Legislativo nº 2118 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando providências quanto aos buracos existentes na Rua São José, próximo a Clínica da Mulher, onde populares têm relatado que esta situação existe há mais de um ano, tendo sido feito várias reclamações, mas até o presente momento não houve solução, e os problemas só aumentam naquele entorno., Requerimento Legislativo nº 2119 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Francisco Monteiro, entre a Rua Francisco Martins de Souza e Avenida Trinta e Um de Março, no Bairro Parque Triângulo. A referida rua trata-se da rota do transporte público que deixou de operar há vários anos em razão das péssimas condições da via, prejudicando mais de 600 famílias moradores dos Bairros Vila Real, Jardim Gonzaga e Frei Damião. Parte dos moradores deixaram de utilizar o transporte coletivo por conta do desvio da rota feito pela empresa Via Metro., Requerimento Legislativo nº 2120 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização do serviço de reparação de pavimentação em pedra tosca na Rua São Lázaro, no trecho compreendido entre as Ruas Valdemízio Brito e Maria Diva de Carvalho, no Bairro Parque Triângulo. A rua se encontra em péssimas condições de trafegabilidade em razão da existência do grande número de buracos.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 6 de Setembro de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Antonio Vieira Neto, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2079 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à empresa IDAB, solicitando que seja exposta permanentemente na parede de melhor visualização da sala da recepção do Hospital e Maternidade São Lucas, as Escalas Semanais dos Médicos e dos Enfermeiros que prestam serviços de plantão nesta unidade de saúde. As referidas escalas deverão conter as seguintes informações: NOME COMPLETO DO PROFISSIONAL, CARGO/FUNÇÃO, HORÁRIO DE ENTRADA E DE SAÍDA E O SETOR DE ATENDIMENTO DO PLANTÃO, para que de forma transparente, a população tenha o pleno conhecimento das escalas de serviços dos profissionais que prestam serviços no Hospital e Maternidade São Lucas. Solicito ainda, à aquisição e a devida instalação de aparelhos de ar-condicionados nas salas de pós-parto do Hospital e Maternidade São Lucas de nosso município., Requerimento Legislativo nº 2082 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa-buraco, no cruzamento da Rua Frei Ibiapina com a Rua João Marcelino, no Bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 2087 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Empresa CAGECE, solicitando que seja solucionado o problema de vazamento de água tratada na Rua São Paulo, defronte ao Top Restaurante e Pastelaria, no Bairro Centro., Requerimento Legislativo nº 2080 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que se expeça ofício ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Doutor José Maria Pontes, em agradecimento pela inclusão no cronograma de pavimentação urbana, a conclusão da execução dos serviços de recuperação, construção de calçamento e capeamento asfáltico da Rua Jesus Rodrigues, situada no Bairro Limoeiro e da Avenida Antonio Sales, localizada no Bairro Novo Juazeiro, as quais estavam totalmente esburacadas, prejudicando o tráfego de veículos e de transeuntes. O referido ofício de agradecimento foi solicitado a este edil pelos moradores que residem nas referidas artérias., Requerimento Legislativo nº 2081 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à INSPETORIA SALESIANA SÃO LUIZ GONZAGA, em agradecimento pela iluminação à estátua do Padre Cícero na cor verde, fazendo alusão ao “Setembro Verde”, mês dedicado à conscientização da população sobre a importância da doação de órgãos. Solicito ainda, que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Saúde-SESAU, solicitando a realização de ações de cadastro, promoção e divulgação da campanha relacionada ao “Setembro Verde”, mês de conscientização sobre a importância da doação de órgãos. Sabendo que esta ação salva vidas e uma parte importante de alguém continuar viva., Requerimento Legislativo nº 2083 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU, solicitando a descentralização das marcações de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde-UBS, tendo em vista as constantes reclamações recebidas diariamente em razão da ausência de atendimento à maioria da população, que passam a madrugar nas calçadas em busca dos serviços básicos., Requerimento Legislativo nº 2084 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO-SEDEST e em extensão ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando à implantação de postes de iluminação pública na praça ao lado da Quadra Esportiva do Centro de Convivência Social-Doutora Rosiane Limaverde Vilar Mendonça, localizada na Rua Renan Felinto de Carvalho, no Bairro Frei Damião. Considerando que há vários meses a referida praça está sem iluminação causando insegurança, provocando o não uso do equipamento público por parte da população., Requerimento Legislativo nº 2085 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização do serviço de nivelamento de vias (construção de canaletas de concreto), na Avenida 31 de Março, ao lado do Tiro de Guerra, no Bairro Parque Triângulo. Em razão da ausência de canaletas, a água dos esgotos escorre na via aumentando o número de buracos., Requerimento Legislativo nº 2086 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização do serviço de recuperação asfáltica, na Rua Francisco Martins de Souza, junção com a Rua Manoel Secundo de Sá, Bairro Vila Real, onde devido aos problemas nas canaletas de concreto, o asfalto foi deteriorado, agravado pelo fluxo do trânsito de veículos e os buracos ali existentes., Requerimento Legislativo nº 2088 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando que seja providenciado a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Edite Cabral Sales, no loteamento Oásis. Muitas lâmpadas se encontram sem funcionar que por falta de manutenção estão possivelmente queimadas, o que traz insegurança, dificultando o trânsito e o tráfego de veículos e de pedestres., Requerimento Legislativo nº 2089 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania-SESP e aos demais órgãos públicos de segurança, solicitando mais olhares e maiores cuidados com a Zona Rural de nosso município, especialmente ao Sítio Barro Branco, pois os moradores afirmam que vivenciam inúmeras situações de insegurança, necessitando de policiamento e de políticas de segurança nesta região., Requerimento Legislativo nº 2090 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando que seja viabilizada a questão da implantação da iluminação pública na região do Sítio Barro Branco, Zona Rural de nosso município, considerando que os postes de iluminação pública ora instalados, contempla apenas uma pequena parte da referida região, acarretando insegurança, dificultando os moradores saírem de suas residências e se deslocarem até a Zona Urbana., Requerimento Legislativo nº 2091 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a inclusão no cronograma de calçamento e pavimentação asfáltica, o Sítio Barro Branco, Zona Rural deste município, para que possa beneficiar a comunidade que sofre com as más condições das vias., Requerimento Legislativo nº 2092 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício à Empresa ENEL e em extensão ao DECON-Defesa do Consumidor, bem como a designação de uma comissão formada por edis desta Câmara Municipal, solicitando que seja oferecido a população um serviço no mínimo de qualidade, visto que as pessoas estão sofrendo, sem ter a quem recorrer e o sofrimento só aumenta com esse tipo de inoperância por parte da referida empresa., Requerimento Legislativo nº 2093 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício ao Senhor Prefeito Municipal e em extensão ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que analise com atenção as passagens de níveis dos Bairros Timbaúba e Pio XIII, como também viabilize melhoramentos no calçamento, visto que seus moradores não estão satisfeitos com esses serviços., Requerimento Legislativo nº 2094 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor da UBNS/CAGECE, solicitando de forma reiterada, resolver com urgência, o problema da falta d’água nas ruas de Juazeiro, principalmente nos Bairros Aeroporto, Vila Nova, Betolândia, Tiradentes, João Cabral e demais bairros adjacentes, considerando que a comunidade vem sofrendo com os péssimos serviços prestados pela Companhia de Água e Esgoto de nosso município. Solicito ainda, em caráter emergencial, que possa diariamente restabelecer o fornecimento de água nas citadas localidades, visto que quando chega este líquido precioso, a intensidade é tão pouca que não enche as caixas d’água., Requerimento Legislativo nº 2095 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Albuquerque, solicitando de forma reiterada, esclarecimentos acerca das dificuldades enfrentadas por mulheres para marcar exames de mamografia, no âmbito do município de Juazeiro do Norte, visto que é essencial para o diagnóstico precoce do câncer de mama. Solicito ainda, informações das dificuldades enfrentadas na marcação e no recebimento dos exames de atendimento ginecológico., Requerimento Legislativo nº 2096 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício à SEMASP e em extensão à Empresa COSAMPA, solicitando a inclusão no plano de extensão de iluminação pública, as estradas que ligam a Rua do Horto ao Sítio Popôs e o Loteamento Barão de Juá até o Sítio Pau Seco, considerando que essas estradas estão totalmente às escuras e com riscos de assaltos, onde os moradores evitam trafegar no período da noite com medo de serem assaltados., Requerimento Legislativo nº 2097 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando providências na conclusão da construção do restante do calçamento em pedra tosta, nas ruas do Sítio Logradouro, visto que devido ao crescimento e as construções de várias residências naquela localidade, as famílias vêm pedindo constantemente o melhoramento e condições de infraestrutura para as ruas em que ali residem., Requerimento Legislativo nº 2098 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando em caráter de urgência, o envio de uma equipe para a realização dos serviços de tapa-buraco, na Avenida Leandro Bezerra, defronte a entrada do Setor de Administração do Memorial Padre Cícero, no Bairro Salgadinho, visto que os buracos estão causando transtornos para quem trafega naquela via. Vale salientar que estamos entrando na semana de romaria e o trânsito de carros, motos e ônibus é intenso na referida área., Requerimento Legislativo nº 2099 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte, senhor Bendimar Júnior, solicitando o retorno das atividades esportivas, bem como na modalidade zumba, durante o período noturno, na Escola Sebastião Teixeira, no Bairro do Horto. A população vem nos cobrando quase que diariamente, pelo retorno da prática de esportes, onde os mesmos há pouco tempo eram beneficiados com diversas atividades físicas., Requerimento Legislativo nº 2100 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a requalificação da Rua Manoel Tavares Lopes, no Bairro Vila Real, visto a mesma encontrar-se intrafegável, e se trata de área de grande movimentação de pessoas e automóveis., Requerimento Legislativo nº 2101 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a requalificação da Rua Doutor Francisco Monteiro, no Bairro São José, visto a mesma encontrar-se intrafegável, com dificuldade até para pedestres., Moção de Congratulações nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR MÁRIO GUSTAVO, MÉDICO NUTRÓLOGO, CIRURGIÃO GERAL E ATUA NO SAMU E CIOPAER, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, DESEJAMOS MUITAS BENÇÃOS E QUE DEUS CONTINUE FAZENDO INSTRUMENTO DE SALVAÇÃO DE VIDAS., Requerimento Legislativo nº 2102 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de limpeza, de manutenção e de conserto da “boca de lobo”, localizado nas imediações da Rua João Cândido Fontes, esquina com a Rua Construtor José Sabino Pereira, no Bairro Parque Antonio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2103 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer expedir ofício de agradecimento ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, pelo envio de máquinas para a limpeza da praça e igreja do Sítio Taquarí., Requerimento Legislativo nº 2104 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Glêdson Bezêrra e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, que seja enviado com urgência uma equipe a quadra poliesportiva que fica na Escola Antônio Correia no Sítio Catolé. A referida quadra é uma das únicas opções de lazer dos moradores, em especial os adolescentes e jovens que praticam esportes., Requerimento Legislativo nº 2105 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação, na Rua Vereador Leônidas Timôteo de Souza, no Bairro Jardim Gonzaga. garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 2106 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja concluído o serviço de calçamento da Rua Vitorino Sobrinho, próximo ao Tiro de Guerra – Bairro São José. Pois a mesma foi iniciada e não fora totalmente concluída., Requerimento Legislativo nº 2107 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito a conclusão do asfaltamento da Rua Apolônio Macêdo, no Bairro Antônio Vieira. Onde o serviço não foi concluído na sua totalidade., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 032 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYING” ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres disponibilizarem parte de seus carrinhos de compras para atender as necessidades de crianças e adolescentes com deficiência, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Isenta do pagamento de estacionamento rotativo – Zona Azul os veículos cujos proprietários sejam Professores, profissionais da saúde das redes públicas Municipal, Estadual e Federal no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 047 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 048 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS., Projeto de Indicação nº 049 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE DIPLOMAS EM BRAILLE PARA OS ALUNOS DEFICIÊNTE VISUAL NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 8 de Setembro de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, , e, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2108 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a inclusão no cronograma de requalificação de calçamento e de capeamento asfáltico, a Rua Argentina Evangelista Leite, localizada no Bairro São José, para a recuperação do calçamento da referida via e para a realização de limpeza, visto que os moradores reclamam das condições precárias na rua que residem., Requerimento Legislativo nº 2109 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e em extensão aos demais órgãos competentes, solicitando providências no tocante aos animais soltos nas vias públicas, mais precisamente no entorno do Residencial Minha Casa Minha Vida, localizado no Bairro Vila 3 Marias. Os moradores do referido local alertam para a enorme quantidade de animais soltos, ocasionando constantes acidentes e maus tratos à aqueles seres sencientes., Requerimento Legislativo nº 2110 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a inclusão no cronograma de construção de calçamento e de capeamento asfáltico, as ruas do Bairro Carité, visto que as mesmas necessitam de requalificação em caráter emergencial, cuja atual situação é de muitos buracos e estradas de terra. Outrossim, durante o período chuvoso, formam-se grandes alagamentos impossibilitando o trânsito e o tráfego de veículos e de pedestres., Requerimento Legislativo nº 2121 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando à inclusão no cronograma de construção de calçamentos, a Rua Maria das Dores, ao lado da Rua João Rocha (Rua das Antenas), no Bairro Pedrinhas, visto que a mesma nunca recebeu calçamento, o que causa muitas vezes a impossibilidade e/ou dificulta o trânsito e o tráfego de veículos e de pedestres., Requerimento Legislativo nº 2125 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando à inclusão no cronograma de construção de calçamento em pedra-tosca, a Rua Hermínio Silva Thé, localizada no Bairro Limoeiro, visto que a mesma nunca recebeu o calçamento devido, o que impossibilita e/ou dificulta, por vezes, o trânsito de veículos e o tráfego de pedestres., Requerimento Legislativo nº 2128 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização do serviço de requalificação viária da estrada do Sítio Leite, na Zona Rural, visto que após o período chuvoso, a mesma se encontra intrafegável, dificultando o acesso de pessoas ao centro de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2127 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Rita Araújo Motta (mãe do Dr. Robério Motta), óbito esse no dia de ontem., Requerimento Legislativo nº 2126 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de limpeza e de manutenção de bueiro localizado na Rua Letícia Vasconcelos, defronte ao número 444A, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2111 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à secretaria correlata, solicitando a possibilidade do aumento da frota de ônibus que circulam em nossa cidade, principalmente nos bairros distantes do centro de nosso município, visto que a empresa VIAMETRO, ora atende no momento, não está suprindo a demanda da população, causando sofrimento a nossa comunidade pela falta de transporte coletivo em determinados bairros, uma vez que muitas pessoas são carentes e não dispõem de um veículo próprio para trafegar. Solicito ainda, que o município possa interceder nesse sentido, dando a nossa comunidade um preço acessível nesse transporte, para que possa ir e vir com o seu direito que lhes é peculiar., Requerimento Legislativo nº 2112 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos–SEMASP, solicitando em caráter emergencial, a realização dos serviços de limpeza geral e de retirada de lixo e de entulhos, em toda extensão da Rodovia Major Gonçalo e adjacências. A grande vegetação está tirando a visão dos motoristas que trafegam nessas localidades, trazendo inclusive medo e insegurança. Requer urgência., Requerimento Legislativo nº 2122 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do DEMUTRAN, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando a sinalização horizontal (pintura de sinalização viária) nas vias de maior fluxo de veículos do Bairro Salesianos, revitalizando a pintura de lombadas, linhas de divisão de fluxos e faixas de pedestres. Os veículos que ali trafegam, transitam em alta velocidade e quando percebem a existência de quebra-molas vêm a frear repentinamente, correndo o risco de graves acidentes em razão da ausência de pintura., Requerimento Legislativo nº 2123 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do DEMUTRAN, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando que seja tomada medidas referentes à pintura de sinalização viária das ruas do Bairro Salesianos, consideradas de maior fluxo de veículos, para a passagem de carros e motos. Quando os veículos trafegam em alta velocidade e percebem à existência de quebra-mola, vêm a frear bruscamente, correndo o risco de grave acidente acontecer em razão da ausência de pintura., Requerimento Legislativo nº 2124 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado ofício a servidora deste Poder Legislativo, Sibéria Veras de Luna, pela passagem do seu aniversário natalício, ocorrido no dia 07 de setembro, um dia especial, gigante pela própria natureza, mas também para todos aqueles que têm o prazer e a alegria de ter Sibéria como amiga, familiar, ou colega de trabalho. Esta Vereadora fica muito feliz em poder comemorar essa data, não apenas no trabalho, mas, fora dele. Os bons encontros da vida não têm lugar para acontecer, e tivemos a sorte de encontrar no ambiente de trabalho uma grande servidora que levamos para a vida toda, por ser uma pessoa espetacular, talentosa, inteligente, confiável, responsável e dedicada. É uma profissional brilhante com quem realmente se pode contar, e uma amiga com um coração que irradia alegria e amor por tudo o que faz. Nos sentimos feliz e honrada em saber que podemos contar um espacinho no seu coração. Desejamos-lhe muita saúde, alegria, realizações e muita garra para continuar batalhando para alcançar os seus objetivos na vida. Parabéns, saúde, paz, amor, sabedoria, e felicidades sempre!, Requerimento Legislativo nº 2113 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, Francimones Rolim, solicitando agilidade na implantação de um consultório odontológico no PSF do Bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2114 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização do serviço de restauração da boca de lobo, localizado no cruzamento da Rua Professora Valdemiro Ribeiro Lima com Avenida Leão Sampaio, ao lado do posto de gasolina., Requerimento Legislativo nº 2115 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa-buraco na Avenida Ailton Gomes, ao lado da passarela, no Bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2116 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do DEMUTRAN, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando de forma reiterada, a remoção dos tachões utilizados como redutores de velocidade de veículos, na Rua Francisco Martins de Souza, próximo ao número 2B, no Bairro Parque Frei Damião. Parte dos tachões já foram retirados, porém motoristas acabam se deslocando na contramão tentando desviar do obstáculo, podendo assim causar acidentes. Na oportunidade, solicito ainda, a realização de um estudo junto ao setor de Engenharia de Trânsito, para fins de análise no tocante a legalidade e a real necessidade da implantação desse redutor de velocidade no referido local., Requerimento Legislativo nº 2117 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU, solicitando o envio de informações sobre o programa Saúde na Hora, disponibilizado quais são as unidades que estão havendo atendimento, quais equipes e profissionais que as compõem, nome dos profissionais envolvidos e suas escalas semanais de trabalho., Requerimento Legislativo nº 2118 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando providências quanto aos buracos existentes na Rua São José, próximo a Clínica da Mulher, onde populares têm relatado que esta situação existe há mais de um ano, tendo sido feito várias reclamações, mas até o presente momento não houve solução, e os problemas só aumentam naquele entorno., Requerimento Legislativo nº 2119 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Francisco Monteiro, entre a Rua Francisco Martins de Souza e Avenida Trinta e Um de Março, no Bairro Parque Triângulo. A referida rua trata-se da rota do transporte público que deixou de operar há vários anos em razão das péssimas condições da via, prejudicando mais de 600 famílias moradores dos Bairros Vila Real, Jardim Gonzaga e Frei Damião. Parte dos moradores deixaram de utilizar o transporte coletivo por conta do desvio da rota feito pela empresa Via Metro., Requerimento Legislativo nº 2120 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização do serviço de reparação de pavimentação em pedra tosca na Rua São Lázaro, no trecho compreendido entre as Ruas Valdemízio Brito e Maria Diva de Carvalho, no Bairro Parque Triângulo. A rua se encontra em péssimas condições de trafegabilidade em razão da existência do grande número de buracos.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 1 de Setembro de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, Victor Rocha Cabral de Lacerda, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2056 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria pontes, solicitando a construção de calçamento em pedras toscas na Rua Raimundo Furtado e no restante da Rua Bom Jesus do Horto, no Bairro do Horto, considerando que as mesmas necessitam dessa pavimentação em caráter emergencial., Requerimento Legislativo nº 2057 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho-SEDEST, senhora Josy Lima, solicitando a viabilidade para reforma emergencial no prédio do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do Bairro do Horto, visto que o mesmo se encontra com a estrutura parcialmente danificada. Solicito ainda a elaboração de um estudo para a realização de cursos variados, nos períodos dia e noite, uma constante reinvindicação da população que nos cobra melhorias para este equipamento público., Requerimento Legislativo nº 2059 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a conclusão da construção do calçamento em pedras toscas, na Rua Manoel José da Silva até a Rua José Vitalino, no Bairro do Horto, considerando que a obra de contenção e de calçamento do setor considerado crítico, fora concluída, faltando pouco para o término da referida pavimentação., Requerimento Legislativo nº 2060 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO e em extensão ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando de forma reiterada o empenho necessário para ATENDER a reinvindicação dos Moradores do Bairro Frei Damião, no qual consiste na manutenção da Quadra Esportiva do Polo de Convivência Social–Doutora Rosiane Limaverde Vilar Mendonça, localizada na Rua Renan Felinto de Carvalho Gonçalves, no bairro Frei Damião, em nosso município., Requerimento Legislativo nº 2061 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, senhor Diogo Machado, solicitando que seja providenciado à instalação de mais bancos na Praça Normando Sóracles, no Bairro Frei Damião. Vale destacar que o espaço público traz melhorias para a saúde mental da população, proporcionando bem estar através do lazer social., Requerimento Legislativo nº 2067 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização do serviço de nivelamento de vias (construção de canaletas de concreto), no cruzamento da Rua Sanfoneiro João Lucas com a Travessa João Lucas, ao lado da Igreja Congregação Cristã, no Bairro Frei Damião, considerando que com a ausência de canaleta, a água dos esgotos corre pela via causando transtornos aos transeuntes e motoristas de veículos que ali transitam., Requerimento Legislativo nº 2068 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Comerciante João Alves Silva, no Bairro Parque Triângulo, umas das principais vias de acesso aos Bairros Jardim Gonzaga e Parque Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2070 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização do serviço de recuperação asfáltica nas ruas do entorno do Mercado do Triângulo, tais: Rua Francisco Vicente da Silva Cavalcante e Travessa Francisco Cavalcante, no Bairro Triângulo. Por se tratar de um espaço público comercial, as vias necessitam de melhorias, pois apresentam grandes quantidades de buracos, e com o serviço executado dará fluidez no trânsito no sentido das demais ruas., Requerimento Legislativo nº 2063 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de tapa buraco na Rua Socorro Norões Mota e a restauração da tampa do bueiro localizado no cruzamento das Ruas Socorro Norões Mota com Avenida Padre Cícero, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2065 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Empresa CAGECE, solicitando o envio de equipe para realizar o serviço de conserto de vazamento de água tratada na Rua Poeta José Bernardo da Silva, ao lado da Escola Zila Belém, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2071 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a inclusão no programa de recuperação e melhoria de pavimentação, a conclusão da construção do calçamento da Rua Domingos Rodrigues Barbosa, no Bairro Jardim Gonzaga, com a finalidade de melhorias no tráfego de veículos automotores e de pedestres., Requerimento Legislativo nº 2073 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestutura-SEINFRA, solicitando a inclusão no programa de recuperação e melhorias de pavimentação, a construção do calçamento na Rua José Esmeraldo Pinheiro, abaixo da Rua Vereador Robério de Sá Barreto, no Bairro São José. A referida obra de pavimentação tem por finalidade melhorias e fluidez no trânsito com o tráfego de veículos e de pedestres., Requerimento Legislativo nº 2074 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a inclusão no programa de recuperação e melhoria asfáltica, a restauração do calçamento e o capeamento asfáltico da Rua Paizinho Sabiá, no Bairro Campo Alegre, objetivando melhor fluidez no tráfego de veículos e de pedestres, proporcionando um trânsito seguro para os moradores daquela região., Requerimento Legislativo nº 2076 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a inclusão no programa de recuperação e melhoria de pavimentação, a construção do calçamento e a pavimentação asfáltica, na Rua Maria Neli Gonçalves, no Bairro Frei Damião, objetivando melhorias no trânsito, proporcionando fluidez e garantindo segurança no tráfego de veículos e de pedestres que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 2077 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a inclusão no programa de recuperação e melhoria de pavimentação, a construção do calçamento e capeamento asfáltico, da Rua Ministro Colombo de Sousa, no Bairro Pedrinhas, objetivando melhorias no trânsito, proporcionando fluidez e segurança aos motoristas e pedestres que ali trafegam., Denominação de próprio público nº 151 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que PROJETO DE LEI ____ DE 31 DE AGOSTO 2022 Ementa: Denomina de UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SOCORRO – ESF 29 – DOUTOR CÍCERO RAMON SOARES DAMASCENO, o novo posto de saúde localizado na Rua Alencar Peixoto, bairro socorro desta cidade., Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Torna obrigatória a realização de audiência pública com permissionários dos mercados e equipamentos públicos antes da realização de obras que modifiquem sua estrutura, Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Cria no município de Juazeiro do Norte CE, o PROGRAMA “VIDAS PRECIOSAS”, programa de combate e prevenção ao suicídio no munícipio de juazeiro do norte CE e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 30 de Agosto de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, u, j, o, , r, a, m, o, s, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2011 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento da Ilustre Mary Matos, ocorrido no dia de ontem. A mesma foi professora, amiga de muita gente na terra do Padre Cícero e sua passagem deixa grande lacuna no seio de seus familiares e amigos. Transmitimos à família consternada nossos sentimentos de condolências, e solicitamos o encaminhamento de Moção de pesar à família enlutada, na pessoa de seu irmão José de Matos, servidor aposentado do município, a sua irmã Jacinta e em nome da família da saudosa extinta., Requerimento Legislativo nº 2013 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP de nosso município, junto à Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará-SOP/CE, solicitando que seja feito a poda e corte da vegetação que vem crescendo nas margens da CE-292, no sentido que sobe em direção ao Bairro do Horto, mais conhecida como Av. Padre Jezú Flor, que dá acesso a Estátua do Padre Cícero. Vale lembrar que a via é de acesso ao monumento do Padre Cícero e por ela transitam bastantes veículos de turismo., Requerimento Legislativo nº 2014 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, senhor Diogo Machado, solicitando a realização da limpeza, da capinação e da retirada de entulho na entrada da Rua Blandina Sobreira, no Bairro Betolândia, na entrada do Conjunto Minha Casa Minha Vida., Requerimento Legislativo nº 2016 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos–SEMASP, senhor Diogo Machado, solicitando em caráter emergencial, que viabilize uma limpeza geral e a retirada de lixo na Rodovia Major Gonçalo e demais ruas adjacentes. Visto que a vegetação está impedindo a visão dos motoristas que trafegam nessas localidades, trazendo inclusive muito medo e insegurança. Requer urgência., Requerimento Legislativo nº 2017 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando providências urgentes referentes à pintura viária dos redutores de velocidade (quebra-molas) do Bairro Salesianos. Considerando que com a ausência da pintura, os veículos que ali transitam em alta velocidade, quando percebem a existência de quebra-molas freiam de forma brusca e repentina, correndo o risco de ocasionar graves acidentes no trânsito., Requerimento Legislativo nº 2019 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a construção de nivelamento de vias (cantoneiras de concreto), no cruzamento das Ruas Amadeu Cordeiro com Poeta José Bernardo da Silva, próximo ao número 74, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2024 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício a empresa CAGECE, solicitando o conserto do vazamento no sistema de encanamento de água tratada na Rua Socorro Norões Mota, defronte ao número 229, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2028 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de substituição de placas de identificação de vias, de capinação e de limpeza geral, na Rua Edson Queiroz, próximo ao número 12, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2031 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, com extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a execução dos serviços de capeamento asfáltico, poda de árvores, capinação e limpeza geral, da Rua Graciliano Ramos, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2018 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a conclusão da reforma defronte a Escola Tabelião Expedito Pereira na Avenida José Bezerra, visto que a obra se encontra inacabada impossibilitando o uso por parte da população, podendo ocasionar acidentes aos que ali transitam, principalmente com as crianças., Requerimento Legislativo nº 2038 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando em caráter de urgência, a implantação de postes de iluminação pública no final da Rua Carteiro José Barbosa dos Santos, no Bairro Vila Fátima, visto que há muito tempo não possui iluminação no referido local, causando insegurança e dificultando o tráfego de pedestres., Requerimento Legislativo nº 2039 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA e à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, solicitando que seja viabilizada a construção de uma quadra esportiva, no Bairro Vila Fátima. Os pais e moradores do referido bairro, requerem para que seus filhos tenham um equipamento para a prática de esportes, ocupando assim o tempo ocioso das crianças e adolescentes., Requerimento Legislativo nº 2042 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando que analisem a possibilidade de conclusão do calçadão da Avenida Cícero Gonçalves, no Bairro São José, pois iniciou-se a execução do reparo e melhoramento, e contudo não houve conclusão do serviço, tratando-se de um local onde os moradores e familiares utilizam como meio de lazer e prática de exercícios físicos., Requerimento Legislativo nº 2043 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a inclusão em seu cronograma de recuperação asfáltica, a Rua Juazeiro, no Bairro Aeroporto, visto que a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego., Requerimento Legislativo nº 2020 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DE TAPA-BURACOS, PARA AS RUAS: ANTÔNIO LUCINDO FILHO, MARIA DO Ó DO ESPÍRITO SANTO, FRANKLIN VALENÇA DA SILVA, AFONSO BARBOSA DE OLIVEIRA, JOSÉ DE SOUZA ALVES, JOSÉ ALVES RIBEIRO, RADIALISTA HUGO OLIVEIRA, JOSÉ ELIOMAR ARAÚJO E JOSÉ FURTADO DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO CONVIVER LIFE, NO BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo nº 2022 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DE TAPA-BURACOS, PARA AS RUAS: MARIA DE LOURDES FARIAS FEITOSA E FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, E PARA AS AVENIDAS: QUITÉRIA DE OLIVEIRA LIMA (LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DEFRONTE AO CONDOMÍNIO CONVIVER LIFE) E FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL CONVIVER), NO BAIRRO AEROPORTO E FINALMENTE, NA AVENIDA CARLOS CRUZ., Requerimento Legislativo nº 2026 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO, NA RUA JOSEFA DANTAS DE LIMA, NO BAIRRO FREI DAMIÃO. SOLICITO AINDA, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS POSTES PARA LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ZACARIAS DE AMORIM, NO BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 2027 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA AMPLIAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CARLOS CRUZ ATÉ OS BAIRROS PEDRINHAS, VILA NOVA E AEROPORTO., Requerimento Legislativo nº 2029 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSEFA DANTAS DE LIMA, NO BAIRRO FREI DAMIÃO. SOLICITO AINDA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, O CAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE NIVELAMENTO DE VIAS (CANALETAS DE CONCRETO), NO CRUZAMENTO DA RUA ENGENHEIRO JOSÉ WALTER COM RUA CERELINO QUEZADO FIGUEIRAS FILHO, NO BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo nº 2030 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU, solicitando que seja empenhado esforços para agilizar a fila de cirurgias ambulatoriais, ocasionada pelo acúmulo de demandas da população. Os munícipes estão deixando as documentações na central de marcação e após ficam no aguardo de um retorno telefônico com agendamento para o procedimento, passando-se os dias e aumentando a aflição dos que aguardam o atendimento., Requerimento Legislativo nº 2033 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, senhor Diogo Machado, solicitando a realização dos serviços de capinação e limpeza geral na Rua Dídio Lopes, próximo ao número 243, no Bairro Parque Triângulo. Moradores reclamam devido a grande quantidade de mato obstruindo os dois lados da via., Requerimento Legislativo nº 2034 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização do serviço de reparação de um bueiro cuja grade de proteção está cedendo, localizado na Rua Floriano Pereira de Lima (rua lateral do Assaí Atacadista), no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2035 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização do serviço de nivelamento de vias (construção de canaletas de concreto), no cruzamento das Ruas Todos os Santos, São Damião e Santos Dumont, no Bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2037 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando de forma reiterada a retirada dos tachões ora utilizados como redutores de velocidade de veículos, na Rua Mestre José Caetano da Silva, próximo aos números 29A e 44, no Bairro Parque Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2021 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que se expeça ofício ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio-Ambiente e Serviços Públicos, Diogo Machado, solicitando em caráter emergencial, a realização dos serviços de capinação, de retirada de lixo e entulho e de material de construção, em diversos terrenos baldios localizados na Rua José Martins de Souza, nas imediações da Areninha e de uma rede de supermercado, no Bairro Frei Damião. A referida situação está causando transtornos aos moradores daquela localidade com prejuízo a saúde pública, exalando mau cheiro, ocasionando a proliferação de insetos e roedores, além de péssima impressão paisagística., Requerimento Legislativo nº 2023 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que se expeça ofício ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio-Ambiente e Serviços Públicos, Diogo Machado, solicitando providências em caráter emergencial, para a execução do serviço de desobstrução das canaletas de concreto e limpeza dos esgotos da Rua José Martins de Souza, próximo a Escola CAIC e do CRAS, no Bairro Frei Damião. Visto que água dos esgotos está escoando e acumulando em via pública e transeuntes são molhados quando passam naquele trecho por veículos automotores. Solicito ainda junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, a elaboração e execução de um projeto de drenagem para a citada artéria, visto que são constantes os entupimentos nos esgotos e nas canaletas de concreto ali existentes., Requerimento Legislativo nº 2047 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito o calçamento na Rua Francilene Coelho Bezerra – Leninha, no Bairro Frei Damião. Mais uma vez, atendendo a população, buscamos, com esse requerimento solucionar os problemas que atingem os moradores de nosso município, dando melhor qualidade ao direito de ir e vir., Requerimento Legislativo nº 2048 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da calçada na parada de ônibus, que fica em frente a Escola Municipal João Alencar de Figueiredo. Na Avenida Castelo Branco, Bairro Romeirão. Essa reforma se faz necessária, pois a referida calçada encontram-se sem condições de uso, sem acessibilidade a cadeirantes, obrigando os pedestres a transitar pelas ruas., Requerimento Legislativo nº 2049 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando o castramóvel, no Bairro Frei Damião. Pois a população de cães e gatos é enorme e a comunidade faz este apelo., Requerimento Legislativo nº 2050 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Segurança Pública, Silvia Paula Soares Rodrigues, expedir ofício ao comando da Polícia Militar por uma ação ostensiva em toda Zona Rural. Esse Requerimento se justifica pelo fato de estarem ocorrendo assaltos frequentemente, colocando em risco a vida dos moradores dessas localidades, que está apavorada com a violência na Zona Rural e clama para que tanto a Polícia Militar e a Guarda Municipal tomem providências em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 2051 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência para fazer uma visita ao Sítio Passagem Rasa. Essa Comunidade sofre todos os anos, com a quadra invernosa, onde a Ponte que dar acesso para outras localidades transborda causando inúmeros problemas para os moradores dessa comunidade, esse problema já se perdura há muitos anos e que seja feito algum paliativo urgente, e no futuro uma obra mais estruturada., Requerimento Legislativo nº 2044 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Saúde-SESAU, com extensão ao Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando o envio de relatório que contenha a descrição e números da estratégia de atendimento médico domiciliar aos idosos, bem como justificativa acerca do baixo quantitativo de insumos, tais como: material para curativos e fraldas geriátricas, visto que são importantes para garantir tanto a saúde quanto a dignidade dos usuários., Requerimento Legislativo nº 2045 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho-SEDEST e à Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, solicitando que sejam desenvolvidas e divulgadas ações de valorização à comunidade surda, durante o mês de setembro, visto que o mês de alusão denominado Setembro Azul, é o mês dedicado à comunidade surda, com referência ao dia 26 setembro, Dia do Surdo., Requerimento Legislativo nº 2046 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Saúde-SESAU e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho-SEDEST, solicitando o desenvolvimento e divulgação prévios dos serviços a serem ofertados na campanha do Outubro Rosa, alusiva a Saúde da Mulher., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 031 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE, E DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTOS NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTS. 105 §1°, 109 E 111 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 032 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 123 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que CRIA O MATRIMÔNIO COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 124 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 125 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que CRIA O ÍNDICE DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 108 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 116 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Reconhece no Município de Juazeiro do Norte-CE, o dia 09 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal 10.826 de 2003. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 133 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, bem como condenação por feminicidio, Art 121, parágrafo 2º, VI, CP por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 134 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Dispoe sobre a instituição do Dia Municipal de combate ao Feminicidio, a ser celebrado no dia 30 de agosto. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 136 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que MODIFICA O INCISO DE N. II DO ARTIGO 4º DA LEI DE N° 5226 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 103 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que DEFINE ÁREA DESTINADA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, FIXA REGRAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 131 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Institui no Município de Juazeiro do Norte, o Dia do Skate, a ser comemorado no dia 21 de junho e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 132 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Institui no Município de Juazeiro do Norte, o Dia do Hip Hop, a ser comemorado no dia 12 de novembro e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 130 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Institui no Município de Juazeiro do Norte, o Dia da Juventude, a ser comemorado no dia 12 de agosto e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Indicação número 043 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Institui o Programa Pequenos Atletas no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 122 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO A DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Indicação número 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Dispõe sobre o recolhimento e descarte de medicamentos vencidos, no âmbito do município de Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Indicação número 045 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Altera a Lei Municipal nº 5.045, de 30 de dezembro de 2019, que disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal para exploração do serviço de transporte privado remuneração de passageiros, intermediado por aplicativos ou outras plataformas digitais de transporte e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Indicação número 044 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Assegura a toda criança na faixa etária compreendida entre zero e dezoito anos que, potencialmente ou comprovadamente, por meio de laudo médico ou pericial, tenha sido vítima de abuso sexual a prioridade absoluta ao atendimento psicológico em toda a rede Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 110 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que CRIA O PROGRAMA DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 115 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE EM CRIANÇA E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 113 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que INSTITUI O PROGRAMA DE DESJEJUM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 120 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DIAGNÓSTICOS DE DOENÇAS CAUSADAS PELA FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 117 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra a violência financeira no âmbito do comércio eletrônico e na internet. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 119 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ESTUDO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 118 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que institui a rede municipal de acolhida e proteção às crianças órfãos do feminicídio e vítimas de violência doméstica. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição

Sessão: 44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 25 de Agosto de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1973 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício ao DEMUTRAN para que seja providenciada a sinalização e colocação de equipamento de redução de velocidade na Rua Gomes de Matos, bairro Planalto, área escolar, pois alguns motorista empreende velocidade acima do aceitável acarretando perigo a estudantes e transeuntes. Bem como que seja reavivadas as faixas de pedestres na Rua São Benedito, 344 e na Rua Conceição, 1246, no Bairro São Miguel, também área escolar., Requerimento Legislativo nº 1974 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer expedir de ofício a SEINFRA e DEMUTRAN, ou ao órgão competente, para que seja providenciada a sinalização de identificação do nome da Rua José Tomáz de Menezes, no bairro Limoeiro, pois a mesma não tem identificação causando vários transtornos., Requerimento Legislativo nº 1975 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que seja incluída no cronograma de recuperação asfáltica a Avenida Prefeito Carlos Cruz, no sentido Vila Fátima – Aeroporto, que se encontra atualmente em situação precária, com muitos buracos, dificultando o trânsito., Requerimento Legislativo nº 1976 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que seja incluída no cronograma de recuperação asfáltica e calçamento a Rua Cláudio Rodrigues Soares, bairro Juvêncio Santana, pois a mesma necessita de calçamento afim de trazer um tráfego normal a quem dela necessitar., Requerimento Legislativo nº 1977 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a Secretaria de Agricultura e Abastecimento – SEAGRI, para que seja vista a questão de gestão de águas da Comunidade do Sítio Carás do Umari, Zona Rural de Juazeiro do Norte-CE, a qual reclama muito da falta de abastecimento de água na região., Requerimento Legislativo nº 1978 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretaria de infraestrutura que seja realizado o serviço de pavimentação do calçamento da rua Rainoldo Bender nas mediações do número 500 e 536, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1979 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretaria de meio ambientes e serviços públicos que seja realizado o serviço de poda e capina na rua Daniela Matos no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1980 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretaria de infraestrutura o serviço de pavimentação, calçamento e drenagem para a rua Edvaldo Furtado no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1981 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma equipe de tapa buracos para a rua Padre Silvino com travessa pau Brasil nas proximidades do numero 04 no bairro do Limoeiro, pois a rua necessita urgente de reparos na via., Requerimento Legislativo nº 1982 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de turismo e romaria , que a mesma com a aproximação de uma grande romaria providencie banheiros químicos a mais do que é disponibilizados em romarias anteriores para os pontos de visitação dos romeiros., Requerimento Legislativo nº 1983 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio a secretaria da sedest senhora Josy Lima, parabenizando a mesma pelo excelente desempenho a frente da sua pasta, onde no primeiro semestre a sua secretaria capacitou 644 pessoas para o mercado de trabalho, onde foram ofertados os seguintes cursos: informática 178 vagas, operador de caixa 116 vagas, corte de cabelos e designer de barba 45 vagas, designer de sobrancelhas 120 vagas, maquiagem 75 vagas, salgados gourmet 40 vagas, eletricista 30 vagas, massoterapeuta 20 vagas e vendedor de comercio e varejo 20 vagas, todos aptos e capacitados ao mercado de trabalho., Requerimento Legislativo nº 1984 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio a secretária de saúde senhora Francimones Albuquerque extensivo a secretária da seduc senhora Pergentina Jardim, para que as mesmas possam elaborar um estudo para viabilizar consulta e acompanhamento nas escolas de psicólogos, pois tenho recebido várias demandas da população em quase todos os bairros da nossa cidade de mães de alunos que necessitam de acompanhamento de psicólogos e as mesmas estão com dificuldade de agendamento na central de marcação devido a enorme demanda de solicitação para esse profissional., Requerimento Legislativo nº 1985 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento de canaleta em concreto na Rua Poeta Vitorino Vicente na junção com a Rua Francisco Martins de Sousa. Este serviço irá melhorar o fluxo com as demais vias e reparar o grande desnivelamento existente há décadas., Requerimento Legislativo nº 1986 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Governadora do Estado em extensão à Secretário de Esporte do Ceará e ao Secretário de Obras Públicas, solicitando que sejam empenhados esforços para concluir a obra da Praça da Juventude, localizada no bairro Parque Frei Damião, em Juazeiro do Norte. A obra continua paralisada deixando de atender centenas de jovens que ficam na ociosidade das ruas sendo que a prática de esportes pode ajudar na formação das crianças e jovens., Requerimento Legislativo nº 1987 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Solicitando serviços de capinação e limpeza na Rua Moacir Gondim Lóssio, no parque Triângulo, entre a Avenida Padre Cícero e Rua Doutor Francisco Monteiro, há meses a vegetação vem tomando a via em ambos os lados., Requerimento Legislativo nº 1988 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando maior disponibilidade de consultas oftalmológicas durante o mês, visto que vem aumentando o número de pessoas que reclamam por não estarem conseguindo marcar através da central de marcação. Destacando que a centralização não está trazendo resultados positivos em vários aspectos., Requerimento Legislativo nº 1989 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja providenciado serviço para tapar buraco na Rua Padre Cícero, nas proximidades do número 469, no Centro, onde ao lado da galeria de esgoto o piso está cedendo podendo causar acidentes para os transeuntes., Requerimento Legislativo nº 1990 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir ofício ao Sr. Prefeito Municipal para intervir junto a Secretaria de Obras Públicas – (SOP) do Governo do Estado do Ceará, solicitando que seja feito a capinação, limpeza e retirada de entulho e lixo em toda extensão do Anel viário. A calçada do anel viário é utilizada por moradores dos bairros adjacentes e atualmente devido ao excesso de mato, lixo e entulho, a situação está fazendo com que os usuários desçam a calçada vindo a utilizar a pista, colocando em risco a própria vida, quando de suas caminhadas. Considerando o péssimo estado das vias públicas, em especial aquelas localizadas na periferia de nossa cidade; Considerando que com as chuvas caídas em nosso município algumas dessas vias estão praticamente intransitáveis;, Requerimento Legislativo nº 1991 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer . Que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento nas Ruas da Vila Nova, Pedrinhas, e Aeroporto, pois diante da atual situação, os moradores não estão tendo acesso com seus veículos às residências, assim como a própria coleta do lixo está prejudicada., Requerimento Legislativo nº 1992 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer . Que seja enviado mais uma vez ofício à Secretaria de Saúde, Francimones Rolim, solicitando inyervir junto ao Chefe do Poder Executivo a imediata regularização na entrega dos alimentos enterais para pacientes sondados, tais como Nutri Enteral e Nutrison Energy. Vale salientar que essa é uma reivindicação bastante antiga e extremamente urgente, por ser uma questão de sobrevivência., Requerimento Legislativo nº 1993 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer . Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando viabilizar urgentemente a recuperação de vias públicas dos Bairros Betolandia e Campo Alegre, onde é preciso para solucionar o lamaçal existente com Caneletas a colocação de manilhas, pois, se trata de um problema antigo e bem conhecido nesses bairros, que em parte já foram feitos investimentos, mas os esgotos a céu aberto reabriram com buracos, a lama escorre a todo vapor de modo que atrapalham a vida dos moradores e motoristas. Na realidade o bairro segundo reclamações de moradores não foi contemplado com um pacote de obras que envolvem pavimentação, drenagem, calçada, meio-fio e sarjeta, onde as ruas precisam dessas melhorias. É necessário que a administração urgentemente faça esse trabalho de reestruturação das artérias dos bairros acima citados que representa também a melhoria da qualidade de vida das pessoas que moram naquela localidade, que reclama e com razão, pois onde existe lama exala um odor insuportável, portanto, esse serviço precisa ser executado. A comunidade espera o atendimento., Requerimento Legislativo nº 1994 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer . Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo inesperado falecimento do Contador João Catarino Pereira Rodrigues (Conhecidíssimo por Dr. Catarino), aos 75 anos de idade, domingo próximo passado faleceu na Capital Cearense de um infarto, o Dr. Catarino atuou como contador por muitos anos na Prefeitura Municipal na gestões de Manoel Salviano, Mauro Sampaio e Carlos Cruz e na Câmara Municipal desta urbe, durante as gestões de Kleber Lavor, Zé de Amélia, Danty Benedito e Darlan Lobo, além de Prefeituras e Câmaras municipais do nosso Estado, era conhecido pela sua personalidade, vozeirão, alegre, gostava de ajudar ao próximo, onde galgou importantes cargos como Contador e Advogado que o era. Era devoto e defensor ferrenho do nosso patriarca Padre Cícero Romão Batista. Transmitimos à família consternada todo apoio e solidariedade, pela irreparável perda sua partida deixa grande saudade no seio de seus familiares e amigos. Nossos sentimentos de pesar a sua esposa Dona Moema Novais, extensivo a todos os familiares. Seja, portanto, expedido Ofício externando as nossas condolências à família do saudoso extinto. . Que a presente Sessão seja encerrada também com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento de Cícero Juscelino Domingos de Souza, servidor Público Municipal por muitos anos, e que ultimamente prestava seus serviços a PREVIJUNO ocorrida semana próxima passada e que seja expedido Ofício externando os nossos mais profundos sentimentos a sua esposa Marcia Lopes, Ficam as recordações de um homem simples, honesto, amigos e familiares deixamos os nossos sinceros pêsames. Seja expedido Ofício externando os nossos mais profundos sentimentos a família do saudoso extinto., Requerimento Legislativo nº 1995 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Mesa Diretora desta casa, relatando que, ao pesquisar a produção de projetos de Lei e Indicação de períodos anteriores ao segundo semestre de 2020 no portal da Câmara nenhum resultado é encontrado. Relatado isto, solicito que sejam tomadas providências para que essas informações voltem a ser públicas e acessíveis a população., Requerimento Legislativo nº 1996 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Solicita envio de ofício para a SEINFRA, solicitando que sejam tomadas providências para a reabilitação das ruas João Pereira cansanção e Coronel Manoel Bezerra da Silva bem como suas adjacências, as quais, segundo populares, tornaram-se ponto de descarte de dejeto sólido por carroceiros, além dos transtornos causados pela falta de calçamento., Requerimento Legislativo nº 1997 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria de Meio ambiente e serviços públicos, relatando que há um cano estourado na rodoviária municipal, ocasionando grande desperdício, e solicitando a mais breve solução para a questão., Requerimento Legislativo nº 1998 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO CAPINAÇÃO, PARA RUA PROFESSORA YVANI FEITOSA, RUA RADIALISTA COELHO ALVES, RUA SANTO AMANCIO E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO TIRADENTES, Requerimento Legislativo nº 1999 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que seja feito em caráter de urgência: serviços de capinação e limpeza da Rua Dr. Nei, no Bairro Lagoa Seca. O requerimento se justifica pois o mato cresceu bastante, atraindo insetos e animais rasteiros e colocando em perigos quem por ali transita., Requerimento Legislativo nº 2000 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito serviços de iluminação, arborização e implantação de academia popular na Praça que fica na Rua Padre Manoel Germano, Bairro Lagoa Seca. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população., Requerimento Legislativo nº 2001 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, que seja enviado uma equipe para que seja feito uma força tarefas para retirar areia que fica na Rua Francisco da Silva em frente ao PSF, no Bairro Campo Alegre. Existe enorme buracos nessas referidas ruas, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo nº 2002 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça da Capela de Nossa Senhora do Carmo, no Sitio Carás do Umarí. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população. Nesse sentido para o equipamento público volte a ter sua devida utilidade se faz necessária a intervenção do poder executivo para melhorar o espaço e torná-lo mais útil., Requerimento Legislativo nº 2003 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a COSAMPA, empresa empregada para este fim, solicitando a instalação de iluminação Pública nas Ruas: Manoel M. dos Santos, Otacílio Almeida e Rua José Augusto Gonçalves no Bairro Campo Alegre O mesmo se justifica devido a escuridão, possibilitando a prática de uso de entorpecentes no local, que hoje é frequente por alguns usuários de drogas, gerando transtorno e medo aos moradores que trafegam na referida rua., Requerimento Legislativo nº 2004 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer que se expeça ofício ao Ilustríssimo Senhor Comandante da Guarda Civil Metropolitana, Sub-Inspetor JOZIMAR CORREIA DOS SANTOS, solicitando que seja designado uma equipe fixa de Guardas Civis Metropolitanos, todas as terças-feiras para o Ginásio Poliesportivo, no horário das 18 as 22 horas, em razão da tradicional celebração da Missa da Misericórdia presidida pelo Padre Monteiro. A presença destes agentes de segurança pública se faz necessária para inibir e proibir a presença e ação de vândalos, viciados em drogas e autores de furtos e roubos no referido espaço público municipal., Requerimento Legislativo nº 2005 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer que se expeça ofício ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio-Ambiente e Serviços Públicos, Diogo Machado, solicitando a realização dos serviços de retirada do lixo e de entulho de material de construção, da Avenida Antonio Sales no Bairro Novo Juazeiro, tendo como ponto de referência a Churrascaria Point da Galinha Caipira. Visto que há cerca de dois meses foi feita a reforma da Escola Tarcila Cruz Alencar e a construtora responsável pela obra, deixou todo entulho e lixo em via pública., Requerimento Legislativo nº 2006 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer que se expeça ofício ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Doutor José Maria Pontes, solicitando a inclusão no cronograma de pavimentação urbana (recuperação de calçamento e de camada asfáltica), a Avenida Antonio Sales localizada no Bairro Novo, a qual está totalmente esburacada principalmente nos últimos quarteirões. Diversas solicitações já foram feitas, mas infelizmente até o presente momento nenhuma providência foi tomada., Requerimento Legislativo nº 2007 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, senhor Diogo Machado, solicitando a execução dos serviços de limpeza geral, de capinação e de retirada de entulhos, das ruas do Bairro Triângulo de nosso município., Requerimento Legislativo nº 2008 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO PEREIRA DE CARVALHO COM RUA EDUCADORA ANTÔNIA VIEIRA, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE E NA TRAVESSA MIGUEL BENEDITO PEIXOTO, AO LADO DO CLUBE DOS COMERCIÁRIOS, NO BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo nº 2009 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NA PRAÇA DA PROMESSA, NO BAIRRO NOVO JUAZEIRO. SOLICITANDO AINDA, PROVIDÊNCIAS ACERCA DA COLETA DE LIXO NA TRAVESSA MIGUEL PEIXOTO AO LADO DO CLUBE DOS COMERCIÁRIOS, NO BAIRRO AEROPORTO., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 026 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que Institui ajuda de custo para médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 027 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 028 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que Institui o Projeto de Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública – Pró- Vida, cria o Comitê de Gestão Participativa em Atenção Psicossocial da SESP (CGPAP) e o Núcleo de Atenção Psicossocial – NAP e adota providências., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 029 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que Altera a alíquota de ISS para as atividades listadas no item 25, subitens 25.01, 25.02, 25.03 e 25.04 da Lista de Serviços constante na LC 93/2013, de 20/12/2013 e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 030 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que Dispõe sobre a derrogação e inclusão de novas disposições na Lei n. 5.349, de 09 de agosto de 2022., Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Cria no âmbito do município de Juazeiro do Norte e na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, a medalha Amália Xavier de Oliveira, aos profissionais de educação do município e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022, de autoria do Parlamentar Beto Primo, que Dispõe sobre prolongamento de artéria pública, Rua H, no bairro Três Marias em Juazeiro do Norte e adota outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Programa de combate a importunação sexual para trabalhadoras do período eleitoral., Titulo de Cidadão nº 050 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do TRF5 DOUTOR LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 051 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a Vossa Santidade o Papa Francisco, Jorge Mario Bergoglio, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 052 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a Vossa Eminência Cardeal Pietro Parolin, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 053 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a Vossa Reverendíssima Dom Magnus Henrique Lopes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 103 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que DEFINE ÁREA DESTINADA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, FIXA REGRAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 108 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 110 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que CRIA O PROGRAMA DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 111 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, VERSANDO SOBRE A ENTREGA LEGAL, PREVISTA NA LEI Nº 8.069/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 113 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que INSTITUI O PROGRAMA DE DESJEJUM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 115 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE EM CRIANÇA E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 116 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Reconhece no Município de Juazeiro do Norte-CE, o dia 09 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal 10.826 de 2003. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 117 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra a violência financeira no âmbito do comércio eletrônico e na internet. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 118 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que institui a rede municipal de acolhida e proteção às crianças órfãos do feminicídio e vítimas de violência doméstica. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 119 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ESTUDO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 120 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DIAGNÓSTICOS DE DOENÇAS CAUSADAS PELA FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 122 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO A DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 124 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 130 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Institui no Município de Juazeiro do Norte, o Dia da Juventude, a ser comemorado no dia 12 de agosto e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 131 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Institui no Município de Juazeiro do Norte, o Dia do Skate, a ser comemorado no dia 21 de junho e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 132 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Institui no Município de Juazeiro do Norte, o Dia do Hip Hop, a ser comemorado no dia 12 de novembro e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 134 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Dispoe sobre a instituição do Dia Municipal de combate ao Feminicidio, a ser celebrado no dia 30 de agosto. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 125 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que CRIA O ÍNDICE DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição